O OLHAR DOS ALUNOS-DETENTOS DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR BARRETO CAMPELO SOBRE A ESCOLA
LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS.
LDB - Lei de diretrizes e bases
PCC - Primeiro comando da capital
CDP - Centro de detenção provisório
SERES - Secretária de ressocialização
SUSIPE - Superintendência do sistema penitenciário do estado
INEP - Instituto nacional de estudos e pesquisas
ONU - Organização das Nações Unidas
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
PESP - PE - Plano estadual de segurança pública de Pernambuco.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU-FACIG CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA
SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA
O OLHAR DOS ALUNOS-DETENTOS DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR BARRETO CAMPELO SOBRE A ESCOLA.
<!--[if !vml]-->Monografia apresentada à coordenação de graduação em Pedagogia da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu- FACIG, como requisito parcial para a conclusão de curso sob a orientação da Professora Nathália de Carvalho Milet.
IGARASSU, 2009.
SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA
O OLHAR DOS ALUNOS-DETENTOS DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR BARRETO CAMPELO SOBRE A ESCOLA.
Dedico esse trabalho de conclusão de curso a todos que me
Ajudaram direta e indiretamente, principalmente aos
Alunos-detentos do projeto emprego social , na Penitenciária Professor
Barreto Campelo, pois os mesmos contribuíram e muito para a realização
dessa pesquisa, e a todos que me ajudaram nesse estudo.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente quero agradecer a Deus pela oportunidade de ter chegado ao final de mais uma etapa em minha vida em busca do conhecimento. Agradeço também a Professora Glória Machado, pois foi ela a idealizadora da pesquisa, foi ela que me deu a idéia de fazer essa pesquisa de campo dentro da Penitenciária Professor Barreto Campelo.
De uma forma muito especial agradeço a minha orientadora Nathália de Carvalho Milet, pela paciência e contribuição para a minha formação e para construção desta pesquisa, pela dedicação e boa vontade em me ajudar.
Agradeço a todos os professores da Faculdade de Igarassu, em especial as professoras Cristiane Pessoa, pelas dicas e esclarecimentos sobre a pesquisa, conselhos entre outras coisas, e a professora Maria José também pelos conselhos e a troca de diálogo com relação à pesquisa.
Agradeço aos sujeitos participantes dessa pesquisa, que são os alunos-detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, pela colaboração na pesquisa, a direção da escola Poeta Olegário Mariano, situada dentro da Penitenciária, e a direção da mesma pela ajuda.
Por fim agradeço a minha família, pela compreensão nos momentos mais difíceis, e de sofrimento na realização da pesquisa.
RESUMO
O presente trabalho tem como tema: O olhar dos alunos-detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo sobre a escola. Teve como objetivo investigar o olhar dos alunos-detentos sobre a escola, no sentido de analisar as opiniões dos mesmos sobre o conceito de escola, tendo como meta verificar como eles enxergam a verdadeira função social da escola. Visando assim compreender a importância da escola na formação dos mesmos. A metodologia utilizada foi um estudo de campo com abordagem qualitativo e quantitativo, para poder analisar de que forma os detentos olham a escola. O estudo proposto foi realizado no cotidiano da Penitenciária de segurança Máxima Professor Barreto Campelo, através de entrevista semidiretiva e questionário sócio-demográfico. Foi concluído que a falta de oportunidade e a defasagem educacional também contribuem muito para o aumento da exclusão social no país. Pois, o que se vê é que os detentos em sua maioria passaram pela escola, mas a mesma não conseguiu segurá-los e motivá-los a continuar a freqüentar. Assim, essa pesquisa pode contribuir para uma investigação mais ampla sobre a importância da educação na formação dos cidadãos.
Palavras-chaves: 1. Escola. 2. Função social da escola; 3.Penitenciária.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema: "O olhar dos alunos-detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo sobre a escola". A escola é um meio fundamental para a formação ética, moral e humana das pessoas, tem como objetivo formar cidadãos para poder viver em sociedade, diante disto como os detentos veem o conceito de escola? .
Para se ter um progresso educacional e social dentro do pais é preciso olhar a escola numa perspectiva de transformação numavisão igualitária e de qualidade para todas as pessoas , principalmente aquelas excluídas sócio-economicamente projetando estratégias para o desenvolvimento, através da ampliação de oportunidades econômicas, educativas e culturais para todos .
O conceito sobre a escola na sociedade moderna pode ser definido como um meio para a vida, responsável pela formação humana. Atualmente esse conceito sobre a escola vem se transformando, perdendo o verdadeiro sentido que a escola tem, como propulsora de conhecimento e de inclusão social.
No Brasil, muito se discute sobre as causas de vários pontos negativos dentro do país, no entanto através dessa investigação sobre o olhar dos detentos sobre a escola, podem-se verificar como eles conceituam o verdadeiro sentido da palavra escola e qual a sua função dentro da sociedade.
A desigualdade e a exclusão social são hoje fatores geradores de violência vivida por grande parte da população, no entanto a escola dentro dessa abordagem pode ser definida como solução em longo prazo para sanar os problemas e as mazelas sociais.
Porém, para algumas pessoas especialmente a população excluída socialmente que não tem perspectivas em suas vidas seja profissionalmente, pessoalmente e culturalmente, a escola deixa a desejar. Pois, grande parte dos alunos, que hoje são considerados pessoas antissociais, passaram pela escola, e a escola nada fez por essas pessoas? Não cumprindo assim com sua função social?
Talvez faltasse algo a mais para a escola transformar esses alunos em cidadãos. Segundo Bock; Furtado e Teixeira (1999, p.266), "nas teorias pedagógicas e no cotidiano escolar, a escola também é definida como um meio que prepara para a vida".
Prepara-se o individuo no que ele tem de bom para, após certo tempo, entregá-lo a sociedade. Porém se permite pensar a escola como uma instituição que isola os indivíduos para protegê-los, permite também pensá-la de outra forma, ou seja, apropriando-se deste discurso de proteção para criar indivíduos à imagem e semelhança dos valores sociais dominantes.
Na verdade, a escola, como instituição social, estabelece um vínculo ambíguo com a sociedade, é parte dela e, por isso, trabalha para ela, formando os indivíduos necessários a sua manutenção. No entanto, é tarefa da escola zelar pelo desenvolvimento da sociedade e, para isso, precisa criar indivíduos capazes de produzir riquezas, de criar, inventar, inovar, transformar.
A vida escolar deve estar articulada com a vida social, a escola surgiu para responder as necessidades sociais de preparo do individuo para a vida pública. A família ficou apenas com a formação moral de seus filhos. Hoje, a escola ocupa grande parte da vida de seus alunos. Ensina técnicas, valores e ideais, ou seja, vem cada vez mais substituindo as famílias na orientação para a vida como um todo.
De fato temos como objetivo geral investigar a visão dos detentos sobre a escola. Já os objetivos específicos: analisar as opiniões dos mesmos sobre o conceito de escola; verificar como eles definem a verdadeira função desta e compreender como a analisam, sendo um meio que prepara para a vida e para a formação da cidadania.
Por esses motivos organizamos o Trabalho de Conclusão de Curso, dividindo-o nos seguintes capítulos:
- O surgimento da escola
No primeiro capitulo abordaremos o surgimento da escola na Idade Média, como era a escola, a quem era destinada, enfocando que a mesma era uma instância de exclusividade burguesa e não das classes menos favorecidadas. Estando dividido em um tópico, onde a escola é conceituada como instância social, fazendo uma introdução sobre a origem da escola na sociedade.
- A Função Social da escola
No segundo capitulo enfocaremos a função da escola como uma instância de transformação, de propulsão do conhecimento, reconhecimento das suas obrigações sociais para com os indivíduos, conscientização na formação da cidadania e da vida em sociedade. Está dividido em dois tópicos: o primeiro tópico busca fazer uma relação entre escola e sociedade; o segundo discorre sobre a escola como mecanismo que prepara para a vida.
- Penitenciária Professor Barreto Campelo e a Escola Poeta Olegário Mariano: Uma nova chance para a ressocialização .
No terceiro Capítulo fazemos um diagnóstico da Penitenciária de Segurança Máxima Professor Barreto Campelo, e da Escola Poeta Olegário Mariano, mostrando a importância da educação dentro da unidade prisional para o processo de ressocialização.
- Conceituando Penitenciária e Presídio
No quarto Capítulo conceituaremos Penitenciária e presídio e suas distintas características, dentro do sistema prisional.
- Sistema Penitenciário do Brasil e de Pernambuco
No quinto Capitulo faremos uma análise do Sistema Penitenciário Brasileiro e de Pernambucano, mostrando suas condições estruturais, o mau funcionamento por parte do sistema prisional no Brasil na ressocialização do detento.
Como metodologia, a estratégia de ação pauta-se por um desenho de estudo quali-quantitativo, com recursos de observação e de entrevista semiestruturada em uma pesquisa de campo.
No entanto, diante dessa análise sobre o olhar dos alunos-detentos sobre a escola traçaremos um diagnóstico onde perceberemos que os mesmos veem a educação como fator de transformação social, como meio que prepara para a vida e para formação da cidadania. Investigando seu olhar sobre a escola teremos a compreensão de seus pontos de vista com relação à mesma como algo essencial para suas vidas.
Assim, esse estudo será de contribuição para a Pedagogia, a Psicologia, ou seja, a Educação em geral. Podendo gerar publicações cientificas nacionais, ajudando a divulgar o tema proposto, bem como fortalecer a pesquisa nas instituições universitárias.
A escola , como a conhecemos, é herança da sociedade industrial e serviu às necessidades do sistema produtivo industrial e da vida urbana nas democracias modernas, como letramento para todos e distintas qualificações para diferentes categorias sociais e profissionais. Por isso, nunca pretendeu dar a todos uma formação humanista e científica, mas sim selecionar para produzir a pirâmide produtiva, com uma ampla base, inculta e disciplinada, e com um estreito topo, culto e empreendedor. A base foi estreitando-se na terceira revolução industrial e, ao fim do século XX, a escola já servia também para reter o "exército industrial de reserva".
(MENEZES, 2006, p.37).
A escola surgiu para atender uma necessidade do capitalismo, e não para educar aqueles que da escola precisavam, mas sim para atender há uma pequena minoria burguesa. O objetivo era levar cultura apenas a classe burguesa, educando-os, qualificando-os para a vida em sociedade, com isso se excluía e deixava de lado os filhos das famílias mais humildes que não se encaixavam num perfil burguês.
A escola, no entanto não foi pensada para os pobres, ela foi pensada para os mais ricos, sua ideologia estava justamente em levar o saber para as classes mais nobres atendendo as normas do sistema neoliberal, que segundo Oliveira; e Costa (2007, p.65) "Chamamos de neoliberalismo a ideologia que serve de suporte à expansão da atual globalização capitalista". Esse sistema neoliberal surgiu na Europa, durante a Idade Média, entre os séculos IV a XIV (do ano 301 até aproximadamente o ano 1400) com o então modelo de produção existente conhecido pelo nome de feudalismo. Esse modelo surgia a partir do sistema feudal se instalando assim na sociedade em geral. Que foi uma das causas do surgimento da escola.
A luta pela democratização da escola empreendia pelas classes trabalhadoras, até então alijadas desta instituição, foi outro fator gerador de mudanças. As classes trabalhadoras , conforme foram se fortalecendo e se organizando , passaram a exigir o direito de acesso à cultura e ao conhecimento dominantes. A escola, pressionada, "abriu" suas portas para atender a outras camadas sociais que não somente a burguesia e a aristocracia. A escola universalizava-se. (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 1999, p.263).
Com o crescimento da população e a necessidade de se instruir e preparar os trabalhadores para as produções fabris, a escola tornou-se uma instância social, recebendo a todos. Tudo isto fez com que a escola adquirisse uma característica importante dentro da sociedade, com uma função social, que é trabalhar para o desenvolvimento da sociedade, tendo como papel primordial preparar as futuras gerações para viverem no mundo neoliberal. Com isto o sistema neoliberal é sem dúvida uma das principais causas da expansão da desigualdade social no mundo.
De acordo com Roseno (2008) "os matáveis e os invisíveis sociais, os excluídos socialmente são estes que olham a escola como um lugar de mudança e de esperança, mas que muitas vezes são excluídos pela sociedade elitista e consumista".
Todo mundo espera que a escola cumpra seu papel que é o de fornecer instrução, qualificação e diplomas a todos . Na verdade, a escola produz muito mais fracassos do que sucesso trata uns melhor do que outros e convence os que fracassam de que fracassam porque são inferiores. Ela só educa e instrui uma minoria. A grande maioria é excluída e marginalizada. (CECCON; OLIVEIRA; OLIVEIRA; 1982 p.23)
A escola é fruto do capitalismo e com isto ela visa selecionar os melhores , dividindo entre melhores e piores , gerando com isto uma desigualdade muito grande , pois ao invés de promover a educação para todos de forma igualitária , ela apenas seleciona os melhores, excluíndo os demais alunos que vão perdendo o estímulo em estudar.De acordo com (CECCON; OLIVEIRA; OLIVEIRA; 1982 p.73) "Seu objetivo é só promover aquela minoria de alunos que ela considera mais espertos e capazes de aprender. Os outros que se danem".
Assim a escola acaba dividindo e aumentando a exclusão, promovendo um pequeno grupo, e marginalizando a maioria, que não se enquadram no perfil pensado pela por ela.
1.1-O que é escola
Com o passar do tempo o conceito de escola foi se modificando e daí a instituição passou a ter vários significados, muitas vezes fugindo do seu verdadeiro sentido. Grande parte das escolas atualmente encontra-se defasada, não tendo o reconhecimento necessário por grande parte das pessoas.
A escola, no entanto tem uma função social dentro das sociedades, mediando o saber e sendo responsável pela educação das pessoas, porém nem todas cumprem esse papel deixando a desejar na educação de alguns indivíduos.
Porém a escola não muda uma sociedade sozinha, ela precisa de parcerias, como família, sociedade civil organizada, mídia, entre outras, para poder cumprir com sua função social.
2- A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
A escola tem como função social transmitir conhecimentos básicos e específicos, tendo como objetivo preparar indivíduos capazes de viver em sociedade, através da cidadania, preparando-os para a vida e para o conhecimento científico, para o mundo do trabalho.
A escola tem como função social desenvolver no ser humano as suas potencialidades, suas competências e habilidades, pois a educação é algo que visa moldar o indivíduo através do saber, do conhecimento, e para isto acontecer à escola tem que se adequar aos avanços da sociedade pós-moderna, e promover a educação para todas as pessoas que dela necessite.
No entanto, as escolas públicas deveriam ser um grande centro de confraternização, fazendo os alunos desenvolverem uma visão mais ampla do mundo e da sociedade em que vivem. Preparando o indivíduo para lutar pelos seus direitos para não admitir os preconceitos e a exclusão social. E principalmente formar o jovem para o mercado de trabalho e para a vida, pois a escola pública não está exercendo sua função social.
A lei diz que a escola é a mesma para todos. Mas, na realidade, existem grandes diferenças entre elas: existem escolas "boas" e escolas "carentes". Para as escolas "boas" vão sempre os professores mais competentes e experientes. Nelas, as condições de trabalho são melhores. Há um número menor de alunos por turma e o tempo de aula é maior. O material didático também é abundante e de boa qualidade. Nas escolas "carentes" dá-se o contrário. Os professores estão sobrecarregados e insatisfeitos. Por causa disso, ficam pouco tempo na escola. O material didático (cartilhas, livros, etc) é inadequado e insuficiente. As turmas estão superlotadas e as crianças tem menos tempo de aula. Nestas escolas, os professores faltam com mais frequência às aulas, os alunos são rebeldes ou desinteressados e há mais problemas de disciplina. (CECCON; OLIVEIRA; OLIVEIRA; 1982 p.52-53).
As escolas brasileiras se dividem em duas: escolas públicas, e escolas privadas, a classe carente fica condicionado a frequentar a escola pública, e a classe com melhores condições financeira ficam destinado a frequentar a escola privada. Essas duas escolas tem a mesma função social, mais estão distintamente separadas pelo perfil sociocultural dos alunos que a frequentam. De acordo com Ceccon; Oliveira; Oliveira (1982, p.53) "Ora, essas escolas "boas", bem equipadas, onde se estuda mais e melhor, estão quase sempre localizadas nos bairros de classe média e nos bairros mais prósperos. Já as escolas "carentes", onde falta tudo, estão localizadas nas áreas onde mora o pessoal mais pobre".
Essa divisão por parte das escolas é fruto da desigualdade social instalada no país, aumentando assim a exclusão social e a marginalização nas grandes cidades brasileiras.
A sociedade competitiva está cada vez mais, exigindo pessoas capacitadas para entrar no mercado profissional e a escola pública deve se enquadrar nessas exigências para poder assim acompanhar o ritmo do crescimento tecnológico e consequentemente desenvolverem nos jovens as competências e habilidades necessárias para enfrentar o mercado de trabalho e os obstáculos da vida.
2.1-Escola e Sociedade
A sociedade brasileira está passando por um grande período de transição, crescendo e buscando o tão sonhado desenvolvimento social. Porém, o que se discute é como o país sofre com o atraso educacional e a retrógrada, expansão cultural, que torna as populações excluídas socialmente e marginalizadas.
Segundo Luckesi (1990), a educação é responsável pela direção da sociedade, na medida em que ela é capaz de direcionar a vida social, salvando-a da situação em que se encontra. Quando a educação é bem planejada dentro de um país, muitas coisas são mudadas, porém no Brasil a educação não teve um planejamento inicial visando mudar o país, educando as pessoas para o mundo social, a educação no país foi programada para não existir. O que importava era preparar as pessoas apenas para serem meros empregados. A educação só funcionava para os filhos da classe burguesa da época.
A educação é uma importante ferramenta de transformação dentro de uma nação, ela está em todo o lugar, em casa, na rua, e principalmente na escola, onde acontece a construção e aprimoramento dos conhecimentos. Educação é uma forma de transformar uma pessoa através da cultura, ela tem o poder de moldar o indivíduo, para o mundo social. No entanto cultura e educação tem a mesma função dentro de um país. O conhecimento construído na escola se dar a todo o momento através da cultura.
2.2 – A escola como mecanismo que prepara para a vida
A escola na sua função social tem a finalidade de preparar o indivíduo para a vida, fornecendo mecanismo específico para a inserção social. Ela como instituição tem a missão de preparar o sujeito para o convívio social adequando aos conhecimentos científicos.
No entanto, a escola tem a função social de preparar o indivíduo para a vida, mas isso fica difícil de acontecer porque, muitas vezes a escola afasta os seus alunos do seu entorno social
Na verdade, a escola, como instituição social, estabelece um vínculo ambíguo com a sociedade é parte dela, e, por isso, trabalha para ela, formando os indivíduos necessários à sua manutenção. No entanto, é tarefa da escola zelar pelo desenvolvimento da sociedade e, para isso, precisa criar indivíduos capazes de produzir riquezas de criar, inventar, inovar, transformar (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 1999, p.261).
A escola juntamente com a sociedade, tem um vínculo muito importante, uma depende da outra, a escola tem a função de preparar os indivíduos para a vida em sociedade, onde os mesmos tem como função trabalhar na construção de riquezas para a sociedade. A educação brasileira enfrenta hoje um enorme desafio, que é oferecer uma escola de qualidade, oferecendo acesso a todos de forma igualitária, rompendo as barreiras das desigualdades e exclusões sociais, incluindo todas as pessoas na transformação social do país.
As crianças não chegam às escolas em pé igualdade, pois tiveram experiências de vida muito diferentes, Os programas universais, com o discurso da busca da igualdade, colaboram para a manutenção das desigualdades. Os programas escolares não levam em conta as diferenças sociais. Exigem os mesmos produtos, avaliam da mesma forma, ensinam da mesma maneira a crianças que tem vidas muito diferentes. Ignorar a diferenças é trabalhar para aprofundá-las (BOCK, FURTADO, TEIXEIRA, 1999. p.270).
No Brasil o que se vê é uma desigualdade social, que na escola principalmente, essa desigual condição social está presente a todo instante. Tudo isso é fator determinante para a exclusão social. Marginalizando os mais pobres, distanciando-os cada vez mais, da inclusão social, como forma de oferecer perspectivas de vida melhores para eles. E a principal instituição capaz de mudar esse quadro social é a escola.
A escola é uma instância de construção do saber, cabe a ela levar cultura juntamente com a família , educando e civilizando o indivíduo para o convívio em sociedade e para o conhecimento cientifico , visando uma futura inserção no mercado profissional. Ao mesmo tempo em que transmite educação, ela isola os seus educandos do seu entorno social, como forma de preservação, não mostrando a realidade que os cerca. Muitas vezes a mesma deixa de cumprir com sua função social, que é formar cidadãos críticos e ativos dentro da sociedade.
A escola não deve ser pensada como fortaleza da infância, como instituição que enclausura seus alunos para melhor prepará-los. É preciso articular a vida escolar com a vida cotidiana; articular o conhecimento escolar com os acontecimentos do dia-a-dia da sociedade (BOCK, FURTADO e TEIXEIRA, 1999 p.265).
Cabe a escola preparar os seus alunos para o mundo capitalista, mostrando a eles toda a realidade social existente na sociedade, o seu papel está justamente em interligar os conteúdos escolares com os problemas sociais, como alternativa de formar os educandos. Os conhecimentos prévios dos alunos devem está articulado com todo entorno social.
3- PENITENCIÁRIA PROFESSOR BARRETO CAMPELO E A ESCOLA POETA OLEGÁRIO MARIANO: UMA NOVA CHANCE PARA
A RESSOCIALIZAÇÃO.
A Penitenciária Professor Barreto Campelo inaugurada em 13 de dezembro de 1973 está localizada na microrregião de Itamaracá, situada na ilha de Itamaracá, s/n engenho Macaxeira. Sua capacidade é de 1350 detentos, atualmente tem 1092.
É considerada uma Penitenciária de Segurança Máxima, ou seja, um estabelecimento penal destinado a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados de celas individuais e coletivas. Antes era denominada Colônia Penal da Macaxeira.
Dentro da unidade prisional funciona a Escola Estadual Poeta Olegário Mariano, autorização de funcionamento: portaria 14.456 -CNPJ 10.572.071/1906-55 , mantida pelo poder público estadual. A escola atende aos alunos presidiários funcionando nos horários: manhã e tarde.
Esta unidade escolar prisional funciona com educação básica, compreendendo o nível de ensino fundamental da educação de jovens e adultos. Desenvolve os programas de telessala de 5º a 8º série, e o projeto Brasil Alfabetizado. A escola conta com uma estrutura organizacional oferecida pela Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (SERES) e pela Secretária de Educação. A equipe é formada pela gestora, gestora - adjunta e secretaria. A equipe de apoio multidisciplinar é formada pela supervisão de: psicologia, assistente social, e apoio educacional.
O princípio educacional da escola, de acordo com o regimento escolar em seu artigo. 05 – "esta Unidade Escolar Prisional terá uma Prática pedagógica baseada nos princípios filosóficos contemplados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.394/96) (LDB, 1996, p. 13-14).
A escola Poeta Olegário Mariano tem como objetivo a ressocialização dos detentos, através da educação, reeducando pessoas que na vida em sociedade cometeram desvios que vão contra a sociedade. Assim a finalidade da escola é contribuir para que os mesmos possam está aptos a conviver em sociedade, levando educação e cultura, como forma de reeducar os detentos para que assim, possam, mais tarde: trabalhar, inovar, criar, transformar e produzir riquezas para a sociedade honestamente.
4- CONCEITUANDO PRESÍDIO E PENITENCIÁRIA
O conceito de Presídio pode ser definido como uma instância que visa acolher, detentos em regime de processo de condenação, pessoas que cometeram atos antissociais que na prisão esperam pela sentença. O presídio na verdade apenas guarda o detento provisoriamente. Depois de julgado, o detento, passa então a ficar encarcerado em uma Penitenciária, uma unidade prisional que recebe os detentos sentenciados, julgados e condenados. É na penitenciária que os mesmos ficam até o final da sua pena.
Fisicamente, o presídio é um local gradeado em suas janelas e portas, seus muros externos são altos e dotados de guaritas de segurança..De acordo com as normas brasileiras quanto à Execução Penal (L.E.P.), as celas devem possuir, no mínimo, 6m², ventilação adequada (arejadas) e condições humanas de sobrevivência para os seus atuais e futuros ocupantes (WIKIPEDIA. 2008, p.01).
No entanto as unidades prisionais brasileiras não oferecem uma estrutura nem física , nem humana, o sistema precisa de mudanças emergenciais para poder ocolher os detentos numa forma mais humana. E assim tentar ressocializar o preso de forma mais rápida.
Em sua definição os estabelecimentos penais, são aqueles que utiliza a justiça como finalidade de alojar pessoas presas ,elas tem a função social que é reeducar o detento , visando inseri-lo na sociedade.
Penitenciária de Segurança Máxima – Caracteriza-se por possuir a construção mais resistente, aparelhada de grades fortes e portões de ferro reforçados, sendo provido de sistema de alarme, controlado por muralha ou fossos intransponíveis, guaritas guarnecidas por guardas militares armados, cuja missão é fazer a vigilância externa. Esses guardas não devem ter contato direto com os apenados e com pessoas que visitem o estabelecimento prisional. (MIOTTO, 1975, p.65-71)
Esse estabelecimento prisional possui um sistema de segurança muito eficiente, muitas vezes sem falhas na sua organização. Lá ficam os detentos sentenciados, que deveram cumprir a pena em regime fechado tendo direito a visita, atividades laborais, esportivas, religiosas, e educacionais.
5. O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL E DE PERNAMBUCO
As unidades prisionais no Brasil e sua estrutura, num todo, passam por uma decadência que assusta muita gente, pois as prisões não oferecem estrutura física nem humana, propícias, para a ressocialização dos seus detentos. Muitas vezes o preso entra na cadeia, e, ao invés de resgatar sua cidadania, se especializa no mundo do crime, pois não há política, deveras, ressocializadora.
O que vemos é um sistema que não ajuda em nada o indivíduo a se reeducar. As prisões brasileiras não estão cumprindo com sua função social e humana, o que se vê, no entanto, é um desperdício absurdo do dinheiro público, e ações que só agravam cada vez mais a situação da violência e da desigualdade social no país. Os detentos entram na prisão sem perspectivas e saem pior do que quando entraram, ao invés de resgatar a cidadania, os mesmos entram de vez no mundo da criminalidade, e se marginalizam cada vez mais.
O sistema precisa mudar, começando pela estruturação das unidades prisionais, que é sem dúvida o principal fator de mudança para os detentos, essa estrutura deve começar oferecendo educação, trabalho e esporte. Essas ações, com certeza, melhorarão, e muito, a situação carcerária do país.
O sistema prisional de Pernambuco, ao longo do tempo, passou por muitas mudanças, sua principal meta era a estruturação do sistema carcerário e a reeducação dos detentos. Sua principal instância prisional foi à penitenciária agrícola de Itamaracá, inaugurada em 19 de outubro de 1940, abrigando sentenciados em regime aberto e semi-aberto.
Com o passar dos anos, o sistema prisional Pernambucano foi se estruturando, com a criação da vara de execuções penais, representando grande importância para o sistema prisional, depois se deu a criação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE) através do decreto-lei nº 299 de 19 de maio de 1970, a criação desse sistema foi de total importância para o desenvolvimento e estruturação das unidades prisionais. O sistema penitenciário do estado teve uma mudança muito importante, que foi a destruição da casa de detenção do Recife no ano de 1973.
Segundo, a Secretaria de Ressocialização (SERES, 2008), a população carcerária aos poucos foi sendo transferida para a Penitenciária Professor Barreto Campelo, devidamente ampliada antes denominada Colônia Penal da Macaxeira. Em 24 de julho de 1978 tem-se a lei nº 7.698 (código penitenciário do estado) que teve como meta principal humanizar mais ainda o nosso regime penitenciário.
Nova estrutura organizacional teve a SUSIPE através do decreto nº 7.420 de 31 de agosto de 1981. No quadro demonstrativo enviando em 13 de dezembro de 1985 está à criação da superintendência adjunta, da divisão de psicologia, criação dos serviços de nutrição, criação do departamento de administração e casa do Albergado.
A superintendência do sistema penitenciário – SUSIPE teve sua denominação alterada várias vezes. Hoje, chama-se Secretaria Executiva de Ressocialização-(SERES), integrante da secretária de defesa social, após a lei nº 12.559 de 13 de abril de 2004. Esta tem a finalidade e competência de controlar e prestar manutenção ao sistema penitenciário do estado de Pernambuco, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando assim, a ressocialização do recluso.
As quatro unidades encontram-se na região metropolitana do Recife, especificamente na microrregião de Itamaracá e são responsável por 22,53 % da população carcerária do estado. Cabe mencionar, ainda, que as cadeias públicas, nas gerências regionais, abrigam 2.730 reclusos (16,90 %).
6. RESULTADOS E DISCUSSÕES
6.1 – O método e as técnicas utilizadas na pesquisa
A investigação sobre o olhar dos detentos sobre a escola requer a utilização de um estudo mais próximo da realidade do sujeito, como forma de se analisar como eles enxergam a escola. Por isto, foi optado por uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa e quantitativa, para poder analisar e quantificar as diversas opiniões coletadas sobre a escola e sua função social.
(MAANEN, 1979, p.520)
Como a pesquisa qualitativa se preocupa mais com o processo, ela se torna muito importante na obtenção de dados de um determinado grupo estudado, pois os dados não se dão num ato mecânico de registro, e sim num processo de interação, reflexão e atribuição de sentidos entre o grupo estudado e o pesquisador, possibilitando um melhor conhecimento do objeto de estudo.
De acordo com Lüdke e André (1986), a abordagem qualitativa possibilita o (re) conhecimento da realidade em estudo, visto que enfoca mais o processo do que o produto, com a preocupação maior de retratar o ponto de vista dos participantes, além de ser um tipo de pesquisa rico na apreensão, percepção e descrição/explicação dos fenômenos.
Para Minayo, (2004, p.22) "Não existe um "continuum" entre "qualitativo-quantitativo", em que o primeiro termo seria o lugar da "intuição", da "exploração" e do "subjetivismo"; e o segundo representaria o espaço do científico, porque traduzido "objetivamente" e em "dados matemáticos".
No esforço de apreensão qualitativa e quantitativa do objeto, a investigação utilizou a entrevista semiestruturada empregando um roteiro de entrevista e observação como técnicas de pesquisa de campo. Esses procedimentos visaram assegurar a confiabilidade da informação.
Na pesquisa qualitativa entendemos por "campo", o recorte espacial que corresponde à abrangência, em termos empíricos, do recorte teórico correspondente ao objeto de investigação, bem como o trabalho de campo constitui-se numa etapa essencial da pesquisa qualitativa, que a rigor não poderia ser pensada sem ele. (MINAYO, 2000, p.105)
Chizzotti (1991) define a entrevista em pesquisa qualitativa como um tipo de comunicação dirigida entre o pesquisador que pretende colher informações sobre o objeto de estudo e os sujeitos da pesquisa que detenham essas informações e possam emiti-las. Os fatos e as informações coletadas irão constituir os indicadores de variáveis que explicam o objeto de estudo. A entrevista é um diálogo preparado com objetivos definidos e uma estratégia de trabalho. A entrevista não é uma conversa, é um diálogo norteado por princípios teóricos e metodológicos que pode provocar situações e reações emotivas, viés e erros, decorrentes das vivências individuais dos sujeitos da pesquisa em sua relação com o pesquisador.
Segundo Minayo (2000), a entrevista é um instrumento privilegiado de produção de informações a cerca do objeto da pesquisa, por ser ampla e por contemplar uma série de questões que vão desde a fidelidade do informante ao lugar social do pesquisado, uma vez que em entrevista a informação tem relevância devido à possibilidade de a "fala" ser reveladora de condições estruturais, de sistema de valores, normas e símbolos (sendo ela um deles) e ao mesmo tempo transmitir, por meio do entrevistado, o caráter histórico-social das relações e das lutas sociais. Traz em seu bojo a condição de vivência humana, seus significados, pois a "fala" tem em um porta-voz, as representações de grupos determinados em condições históricas, socioeconômicas e culturais especificas.
A entrevista é uma situação de interação, em que as informações são construídas na relação entrevista /entrevistador. Nesse contexto, o silêncio do entrevistado também é linguagem, é interativa e comunicação, informa e dá significado à pergunta (MINAYO, 2000).
O lócusda pesquisa foi realizado na Penitenciária de Segurança Máxima Professor Barreto Campelo, no interior da Escola Poeta Olegário Mariano, cuja administração está a cargo da Secretária de Ressocialização de Pernambuco(SERES), órgãoda secretária de Defesa Social de Pernambuco . A escola Poeta Olegário Mariano é mantida pela (SERES) e pela Secretária de Educação de Pernambuco
Os entrevistados são detentos sentenciados, com penas já consolidadas pela justiça por atos antissociais, são alunos da escola Poeta Olegário Mariano, que estudam, trabalham e fazem cursos de qualificação profissional dentro da unidade prisional. A coleta de dados teve uma duração de dois meses.
Foram entrevistados 43 detentos, mas optamos em trabalhar com um universo de 12 alunos, para adiante aprofundar mais a pesquisa dando um maior enfoque na análise dos dados.
6.2- Dados da Entrevista
a) Definição de escola
Tabela I - O que é escola
|
O que é escola? |
Alunos |
Total |
|
Um lugar de aprendizagem |
4 |
33% |
|
É um incentivo para a vida |
3 |
25% |
|
A escola é um lar, pois está ajudando muito, pois como não tem nada para fazer à tarde, e na escola ele enxerga algo de bom |
1 |
8,33% |
|
A escola é um instrumento de ressocialização |
1 |
8,33% |
|
A escola é a melhor coisa que se tem. |
1 |
8,33% |
|
A escola é um pensamento, boa conduta onde o professor nos ensina a entender as coisas. |
1 |
8,33% |
|
A escola é fundamental, para o estudo, desenvolve a leitura, cultura, e transforma a pessoa em um ser culto e intelectual, ajudando o indivíduo a se expressar em grupo. |
1 |
8,33% |
A escola em seu conceito tem muitas respostas distintas para 33% a escola é um lugar de aprendizagem, onde o indivíduo tem como missão aprender algo de bom em sua vida. Para todos os detentos a escola é um lugar de ensino e educação, respeito e aprendizagem, onde tem como função ensinar e educar as pessoas ajudando nos seus estudos. A escola é também um ambiente onde se aprende aquilo que necessita para a vida. Ela é um lugar onde se busca a aprendizagem, e a especialização nas coisas.
No olhar de 25 % dos detentos a escola é um incentivo. Para eles é um incentivo que melhora o grau de instrução ajudando o indivíduo a conseguir um emprego melhor através da educação.
Para aproximadamente 8,33% a escola é um lar, pois está ajudando-os muito, pois como não tem nada para fazer à tarde, é na escola que ele enxerga algo de bom. Para 8,33% a escola é fundamental, para o estudo, desenvolve a leitura, cultura, e transforma a pessoa em um ser culto e intelectual, ajudando o indivíduo a se expressar em grupo.
Na visão de 8,33% a escola é um grupo de ressocialização e de profissionalização, e 8,33% fala que a escola é a melhor coisa que se tem, se tivesse se dedicado mais não estaria no mundo do crime, se estivesse mais oportunidade e estimulo não estaria nas drogas.
Assim, para 8,33% a escola é um pensamento, boa conduta onde o professor nos ensina a entender as coisas.
O que se observa é que as respostas variam muito, mas num conjunto da obra, as respostas tem uma mesma linha de raciocínio, que é o olhar sobre a escola numa perspectiva de admiração e transformação.
b) Função da escola na transformação da sociedade
Tabela II - Função da Escola
|
Função da escola? |
Alunos |
Total |
|
Transforma a sociedade levando conhecimento e aprendizagem a serem cidadãos. |
6 |
50% |
|
Transforma o aluno para uma futura qualificação para a vida. |
2 |
16,67% |
|
Muda a vida em sociedade |
2 |
16,67% |
|
Através da escola o individuo não fica na miséria. |
1 |
8,33% |
|
A escola não muda a sociedade, apenas ensina pessoas. |
1 |
8,33% |
Com relação à função social da escola na transformação do grupo social os detentos tiveram opiniões diferentes, mas sempre enfatizando a importância social da escola. Para 8,33% dos detentos a escola é algo que tira a pessoa da miséria, 50% falam que a escola tem a função de transformar a sociedade levando conhecimento e aprendizagem formando cidadãos. 16,67% dizem que a escola transforma o aluno para uma futura qualificação para a vida, 16,67% diz também que a escola muda a vida em sociedade e 8,33% enfatizam que a escola não muda a sociedade, apenas ensina pessoas.
Assim os detentos resumem a função social da escola como uma ferramenta de mudanças social através de conhecimento e aprendizagem, para eles a escola é sim um instrumento de mudança social. Eles também falam que estudando o individuo tem a chance de mudar de vida e assim não ficar na miséria. A escola transforma a sociedade, levando ao individuo o saber de escrever, o entendimento sobre política, profissionalismo, formando cidadãos de verdades.
A escola transforma o individuo através da educação no aprendizado, as pessoas têm mais perspectiva de vida, pensam mais no futuro, a educação estimula o sujeito a ser alguém na vida através dos estudos, relatam os detentos em sua maioria.
Para um a escola não tem a função de mudar a sociedade, tem apenas a missão de ensinar as pessoas, para outros a escola muda à vida em sociedade.
c) Qualidade de ensino na escola que estudou e se gostava de freqüentar a escola
Tabela III - Qualidade de ensino na escola, da qual estudava quando criança e adolescente.
|
Qualidade de ensino |
Alunos |
Total |
|
Bom |
7 |
58,33% |
|
Ótimo |
3 |
25% |
|
Regular |
2 |
16,67% |
Com relação à qualidade educacional da escola e a permanência quando criança e adolescente, os detentos relataram em grande maioria quegostava de freqüentar a escola e que a qualidade de ensino da escola era boa. Para 25% dos detentos a qualidade da escola era ótimo, 58,33% a qualidade de ensino da escola era boa e 16,67% dos alunos achavam a escola regular.
Tabela IV - Se gostava de freqüentar a escola
|
Gostava de Freqüentar a escola? |
Alunos |
Total |
|
Sim |
9 |
75% |
|
Não |
3 |
25% |
Com relação à permanência escolar 75% disseram que gostavam de freqüentar a escola, já 25% relataram que não gostavam de freqüentar a escola.
No entanto eles enfatizam que a qualidade de ensino da escola é ótima e boa, porém depende muito do aluno na dedicação de cada um. Outros dizem que a escola sempre o ajudou, porém não foi o suficiente para permanecer nela.
Eles falam que é na escola que se aprende a ler e a escrever e se expressar, e que a escola é sempre algo bom. A maioria diz que gostava de freqüentar a escola, que sentia muita empolgação em ir para escola, para uns é na escola que se aprende as coisas boas da vida.
Já outros, falam que o ensino da escola era bom, mas não gostava de freqüentar a escola e que, mesmo assim, iam com o propósito de aprender a escrever corretamente, eles relatam que "não queria saber de estudar", queriam só perturbar, não gostando assim de freqüentar a escola, pois era preciso primeiramente conciliar estudo e trabalho e segundo que preferia trabalhar e roubar.
O que se observa é que a maioria passou pela escola, mas não conseguiram nela permanecerem, muitos gostavam de freqüentar, mas faltou algo mais para a escola com eles. Algo que realmente fizessem sentido em suas vidas.
d) A escola prepara para a vida ou para o mercado de trabalho.
Tabela V - A escola na qual estudava preparava o aluno para a vida ou para o mercado de trabalho.
|
Prepara para a vida ou para o mercado de trabalho? |
Alunos |
Total |
|
Preparava para a vida |
6 |
50% |
|
Preparava o aluno para a vida e para o mercado de trabalho. |
3 |
25% |
|
Preparava para o mercado de trabalho |
1 |
8,33% |
|
Não preparava para nenhum dos dois. |
1 |
8,33% |
|
Apenas preparava para assimilação de conhecimento |
1 |
8,33% |
No que diz respeito à preparação dos alunos numa perspectiva de formação para a vida e para o âmbito do trabalho, 50 % dos detentos relataram que a escola preparava para a vida, 25% afirmaram que a escola formava tanto para a vida quanto para o mercado de trabalho, 8,33% (um aluno) disse que a escola formava apenas para o mercado de trabalho, 8,33% (um aluno) que a escola apenas preparava para a assimilação de conteúdos e 8,33% (um aluno) enfatiza que a escola não preparava nem para a vida e nem para o mercado de trabalho.
A maioria dos detentos afirmou que a escola preparava, especificamente, apenas para a vida em sociedade, para a formação da cidadania. Outro grupo enfatiza que a escola preparava para os dois, visando principalmente à inserção no mercado de trabalho. Outros disseram que a escola prepara apenas para o mercado de trabalho, e que para a vida quem prepara é próprio ser humano e não a escola, e outros enfatizam que a escola não preparava em nada, apenas tinha como objetivo passar o aluno de série.
e) A escola em que estuda oferece ensino de qualidade e leva os conhecimentos necessários.
Tabela VI - A escola na qual estuda oferece ensino de qualidade
|
Oferece ensino de qualidade? |
Alunos |
Total |
|
Sim |
11 |
91,67 |
|
Não |
1 |
8,33% |
Tabela VII –
Leva os conhecimentos necessários para a formação de uma pessoa
|
Leva aos conhecimentos necessários? |
Alunos |
Total |
|
Está formando cidadãos |
11 |
91,67% |
|
Tenta formar |
1 |
8,33% |
Com relação à qualidade da escola na qual eles estudam atualmente dentro da penitenciária, 91,67% dizem que a escola oferece um ensino de qualidade, 8,33% falam que a escola não oferece um ensino de qualidade.
Na mediação de conhecimento feito pela escola, para uma formação humana, 100% relatam que a escola leva sim os conhecimentos necessários para a formação de uma pessoa.
Na formação para a cidadania, 91,67% diz que a escola na qual eles estudam está sim formando cidadãos, e 8,33% a escola tenta formar.
Os detentos em sua maioria falam que a escola é de qualidade, e que ele leva os conhecimentos necessários para a formação de uma pessoa, porém depende muito do aluno e da forma com que ele ver a sua sentença e qual o seu pensamento com relação à vida. Para eles a escola está ajudando-os a esquecer seus atos do passado, estando de certa forma ocupando a mente. Eles enfocam que a escola tenta formar cidadãos, mas depende da pessoa querer mudar sua forma de ser, a escola ajuda bastante, mas para se alcançar a ressocialização é preciso querer ser novamente um cidadão apto ao convívio social.
A escola é na verdade uma forma de transformação, para eles a escola ocupa a mente, muda o pensamento e dá mais estimulo para voltar ao convívio em sociedade. Já outros enfatizam que a escola está formando cidadãos, mas vai depender também como a sociedade vai os receber depois, a discriminação também é algo que influência e muito na trilha da ressocialização de um detento.
f) Diferença entre escola Pública e Privada?
Tabela VIII – Existe diferença entre escola Pública e Privada?
|
Há diferença entre escola Pública e Privada? |
Alunos |
Total |
|
Tem diferença |
7 |
58,33% |
|
Não tem diferença |
4 |
33,33% |
|
Não sabe se tem diferença, porque nunca estudou nas duas escolas para saber. |
1 |
8,33% |
diferenciação entre escola particular e pública, 58,33% acham que existe diferença entre as duas, 33,33% não tem diferença e 8,33% não sabe a diferença porque nunca estudaram nos dois níveis escolares.
Para eles há diferenças entre a escola particular e a escola pública, pois o estado não incentiva a carreira do professor e paga muito mal e na escola paga, por ser privada, pode ser cobrado um ensino de melhor qualidade. Afirmam que na escola privada o aluno aprende mais, por isso, a escola pública não tem a mesma qualidade de ensino. Por ser particular tudo é diferente, no estado tudo é igual. Na particular os alunos são mais educados e se comportam bem. Na pública tudo é bagunça, os alunos em sua grande maioria vão apenas para cumprir um horário, uma rotina, em alguns casos vão para bagunçar, usar drogas e namorar, mas de estudar eles esquecem.
Outros acham que não há diferença entre os dois modelos de escolas, e que todas são iguais, pois do mesmo jeito que tem professores que ensinam na particular, na pública também existem professores da mesma qualidade. Para eles só tem uma diferença, na pública o aluno tem que se esforçar, para conseguir seus objetivos, mas no todo o ensino é o mesmo, bastando ao aluno querer aprender e se esforçar.
Alguns detentos não conseguem diferenciar a escola pública, da escola particular, pois a grande maioria estudou em escola do estado, e não souberam distinguir uma da outro por nunca ter estudado em uma escola particular.
Mas, para eles a escola pública tem de melhorar muito com relação à escola privada, na estrutura, na qualidade educacional, enfim num conjunto da obra ela precisa de uma transformação, para poder mudar a vida de muitas pessoas em risco de vulnerabilidade social, porque o seu poder de mudanças é algo totalmente eficiente quando aplicado de forma correta.
g) Recomeçar os estudos e Arrependimento de não ter aproveitado a escola.
Tabela IX – Se pudesse voltar no tempo para recomeçar tudo de novo na sua vida estudantil, o que você faria?
|
O que faria se pudesse voltar no tempo? |
Alunos |
Total |
|
Valorizaria mais os estudos |
10 |
83,33% |
|
Recomeçaria tudo de novo |
2 |
16,67% |
Tabela X –
Arrepende-se de não ter aproveitado a vida escolar?
|
Arrepende-se? |
Alunos |
Total |
|
Sim |
11 |
91.67% |
|
Depende da família |
1 |
8,33% |
No que diz respeito ao recomeço na vida estudantil, 83,33% afirmam que se pudesse voltar ao tempo, e recomeçar tudo de novo, iria valorizar mais os estudos. Já 16,67% recomeçariam tudo de novo.
Eles afirmam que se pudessem voltar atrás, estudaria mais procurando sempre se dedicar nos estudos visando assim conseguir um emprego fixo e construir uma vida digna como um cidadão.
Com relação ao arrependimento de não ter continuado a vida escolar 91,67% se diz arrependido de não ter continuado os estudos, e 8,33% diz que a continuidade dos estudos depende também do incentivo da família e da conciliação entre estudo, trabalho e a necessidade.
Assim eles enfatizam que a escola é algo de fundamental importância para a salvação da vida humana, na vida em sociedade, para eles a escola pôde mudar uma nação e conseqüentemente as pessoas que nela vivem, e que quando a educação chega para todos de forma igualitária acontece certamente à transformação social de uma sociedade. Portanto para os detentos da penitenciária Professor Barreto Campelo a escola é fundamental em suas vidas tanto encarcerado, como no convívio social.
6.3 – Discutindo os dados
Através dos dados coletados pode-se verificar que os detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, tem um perfil socioeconômico e cultural baixo, que um grau de escolaridade defasado. Os dados mostram que a população carcerária da Penitenciaria tem um perfil de detentos jovens, com idade entre 21-30 anos.
Com os dados analisados e apresentados o que se vê é que os detentos conceituam a escola como um lugar de aprendizagem, e de conhecimento, e que sua função social é de transformar a sociedade através da educação.
Alguns falam que gostava de freqüentar a escola, porém para eles a escola poderia fazer algo a mais por eles, mas falam que a escola oferecia um ensino de qualidade. Para eles existe sim diferença entre a escola publica e a escola privada, e que a escola na qual estudaram tinha como função apenas em preparar os alunos para a vida e não para o mercado de trabalho.
Eles consideram o ensino da escola Poeta Olegário Mariano como de qualidade, contribuindo e muito para sua ressocializaçao, e que se pudesse voltar no tempo recomeçaria suas vidas através da escola, estudando e se dedicando aos estudos, eles se arrependem de não ter dado valor à escola, e falam que se tivesse dado valor a escola talvez não estivessem presos.
6.4 - O Olhar dos detentos sobre a escola
O olhar dos detentos sobre a escola é um olhar de admiração, pois olham a escola como a salvação da sociedade, como um ambiente aonde se vai para aprender, fazer amizades, e obter conhecimento. Porém o que chama a atenção é que eles só enxergam a importância da escola quanto presos, fora não dão o valor necessário à escola fruto também da cultura de vida deles.
Esse olhar dos detentos sobre a escola mostra que ela é uma instância de fundamental importância para a transformação social do país, e que a mesma deve trabalhar cada vez mais para incluir todos através da educação.
Pois através dessa investigação pode-se verificar que a escola pode mudar varias coisas na sociedade, mas também mostra que a escola não caminha sozinha nesse desafio, de integrar pessoas excluídas socialmente, é preciso que a escola tenha o apoio de varias instâncias sociais. Roseno (2008), afirma que "O futuro da escola não pode ser a repetição infernal do presente", sabe-se que a escola surgiu para atender uma necessidade do capitalismo, e não para educar aqueles que da escola precisavam, para atender há uma pequena minoria burguesa.
Com isto o sistema neoliberal é sem dúvida uma das principais causas da expansão da desigualdade social no mundo, os matáveis e os invisíveis sociais, os excluídos socialmente são estes que olham a escola como um lugar de mudança e de esperança, mas que muitas vezes são excluídos pela sociedade elitista e consumista. Esses em sua maioria são pobres e negros que não se enquadram num perfil de sociedade globalizada, e acabam sendo encarcerado por atos antissociais.
A pesquisa dentro da unidade prisional teve a duração de quatro meses, e pode-se investigar o olhar dos detentos sobre a escola, sua vida escolar quando criança e adolescente, seus atos antissociais, a importância da escola no olhar deles para a formação de um cidadão.
Sendo a escola um meio fundamental para a formação ética, moral e humana das pessoas, que tem como objetivo formar cidadãos para a vida em sociedade, esta pesquisa contribui para uma análise mais profunda acerca da exclusão social por grande parte dos jovens brasileiros ajudando a sociedade a compreender alguns aspectos e causa da violência urbana, da desigualdade social e a exclusão dentro do país.
Para se ter um progresso educacional e social dentro do país é preciso olhar a escola numa perspectiva de transformação numa visão igualitária e de qualidade para todas as pessoas, principalmente aquelas excluídas sócio-economicamente, projetando estratégias para o desenvolvimento através da ampliação de oportunidades econômica, educativa e cultural para todos. Pois, as crianças excluídas e marginalizadas de hoje, se não educada para a vida em sociedade, poderá ser os matáveis e os invisíveis do amanhã.
Com os dados coletados pode-se perceber que os detentos são pessoas de classe baixa em sua maioria da raça negra, e com baixo grau de escolaridade, sujeitos que participaram da escola, tentaram se educar, mas a escola, a família e outros fatores sociais não o ajudaram a permanecer nela. Para os detentos a escola é conceituada como um lugar de aprendizagem e de conhecimento, que tem como objetivo formar pessoas para a vida em sociedade. Para os mesmos a desigualdade social e a exclusão social é fruto do sistema neoliberal e sua impulsão pelo consumo. Afastando as classes e subdividindo a sociedade entre ricos, pobres e miseráveis.
A escola surgiu da necessidade de se educar e instruir pessoas, dentrodas necessidades capitalistas do sistema de produção fabril emercantil. Com isto ela é fruto do capitalismo, e muitas vezes não cumpre sua função social de maneira adequada e democrática.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) enfatiza que a escola não é a única instância educacional responsável pela formação humana, mas é sim a principal juntamente com a família na educação dos indivíduos. A educação é dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
No entanto, os alunos detentos percebem, quando preso, a importância da escola na transformação de suas vidas, e dão o devido valor que a escola merece. Desta forma, a escola pode sanar vários problemas na vida de uma pessoa, principalmente em um detento.
Uma das funções da educação é contribuir para resolver o problema da violência, da saúde e outros problemas sociais.A escola no olhar dos detentos é a única instância de modificação social, e por isto deve ser vista como um direito, para os mesmos, dentro das unidades prisionais, para a ressocializaçao, mas também para a humanização dos mesmos em ter direito a escola.
A escola pode ser uma solução se for uma educação ao longo da vida, não apenas do tipo profissional ou a reeducação. E para muitos presos é na escola que surge a primeira oportunidade de compreender sua história e de tratar de desenvolver seu próprio projeto de vida e voltar ao convívio social. Essa conjuntura de crise tem feito com que a qualidade do ensino público do Brasil, nas últimas décadas, vivencie um processo crescente de desqualificação, seja pelos alarmantes índices de evasão seja pelo acentuado aumento da repetência.
A qualidade da educação pública e a ineficiência da escola brasileira devem ser repensadas, primeiro, nesse contexto socioeconômico desigual, para, posteriormente, serem questionadas, quais os motivos pelos quais a formação dada pela escola não satisfaz as necessidades de um sistema produtivo mais aprimorado?
Por esses motivos, o desenvolvimento desse trabalho foi enriquecedor, possibilitando entender um pouco mais sobre a importância da escola na transformação das pessoas, e como ela muda a vida em uma sociedade, e que é preciso que a escola e a sociedade olhem para essas crianças, e tentem educá-la e salvá-la desse mundo invisível para um mundo de conhecimento, educação e cultura.
Entende-se que esse debate não se encerra aqui, mas que "abre portas ou janelas" para que a escola possa trabalhar e refletir de maneira mais profunda e significativa essas questões sociais. Levando educação para todos de maneira igualitária, mudando a vida de pessoas, libertando-as do mundo do ócio e da escuridão.
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Autor: sebastiao vieira
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