"SONHOS DAS LOTERIAS"
“SONHOS E ESPERANÇAS DAS LOTERIAS”
Welinton dos Santos é economista e psicopedagogo
Muitos brasileiros sonham em ganhar nas loterias, na realidade as esperanças nas loterias vão muito além do jogo, pois, parte dos recursos é destinada a programas sociais.
Imaginar que somente em 2008 foram destinados R$ 241,1 milhões para o Ministério do Esporte e para os Comitês: Olímpico e Paraolímpico Brasileiro – CPB, possibilitando incentivos aos atletas especiais.
Do total arrecadado com as loterias em 2008, algo em torno de R$ 5,74 bilhões, destes, R$ 2,084 bilhões foram os valores repassados aos programas assistidos.
O FIES - Programa de Financiamento Estudantil recebeu R$ 401.041.000,00, para auxiliar na promoção do ensino superior a alunos de baixa renda, são mais de 500 mil estudantes beneficiados.
O Fundo Nacional de Cultura foi contemplado com R$ 161,317 milhões para a preservação do patrimônio histórico nacional.
A Seguridade Social recebeu R$ 960,77 milhões para garantir benefícios sociais aos brasileiros. Já o Fundo Penitenciário Nacional – FPN contou com R$ 172,36 milhões. Dados divulgados pela CEF.
APAE, Cruz Vermelha, FNS – Fundo Nacional da Saúde, Clubes de Futebol, também receberam benefícios das loterias.
O prêmio líquido pago aos apostadores varia, mas na maioria deles é da ordem de 30,75% da arrecadação bruta, considerando 32,2% da receita líquida menos 4,5% do adicional destinados para secretaria nacional de esportes. A exceção é a Loteria Federal que paga aos apostadores 38,7% da arrecadação bruta, considerando 45,5% da arrecadação líquida menos 15% da seguridade social.
Em toda fonte de recursos, não faltam solicitações de deputados para que sejam atribuídos outros percentuais a programas sociais em todos os níveis políticos, mas o aumento tributário pode provocar evasão do interesse dos jogadores motivados pelos prêmios que são pagos na atualidade. Existe até projeto que foi vetado em que houve solicitação de liberação de no máximo de R$ 500 mil para ganhadores e o restante dos recursos ficariam bloqueados na CEF, rejeitada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Não há dúvidas sobre a eficiência deste sistema de distribuição de recursos, que ampara milhões de brasileiros nas áreas de saúde, educação, segurança e esporte, com destaque para as últimas paraolimpíadas.
A comissão média dos lotéricos fica próximo dos 8%, sendo que a mega-sena paga 8,59%, a Loteria Federal 4,25%. Valores pagos que diminuíram nos últimos anos com o aumento dos programas sociais. Verificando que todas as despesas, tais como: aluguel, funcionários, seguros e outros por conta do agente lotérico, a criação de novos tributos podem comprometer a gestão do negócio. Para uma economia com certa estabilidade o nível de comissão equivale aos praticados por países desenvolvidos, mas nestes países a carga tributária é menor.
As loterias não é somente a galinha dos ovos de ouro do governo, mas também de muitos sortudos que modificaram suas vidas com os prêmios conquistados, devendo lembrar que o Governo Federal fica com 13,8% da Receita Bruta a título de Imposto de Renda e mais 30% dos valores líquidos pagos aos premiados.
Como é bom sonhar com um prêmio acumulado de qualquer uma das loterias, melhor ainda é saber que parte do seu dinheiro é investida para dar assistência a muitos projetos sociais.
Boa sorte! Bons sonhos! Boas esperanças!
Autor: Welinton Santos
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