Cosntituição Reformar Ou Fazer Uma Nova?
Pelas estradas da história brasileira tivemos sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967,1988). Sendo que a última CF 1988 está com 53 emendas constitucionais. Aproximadamente temos hoje em vigor 10.000 leis, isso sem contar as leis provisórias e as leis revogadas, a primeira revisão da Carta Magna de 1988 aconteceu em 1995.
Em 1824 a primeira constituição, porém uma constituição imperial foi outorgada pelo imperador D. Pedro I, inspirada no modelo inglês acrescentou os três poderes clássicos ao poder moderador. Já em 1891, a primeira constituição republicana do Brasil, que representou o pensamento liberal americano e levou ao estabelecimento do presidencialismo e o federalismo. Na CF de 1937 teve ampliado o poder e o mandato do presidente da república e restringiu a autonomia do judiciário. A CF de 1967 foi preparada pelo governo militar e revogada pelo Ato Institucional nº5 de 1968, e modificado a partir da emenda constitucional nº1 de 1969.
A Carta Magna é um conjunto de direitos e deveres que proporcionam ao povo brasileiro em geral mais segurança, igualdade de direitos, inclusive o direito a vida e a liberdade de ir e vir além da liberdade de expressão que antes era reprimido pela ditadura militar. Um dos grandes princípios constitucionais é o devido processo legal “due process of law”, que garantem a todos um processo justo e sem demora.
Quando se vê a possibilidade de elaboração de uma nova Carta Magna pelo poder constituinte, se espera ver refletir traços comuns dos anseios e necessidades que a sociedade apresenta naquele instante. Afinal de contas essa nova lei não afetará só o presente, mas também o futuro das novas gerações, não afetará apenas o judiciário, mas o legislativo e o executivo. Em um mundo globalizado as mudanças são repentinas, essas mudanças refletem diretamente conceitos e posições de diversas pessoas em um mesmo momento.
Nossa CF de 1988 tem por característica ser muito abrangente e não sintética, muitos dos assuntos nela contidos poderiam ser regulados por leis ordinárias,pois esses assuntos tornariam se mais fáceis de serem regulados. Temos como exemplo a Constituição Americana de 1787 que é básica e ao mesmo tempo eficaz e respeitada devidamente. A CF de 1988 destacou-se por ter criado novos direitos individuais, coletivos e sociais e por ter ampliado particularmente os direitos do trabalhador, direitos esses que muitos consideram desnecessários na Carta Magna já que estão regulados em lei específica que é a Consolidação das Leis do Trabalho.Mas diante da possibilidade de uma nova CF deve se tomar cuidado com o núcleo da CF que são as clausulas pétreas, entre elas os direitos sociais e individuais que vem sofrendo grandes avanços.
Seria a hora de uma reforma constitucional mesmo diante de escândalos, mensalões, corrupções, desastres aéreos, etc. Seria essa a paz ideal para se mudar algo tão importante, mas se não for este momento qual seria então, pois o Brasil dificilmente enfrenta momentos de tranqüilidade e paz social.
A reforma constitucional pode ser feita por emendas nos termos que a própria carta estabelece ou pela convocação de uma assembléia constituinte, o que se pensar, além disso, é considerado ilegítimo é inconstitucional. Mas fica a interrogação na cabeça de muitas pessoas será que podemos confiar para que escolham esses membros dessa assembléia para fazer uma nova constituição, será que diante de tantas incertezas podemos confiar mais uma vez? Os fatos que vêem acontecendo e que estampam as páginas de jornal nacionais e internacionais respondem nossas dúvidas.
Uma revisão constitucional não é um capricho, mas talvez a melhor forma de corrigir erros e rumos, atualizar as normas constitucionais além de talvez mudar o futuro de uma nação sofrida e desacreditada na justiça dos homens.
A reforma constitucional é necessária, mas não bastarão para resolver todos os problemas da sociedade, as mudanças são mais amplas para se conseguir objetivos maiores. Não adianta reduzir a menoridade penal, ou aplicar pena de morte, a mudança tem que partir de alguém, os governantes têm que se conscientizarem e ver que o problema está na base, que o Brasil precisa de investimentos principalmente na educação, se tiver força de vontade, coragem e fé tudo se torna possível, talvez falte tudo isso a aqueles que têm o poder e a chance de mudar o Brasil.
Autor: ANA MARIA SOUZA CARVALHO
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