Políticas Educacionais: Reflexões sobre Educação



Este artigo tem por objetivo abordar a temática da educação no contexto das políticas educacionais, de forma a expor as mudanças da esfera publica e também as contribuições da administração escolar para a melhoria da qualidade de ensino, juntamente com a formação de professores e o discurso de transformação na prática docente.

1 IDENTIDADE NACIONAL EDUCACIONAL

Todos precisamos de uma identidade que nos diferencia e identifica como tal. Na busca de uma identidade nacional educacional, diferentes autores têm buscado definir uma identidade brasileira. Muitos imaginam que uma identidade nacional é apenas o conjunto dos seus elementos culturais, porém vai além disso, caminhando na construção de significados que possam identificar a nação como tal.

Na formação de professores, observamos que houve uma grande dificuldade para combater as desigualdades, tendo em visto, o conflituoso processo sociatário aqui ocorrido, graças às classes dominantes que impunham os seus ideais.

Na palavras de Maria Lucia de Arruda Aranha definir educação é definir a nossa sociedade e o meio em que viveremos:

Definir os fins educativos é definir, ao meso tempo, a sociedade, a cultura e o homem que se promove. Educar é realmente cultivar a criança para dela fazer um homem. {...} Toda imagem do homem é uma imagem social. Fixar fins para a educação é escolher um tipo de homem, portanto de homem social, portanto de sociedade. Elaborando fins educativos, opta-se por um modelo, ao mesmo tempo, do homem e da sociedade. Essa escolha não é abstrata e intemporal. Há tantas escolhas possíveis quanto classes e grupos em conflito, pois a determinação dos fins pedagógicos exprime esses conflitos (ARRUDA, 1989, p.3).

Ao longo do século XIX, e mesmo no golpe militar, prevaleciam às perspectivas tradicionais que aspiravam as origens da nação, como o nazismo e os interesses das elites político-militares e pela escola ser vista como um espaço possível de transformação e criação de pensamentos, era bastante controlada por essa elite, objetivando levar as pessoas a uma aceitação incondicional das normas por ela impostas.

Porém, professores, artistas e intelectuais, lutaram para que o militarismo fosse combatido, fazendo com que as pessoas lutassem por aquilo que acreditavam, libertando-se da opressão pela qual viviam.

Outro elemento importante é a construção da língua e, no Brasil, foi muito difícil a implantação da língua portuguesa em alguns estados, algo que desrespeitou a cultura popular, não respeitando culturas locais.

Como bem sabemos, o processo de socialização brasileira não respeitou os diferentes grupos étnicos, tendo em vista que favoreceu a elite européia, não valorizando as demais culturas como a africana e a indígena, tendo como exemplo, após a abolição da escravatura, a não utilização dos negros no mercado de trabalho e o incentivo à imigração de europeus e, posteriormente, de asiáticos.

Contudo, ainda hoje, não é dado às devidas oportunidades no âmbito de políticas educacionais as classes de menores rendas sociais. Bem disse Antonio Luis Cunha:

O primeiro processo a se desenvolver dentro do próprio sistema de ensino: é a distribuição desigual das oportunidades de escolarização para as diferentes regiões e classes sociais do país, fazendo que certos setores da sociedade disponham de maiores facilidades para freqüentar a escola. Grosso modo, os setores de mais baixa renda da sociedade brasileira têm menores chances de freqüentar a escola e, quando as tem, entram nela mais tarde são reprovados mais intensamente, evadem-se em maior números e usufruem ensino de mais baixa qualidade (CUNHA, 1991, p.233).

Sabemos que ainda existe uma enorme barreira e para que isso diminua é importante que as instituições de ensino superior levem os seus educandos a ter uma postura crítica e de luta pelos seus ideais, com a crítica e a denúncia das desigualdades sociais, combatendo a sua causa, políticas educacionais, refletem o que pensamos e o que queremos de nossa sociedade, enfim, uma sociedade melhor. Um das nossas grande dificuldades e barreira para um demonstração de insatisfação nas coisas públicas, é que temos um povo mais passivo do que ativo (FERREIRA, 1993), porém, estamos um processo de construção e crescimento da nossa democracia, e acredito que num futuro próximo, seremos diferentes.

2 POLITICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DE MUDANÇAS NA ESFERA PÚBLICA

O campo da educação tornou-se estratégico para a construção de um novo ser social, ou seja, um ser preparado para as mudanças ocorrentes no mundo.

O capitalismo colaborou para a diminuição do espaço para o debate acadêmico e para a desqualificação dos críticos das reformas, tentando levar à homogeneidade do pensamento, desqualificando assim, o marxismo, na mesma linha de teses que anunciavam o fim da história, a crise da modernidade e o fim da sociedade do trabalho.

Historicamente, o Estado pouco se esforçou no combate às desigualdades sociais , estando ao lado das elites, impedia o desenvolvimento da classe trabalhadora.

Por muito tempo, a educação era vista como formadora de mão-de-obra para o mercado de trabalho, porém dizia-se preocupada com a formação de um trabalhador que desenvolvesse novas competências, mas pra que se ter um trabalhador competente, se o trabalho é realizado de forma técnica? Isso, perdurou por muito tempo, porém, hoje, os profissionais melhores remunerados, são aqueles que são capazes de solucionar diferentes problemas que venham surgir no seu respectivo trabalho.

A singularidade do cotidiano dada pela sociedade do conhecimento (ARRUDA, 1989), por mais que possibilite o desenvolvimento criativo e da habilidade, não permite a compreensão da totalidade humana, já que se o conhecimento for tratado de forma subjetiva, condicionará o conhecimento a uma situação sem hierarquias, não tornando-se algo melhor, mas apenas diferente.

Muito se fala sobre competências, aonde se predomina a idéia do aprender a aprender. A intensificação desse debate deu-se a partir da década de 1980, no contexto da crise do capital e da busca para sua superação, se contrapondo a idéia de qualificação profissional, diluindo a especificidade do trabalhador no mercado de trabalho.

Para se tornar humanizadora, a pedagogia das competências precisam negar a base material que lhe dá valor e alicerça, ou seja, construir um modelo que negue as suas origens, ou seja, buscando um discurso emancipador de realização de críticas à sua base material.

A pedagogia das competências deve objetivar o desenvolvimento de práticas de cidadania, porém, acaba produzindo uma formação para o pensar e outra para o fazer, contribuindo para, segundo os autores, desumanização dos processos educativos.

A pedagogia da qualidade, segundo os autores, é filha ilegítima - tendo em vista que se apropriou de um discurso salvacionista diante da crise educacional sem anunciar os reais motivos desse fracasso, da crise e do fracasso do sistema público de ensino. Seus seguidores buscavam uma pedagogia onde o aluno era visto como cliente, num sistema em que o professor não tinha autonomia alguma e em que a escola passava a ser uma prestadora de serviços, ao invés de ser um espaço de construção do conhecimento, assim, não podia discutir questões de desigualdade social.

Ela acaba sendo o apogeu da reificação e da desumanização educativa, pois acaba buscando o consenso social e a subordinação das práticas educativas, quando devia buscar aquilo que anunciava, o resgate e a emancipação da educação.

É importante ressaltar para que se haja uma melhoria na qualidade de ensino, é necessário criar políticas compromissadas com a formação dos professores e que busquem uma visão do ser humano, como ser complexo, ou seja, uma só pessoa com diversos aspectos, como emoção e razão.

3 CONTRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

Quando falamos em qualidade de ensino, tratamos de um termo difícil de ser definido, uma vez que aquilo que para um é qualidade, para o outro pode não ser. Este tema assumiu, nos últimos anos, um papel central nas discussões acadêmicas e na formulação e execução de políticas educacionais, tudo isso, devido à ampliação quantitativa do atendimento à demanda e às condições estruturais do capitalismo.

A avaliação da educação tem revelado que a sua qualidade está aquém dos critérios tomados como referência, sejam eles absolutos ou comparativos com os de outros países.

A escassez de recursos é outro desafio para a melhoria da qualidade de ensino, tendo em vista que diminui a compra ou contratação de recursos.

A qualidade da educação escolar é objeto tanto de políticas públicas quanto de manifestações de amplos setores sociais, como o empresariado e dependerá sempre dos referenciais adotados para a sua construção e avaliação, afinal, quantidade existe, mas a qualidade precisa ser feita.

No capitalismo, o termo qualidade está sempre ligado a cada momento histórico e do ponto de vista dos estudos teóricos e das pesquisas em políticas públicas, ela precisa ser transformada em uma categoria que permita a sua análise.

Do ponto de vista das políticas educacionais é preciso expressar a qualidade de ensino em quantidade e qualidade dos seus insumos e do seu custo para, assim, permitir que os interessados cobrem o seu cumprimento perante as autoridades. Porém, isso está longe de acontecer, tendo em vista o caráter de punição e ameaça por parte do Estado para aqueles que não atingem as expectativas e as exigências governamentais.

No Brasil, pensar sobre os indicadores de qualidade de ensino, nos impõe uma reflexão sobre dar conta de ajustar a educação nacional às demandas do novo quadro da conjuntura mundial.

Analisando, chega-se a conclusão que uma educação de qualidade é aquela calcada na concepção histórico-social para a natureza humana, que forme sujeitos capazes de apreender criticamente a realidade e de contribuir para a sua transformação. Para que isso ocorra, é importante que o Projeto Político Pedagógico e a organização do trabalho escolar caminhem para isso, bem como uma gestão democrática, que permita a participação de todos os agentes, sem distinção e exclusão, de modo que a educação esteja focada no individuo e não em sua classe social. Bem disse Luiz Antonio Cunha:

O principal ideal liberal da educação é o de que a escola não deve estar a serviço de nenhuma classe, de nenhum privilégio de herança ou dinheiro, de nenhum credo religioso ou político. A instrução não deve estar reservada ás elites ou classes superiores, nem ser um instrumento aristocrático para servir a quem possuir tempo e dinheiro. A educação deve estar a serviço do individuo, do "homem total", liberado e pleno (CUNHA, 1991, p. 34).

Para finalizar este tópico, ressaltamos também a importância do planejamento, pois um planejamento que tenha como meta atingir essa qualidade, contribuirá muito, para o alcance da mesma.

4 A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E O DISCURSO DE TRANSFORMAÇÃO NA PRÁTICA DOCENTE

Existe uma preocupação em reformular o conceito de profissional eficiente, criticando a educação profissionalizante. Tal atividade profissional requer do realizador uma competência prática, teórica e criativa para agir em contextos instáveis, indeterminados e complexos.

Um tipo muito importante de reflexão pedagógica é aquela onde o profissional busca a compreensão dos sistemas de pensamento, das teorias e das representações.

Ao se formar novos docentes, é importante que o orientador tenha uma postura questionadora e que leve os seus alunos a uma postura autoformativa, ou seja, que esteja buscando sempre mais elementos para a sua formação, já que a formação é um processo, ou pelo menos deveria ser, contínua na vida de qualquer profissional.

A idéia da formação do professor reflexivo causou impacto nos cursos de graduação. A sua noção propõe uma nova relação entre teoria e prática, pois com uma reflexão sobre elas, as levarão a um constante aprimoramento e atualização, portanto, o processo reflexivo busca a compreensão das formas como é enfrentada a complexidade da sala de aula, utilizando as ferramentas teóricas e reconstruindo estratégias, procedimentos e recursos.

Cabe lembrar que não se deve refletir apenas sobre os processos internos, mas também sobre os externos.

Para que haja estratégias para uma formação reflexiva é necessária uma investigação questionadora – onde o professor deve estar num constante questionamento sobre a sua prática, a problematização dos fatos e a análise dos casos – que deve ser uma prática habitual do professor.

É importantíssimo que as administrações valorizem a formação dos professores, e, uma formação que não esteja centrada no tradicionalismo da transmissão de conteúdos, mas de uma formação que se preocupe em levar os docentes a ensinarem de uma forma que leve em conta os anseios dos seus alunos e que procure a cada dia tornar atraente aquilo que está sendo ensinado, problematizando questões do dia-a-dia e levando os alunos à uma reflexão sobre os problemas do cotidiano.

O professor reflexivo está sempre em busca de conhecimento e nunca tem algo como uma verdade absoluta, sempre questionando o porquê dos fatos.

É importante destacarmos que para a formação continuada do professor, não se deve realizar apenas palestras, mas, deve valorizar-se também a sua prática, bem como realizar análises de fatos do ambiente de trabalho ou da vida do aluno, para que assim, a cada dia ele possa compreender mais, não só ao aluno, mas àqueles que o cercam e a si próprio.

Nas palavra de Zaia Brandão é necessário uma mudança de paradigma entre educador e educando.

[...} o educador sabe, os educandos não sabem; o educador pensa, o educando é pensado; o educador tem a palavra, o educando tem a escuta; o educador opta, o educando prescreve, programa, disserta, em suma, é sujeito da ação, enquanto o educando é subordinado, submetido eobjeto, em relação ao ato educacional (BRANDÃO, 2002, p. 76).

O que me parece numa leitura simples, é que o educando é sempre um objeto passivo e nunca ativo, o que não necessariamente pode ser verdade. Acredito que o que precisa ser azeitado é o fato que a educação, enquanto política publica, precisa vê-lo com uma imagem de individuo e não apenas como um objeto de absorção.

5 CONCLUSÃO

Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor.

Pesquisas na área educacional apontam que um terço dos brasileiros freqüentam diariamente a escola (professores e alunos). São mais de 2,5 milhões de professores e 57 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no nível de escolaridade do povo brasileiro, fator considerado importante para a melhoria do nível de desenvolvimento de nosso país.

Uma outra notícia importante na área educacional diz respeito ao índice de analfabetismo. Recente pesquisa do PNAD - IBGE mostra um queda no índice de analfabetismo em nosso país nos últimos dez anos (1992 a 2002). Em 1992, o número de analfabetos correspondia a 16,4% da população. Esse índice caiu para 10,9% em 2002. Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Outro dado importante mostra que, em 2006, 97% das crianças de sete a quatorze anos frequentavam a escola.

Esta queda no índice de analfabetismo deve-se, principalmente, aos maiores investimentos feitos em educação no Brasil nos últimos anos. Governos municipais, estaduais e federais tem dedicado uma atenção especial a esta área. Programas de bolsa educação tem tirado milhares de crianças do trabalho infantil para ingressarem nos bancos escolares. Programas de Educação de Jovens e Adultos também tem favorecido este avanço educacional. Tudo isto, aliado a políticas de valorização dos professores, principalmente em regiões carentes, tem resultado nos dados positivos.

Outro dado importante é a queda no índice de repetência escolar, que tem diminuído nos últimos anos. A repetência acaba tirando muitos jovens da escola, pois estes desistem. Este quadro tem mudado com reformas no sistema de ensino, que está valorizando cada vez mais o aluno e dando oportunidades de recuperação. As classes de aceleração também estão dando resultados positivos neste sentido. 

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais significado para os estudantes.


Autor: Osmir A. Cruz


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