REGIÃO NORDESTE DO BRASIL: PONTOS E CONTRAPONTOS
RESUMO
O texto aborda de forma sucinta o tema relacionado à região Nordeste do
Brasil onde está localizado o território nordestino, a configuração de
seus problemas históricos e sua visibilidade como uma região em
desenvolvimento. Quais seriam as problemáticas relacionadas a esta
região? Observando os fatores indicados como entraves do
desenvolvimento nordestino, podemos citar a pobreza e o problema da
seca. A região é mais pobre do Brasil, com os piores indicadores
socioeconômicos do país, principalmente nas áreas rurais que sofrem com
longos períodos sem chuva. Segundo Andrade (1997), nesta perspectiva em
1998 o governo federal através da SUDENE desenvolve um programa para o
combate aos efeitos da seca, um dos componentes era a renda mínima que
foi a abertura de frentes de trabalho ou frentes produtivas. Para
Andrade (1997), não se pode falar na pobreza do nordeste de forma
generalizada, para todo seu espaço geográfico e social; nele se
encontram, lado a lado, situações as mais diversas. Do ponto de vista
do contexto nacional, o Nordeste ainda se coloca no nível de carência
econômica, social e política, entretanto se analisarmos sobre a ótica
do próprio Nordeste pode-se perceber um percentual de crescimento a
partir dos anos 70 em que ele começa a se impulsionar e se projetar no
cenário nacional. Palavras chaves: Desenvolvimento, seca, pobreza.
ABSTRAT
The text approaches in a brief way the theme related to the
northeast area of Brazil where is located the Northeastern territory,
the configuration of their historical problems and his/her visibility
as an area in development. Which would the related problems be the this
area? Observing the suitable factors as impediments of the Northeastern
development, we can mention the poverty and the problem of the drought.
The area is poorer of Brazil, with the worst socioeconomic indicators
of the country, mainly in the rural areas that you/they suffer with
long periods without rain. According to Andrade (1997), in this
perspective in 1998 the federal government through SUDENE develops a
program for the combat to the effects of the drought, one of the
components was the minimum income that was the opening of work fronts
or productive fronts. For Andrade (1997), one cannot speak in the
poverty of the northeast in a widespread way, for his/her whole
geographical and social space; in him they are, side by side,
situations the most several. Of the point of view of the national
context, the northeast is still put in the level of lack economical,
social and political, however if we analyze on the optics of the own
northeast a percentile of growth it can be noticed starting from the
seventies in that he begins the if impels and to be projected in the
national scenery. Key words: Development, dries, poverty.
O território nordestino
A região nordestina situa-se na porção norte - oriental do país voltada para o oceano atlântico, estando mais próxima da África e da Europa que as demais. Ela foi à primeira região brasileira a ser explorada e povoada por colonos europeus, tendo apresentado, nos séculos XVI e XVII, um grande crescimento econômico e populacional. Só no século XVII, com a descoberta das minas de ouro e diamantes nas "Gerais", é que o eixo econômico e político da então colônia portuguesa foram desviados para o sudeste, ainda hoje a região mais importante do Brasil. Abrigando quase um terço da população, o Nordeste em termos brasileiros é bem povoado e a população nativa, embora permanecesse em crescimento, teve uma perda de importância relativa em relação às outras regiões. Como informa Andrade (1998) o Nordeste é uma região que foi povoada a muito tempo, em média de cinco séculos, com uma economia crescente, mas que estagnou, perdendo a competitividade face às regiões hoje mais dinâmicas.
Apesar de possuir uma área expressiva e uma população numerosa em relação ao país, apresenta uma produção significante quanto à mineração, à agricultura e à indústria que são integradas como uma área dependente e que fornece ao país uma grande quantidade de divisas, mas recebe, em contrapartida, um retorno pouco expressivo a sua contribuição.
Analisando este contexto como se pode afirmar que essas conseqüências impediram o desenvolvimento do nordeste? Quais seriam os problemas históricos relacionados a esta região?
Ao observar fatores indicados como entraves do desenvolvimento da região podem citar a pobreza e o problema da seca. Aquela continua a ser uma das marcas mais importantes do nordeste quando vista no contexto nacional. Ela é a região considerada mais pobre do Brasil, com os piores indicadores socioeconômicos do País, principalmente nas áreas rurais que sofrem com longos períodos sem chuva. Segundo Andrade (1997) para que a economia do Nordeste,
Se dinamize, torna-se necessária uma serie de reformas modernizadoras, tanto técnica como sócias, que são dificultadas pelos interesses dos grupos econômicos dominantes do país, que se beneficiam do atraso e tem postura bastante conservadora. (ANDRADE, 1997. pg. 106).
Esta postura dos grupos dominantes acarreta o crescimento da pobreza e das questões sociais locais, tornando a situação relativamente mais grave. Segundo Araújo (2000) pelo estudo de Tolosa (1991), três em cada quatro nordestinos (75%) da zona rural estão na faixa de miséria. A estiagem vem ao longo do tempo contribuindo para um subdesenvolvimento. Andrade (1986) explica que no período defalta de chuvas, pequenos proprietários, inviabilizados, vendem suas terras a baixos preços contribuindo para o crescimento dos latifúndios.
Configuração dos problemas históricos
A seca continua sendo um problema social agudo, levando praticamente toda a população de trabalhadores rurais e pequenos produtores a buscar programas assistenciais de governo a cada estiagem mais prolongada, como aconteceu em 1993. Uma grande quantidade de nordestinos recorria às usinas de cana de açúcar e a salinas que ofereciam empregos de safra, ou seja, termina as safras termina também o emprego ficando sertanejo sem trabalho, portanto diz Franco (2005):
O verdadeiro problema da seca é o desemprego. Quando existiam salinas em Sergipe, no verão os trabalhadores migravam do sertão para as salinas do litoral, e quanto maior e demorada a seca, mais as salinas produziam sal e empregavam o sertanejo (FRANCO, 2005, pg. 143).
Logo, se pode afirmar que a seca expulsa o nordestino do seu espaço, seu habitat natural em busca de uma estabilidade econômica e o sustento de sua família, migrando para outras regiões na esperança de encontrar um emprego e melhores condições de vida.
Nesta perspectiva em 1998 o governo federal através da SUDENE, desenvolve um programa para o combate aos efeitos da seca, um dos componentes era a renda mínima que foi a abertura de frentes de trabalho ou frentes produtivas. Também foram tomadas medidas especiais na área de credito. Gomes (2001).
Para exemplificar vejamos o que constam os programas da SUDENE:
Como ação emergencial, as frentes de trabalho devem necessariamente ser produtivas. Elas deverão contribuir para que as comunidades estejam mais preparadas, no futuro, para uma melhor convivência com a estiagem, através de obras hídricas e outros serviços que serão implantados e, principalmente, pela capacitação e alfabetização que será destinada aos trabalhadores das frentes (SUDENE, 1998, pg. 17).
Portanto, neste período de 1998, o governo federal apontava perspectivas empreendedoras como alternativas para que povo nordestino pudesse avançar rumo um maior desenvolvimento, bem como foram desenvolvidos também programas na área da educação, saúde, saneamento básicos, recursos hídricos e fornecimento de água através dos carros-pipas. Essas ações empreendidas pelo governo federal fracassaram em função da descontinuidade dos programas.
Sendo a pobreza considerada a insatisfação das necessidades básicas do ser humano, o Nordeste do Brasil enfrenta vários problemas relacionados a ela, analfabetismo, saneamento básico, desigualdade social dentre outros. Segundo o último senso demográfico, o Brasil tinha mais de 40% da população vivendo em estado de pobreza, dos quais quase a metade vivia na região nordeste. A região tem grande parte da sua população recebendo em média menos de um salário mínimo por mês e muitas vidas são perdidas por conta desta insuficiência de renda. Várias crianças morrem antes de completar um ano de vida e população local vive em média cinco anos a menos que a metade do Brasil.
Como se não bastassem estes problemas o mais grave está situado na superpovoada base rural onde a distribuição de terras na região é muito desigual, a maior concentração dela fica nas mãos de pessoas com alto recurso financeiro. Assim, pode-se afirmar que a situação de pobreza que vivem os nordestinos da área rural decorre de fatores que vão além da falta de chuva. Analisando este contexto pode-se citar alternativas para solução deste problema? Segundo Gomes (2000):
Dizer, por outro lado, que a pobreza do nordestino decorre da falta de acesso a terra está muito próximo de afirmar que terra existe, mas alguém esta montando guarda para impedir que ela tenha acesso à multidão de miseráveis. Nesse caso, uma operação militar bem planejada que expropriasse os expropriadores promoveria uma bela e simples solução para o problema da miséria dos nordestinos. (GOMES, 2000, pg. 64).
Para Andrade (1997), não se pode falar na pobreza da região nordestina de forma generalizada, para todo seu espaço geográfico e social; nele se encontram, lado a lado, situações das mais diversas. Em se tratando de condições sociais do povo nordestino sabe-se que são extremamente desiguais, de modo que as tendências e características gerais da população não se reproduzem de maneira idêntica em todos os estados ou nas áreas urbanas e rurais da região.
Em relação à concentração de renda, Araújo (2000) afirma que a riqueza é muito concentrada no Nordeste, embora apresente contrastes sociais, ela se constitui um dos aspectos que o incremento econômico dos últimos anos não conseguiu modificar e vem demonstrando sua incapacidade de impulsionar o desenvolvimento econômico. Pode-se considerar que essa centralização de recursos financeiros, se constitui um dos fatores que provocam a falta de um crescimento no aspecto econômico nordestino.
O potencial do desenvolvimento do Nordeste
Do ponto de vista do contexto nacional, o Nordeste ainda se coloca no nível de carência econômica, social e política, entretanto se analisarmos sobre a ótica da própria região pode-se perceber um percentual de crescimento a partir dos anos 70 que começa a impulsionar e se projetar no cenário nacional. Para Andrade (1997), ao contrário do que se divulga na mídia, o Nordeste não é uma área dispendiosa para o governo brasileiro, os estados nordestinos têm uma produção expressiva e bastante diversificada onde a sua participação na produção de vários setores é grande, seja na mineração, na agricultura, na pecuária ou na indústria.
De acordo com Araújo (2000) houve melhorias nos níveis gerais de vida, porém inferior ao ritmo de sua produção. A saber:
No Nordeste, o crescimento econômico fez triplicar o PIB (de US$2,8 bilhões em 1970 atingiu, US$ 65.3 bilhões em 1993, medidos a preço de 1993 pela SUDENE), Enquanto o produto per capto apenas duplicou no mesmo período (passou de US$ 740 para US$ 1486). Esse já é um primeiro indicador importante de que a elevação do padrão de vida não decorre linearmente do mero crescimento econômico, embora seja ainda imperfeito, pois o PIB per capta a forte concentração da riqueza e, portanto da renda regional esconde um dos mais graves problemas do nordeste. (ARAÚJO, 2000, pg. 189).
Os indicadores do produto per capta e esperança de vida elevaram nos últimos anos e se aproximaram evidentemente da média nacional, isso foi comprovado segundo os dados da fundação IBGE; como aponta os índices de 84% da média brasileira em 1970 e 91% em 1988, esses dados demonstram um aumento efetivo de sobrevivência da população nordestina.
Outro aspecto a considerar como potencial é a atividade agroindustrial que vem mostrando um espaço de produção em grande escala acarretando entrada de divisas para o Nordeste. Conforme Andrade,
Sua produção mineral, agrícola e industrial, bastante expressiva vem passando por um processo de modernização que, certamente, contribuirá, dentro de alguns anos, para que ela possa diminuir suas desigualdades frente ao Sudeste e ao Sul. (1997. p. 106).
Nesta perspectiva, surgem indicadores positivos que indicam caminhos ao desenvolvimento, se bem aproveitados, possibilitarão eclodir mudanças e transformações significativas, visto que é considerado um território desafiador das políticas, dos fatores sociais, da economia e territorial, segundo Castro (2005) o Nordeste é "O espaço da colonização, de importância econômica e de formação de uma elite política mais antiga do país, é também o território mais consolidado em termos de ocupação populacional e de maior durabilidade de sua estrutura produtiva".
Um segundo fator que não deve ser desconsiderado é que a estrutura produtiva nordestina preserva sua importância, apesar dos avanços da industrialização e da urbanização incentivados pela SUDENE, por outro lado observa Castro (2005),
Nunca se falou tanto nas possibilidades que a região oferece para investimentos em setores de ponta da economia, nas vantagens comparativas do seu território frente a outras áreas do país, sua disponibilidade de recursos naturais, a proximidade de mercados externos; condições cada vez mais expostas em jornais e revistas que circulam no meio empresarial. (2005. p. 287).
Pode-se dizer que o Nordeste e uma região capaz de conviver com as contradições da modernização em meio à produção tradicional por que apesar dessas contradições ele ainda contribui economicamente de forma bastante expressiva para o Brasil. Diante deste contexto quais seriam as alternativas para o crescimento do desenvolvimento do Nordeste?
Concluindo ressalta-se Andrade (1997) dizendo que se o governo brasileiro tratasse de forma igualitária todas as regiões do Brasil se estabeleceria um equilíbrio, onde proporcionaria a participação de todos, nos resultados positivos do desenvolvimento, permitindo uma distribuição mais justa da renda, na qual a maioria da população teria mais acesso a habitação, saúde, educação. Ou seja, os brasileiros independentes de região, teriam possibilidades de viver uma situação equânime.
REFERÊNCIAS
FREYRE, Gilberto. Nordeste: Aspecto sobre a influência da cana sobre a vida e a paisagem do Ne do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1967.
FURTADO,Celso. O Mito do Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974. p.68-76 e 111-117.
ARAÚJO, Tania B. Ensaios Sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan, 2000. p. 17-24.
_______. Nordeste, Nordestes: Que Nordeste? In: _______. Ensaios Sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan, 2000. p. 165-196.
DUPAS, Gilberto. O mito do Progresso ou progresso como ideologia. São Paulo: Editora UNESP, 2006.
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste. Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste. Recife (PE): Sudene, 1967.
FRANCO, Emmanuel. Viagens: Uma semente plantada. Aracaju-SE: Gráfica Editora J. Andrade, 2005.
CASTRO, Iná Elias de. GOMES, Paulo César da Costa. CORREA, Roberto Lobato: Brasi: Questões Atuais da Reorganização do Território – 3ª edição. Rio de Janeio: Bertrand Brasil, 2005.
Autor: leonardo nunes
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