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Sobre a Pedofilia: Caracterízação, Histórico e Contexto Atual

Roberto Diniz Souza[1]

Escolhemos o tema da Pedofilia na recente rabalho monográfico de conclusão de curso de pós-graduação, devido à sua atualidade.

Partamos do seu conceito. No dicionário Aurélio, lê-se: "parafilia representada por desejo forte e repetido de práticas sexuais e de fantasias sexuais com crianças pré-púberes". No Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR), a Pedofilia tem como foco "a atividade sexual com uma criança pré-púbere (com 13 anos ou menos) e o indivíduo com pedofilia deve ter 16 anos ou mais e ser pelo menos 5 anos mais velho que a criança". Na Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10, está identificada como "Transtorno de Preferência Sexual", sob o código F65.4.

A Pedofilia está no grupo das Parafilias, que são "expressões anormais da sexualidade, que podem variar de um comportamento quase normal a um comportamento destrutivo ou danoso somente para a própria pessoa ou o parceiro, até um comportamento considerado como destrutivo ou ameaçador para a comunidade como um todo". Dentre elas, também constam o Sadismo (prazer obtido com o sofrimento alheio), a Necrofilia (obsessão em obter gratificação sexual através de cadáveres) e a Efebolia (atração de um adulto por jovens na faixa etária dos 13 aos 18 anos).

A história registra a ocorrência de casos (ao tempo, culturalmente aceitos como normais) desde a Antiguidade Clássica. No entanto, com o advento da cultura Judaico-cristã, tais práticas passaram a ser condenadas. Foi quando o papel das vítimas – e as consequências de tais práticas sobre elas – passou a ser relevado, obrigando a sociedade a rever conceitos.

No entanto, a Pedofilia ainda é um grande mistério. Apesar de ser uma prática quase milenar, só recentemente se começou a procurar entender melhor este grande problema. A ciência não consegue dar respostas conclusivas para muitas dúvidas que ainda pairam sobre o assunto. A Pedofilia tem cura? Quando se manifestam os sintomas? Por que os pedófilos geralmente são homens? É um distúrbio orgânico ou psíquico?

Além disso, a legislação penal brasileira ainda não atingiu o ponto ideal para o enfrentamento do problema, embora já existam propostas neste sentido em trâmite no Congresso Nacional, (o recém-aprovado Projeto de Lei nº 3773/08, que qualifica algumas práticas pedófílicas e majora suas penas, é um exemplo). Mas ainda carecemos de uma legislação penal específica para os crimes praticados através da Internet, dos quais a Pedofilia é apenas um deles.

O Brasil é o país do mundo que mais hospeda sites de Pedofilia na Internet, além de ser um dos maiores no comércio milionário de material pedofílico. Desta forma, é necessário, urgentemente: 1) investir mais em pesquisas; 2) atualizar a nossa norma jurídica para a lida com a Pedofilia (a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado tem sido pródiga nessa luta); 3) mais iniciativas públicas relacionadas ao tema, especialmente em relação às vítimas; e 4) fazer denúncias e ficar atento a qualquer situação suspeita.