DEMOCRACIA DIRETA, DEMOCRACIA INDIRETA OU REPRESENTATIVA
Democracia vem do grego demos que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
Democracia é o sistema de governo onde o poder de decisões políticas está com os povo, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma esta mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As Democracias são divididas em espécies A distinção mais importante acontece entre democracia direta onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia indireta, onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
O sistema democrático tem por fundamento o governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
Em um Estado que adote o sistema democrático, as eleições por exemplo, são livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
DEMOCRACIA DIRETA
As primeiras democracias foram diretas, como a de Atenas, na qual o povo se reunia nas praças e ali tomava as decisões políticas. Neste caso, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão, mas, de fato, o exercem.
Na Grécia antiga o "Povo" era composto pelos homens que tinham o título de "cidadão ateniense". Desta forma mulheres e escravos não tinham direito a esse título pois tinham de ser do sexo masculino e ser filho de pais atenienses e netos de avós atenienses, não tendo direito a voto nem nenhuma influência na política.
Desta forma, tem-se que uma democracia é direta quando tem sua forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.
DEMOCRACIA INDIRETA OU REPRESENTATIVA
A Democracia Indireta, ou Representativa, é aquela em que o povo, através de eleições periódicas, escolhe as pessoas que irão representá-lo, para em seu nome tomar as decisões políticas de seu interesse; assim, o povo é a fonte primária do poder que será exercido por representação.
Na democracia representativa, a participação popular é indireta, periódica e formal, e se organiza mediante regras que disciplinam as técnicas de escolha dos representantes do povo.
Todavia, não se trata apenas de uma questão de eleições periódicas, em que, por meio do voto, são escolhidas as autoridades governamentais.
Além de designar um procedimento técnico para a designação de pessoas para o exercício de funções governamentais e legislativas, eleição significa a expressão de preferência entre alternativas, a realização de um ato formal de decisão política.
Realmente, nas democracias de partido e sufrágio universal, as eleições tendem a ultrapassar a pura função designatória, configurando um instrumento por meio do qual o povo manifesta sua aprovação a uma política governamental e confere seu consentimento e, por conseqüência, legitimidade às autoridades governamentais, participando na formação da vontade do governo e no processo político.
Característica principal da democracia representativa, essa participação dos cidadãos, direta ou indiretamente, nas deliberações que em diversos níveis (local, regional, nacional) e nos mais diversos setores, com escola e empresa, por exemplo, que interessam à coletividade.
Autor: Jorge Antônio Silva Resende Jr.
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