NF-e: a grande questão ainda é informação
NF-e: a grande
questão ainda é informação
Por Marco Zanini*
Trabalho na área comercial há muitos anos e
me considero um vendedor nato. No começo de minha vida profissional trabalhei
com um senhor de origem chinesa que eu considero até hoje como sendo o meu
guru. Ele dizia que precisávamos observar as coisas, prova disso é termos dois
olhos, dois ouvidos e uma boca. Uma das características de um bom vendedor é
saber observar.
Hoje, a apenas alguns dias do prazo final
para que as empresas se adéquem ao projeto SPED que inclui nota fiscal
eletrônica, minha experiência diz que meus clientes buscam informação. Só
informação.
Muito já se falou sobre NF-e, SPED contábil
e SPED Fiscal. Mas as pessoas ainda não sabem o básico: quem está incluído na
obrigatoriedade; o que é certificado digital; onde é possível comprá-lo; o que
fazer com ele; onde guardar; que dados vou precisar para preencher os
formulários; como mandá-los para a SEFAZ; e, no caso da não emissão dos
documentos eletronicamente o que acontecerá. Além dessas, há uma longa lista de
dúvidas. Vamos ver se consigo, de uma maneira muito simples, explicar alguns
destes pontos.
Em 1� de setembro, 54 setores da economia
deverão substituir as notas em papel por versões eletrônicas. São cerca de 400
mil empresas. A lista completa está no site: www.nfe.fazenda.gov.br. Para isso,
cada companhia precisará ter o seu certificado digital: um arquivo
criptografado que garantirá a validade jurídica de qualquer documento assinado
com ele. Este certificado é adquirido em autoridades certificadoras como
Correios e Serasa.
Com o certificado digital em mãos, a
empresa precisará de um computador com acesso à internet e todos os dados para
emitir a nota fiscal eletrônica– são mais de 190 campos a serem completados. E
essas informações precisam estar corretas.
Dados preenchidos, o próximo passo é o
envio à SEFAZ. Esta transmissão deverá ser feita pela Internet. As informações
são validadas e o emissor recebe uma chave de acesso. Esta chave precisa estar
na DANFE que será impressa em papel comum e deverá acompanhar a mercadoria.
Tudo pronto! Nota emitida, validada e
mercadoria em trânsito para o cliente. Claro, se todo o resto estiver certo. O
certificado digital, por exemplo, precisa ser armazenado adequadamente. Ele é
como uma assinatura com firma reconhecida. Só que digital. Qualquer pessoa que
tiver acesso a este arquivo pode, por exemplo, vender a empresa ou fazer
transações bancárias. Definir como e onde guardar este recurso precioso demanda
um bom planejamento.
Outro ponto que requer mais atenção com a
versão eletrônica da NF-e diz respeito às informações utilizadas no
preenchimento dos formulários. Antes, o papel aceitava tudo. Era possível
inverter um número do CNPJ ou CPF do comprador, emitir a nota e liberar a
mercadoria. Depois se providenciava a ratificação. Já os sistemas eletrônicos
repudiam notas com dados como a alíquota de recolhimento de impostos ou número
de Inscrição Estadual incorretos. Inconsistências não são aceitas.
Há ainda a questão da Internet. Apesar de
ter crescido em 10% em julho de 2009 em relação ao mês anterior e chegado a
33,2 milhões de usuários (residenciais e comerciais), ainda não é de tão fácil
e estável o acesso à rede. Em Manaus, por exemplo, os cabos de fibra ótica
ainda não conseguiram transpor o Rio Amazonas. De uma cidade na margem, o sinal
é transmitido por rádio para a capital amazonense. Este não é o mais confiável
sistema. E se não há Internet, não há emissão de notas, tampouco transporte de
mercadorias ou venda. Imagine os prejuízos.
O projeto da Receita Federal é inovador.
Trará melhorias de processos, especialmente para as pequenas e médias; reduzirá
as fraudes, com a criação de mais e melhores maneiras do fisco acompanhar as
informações fiscais. Mas também fará com que muitas empresas que não
conseguirem se adaptar ao novo cenário encerrem suas atividades.
A nota fiscal eletrônica traz mudanças que
envolvem tecnologia, processos e pessoas. As empresas precisam se informar e se
ajustar rapidamente. E quem não se adaptar, não irá sobreviver.
Marco Zanini é diretor Geral da NFe do
Brasil.
Autor: patricia BARTUIRA
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