RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS: REFLEXÕES HISTÓRICO-CULTURAIS E A INFLUÊNCIA SOBRE O ENSINO RELIGIOSO



RESUMO Este texto pretende destacar a relevância das religiões afro-brasileiras dentro do espaço escolar, objetivando sensibilizar a comunidade acerca das questões étnico-raciais. Acreditamos que a preparação do professor para o Ensino Religioso voltado para a pluralidade cultural seja um importante caminho, bem como o estímulo ao diálogo entre as diversas disciplinas na tentativa de superar o eurocentrismo cristão, que colocou o negro e sua cultura como inferiores no processo histórico educacional brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Ensino Religioso, Sagrado, Profano, Questões Étnico-Raciais.

1 INTRODUÇÃO

Desde o século XVI o Brasil convive com religiões afro-brasileiras, mas ainda são relacionadas ao profano se considerarmos uma análise à luz da doutrina cristã.O interesse em pesquisar sobre religiosidade afro-brasileira veio à tona diante da preocupação acadêmica, nos últimos tempos, em olhar a religião não apenas de forma racional, mas, principalmente, científica; além da necessidade de evidenciar a pluralidade religiosa.

Entender as religiões de matrizes africanas, a discriminação histórica às quais estiveram e continuam submetidas, a fusão ou adaptação às características da religião católica, o sentido de sagrado entre os seus adeptos tornam-se pontos pertinentes para uma reflexão com a sociedade. Esta discriminação tem um aporte histórico que, no caso do Brasil, justificou-se pela necessidade do capitalismo mercantilista, desde a Idade Moderna, de utilizar o trabalho escravo do negro.

Em tempos remotos, várias sociedades adotaram o escravismo caracterizado pela diferença étnica, como os helênicos; porém, nós somos herdeiros de uma tradição patriarcal, de latifundiários, escravocratas, cristãos que viam o negro como ser inferior. Portanto, o racismo de ontem e de hoje teve e tem motivação na diferença racial, cuja ideologia etnocêntrica deu base a anos de exploração do trabalho do negro.Como afirma Jacob Gorender (2000):

Nas colônias americanas, os senhores brancos eram proprietários de escravos pertencentes a raças diferentes – índios e negros.A prática da escravidão encontrou no racismo uma justificativa ideológica (p. 55).

Este estudo também quer retratar o início de um caminho que estamos buscando percorrer: valorizar a cultura afro-brasileira nas escolas da rede pública federal, incluindo a preocupação em abordar a religiosidade afro-brasileira.O intuito vem em consonância com implementação da Lei 10639/03, a qual institui a obrigatoriedade do ensino de História da África e da Cultura Afro-brasileira.

Entendemos que uma das formas de sensibilização para as questões étnico-raciais é fazer uma ponte, no Ensino Fundamental, entre o Ensino Religioso e diversas disciplinas, a exemplo de História e Sociologia; além de conhecer e valorizar as manifestações culturais africanas no Ensino Médio cotidianamente também através dos diversos componentes curriculares. Pretenderemos, então, nos nortear por alguns questionamentos: por que as religiões afro-brasileiras têm ainda uma conotação profana numa sociedade carregada de traços culturais de três grupos raciais (branco, negro e índio)? Qual (ais) a(s) dificuldades de se implantar o Ensino Religioso voltado para as diversas perspectivas do sagrado de acordo com as várias influências histórico-culturais? Qual o perfil do professor de Ensino Religioso atual?

2 A ESCRAVIDÃO E RELIGIÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

2.1 África como objeto de desejo

O período colonial do Brasil estava inserido no contexto político europeu de Monarquia Absoluta, em que a Igreja Católica se integrava ao Estado Português dentro dos propósitos da colonização. A presença de membros do clero no Brasil era vista desde a chegada dos portugueses e seu papel era, além de atender ao Estado, executar a catequização de nativos, diante das disputas religiosas com grupos protestantes na Europa.

A criação do bispado em Salvador e de uma administração eclesiástica no Sul era apontada como necessárias à vigilância sobre os clérigos que, frequentemente, privilegiavam seus interesses particulares em detrimento de suas funções religiosas.O clero secular se formou na colônia no século XVI, junto com uma burocracia eclesiástica, devendo perseguir aqueles que não "rezassem segundo a cartilha" do Concílio de Trento.Por isso, judeus, ciganos, protestantes, dentre outros, eram perseguidos e, neste caso, a Inquisição deveria investigar e julgar os suspeitos, os quais eram levados para a metrópole.Quanto aos índios, caberia a sua conversão ao catolicismo, cujo ensinamento era feito essencialmente pela ordem dos jesuítas (WEHLING e WEHLING, 2005).

Estiveram aqui, além dos jesuítas, ordens religiosas, como carmelitas, beneditinos e franciscanos.E dentre estas ordens, foi a dos jesuítas que a história registrou desentendimentos com os colonizadores a respeito da escravidão indígena. O gentio serviria nas missões jesuíticas aos seus propósitos de aculturação, visando a elevar o número de fiéis católicos frente à concorrência de outra religião cristã: o protestantismo.Isso era o que movia a Companhia de Jesus, mesmo que para seus membros vigorasse a visão eurocêntrica de salvação d'alma dos gentios, como se não tivessem religiosidade própria ou, caso soubessem que a tinha, era considerada inferior aos ritos católicos.

Era evidente a preferência da Igreja Católica pelo índio, o que a fez deixar a catequese do africano nas mãos dos senhores de engenho.Havia um catecismo simples para o batismo que provavelmente contribuiu para que ficassem vivas as instituições culturais e quadros mentais dos negros. Segundo Soares (2002), para aquele negro recém-desembarcado no Brasil, bastava ter memorizado respostas para algumas perguntas feitas pelos clérigos, que giravam em torno do desejo - mesmo aparente - de ser batizado, de livrar a alma da influência do diabo, de receber o sal de Deus.

A entrada do negro no Brasil se deu como necessidade de abastecer o mercado com mão-de-obra escrava, imputando-lhe o preconceito ainda presente na sociedade por exercer o trabalho manual. A distinção entre o trabalho braçal e intelectual já era característica que veio com os portugueses e que foi aguçada na colônia.Do século XVI ao XIX foram inúmeros negros trazidos da África com culturas diversas, vindos da Guiné, de Angola e de Moçambique, os quais desembarcaram nos portos de Pernambuco e da Bahia, durante os séculos XVI e XVII, e, sobretudo, no Rio de Janeiro, a partir do século XVIII (WEHLING e WEHLING, 2005).

O tráfico negreiro tornava-se uma empresa colonial rentável para a Coroa Portuguesa, para os traficantes de escravos, para os senhores de engenho e até para a Igreja Católica. Esta recebia uma porcentagem para "fazer a cabeça" da população acerca da necessidade da escravização dos negros como artifício de purificação d'alma, frente aos "pecados" cometidos em território africano. A mercadoria (o negro) poderia ser obtida mediante pagamento em moeda ou através do escambo ao serem entregues pelos traficantes, dentre outros objetos, a pólvora, o tabaco, a aguardente e os tecidos em troca dos vencidos de tribos inimigas.

É bem verdade que entre os africanos havia escravidão de tribos rivais, mas foi o branco português que atribuiu o status mercadológico a esta prática, envolvendo líderes de tribos nos fornecimentos de negros para abastecerem as praças brasileiras. Com efeito, os portugueses destruíram as sociedades africanas e a organização social, desestruturando os laços familiares e mesclando negros de etnias diferentes para evitar rebeliões.

As atividades manuais que ficavam a cargo dos negros eram as mais diversas, pois trabalhavam nas plantações de cana-de-açúcar, nas tarefas de preparação do açúcar, incluindo a força motriz para a moenda, no cultivo do tabaco, nas casas-grandes como escravos domésticos e na mineração.Além disto, poderiam ser alugados como escravos de ganho, ou seja, prestavam serviço na rua e o pagamento era entregue ao seu senhor.

Possuindo um modelo cultural mais próximo dos interesses econômicos lusos, além de não obterem a preferência da Igreja Católica para um intenso processo de catequização, as transações comerciais que envolviam o negro como produto se avolumavam, explicando a entrada de africanos sudaneses e bantos no Brasil colonial. Os sudaneses trouxeram o candomblé para o Brasil e os bantos adotaram esta religião, fazendo adaptações à sua cultura.

Nas palavras de Arno e Maria José Wehling (2005):

A despeito das discussões dos especialistas, costuma-se classificar os dois grandes grupos étnicos em sudaneses e bantos. Os primeiros, influenciados pela cultura árabe, eram muitas vezes islamizados (grifo nosso). Mais autenticamente africanos, por manterem sua originalidade cultural, eram os bantos.Aos sudaneses pertenciam as tribos iorubas ou nagôs, jejes, minas, haussás, tapas e bornus.Aos bantos, os angolas, congos ou cabindas e os benguelas.Os bantos, que na África povoaram o Sul do continente, predominaram no Rio de Janeiro e em Pernambuco; os sudaneses, na Bahia, embora antropólogos e historiadores estejam de acordo em não minimizar, ali, a influência banto (p.228).

Não somente a economia ditava as atitudes dos brancos portugueses aqui no Brasil, mas também era trazido um modelo de crenças e sentimentos religiosos ditados pela Igreja Católica e que tinha uma lacuna cultural na colônia até mesmo entre os seus clérigos no tocante à interpretação de detalhes teológicos apregoados pelo clero peninsular. O interessante é que a própria Igreja Católica era composta de contradições, de fissuras ao ponto de existir, na colônia, um catolicismo popular, o que deu margem a padres se casarem e envolverem-se em disputas políticas e materiais.

Isso pode nos fazer entender a extensão da mescla com crenças indígenas e negras não obstante a presença de membros da Inquisição lusa perseguirem os "pecadores".O ponto de encontro entre os credos católico popular, indígena e africano era a concepção de universo integrado, em que os fenômenos seriam conduzidos por forças sobrenaturais, uma vez encadeados por uma ordem cósmica (WEHLING e WEHLING, 2005).

A cor vermelha era considerada eficiente contra os maus espíritos nas três culturas: muitas tribos usavam tinturas desta cor para espantar os demônios da floresta; os portugueses colocavam fitas desta cor no pescoço dos animais e usavam preferencialmente telhas vermelhas em suas casas; a tradição africana também a considerava profilática contra os maus espíritos, razão pela qual nos maracatus e reisados o rei e a rainha vestiam-se com trajes vermelhos (WELLING e WELLING, 2005, p. 250).

Todavia, os pontos em comuns não se estendem, até porque se precisava impor as visões de um criador, Deus, localizado no topo da hierarquia, e de salvação d'alma ou de castigo eterno.O diferente, o outro era considerado pecado, além do monoteísmo não estar presente ou ficar subordinado às crenças em atitudes mágicas, nos cultos indígenas e africanos, que norteavam o contato entre homem e entidades sobrenaturais. O sincretismo religioso entre as manifestações católicas e africanas no Brasil foi aqui extremamente praticado, apesar de na teoria a Igreja católica defender a sua ortodoxia (WEHLING e WEHLING, 2005).

A relativa frouxidão do clero católico no Brasil distante dos ensinamentos das Universidades em Portugal pode ter contribuído para este sincretismo. Entretanto, é mais fortemente explicada a sua presença pela necessidade do negro em resistir ao domínio religioso da Igreja Católica. O sincretismo não parava por aí, pois era comum a mistura entre os cultos africanos, devido ao contato entre negros de diferentes nações africanas, cujos laços de parentesco ou de pertencer às mesmas etnias tinham se perdido estrategicamente, como foi supracitado, para dirimir as resistências.

O negro usava a fusão ou adaptação dos seus cultos com os da Igreja Católica como forma de resistir, de fugir das punições corporais e de, mesmo geograficamente distante, manter-se perto da África. Região que se configurava naquele momento e naquela situação como objeto de desejo de muita gente por representar riquezas diferentes: para o branco, o sentido material, e para o negro no Brasil, o sentido espiritual e cultural.

2.2 Reflexões sobre religiões afro-brasileiras

Para pensar sobre religião no Brasil temos que levar em conta os traços culturais que formaram o povo brasileiro e, no que se refere a nossa temática, considerar a imensidão de caracteres do branco e do negro[1].Já é sabido que a contribuição cultural do africano sempre foi posta sob um olhar etnocêntrico do europeu, mas temos que aprender a reconhecer a criatividade e perseverança dos seus descendentes em tentar reavivar seus costumes, suas crenças. E o sincretismo com o catolicismo foi uma das formas de não deixar se apagar o seu imaginário religioso africano. Outra forma é reiterar as crenças africanas o mais próximo de suas origens, tentando, hoje em dia, evitar mesclar ritos não-africanos.

No Brasil colonial, o catolicismo popular, apesar da objeção dos doutores da Igreja Católica, "deu uma brecha" às manifestações africanas, ainda que comedidas. Lembremos também que os negros não tiveram uma efetiva catequização nos moldes dos índios nas missões jesuíticas, contribuindo para que elementos africanos continuassem presentes, embora camuflados.Havia membros de tribos que vieram para a colônia e aqui procuravam, sutilmente, por em prática seus saberes sagrados como líderes (umbandas). Batuques eram permitidos para proporcionar o encontro de nações africanas diferentes, cujo objetivo era estimular as rivalidades (AUGRAS, 1983), mas que puderam, contraditoriamente, ter contribuído para deixar viva muita crença africana.

Além disso, a Igreja Católica permitia a presença das irmandades e confrarias de pretos como forma de controle social, mas que para os negros contribuíram na compra de algumas alforrias e numa forma de não destruir, por completo, a solidariedade étnica (SOARES, 2002; WEHLING e WEHLING, 2005).Muitas irmandades estiveram, inclusive, na origem do candomblé[2].

Soares (2002) acredita que este conjunto de fatores propiciou não "tão-somente uma aproximação entre orixás e santos, mas antes a participação dos membros do candomblé na vida da igreja católica" (p. 50). De forma criativa se fazia uma analogia entre as suas crenças africanas e as dos europeus[3]; o africano integrou nas suas tradições as características católicas. A devoção católica aos santos ajustou-se aos panteões africanos[4].

Atualmente, como afirma Soares (2002), o país convive com um catolicismo sincrético em que, por exemplo, aquele que vai à missa, vai também ao terreiro buscar os passes para evitar os males da vida.Se a população brasileira adota a postura sincrética, alguns pontos nos chamam a atenção: por que ainda a presença de um racismo pós-escravista? Por que a relutância, por parte de alguns professores, uma vez agentes sociais, em transmitir tais conhecimentos em sala de aula? Sem falar do seu dever em estimular o respeito à diversidade cultural e, inclusive, religiosa.

A resposta para primeira questão deve ainda vincular-se ao etnocídio, à aculturação feita pelos europeus sobre os africanos, que tornou o preconceito um sentimento arraigado entre os brasileiros.Manifestações dos negros no Brasil eram tidas como caso de polícia, quando não eram taxadas de desvios psicológicos. "A nascente psiquiatria nacional rapidamente elencou a umbanda na lista das causas de doença mental (...) O fenômeno do transe foi mal traduzido como possessão e associado à loucura e a sintomas histéricos" (SOARES, 2002, p. 64-5).

No que tange à segunda questão, temos que levar em conta que estão sendo faladas em políticas afirmativas para as relações étnico-raciais e que urgem ser colocadas mais efetivamente em prática o quanto antes.Para tanto, defendemos aqui a preparação do professor para um Ensino Religioso em curso de licenciatura que respeite a pluralidade cultural.

Paulatinamente, as religiões afro-brasileiras[5] foram vivenciando a descriminalização, obtendo a liberdade de culto com a Constituição Brasileira de 1946 (SOARES, 2002).Porém, o senso comum já tinha incorporado a idéia de cultura branca como superior em detrimento das demais, não reconhecendo a presença de elementos físicos e culturais africanos.O que se precisa, e um dos mais importantes caminhos é através da educação, é redescobrir aspectos positivos dos descendentes de africanos na constituição da cultura brasileira.

Para os adeptos do candomblé - culto africano que se tornou afro-brasileiro -, o sentimento de liberdade é presente no que se refere a pertencer a uma comunidade.Os seus membros, assim como muitos dentro da Igreja Católica, não vêem com bons olhos o caráter sincrético da religião no Brasil. O candomblé procura resgatar, mesmo que seja uma tarefa difícil, suas raízes africanas[6] enquanto cabe à umbanda o status de religião efetivamente brasileira por não se preocupar em preservar as marcas africanas originais.

O candomblé foi trazido da África pelos grupos étnicos ioruba ou nagô, mas foi também cultuado pelo povo banto, que fez algumas adaptações às suas crenças. Segundo Augras (1983), a palavra candomblé pode significar "lugar de dança" e esteve presente nos quilombos como forma de resistência não somente cultural, mas também de estímulo às insurreições negras.

A partir do século XIX as casas de santo ou templos foram surgindo no contexto histórico de abolição da escravatura, sendo fundadas na zona urbana, onde as novas levas de escravos obtinham maior interação. Apesar da permissão destas casas, o respeito como religião estava longe de ser alcançado, como até hoje parece acontecer.Para a sociedade da época, o candomblé não passava de um conjunto de superstições, de orgias e de cerimônias profanas que maculavam a honra das famílias.

O candomblé queto é o mais comum e exerce influência sobre outras "nações", justiçando a nossa escolha para o entendimento da relevância das religiões afro-brasileiras. Gantois e Axé Opô Afonjá são nomenclaturas mais veiculadas e se referem a antigos terreiros na Bahia, com destaque para as suas mães-de-santo Menininha e Senhora, respectivamente.

Todo iniciado pertence a um orixá que controla sua cabeça, o qual é descoberto pela mãe ou pai-de-santo, através dos búzios. De acordo com Prandi (1997),

A cada um destes (orixás) cabe o papel de reger e controlar forças da natureza e aspectos do mundo, da sociedade e da pessoa humana.Cada um tem suas próprias características, elementos naturais, cores simbólicas, vestuário, músicas, alimentos, bebidas, alem de caracterizar por ênfase em certos traços de personalidade, desejos, defeitos, etc." (p.11).

No imaginário dos seguidores, é comum usar traços da personalidade do orixá dono de sua cabeça, e até mesmo de outro orixá associado (juntó), geralmente do sexo oposto ao da principal divindade para ratificar seus comportamentos perante a sociedade.Pode acontecer também do seguidor passar a adotar as características do seu orixá, tentando se aproximar dele o máximo possível (PRANDI, 1997)

O importante para o seguidor do candomblé é, além de conhecer o seu orixá, o rito, marcado tanto por sacrifícios de animais nos quartos-de-santo, de cunho privativo, o que gera mistério para a sociedade; quanto por danças nos barracões sob o olhar do público.A ocasião pede comidas, toques diversos, roupas com cores específicas, ferramentas; enfim, um arsenal simbólico para honrar todos os orixás, manifestados nos corpos dos seus filhos. A auto-estima é trabalhada pela religião porque se aprende a ficar bem consigo mesmo para poder ter um orixá forte e esta característica tem atraído mais adeptos (PRANDI, 1997).

Além dos seguidores, existem os clientes que buscam respostas mágicas para seus problemas, mas que não necessariamente participam de todos os aspectos ritualísticos.Este tipo de participante representa uma importante fonte de recursos para o sustento do terreiro.

O maniqueísmo da religião católica não está presente no orixá no Brasil. Não há a visão do pecado da tradição judaico-católica, não existe uma preocupação moral com o coletivo.O bem e o mal dependem da relação estabelecida entre o deus pessoal (orixá) e o seguidor.O papel do pai ou mãe-de-santo é muito importante na orientação de como se portar frente ao orixá, buscando a força sagrada, vital da natureza, ou seja, o axé, e evitar os desequilíbrios causadores dos males do corpo e d'alma.

Este personagem detém a autoridade por saber interpretar os símbolos, conhecer as estruturas ritualísticas e suas funções, exercendo poder no âmbito do sagrado. O caráter aético é que marca as religiões mágicas, pois os pais e mães-de-santo podem jogar uma divindade contra a outra e contra os homens para beneficiar seu adepto, numa relação que se faz individualmente entre o pai ou mãe-de-santo e o seguidor.

Não há uma teodicéia capaz de nuclear a religião e nem desenvolver especulações éticas sobre a ordem cósmica, mesmo porque a religião – no caso do candomblé – já se desenvolveu como uma colcha de retalhos, fragmentos cuja unidade vem sendo ainda buscada por alguns de seus adeptos que se põem esta questão da explicação da ordem cósmica, ainda que num plano que precede o encontro de um fim transcendente, e que se ampara numa etnografia que relativiza as culturas e legítima como igualmente uniorganizadoras do cosmo as diferentes formas de religião (PRANDI, 1997, p. 17).

O que acontece é uma transgressão ao rito, é uma quebra na relação de fidelidade e obediência entre o seguidor e seu pai ou mãe-de-santo e, não, um rompimento das regras morais como há no catolicismo e em outras religiões, porque não existe uma preocupação com tais normas; bem como não há um interesse pela idéia de salvação.O aqui e agora são o que realmente interessam. Os problemas terrenos são resolvidos pela intermediação do orixá, e a sobrevivência dos deuses é garantida pela forma como os seus seguidores são tratados.

No caso da umbanda, a influência kardecista e católica lhe imputa um certo caráter moral, ou seja, seu caráter aético é atenuado pela presença de caracteres ocidentais. Existe a crença na comunicação com os espíritos dos mortos na cerimônia do transe, cujo objetivo é a caridade entre os dois mundos.Esta religião afro-brasileira surgiu nos anos de 1920 e se originou do encontro de tradições africanas (com matriz no candomblé), do espiritismo e do catolicismo popular. Esta bricolagem de tradições a tornou mais facilmente uma religião aberta a várias pessoas. Seu panteão integra divindades do candomblé, destacando seu correspondente católico e também espíritos de índios (BRUMANA e MARTÍNEZ, 1991).

Os seus seguidores tendem ao afastamento da sua matriz no que tange à mentalidade e ao comportamento de origem tribal e escrava; porém não conseguem, por completo, ocidentalizar-se, "...ficando a meio caminho entre ser religião ética, preocupada com a orientação moral da conduta, e religião mágica, voltada para a estrita manipulação do mundo (PRANDI, 1997, p. 3-4)". Provavelmente esta influência ocidental pode ter contribuído para que seu rito de iniciação fosse mais simples do que o do candomblé, inclusive, sem o uso do sangue.

Sua presença na terra (entidades que baixam em cerimônias) não tem por finalidade, como no Candomblé, oferecer-se aos homens como objeto de culto, mas "trabalhar" a seu serviço, ajudar a resolver seus males e, cumprindo esta missão, elevar-se espiritualmente até chegar a um grau em que já não precisem mais incorporar (BRUMANA e MARTÍNEZ, 1991, p.63).

O não-ser ético é que vem contribuindo para que as religiões afro-brasileiras estejam abertas para várias pessoas, numa relação, inclusive, mercadológica e não-duradoura.Negro, branco, pardo, bissexual, homossexual, rico, pobre estão em busca de favores das entidades sagradas ou até de aceitação dentro de um grupo por parte daqueles que a sociedade "exclui". Hoje o pai ou mãe-de-santo não é mais perseguido, podendo ostentar seu poder pelas ruas, através de sua indumentária e de suas medalhas, seja integrante do candomblé ou da umbanda, que equivalem a diplomas universitários dentro do seu universo (PRANDI, 1997).

Para Roger Bastide (1975), o negro teve a criatividade, a habilidade de viver em dois mundos distintos: o dos orixás e do catolicismo.Isto porque precisava sobreviver, criando uma identidade brasileira no período da escravidão colonial.De toda forma, no passado a religião afro-brasileira teve um caráter de resistência, não somente camuflada ao buscar simbolicamente uma aproximação com a África, como explícita dando apoio às rebeliões de negros no século XIX e, inclusive, mantendo-se posteriormente como forma de resistência cultural, uma resposta à segregação racial.E neste último aspecto, as religiões afro-brasileiras carregam um conjunto material e imaterial grandioso.

Estamos ouvindo muito falar em respeito à alteridade, aos valores culturais e raciais diversos, principalmente àqueles que compõem o ser brasileiro.Talvez seja uma influência, mas o que se sabe é que tais religiões estão sendo bastante procuradas por pessoas, independentes da raça e da condição social, que querem encontrar na religião uma forma de felicidade.Vamos aproveitar o contexto para quebrar as barreiras, que ainda são muitas, em direção à sensibilização para as questões étnicas e raciais no meio educacional, especificamente ao que se refere à religiosidade.

Há muitas pessoas que olham para as religiões afro-brasileiras sob o prisma do não-sagrado.Devemos levar em consideração que a relação entre oser humano e o sagrado é determinada por cada cultura, numa maneira de organizar o seu mundo (AUGRAS, 1983).É a cultura que estabelece o que tem significado de força sagrada, por isso não podemos permitir que uma visão etnocêntrica do passado colonial ainda se manifeste na sociedade de hoje, interferindo no que se deve ou não ser ensinado.

3 EDUCAÇÃO, RELIGIÃO E QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS

3.1 Trajetória do ensino religioso no Brasil

O divino pode se apresentar para o homem de maneira dinâmica e histórica, como vimos anteriormente, que pode fornecer respostas para o sagrado.Por isso que o ser humano vai em busca do desconhecido. A sua cultura cria expectativas próprias que, por sua vez, o estimula a conhecer o que é sagrado dentro do seu universo sociocultural.

No caso do Brasil, não devemos abrir mão de entender o sagrado nas principais perspectivas que forjaram o povo brasileiro: a européia, a indígena e a africana.O Ensino Religioso no Brasil deve atender a esta expectativa para, dentro do princípio de liberdade,valorizar a espiritualidade humana.Os diversos contextos históricos produziram e produzem formas diferentes de enxergar o mundo e o divino. Nas escolas brasileiras, há uma diversidade de dimensões da fé, as quais têm que ser abordadas.A tarefa não é fácil diante de uma trajetória de idéias eurocêntricas que permearam o cotidiano e a vida escolar, principalmente nos livros didáticos de História, nas aulas de religião que seguiam a postura de catequese cristã.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394/96, que data de 20 de dezembro de 1996) estabelece, de início, no seu inciso III, do art. 3.° que o ensino deverá respeitar o "pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas" (MENESES et. al., 2004, p. 253).O professor tem que estar atento em não transmitir em sala de aula suas concepções religiosas e, sim, nortear-se pelo, segundo Carneiro (1998),eixo igualdade/alteridade.A heterogeneidade cultural é o foco das escolas e do componente curricular, sobretudo das disciplinas História, Sociologia e Ensino Religioso.

A referida LDB prevê ainda, no seu art. 33, o Ensino Religioso "...de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis" qualquer que seja a modalidade da oferta, seja confessional ou interconfessional (MENESES et. al., 2004, p. 262). A lei deixa clara que o Ensino Religioso deve ser laico, não cabendo à Igreja Católica impor-se como única detentora da "verdade". Para Petronilha Silva[7]:

Religião de raiz africana é uma fonte de educação, relacionada à ancestralidade.Emoção, corpo, físico não são coisas separadas quando se trata de educação negra (...) O ensino público tem que ser laico, mas os educadores têm que conviver com a religião para enegrecer, não substituindo um sistema por outro e, sim, promover um diálogo".

Uma emenda foi acrescida à LDB, abrindo espaço para que o professorde Ensino Religioso, assim como os demais, seja remunerado ao retirar do texto a determinação de "sem ônus" para o Estado.Para tanto, o correspondente deve existir: a sua preparação na forma como administrar os conteúdos em sala de aula para que a influência cristã, como é de costume, não prevaleça ou não seja a única opção ensinada.Esta emenda é a Lei 9.475/97, de 25 de julho de 1997, a qual estabelece:

Art. 1.º O art. 33 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (grifo nosso).

§ 1.º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

§ 2.º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso (CARNEIRO, 1998, p. 102-3).

O sectarismo religioso não pode existir por parte do professor, por isso que se tem defendido a preparação em nível de graduação, inclusive para que se tenha os mesmos deveres e direitos que aqueles de outras áreas.A proposta recente é incentivar o aprendizado pela pesquisa e pelas atividades de extensão.Assim, o aluno do Nível Fundamental de Ensino irá sair das aulas de Ensino Religioso com uma consciência crítica a respeito da realidade, entendendo a dinamicidade do mundo e, não, com a mente forjada nos moldes de qualquer religião em detrimento de outra.

A revisão do artigo 33 da LDB, conforme Oliveira et. al. (2007, p. 58), evidenciou que o foco do Ensino Religioso "...deixou de ser teológico para assumir um perfil pedagógico de re-leitura das questões religiosas da sociedade, baseado na compreensão de 'área do conhecimento' e orientado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais". Pelo menos é o que se estabelece no texto, mas será que a lei está sendo colocada em prática de forma condizente com o contexto de respeito à heterogeneidade racial e cultural?

Defendemos, então, a presença e o entendimento de características de diversas crenças ocidentais, como o judaísmo, o cristianismo e o islamismo; orientais, como o hinduísmo, o budismo e o taoísmo; e as africanas.Como o professor e o aluno fazem parte de um contexto e, na realidade educacional brasileira, as suas vivências devem ser consideradas, não de forma proselitista, julgamos relevante o destaque para as religiões de matrizes européia, indígena e africanas.

O que vem acontecendo, em geral, é que o profissional adota a proposta interconfessional cristã, inserindo, de maneira an passant, informações sobre outras religiões, não havendo o diálogo entre os credos diversos, e o entendimento do homem, do sagrado e da relação entre si. Nas explicações para esta postura, certamente está a influência dogmática das religiões cristãs e a modalidade confessional usada por elas na preparação daquele que se tornou professor.Além disto, são necessários um maior comprometimento e uma preparação, a nível acadêmico,deste profissional.Segundo Oliveira et. al. (2007), contribuem para este quadro

...a demora e as dificuldades de ordem política, epistemológica e pedagógica em instituir e/ou implementar cursos de atualização e/ou habilitação para os professores na perspectiva de um ensino que tem como objeto de estudo a re-leitura do fenômeno religioso presente no cotidiano escolar e social e as diferentes tessituras e inferências do sagrado nas histórias dos humanos (p. 58-9).

Visando ao melhor esclarecimento acerca da presença doutrinária da Igreja católica na educação, acreditamos por bem fazer um breve histórico do Ensino Religioso no Brasil.A presença da Igreja Católica foi tão forte na educação, tendo sido os professores vindos de Portugal, na sua maioria, padres que, quando se estabeleceram as aulas de religião de acordo com a confissão dos estudantes ou interesses dos familiares, a sociedade já tinha em sua mente que o correto, o não-pecador era seguir os princípios católicos.

O interesse da metrópole era "salvar" do pecado o Brasil "recém-descoberto", introduzindo, de maneira dogmática, os ensinamentos da Igreja Católica, sem existir uma preocupação com as letras e as ciências.Não se deveria aprender a pensar por si só, mas apenas aceitar o que sedeterminavam o Estado e a Igreja.

Claro que o interesse mercantil estava presente, por isso para o Estado duas diacronias deveriam ser colocadas em prática: o da cristandade, que unia Estado e Igreja, e a colonizadora, com fins mais econômicos do que religiosos pretendidos pelo Estado (HILSDORF, 2003).Mas, para este último projeto, a Igreja teria um importante papel: o de promover ideologicamente os interesses econômicos da Coroa e da burguesia portuguesas. Nada como fazer da educação uma veículo para tal objetivo.

O Padroado Régio foi a confirmação da presença católica na legislação educacional já que o Estado mantinha sua aproximação com a Igreja.Sendo assim, em 15 de outubro de 1827, D. Pedro I "propunha que os professores deveriam cuidar da leitura, da escrita, dos princípios da moral cristã e da doutrina da Igreja católica Apostólica Romana" (OLIVEIRA et. al., 2007, p. 50).

Com a República, houve a separação entre Estado e Igreja e, sob influências dos ideais positivistas de Rui Barbosa, o ensino deveria ser leigo, e qualquer confissão religiosa, já que haverialiberdade de culto, deveria ocorrer nos seus templos e não nas escolas.Por pressão da Igreja católica, o decreto de 30 de abril de 1931 fazia retornar as aulas de religião segundo a confissão do aluno ou interesses da família, já supracitado (OLIVEIRA et. al., 2007).

Com Getúlio Vargas, através daConstituição de 1934 foram decretadas: a obrigatoriedade do Ensino Religioso, mas com caráter facultativo, a sua presença em horários normais segundo a confissão do aluno. A engenhosidade de Vargas, procurando agradar a todos para a sua permanência no poder, influenciou a conciliação entre Estado e Igreja com o projeto de Lei Orgânica de 1941, o qual diferenciou o culto religioso das aulas de Ensino Religioso (OLIVEIRA et. al., 2007).

A primeira LDB, Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961, colocava de novo o Ensino Religioso como disciplina, a qual deveria ser ministrada nos horários normais das escolas oficiais e com caráter facultativo.Os estudantes, que formariam classes com qualquer número, teriam respeitada sua preferência religiosa e as aulas seriam ministradas pelas Igrejas sem gastos para o Estado.Na ocasião, a presença no Brasil das Igrejas Protestantes causaria alguns dificuldades.Com a ditadura militar, a Lei 5.692/71, de 11 de agosto de 1971, o Ensino Religioso, presente nos horários regulares, deveria compor área de estudos que integrava as aulas de Moral e cívica, Artes e Educação Física (OLIVEIRA et. al., 2007).

O período militar, do ponto de vista da educação religiosa, caracterizou-se pela base ecumênica e por um caráter político a favor ou não do governo autoritário. Em algumas partes do Brasil, havia um interesse na preparação do professor a nível superior, mas continuava a confusão entre escola e comunidades religiosas.O debate envolvendo professores acerca do caráter pedagógico do Ensino Religioso passou a tomar corpo com a constituição de 1988, quando o país entrava na fase de redemocratização (OLIVEIRA et. al., 2007).

O Ensino Religioso no Brasil, por lei (art.33 da Lei 9.394/06 e Resolução 02/98 do CNE – Conselho Nacional de Educação, de 7 de abril de 1998), deve constar no rol das disciplinas escolares.Os profissionais devem ser preparados, não somente para respeitar a diversidade religiosa, bem como para estimular uma consciência anti-racista.A religião não pode continuar se apresentando no ambiente escolar de forma inibidora de diversas experiências culturais. É comum assistirmos comemorações de festas juninas nas escolas que, por possuírem um conteúdo doutrinário de homenagem a santos católicos, terminam inibindo a participação de estudantes de outras matrizes religiosas.

No caso das religiões afro-brasileiras, acreditamos que as festividades cristãs nas escolas procuram não tolerá-las, o que é contraditório se o sentido da religião é estimular comportamentos pacíficos e de respeitabilidade.A formação adequada do professor pode favorecer o diálogo entre as várias culturas que compõem a sociedade brasileira.

Temos assistido a defesa de uma educação mais justa, democrática, que prime pela igualdade e liberdade.Para isto, precisamos reconhecer a necessidade de uma preparação dos professores, obtendo uma licenciatura, bem como a presença da formação continuada, cujo objetivo é privilegiar a diversidade cultural e religiosa do estudante brasileiro.E ressaltamos que uma forma importante de cumprir este papel é também buscar uma relação com outras disciplinas, mas não de forma como fizeram os governantes militares, mas que habilitem os alunos para o entendimento crítico da realidade.

3.2 A questão étnico-racial e a religião na escola: um relato de experiência

A todo momento procuramos estimular uma releitura dos paradigmas, principalmente eurocêntricos, que compuseram o sistema educacional brasileiro. E estamos chamando a atenção, sobretudo, para a questão étnico-racial, visando, particularmente, a desmanchar a imagem estereotipada do negro como inferior.Há uma necessidade de superar a negação de identidade e de "coisificação" do negro na nossa sociedade para que consigamos, assim, ver suas manifestações culturais como relevantes para entendermos quem somos.

Acreditamos também que o fazer a educação é compartilhar idéias, contradições e conflitos entre as disciplinas escolares.Nos preocupamos no dia-a-dia em fazer chamada, anotar as aulas no diário de classe, com os horários, em terminar o conteúdo em tempo hábil e apenas mencionamos a necessidade de se fazer a interdisciplinaridade.Mas na prática, o diálogo com outras disciplinas fica para último plano e colocamos a culpa na falta de tempo dos professores.

No ensino superior, nos debatemos com o mesmo problema, muito embora os currículos dos cursos universitários contemplem um leque de disciplinas de outras áreas, geralmente como disciplinas optativas, mas na prática a estrutura disciplinar impede a articulação entre os docentes. Nos cursos de licenciatura, esta postura termina dando várias informações soltas aos universitários, sem ensinar-lhes como confrontá-las, articulá-las.O resultado é formação de professores que irão reproduzir a mesma forma de ensinar nos espaços de educação básica.

O professor deve ser preparado para priorizar a autocrítica, a auto-avaliação e trocar experiências. Desta forma, verá que suas angústias no processo educacional são também sentidas por outros profissionais e que possíveis soluções poderão surgir caso venha a trabalhar de maneira interdisciplinar.

Sugerimos também que a todo momento a questão racial e das diferenças culturais seja abordada e não somente em unidades didáticas isoladas ou dias comemorativos.O ideal é que em diversas disciplinas, nos vários conteúdos e em todas as unidades sejam elaborados projetos, trabalhos que contemplem a diversidade cultural e religiosa para evitar tratar as religiões afro-brasileiras como algo exótico, pitoresco. Ciências ou Biologia, História, Sociologia, Filosofia, Artes, Português, Ensino Religioso, dentre as várias disciplinas, podem executar importantes atividades interdisciplinares que valorizem a alteridade.E, até mesmo, manter contato com outros setores da escola para a realização de uma trabalho que dê respaldo ao objetivo maior: a formação da consciência crítica do aluno.

É uma tarefa árdua? Sim.Mas temos que descruzar os braços e começar a colocar em prática as ações afirmativas para a formação de uma sociedade sem preconceito.E uma das primeiras tarefas passa pela sensibilização da comunidade escolar.Em busca desta proposta, professores, funcionários, alunos se envolveram em atividades que pretendiam valorizar a questão da africanidade numa escola da rede federal de ensino em Sergipe, a Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão – SE (EAFSC-SE)[8]. Ainda estamos no início do processo, que vem envolvendo mais de perto a coordenação do Projeto de Sensibilização para Implementação da Lei 10.639/03 na referida escola, asdisciplinas História, Sociologia e Português, desde o ano letivo de 2007.

Esta lei obriga o ensino de Cultura Africana e Brasileira nas escolas e a vemos como incentivadora também de uma valorização da religiosidade afro-brasileira. Palestras, confecção de murais com fotografias e textos elaborados pelos docentes, desfile de alunos retratando a questão étnico-racial, dentre outras atividades, compõem etapas de desenvolvimento do Projeto.Para tanto, professores de diferentes áreas do conhecimento estão se respaldando em um referencial teórico específico, buscando melhor orientar os estudantes nas referidas atividades.

O nosso interesse é envolver mais funcionários e professores de outras áreas. Sentimos que o Projeto vem surtindo efeito, pois não nos limitamos a falar das questões étnico-raciais no 13 de maio, no Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e, sim, também em outros eventos, como na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, ocorrida entre os dias 20 e 26 de outubro de 2008.Isto já é fruto de uma série de tarefas que começam a ser feitas em sala de aula nas referidas disciplinas.

Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão-SE realizou no dia 22 de outubro de 2008, dentro da Programação da Semana de Ciência e Tecnologia, o Concurso Cultural de Africanidade. Mais uma etapa do processo de sensibilização para a Educação das Relações Étnico-Raciais na Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão-SE foi colocada em prática, cujos objetivos foram: permitir ao aluno reconhecer a colaboração do elemento negro para a construção da sociedade brasileira; criar redes de informação, visando a construir relações sociais e raciais respeitosas entre aqueles que fazem parte da sociedade; e promover o conhecimento da cultura afro-brasileira nos vários aspectos da pesquisa, como fotografia e vestuário.

O interessante foi que os alunos se envolveram nas atividades, pesquisando, tirando dúvidas com os professores, participando do desfile cultural e, até oferecendo-se para demonstrar um pouco da dança religiosa afro-brasileira, como fez uma aluna da 1.ª série do Ensino Médio, que encantou o público.A atitude da aluna e o comportamento do público demonstraram uma aceitabilidade em relação à cultura afro-brasileira. Foi um bom começo no processo de sensibilização já que para o senso comum a dança religiosa afro-brasileira seria vista de forma negativa; o que não aconteceu.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

As religiões afro-brasileiras fazem parte do grupo de religiões minoritárias, mas não quer dizer que sejam menos importante do que o catolicismo, religião historicamente majoritária no Brasil.O que precisamos fazer é reconhecer a relevância cultural da religiosidade afro-brasileira, mas não da maneira como se tem feito, isto é, focalizando o ponto de vista pitoresco.

As comunidades religiosas vêm buscando valorizar suas raízes africanas para redimensionar seu papel na sociedade brasileira.Porém, uma vez aqui inseridas, estas comunidades passam a fazer parte da realidade brasileira e, portanto, a nos interessar. Lembremos que são grupos sociais presentes no nosso dia-a-dia, que partilham hábitos de comportamento, seguem crenças, como a maioria de nós, e que vêem nelas o sagrado mesmo que para o senso comum se apresentem como profanas.

Vimos que uma das formas de sensibilização mais eficazes podemos encontrar no espaço da escola, desde que haja profissionais preparados para o ensino da pluralidade cultural e dispostos a manterem contato entre si.Neste contexto, cabem também políticas de preparação de professores do Ensino Religiosodentro do perfil de seguidor das propostas pedagógicas e do reconhecimento da cultura de matriz africana, com suas manifestações religiosas, como também componente fundamental da sociedade brasileira.

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Autor: Cristiane Montalvão Guedes