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FRACASSO ESCOLAR E ESCOLA EM CICLOS

A velha, mas renovada preocupação com o fracasso escolar voltou à cena ao final do século XX e início do século XXI a partir das diferentes experiências e políticas de ciclos e de progressão continuada implementadas nessa última década.

O fracasso escolar pode ser entendido a partir de diferentes perspectivas. Sob a perspectiva das políticas educacionais, tal fenômeno tem sido relacionado aos altos índices de reprovação e evasão nas escolas de ensino fundamental em todo o Brasil. Em relação à prática pedagógica e aos projetos político-pedagógicos das secretarias de educação e das escolas, o fracasso escolar tem sido justificado, especialmente, através das práticas avaliativas existentes nas escolas que reforçam as diferenças entre as classes sociais, privilegiando aquelas que têm sua cultura identificada com os currículos escolares. Outras razões foram atribuídas ao fracasso escolar, porém, nesse trabalho, focaremos nossa análise em torno das políticas educacionais - mais especificamente naquelas que tratam dos problemas relativos à reprovação, evasão, distorção idade/série - e das práticas de avaliação.

Diferentes políticas têm sido adotadas por diversas redes de ensino na tentativa de superação do fracasso escolar, sendo este compreendido, mais freqüentemente, como conseqüência dos níveis de reprovação.

A literatura existente discute a aponta a importância que o tema da avaliação toma no bojo da discussão acerca do fracasso escolar. Entretanto, embora a avaliação tome lugar de destaque para a possibilidade de uma escola mais inclusiva, democrática, comprometida socialmente, alguns autores fazem ressalvas quanto ao papel redentor das mudanças nos sistemas de avaliação e de suas práticas. No entanto, a análise documental nos mostra que, de um modo geral,as propostas político-pedagógicas que buscam a solução do fracasso escolar a partir de alterações em seu sistema de avaliação, o fazem apenas através de novas práticas de promoção.[1]

Segundo Lüdke (2001, p.27) não se pode imputar à avaliação a responsabilidade pelo fracasso escolar, mas não se pode também isentá-la inteiramente dessa responsabilidade, pois ela representa o conjunto de mecanismos através dos quais se sanciona o sucesso ou o insucesso do aluno". Também para Esteban (1999, p.7) "qualquer reflexão sobre a avaliação só tem sentido se estiver atravessada pela reflexão sobre a produção do fracasso/sucesso escolar no processo de inclusão/exclusão social". Segundo Arroyo (2000, p.13), instaurou-se nas últimas décadas tanto no ensino privado, como no público uma "indústria da reprovação". Para esse autor, há uma valorização das instituições e de profissionais que optam por "selecionar os 'cobras' e eliminar os 'medíocres'". Essa "cultura da exclusão" estaria encarnada no sistema escolar legitimando o fracasso. Paro (2001) também dá ênfase à avaliação como responsável pelo fracasso escolar. Pesquisando sobre a resistência dos professores à promoção de seus alunos e a insistência na reprovação, o autor aponta que a reprovação escolar se constitui numa "renúncia à educação". Segundo Vasconcellos (1998, p.17), a temática da avaliação é importante, pois traz repercussões negativas como a evasão e os altos índices de reprovação. Para ele, a importância se deve ao fato de que a avaliação pode contribuir para a "construção de uma escola democrática e de qualidade para todos".

A concepção do que seja o ensino organizado em ciclos não está desvinculada da concepção de conhecimento e da compreensão do papel social da escola. No Brasil, a concepção de ciclo presente nas diferentes propostas implementadas, está diretamente relacionada com a trajetória das diversas tentativas de reversão do fracasso escolar ao longo do tempo. A concepção de uma escola em ciclos no Brasil incorpora contribuições de autores como Perrenoud e Coll. Entretanto, a concepção de conhecimento e de papel social da escola presentes nas formulações desses autores, nem sempre avançam na mesma direção que as propostas essencialmente brasileiras. Podemos dizer que a tentativa de reversão do fracasso escolar torna a experiência brasileira única, no sentido da conceituação dos ciclos e da escola com uma outra forma de organização.

As propostas de ciclos e sua relação com o fracasso escolar

A variedade de propostas existentes como tentativas de superação do fracasso escolar, em diferentes redes de ensino público, - promoção automática, progressão continuada, avaliação continuada, classes de aceleração/correção de fluxo, conselhos participativos, sistemas de dependência, recuperação nas férias, dentre outras – tem sido, atualmente, mais freqüentemente conjugada às mudanças na organização da escolaridade em ciclos, como as adotadas pelas secretarias de diferentes estados e municípios: SEE/SP, SEE/MG, SEED/PR, SME/SP, SMEC/POA, SME/BH, SME/DF, SME/FME/Niterói, SEDUC/CE, SME/DF, dentre as principais experiências.

Entretanto, desde o anúncio do grave problema da reprovação em nossas escolas públicas, têm se estabelecido e implementado políticas públicas de educação com o propósito de reverter tal problema.

O tema das políticas de não retenção[2] e os estudos em torno da promoção automática marcam longa data no Brasil. Políticas referentes à implantação de tais propostas foram anunciadas, pela primeira vez, ainda na década de 20 (Mainardes 2001; Barreto 1999, 2001; Fernandes, 2003). Entretanto, foi na década de 50 que propostas de promoção automática foram encaradas com entusiasmo e otimismo por políticos e gestores de políticas educacionais. Da mesma forma, alguns educadores e pesquisadores em educação também mostravam esse otimismo, porém eram cautelosos e apontavam os limites da importação parcial e descontextualizada de modelos de outros países (Fernandes, 2000).

Barreto e Mitrulis[3] (2001, p.2) também concordam que é na década de 50 que políticas voltadas para a adoção da promoção automática ganham força. Segundo dados observados pelas autoras, é na década de 50 que o Brasil apresenta os índices de retenção mais elevados da América Latina: algo em torno de 57,4% ao final da 1ª série do 1º grau[4]. É também tema de preocupação, no período, o fato de que as reprovações, em grande escala, causam um prejuízo financeiro grande e sobrecarregam o orçamentodestinado à educação. Essa argumentação passa a ser, portanto, um forte apelo para a adoção de políticas de não reprovação doravante. E, tal apelo, passa a ser um ponto de resistência do professorado em relação a essas políticas, que são reconhecidas pelos professores como promoção automática, quando desacompanhadas de outras medidas necessárias à sua implementação.

A década de 50, no Brasil, marcada pelo espírito desenvolvimentista, não suportaria níveis de reprovação tão elevados. É ao final dessa década e início da década seguinte que estudos econômicos passam a influenciar as pesquisas em educação. Estudos inspirados na teoria do capital humano reforçam a idéia de educação como investimento, formação de recursos humanos, retratando uma forte relação entre educação e mercado de trabalho. Segundo Sousa (1995, p.45), nesse período, "tendo como imperativo o desenvolvimento econômico, (...) as investigações refletem como preocupação central o planejamento da educação, tomado como instrumento privilegiado para se alcançar à eficiência do sistema educacional".

Tal ideário torna-se freqüente nessa época no Brasil e em outros países da América Latina. Estudos da Unesco divulgavam os altos índices de retenção nas escolas públicas desses países, analisavam as causas da reprovação e sugeriam a adoção de medidas que a eliminassem, apresentando modelos de experiências estrangeiras. Algumas ações foram sugeridas por este órgão, dentre elas a promoção automática. A Conferência Regional Latino-Americana sobre Educação Primária Gratuita e Obrigatória, realizada em Lima em 1956, apresentou estudos de países que estavam abolindo, total ou parcialmente, as reprovações no ensino primário. Segundo Mainardes (2001), também promovida pela UNESCO, em 1961, aconteceu a 1ª Reunião Internacional de Ministros de Educação em Genebra que recomendava a promoção automática para países do terceiro mundo com problemas de cobertura na área rural.

É na esteira dessas idéias que as primeiras experiências concretas iniciaram-se a partir do final dos anos 60: Organização em Níveis (Estado de São Paulo, de 1968 a 1972), Sistema de Avanços Progressivos (Santa Catarina, de 1970 a 1984) eBloco Único (Estado do Rio de Janeiro, de 1979 a 1984). Mais adiante, viriam as primeiras propostas de ciclos básicos para as duas primeiras séries do ensino fundamental com o intuito de equacionar o fluxo de alunos na passagem da 1ª para a 2ª série. As principais foram as experiências dos Ciclos Básicos de Alfabetização (CBA) em São Paulo, 1985; Minas Gerais, 1985; Paraná e Goiás, 1988.

As experiências dos Ciclos Básicos de Alfabetização/CBA marcam a transição entre as experiências pioneiras de promoção automática e as dos ciclos que viriam mais adiante. Com as experiências dos CBAs, são geradas as justificativas teóricas para a adoção de ciclos ao longo de todo o Ensino Fundamental. Paralelamente às experiências brasileiras, chegam nos anos 90, novamente notícias de experiências estrangeiras, em especial a espanhola, representada por Coll[5] e a belga, divulgada por Perrenoud[6]. A produção editorial sobre o tema cresce e os dois pesquisadores fazem palestras em diversas cidades do Brasil para o professorado. Mesmo com a existência desses fóruns e do incremento de diferentes políticas de ciclos por todo o país, a concepção sobre ciclos, suas repercussões para o cotidiano da escola bem como para o projeto pedagógico e para a prática dos professores ainda causa desconhecimentos, divergências, resistências, e, portanto, ainda não temos um quadro geral para que possamos caracterizar a escola em ciclos.

As diferentes explicações e tentativas para a superação do fracasso escolar são, em sua maioria, conhecidas, e muito a literatura já se cercou do tema. Patto (1996) tece historicamente a "produção do fracasso escolar" no Brasil e mostra-nos que, embora tenha havido uma ruptura com as concepções anteriores que justificavam ou tentavam explicar o fracasso escolar, tais concepções ainda estão presentes quando, apesar das pesquisas terem avançado no sentido de mostrar os fatores intra-escolares, muitas tomam como ponto de partida alguns pressupostos, como por exemplo, a culpa pelas dificuldades de aprendizagem escolar da criança pobre decorrer dela mesma e de sua família. Patto (1996, p.123) afirma que "a escola pública é uma escola adequada às crianças de classe média e o professor tende a agir, em sala de aula, tendo em mente um aluno ideal". Argumenta que se a escola não está adequada às crianças das classes populares, então há uma "crença na deficiência/diferença da clientela majoritária da escola pública de primeiro grau em relação aos seus pares de classe média e alta" (Patto, 1996, p.123) uma vez que a escola que aí existe foi pensada para as classes favorecidas social e economicamente. Com sua pesquisa, a autora conclui que as razões para o fracasso escolar ainda têm suas causas atribuídas aos alunos e famílias das classes populares e que o discurso e a literatura acerca do fracasso escolar ainda se pautam nessa premissa, apesar das pesquisas de cunho mais qualitativo, a partir do final dos anos 70, também apontarem os fatores intra-escolares como colaboradores para a situação de fracasso escolar.

"No período de quase um século, portanto, mudam as palavras, permanece uma explicação: as crianças pobres não conseguem aprender na escola por conta de suas deficiências, sejam elas de natureza biológica, psíquica ou cultural".(Ibid., p.123)

As conclusões a que chega Patto, parecem-nos bastante atuais, pois as mesmas ainda aparecem, de um modo geral, nas queixas de professores, diretores, supervisores e orientadores. Arroyo (2000, p.18) concorda com a afirmação da autora quando, para ele, "os modelos de análise e intervenção pressupõem que os setores populares não serão capazes de acompanhar o ritmo 'normal' de aprendizagem. Chegam [os alunos] à escola defasados, com baixo capital cultural, sem habilidades mínimas, sem interesse... Chegam à escola reprováveis". Muitas são, senão todas, as políticas educacionais formuladas com o propósito de tornar a escola mais democrática, inclusiva e atenta aos interesses e ritmos próprios de seus alunos. Reconhecendo que os agentes das secretarias têm a crença legítima de estarem contribuindo para a reversão do quadro do fracasso escolar, é também igualmente importante reconhecer, como nos diz Arroyo(2000, p.17),que:

"falar em cultura escolar é mais do que reconhecer que os alunos e profissionais da escola carregam para esta suas crenças, seus valores, suas expectativas e seus comportamentos [é reconhecer que há uma] cultura materializada [na escola que] termina por se impor à cultura individual [e que] interage conflitivamente e leva à construção de significados e crenças sobre o fracasso e o sucesso, tanto nos professores quanto nos alunos. Não apenas alunos, professores, técnicos e gestores justificam e legitimam suas crenças e condutas nessa cultura escolar; também a pedagogia, a didática e as ciências auxiliareslegitimam suas concepções elitistas, seletivas e excludentes dessa pesada cultura".

O fracasso escolar também tem sido uma temática importante para o campo dos estudos culturais. A relação entre fracasso escolar e diversidade cultural tem sido pesquisada atualmente pelo campo curricular.

Segundo Souza (2000, p.22),

"em várias partes do mundo, constata-se que crianças oriundas de grupos social, cultural ou etnicamente marginalizados, têm um rendimento escolar inferior à média das crianças dos grupos culturalmente dominantes. (...)No caso das crianças migrantes ou filhas de migrantes, o fracasso se explica pelo fato delas não dominarem plenamente os códigos lingüísticos, simbólicos e comportamentais da cultura dominante da sociedade na qual estão inseridas. Porém, não são apenas os migrantes que estamos considerando aqui como culturalmente marginalizados. No Brasil, os negros, por exemplo, estão cultural e socialmente excluídos. Apesar de uma presença demográfica expressiva, 44,2% (4,9% de pretos e 39,3% de pardos) [dados do Censo 1991], este grupo pode ser identificado com as minorias se tomarmos como referências as relações de poder, o acesso aos bens materiais e aos direitos de cidadania".

Também os estudos culturais observam que, embora tidas como ultrapassadas, as teorias racistas e a Teoria da Privação Cultural ainda estão muito presentes entre nós, pois como já argumentamos anteriormente, considerar os alunos e suas famílias culpados foi e tem sido uma postura bastante comum.

Souza (2000) mostra em seu estudo que há uma outra vertente que entende o fracasso escolar como uma forma de resistência, como uma maneira dos estudantes pertencentes aos grupos marginalizados tanto social quanto cultural ou etnicamente afirmarem sua diferença e sua identidade. Garcia (1995, p.133) cita uma pesquisa realizada com jovens afro-americanos, cujo pesquisador, Michael Afolayan, chega a conclusões de que há uma resistência quanto ao "processo de domesticação e inculcação" aos estudantes, dos valores da "civilização ocidental, burguesa, branca e patriarcal".Garcia (1995, p.133) afirma:

"As crianças, ao fracassarem, estariam resistindo ao processo de inculcação a que são submetidas na escola, e as que têm sucesso, seriam as 'negras de alma branca' ou que foram 'embranquecendo' para serem aceitas, e terem sucesso, na escola e fora dela. Muitas crianças e jovens, intuitivamente e inconscientemente, vão criando formas de resistência ao processo de aculturação imposto pela escola, que lhes faz perder a sua identidade cultural própria. A resistência se pode verificar na indisciplina, no desinteresse, no absenteísmo, na agressividade, tão conhecidos das professoras, e tão pouco estudados do ponto de vista da criança e do jovem".

Apesar de sabermos que o quadro de fracasso escolar descrito, ainda está longe de ser resolvido, é sabido que, ao final do século XX, o problema do acesso da população em idade escolar ao sistema público do ensino fundamental está quase equacionado, representando um avanço para a educação brasileira. É também notório o avanço de diferentes experiências que têm como objetivo superar as dificuldades encontradas pelos alunos em relação à aprendizagem e em relação à preocupação com uma escola mais inclusiva e democrática. No entanto, ainda não temos resultados concretos quanto ao aproveitamento escolar de toda uma geração de estudantes que fora submetida a tais políticas de ensino. Algumas pesquisas vêm sendo feitas nesse sentido, mas sem resultados conclusivos, pelo fato das políticas implementadas sofrerem descontinuidade entre as diferentes administrações de orientações políticas divergentes. Um estudo interessante acerca da proficiência de alunos sujeitos às políticas de promoção automática na região sudeste foi realizado por Barbosa, Beltrão e Santos.[7] Sabemos, pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) que a proficiência dos alunos do ensino fundamental é bastante baixa e que os índices de aproveitamento não vêm crescendo ao longo das gerações de estudantes que se formam.[8] Portanto, apesar dos avanços reconhecidos da educação brasileira, ainda temos uma escola que continua não cumprindo com sua função social no que tange à formação intelectual dos seus alunos.

Segundo Arroyo (2000, p.12), o tema do fracasso nunca nos abandonou e o pensamento educacional brasileiro insiste em velhas concepções que o explicam como algo externo ao processo de ensino e à sua organização. Para esse autor, o que preocupa não é a temática do fracasso, mas a forma como continua sendo encarado. Também para Arroyo, abordagens como a da Privação Cultural e das carências sociais e nutricionais dos alunos e suas famílias, que resultaram em programas como o da Educação Compensatória, ainda estão presentes entre nós.Tais abordagens, embora há muito tempo superadas no discurso, e mesmo entendendo-se hoje, que grande parte da fabricação do fracasso escolar está na própria escola, e em seus fatores intra-escolares, o tema do fracasso ainda é tratado como se "estivéssemos diante de uma epidemia, uma doença crônica que se impõe à nossa competência profissional e à nossa ousadia pedagógica. Esse caráter, do fracasso como algo externo ao processo de ensino e à sua organização, parece-nos um dos aspectos mais preocupantes". (Arroyo, 2000, p.12)

A superação do movimento pendular de atribuição pelo fracasso ora aos alunos e suas famílias, ora à escola e professores é urgente. Sabemos que a solução está associada a uma ação coordenada em diferentes âmbitos: sociais, culturais, educacionais, econômicos, políticos. No entanto, considerando que o ensino fundamental é direito de todos os alunos e dever da família e do Estado, torna-se premente propor respostas ao problema. Portanto, é responsabilidade do campo educacional e de seus profissionais apontar soluções em nível macro, no sentido mais amplo das formulações de políticas e ações, como também apresentar saídas do ponto de vista das práticas de ensino, envolvendo o planejamento das ações dos professores quanto à didática, à avaliação, ao currículo, e quanto às relações no interior da escola, seja a relação professor/aluno, professor/professor, professor/diretor, diretor/supervisor, escola/famílias, funcionário/aluno, professor/funcionário, enfim é preciso cuidar da relação gente/gente, humano/humano.

Sendo a escola, o lugar de perpetuação da cultura, dos saberes e dos valores de dada sociedade, não pode se eximir de tais compromissos e ser responsável pela exclusão, evasão e fracasso de seus alunos, pois nesse caso, estará sendo incoerente com seus princípios e falhando em sua função social. Para Lüdke (2001, p.27) no nível fundamental do ensino "pode-se e deve-se esperar que o sucesso chegue a todos[9] os alunos, já que é um direito de todos eles, como cidadãos, o que, infelizmente, ainda está longe de ocorrer entre nós".

A superação de dicotomias clássicas em educação, como por exemplo - a idéia da escola enquanto espaço de reprodução ou de transformação, a escola como espaço de manutenção dos padrões dos setores dominantes ou de ascensão das camadas da população menos privilegiadas - faz-se urgente. Tais atribuições dadas à escola aparecem como sendo excludentes entre si. A superação desse pensamento dicotômico, bem como a compreensão do espaço escolar em toda a sua complexidade já existe em diversos autores. A escola passa a ser entendida como um espaço de tensões, de variadas alternativas e como uma instituição que abriga socialmente diferentes papéis. Ao iniciar o século XXI, portanto, a educação começa a dar indícios de superação dos diferentes discursos sobre as causas do fracasso escolar.

Autores como Lüdke (2001) e Perrenoud (2000) tratam de apontar a superação do discurso acerca do fracasso escolar, mas de denunciar ainda a sua presença nas escolas e entre os estudantes das camadas menos privilegiadas econômica e socialmente. Lüdke (2001, p.30) diz que "já avançamos bastante a partir da denúncia feita pelos sociólogos dos anos 70, que nos ensinaram como a escola e todo o sistema educativo podem contribuir para a manutenção de um sistema social que interessa a grupos dominantes". Para a autora, "já estamos bem convencidos do importante papel que a escola e o professor podem desempenhar no caminho da transformação social, sem nos iludirmos, entretanto, sobre o alcance limitado desse papel, ao lado do de outros fatores igualmente importantes e situados em esferas bem menos acessíveis".

Para Perrenoud (2000, p.10) "(...) as sociedades desenvolvidas confrontam-se com desafios demais para que as classes dirigentes queiram criar o fracasso escolar apenas com a finalidade de garantir a transmissão de seus privilégios e a reprodução das hierarquias sociais. Saímos do período em que a desigualdade e o fracasso escolar não constituíam problemas sociais. Também deixamos – lentamente – a tranqüila segurança da ideologia da doação, para a qual o fracasso, por mais lamentável que fosse, parecia estar na ordem das coisas, conseqüência inelutável da distribuição desigual das aptidões. Enfim, estamos distanciando-nos do fatalismo sócio-político dos anos 70, em torno da reprodução".

Ainda para esse autor, o fracasso escolar nasce daquilo que Bourdieu chamou de "indiferença às diferenças". A escola ao tratar todos os alunos como iguais em direitos e deveres, em nome da igualdade, concorre para a perpetuação dos mecanismos de reprodução, não promovendo a eqüidade. Segundo Perrenoud, a superação do fracasso escolar virá a partir da superação da indiferença às diferenças no âmbito escolar:

"(...) a indiferença às diferenças transforma as desigualdades iniciais, diante da cultura, em desigualdades de aprendizagem e, posteriormente, de êxito escolar, como mostrou Pierre Bourdieu (1966). Com efeito, basta ignorar as diferenças entre alunos para que o mesmo ensino: engendre o êxito daqueles que dispõem do capital cultural e lingüístico, dos códigos, do nível de desenvolvimento, das atitudes, dos interesses e dos apoios que permitem tirar o melhor partido das aulas e sair-se bem nas provas; provoque, em oposição, o fracasso daqueles que não dispõem desses recursos e convença-os de que são incapazes de aprender, de que seu fracasso é sinal de insuficiência pessoal, mais do que da inadequação da escola". (Perrenoud, 2000, p.9)

Na obra citada acima (op.cit.,p.9) , o autor entende que "diferenciar o ensino é fazer com que cada aprendiz vivencie, tão freqüentemente quanto possível, situações fecundas de aprendizagem".E que "diferenciar, é, pois, lutar para que as desigualdades diante da escola atenuem-se e, simultaneamente, para que o nível de ensino se eleve".

As formulações de estruturação da escolaridade em ciclos, nas diferentes experiências existentes, encontram alguns de seus fundamentos em Perrenoud. Há também, como já citado, influência do sistema de ensino espanhol que organiza a escolaridade em ciclos e limita o número de retenções do aluno ao longo da mesma. Essa influência pode ser encontrada no texto do PCN, em diversos textos sobre o tema, e em documentos de propostas político-pedagógicas (FME, 1999). No texto Fracasso-sucesso: o peso da cultura escolar e do ordenamento da educação básica, no qual Arroyo lançaria seus argumentos para a formulação da Escola Plural, encontramos o seguinte trecho:

"permita-me trazer à consideração a reforma do sistema de ensino espanhol. (...) Os clássicos níveis de educação infantil, primária e secundária, foram estruturados em ciclos definidos por identidades de idade de formação, conhecimentos, experiências, valores, significados culturais, intercomunicação e integração". (op. cit., 2000, p.25)

Ainda para esse autor, existem duas hipóteses para o fracasso.

A primeira hipótese relaciona-se à lógica da exclusão. Esta estaria presente em todas as instituições sociais brasileiras posto que foram geradas "para reforçar uma sociedade desigual e excludente". A segunda hipótese aponta que "a cultura da exclusão está materializada na organização e na estrutura do sistema escolar". (Arroyo, 2000, p. 13)

Partimos da premissa de que a segunda hipótese acima tem sido considerada pelas diferentes experiências das escolas cicladas e da avaliação continuada, uma vez que as políticas educacionais que implementaram mudanças na organização da escolaridade, procuraram romper com a seriação, alterando também os seus sistemas de promoção, mesmo que ainda exista uma variação em torno da concepção dos ciclos nas diversas propostas[10].

Os ciclos: medidas legais para a reversão do fracasso

Para Franco, Bonamino e Fernandes (1999), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96 referendou as experiências já existentes nas diferentes redes de ensino acerca da organização da escolaridade em ciclos e promoção. Segundo esses autores, pode-se pensar a LDB sob o paradigma das políticas baseadas em evidências(evidence based policies, Goldstein 1998), ou seja, pesquisas e evidências fundamentam políticas. Se nos atentarmos ao texto da lei, no artigo 23 que regulamenta a organização da educação básica:

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Notaremos que neste aspecto, a atual legislação referenda as experiências em ciclos já existentes no país e que tomam corpo a partir da década de 90, diferindo das leis anteriores que, embora considerassem ciclos, módulos e outras arrumações, tinham a organização em séries como a regra. Em especial, deve ser observado que a lei faz menção à organização por ciclo e por idade, possibilidades de estruturação da educação básica que enfatizam a importância da avaliação continuada.

Outra experiência que coloca a LDB sob o paradigma das políticas baseadas emevidências pode ser encontrada no fato de que a proposta de ciclos conjugada com avaliação continuada dentro de cada ciclo passou a ter repercussão nacional no âmbito dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que teve sua primeira versão ao final de 1994 e sua publicação em 1995. Os PCN traziam elementos de similaridade com experiências já existentes: a organização escolar por ciclos e a avaliação continuada, aspectos que posteriormente foram valorizados na Lei 9.394/96. Ambos os instrumentos são convergentes nas tentativas de garantir a organização do ensino em ciclos e a adoção de formas contínuas e cumulativas de avaliação do desempenho do aluno. Para os PCN,

"os conhecimentos adquiridos na escola requerem tempos que não são necessariamente os fixados de forma arbitrária, nem pelo ano letivo, nem pela idade do aluno. As aprendizagens não se processam como a subida de degraus regulares, mas por avanços de diferentes magnitudes. Embora a organização da escola seja estruturada em anos letivos é importante que em uma perspectiva pedagógica a vida escolar e o currículo possam ser assumidos e trabalhados em dimensões de tempo mais flexíveis". (BRASIL, 1996, p.16).

Ainda de acordo com os PCN, o ciclo corresponderia melhor "ao tempo de evolução das aprendizagens e a uma organização curricular mais coerente com a distribuição dos conteúdos ao longo do período de escolarização" (Ibid, p.16).

Outro aspecto que vale ser ressaltado no âmbito desse estudo é que a atual LDB coloca sua ênfase nos aspectos relativos à promoção em comparação com a LDB anterior (Lei 5.692/71), cuja tônica estava na aprovação.

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, no inciso V do artigo 24, as seguintes diretrizes para a avaliação na escola:

A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Note-se que o texto legal trata como possibilidade o que era equacionado praticamente como exceção no âmbito da legislação precedente, como é o caso da aceleração de estudos, procedimento que se tornou presente em muitas iniciativas ao longo da década de 80 e, principalmente, a partir dos anos 90. A menção aos estudos paralelos de recuperação também está no rol de práticas consagradas que foram incorporadas ao texto legal. A legislação anterior não especificava o caráter paralelo dos estudos de recuperação, mas sim ao final do período letivo. Observe-se também que o tema da progressão e classificação dos alunos em séries, ciclos ou etapas é objeto de outras especificações, no inciso II do mesmo artigo 24:

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

O aspecto relevante a ser destacado aqui se refere ao item (c), que permite a inscrição de alunos em séries ou etapas compatíveis com seu grau de desenvolvimento e experiência. Isso contrasta com o modo pelo qual a LDB de 1971 concebia a possibilidade de progressão do aluno. De acordo com a legislação anterior, "verificadas as necessárias condições, os sistemas de ensino poderão admitir a adoção de critérios que permitam avanços progressivos dos alunos pela conjugação dos elementos idade e aproveitamento" (Lei 5.692/71, artigo 14). Nota-se duas mudanças relevantes: o desenvolvimento e a experiência do aluno tomam o lugar do aproveitamento no texto atual. A Lei 9.394/96 contempla situações mais abrangentes que a legislação anterior e facilita a correção da distorção idade/série, aspecto combatido pelas diversas redes de ensino no país.

Considerações finais

Observamos que o fracasso escolar tem sido tratado, no âmbito das experiências implementadas, por iniciativas que têm no seu bojo o sistema de ciclos e que abrigam diversas possibilidades de promoção dos alunos, comprovando, portanto a hipótese de que a avaliação pode não ser a única responsável, mas torna-se uma grande "vilã" no contexto da compreensão do fracasso escolar. A hipótese de que a estruturação/ordenamento da escolaridade concorre para o fracasso também tem sido considerada no âmbito dessas experiências, sob o argumento de que o ensino seriado não respeita o desenvolvimento dos alunos. Do ponto de vista das políticas educacionais, o sistema seriado conjugado às sucessivas reprovações propiciam a evasão escolar e a distorção idade/série, aspectos que comprometem o sistema educativo como um todo seja do ponto de vista pedagógico, social e econômico, e que sempre foram combatidos através de políticas de promoção automática.

As justificativas presentes na literatura, tanto nos textos oficiais das propostas políticas, quanto nos textos de formulações teóricas, colocam os ciclos como propiciadores de uma escola mais inclusiva, democrática, de uma escola com nova relação com o conhecimento, com uma lógica menos linear. No entanto, na maior parte das experiências, os ciclos não passam de uma forma de reorganização das séries, sem alterar de forma substancial essa concepção de escolarização seriada, tão arraigada em nossa cultura institucional. As maneiras de viabilização dos ciclos nas diferentes experiências, ainda não romperam com a lógica seriada, na medida em que não consideram simultaneamente, as demais alterações necessárias, mudanças essas que passam pela incorporação de novo habitus, ou seja, as mudanças seriam mais profundas. Seriam no nível das disposições incorporadas pelos agentes, da cultura da escola, dos valores educacionais presentes na sociedade, considerando que professores, diretores de escolas, supervisores, gestores fazem parte dessa cultura, dessa sociedade e possuem seus habitus.

Para dar origem a uma escola com uma nova lógica de funcionamento, há de se considerar a mudança que será provocada na cultura escolar e entender que, talvez de fato, a maneira como os ciclos estão concebidos seja uma transição, uma etapa intermediária, para a construção dessa outra escola que ainda está por vir. Uma das razões para se entender que estaríamos vivendo uma época de transição e não de uma mudança efetiva nas escolas seria pensar na "cultura da repetência". Isto é, a reprovação ainda é entendida como um valor em nossa escola e por nossa sociedade. Uma nova lógica na organização do tempo e espaço escolar provocaria a necessidade de mudanças nas práticas avaliativas, que ainda hoje são balizadas por uma concepção de avaliação seletiva e que hierarquiza os alunos, assim como se hierarquiza os conteúdos.

Podemos observar também que não há uma unanimidade entre as concepções de ciclos presentes nas experiências brasileiras. Há, por exemplo, uma tensão quanto à concepção acerca do conhecimento escolar e da função social da escola expressa nas propostas de ciclos de algumas redes municipais de ensino e a concepção de ciclo presente no documento dos Parâmetros Curriculares Nacionais, como é o caso, dos ciclos de formação da SME de Belo Horizonte ou da Escola Cidadã/SME-POA. Também há diferenças conceituais acerca do conhecimento escolar entre a concepção de ciclos de formação e a concepção de ciclos plurianuais de Perrenoud. Esse autor, trabalhando a partir da noção de competências e objetivos que devem ser desenvolvidos no espaço escolar confere aos ciclos uma perspectiva diferenciada da presente nas experiências de maior relevo no Brasil. Porém, algumas apropriações a partir das formulações desse autor não deixaram de acontecer por parte das propostas municipais.

Termino chamando atenção para o fato de que a seriação e a reprovação não podem, sozinhas, serem tomadas como a causa do fracasso escolar e, em contrapartida, o ciclo e a promoção serem tomados como a grande solução para esse problema – como muitas políticas educacionais sustentam. A escola deve, em seu conjunto, ser analisada e talvez assim, diante de mudanças estruturais possamos tratar o que entendemos por fracasso escolar: não só altas taxas de evasão e repetência, masa falta de cumprimento dessa instituição com a sua função social.

 

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[1]Refiro-me que as práticas avaliativas no cotidiano da sala de aula pouco mudaram. O que muda mais claramente, são as políticas de promoção.

[2] Refiro-me à políticas de não-retenção, o conjunto de medidas que têm o intuito de fomentar a promoção de estudantes, de flexibilizar o tempo escolar e a progressão entre os anos escolares, como também as políticas que têm o caráter de promover as matrículas por série/idade.

[3] As autoras fazem uma descrição e análise bastante completas sobre as experiências de políticas educacionais voltadas para a inserção dos ciclos no Brasil em seu texto "Trajetória e Desafios dos Ciclos Escolares no País", 2001.

[4] Utilizo a nomenclatura de 1º grau, a fim de ser coerente ao período histórico anterior à promulgação da Lei 9394/96 que institui a nova organização da Educação Básica.

[5] A implantação dos ciclos na Espanha acompanhou a reforma de todo o sistema educativo que se iniciou ainda em 1985 e se estendeu até a primeira década de 90.

[6] A implantação progressiva dos ciclos na Bélgica e Cantão de Genebra foi projetada para o período de 1995 a 2005. (Perrenoud, 1999a)

[7] Barbosa, Maria Eugénia Ferrão, Beltrão, Kaizô Iwakami e Santos, Denis Paulo. The Impact of Automatic Promotion on Students Proficiency: a study in the Southeast of Brazil. National School of Statistical Sciences (ENCE/Brasil), 2001. (mimeo)

[8] Pelos dados do SAEB 2001, na região Sudeste, onde 57% dos estudantes, de acordo com o Censo Escolar 2000, estão matriculados em escolas que seguem o sistema de ciclo, não se constatou, tanto na 4ª série quanto na 8ª série do Ensino Fundamental, efeito no desempenho associado à adoção dessa política. <http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/saeb/news02_02.htm> 05 dez 2002. Acessado em 10/12/2002.

[9] Grifo da autora.

[10] Encontramos diferentes concepções de ciclos: ciclos de formação, ciclos de escolaridade, ciclos básicos, ciclos plurianuais.

Autor: Maria Anunciacao Souza

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