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Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Na natureza, todo organismo vivo, por mais minúsculo que seja, se esforça para resgatar o que é seu. O tronco de uma árvore cresce mais forte onde existe uma cicatriz. Após uma queimada, os novos brotos se alimentam dos nutrientes das cinzas do pasto anterior. A humanidade está em constante movimento. Movimento quese descreve como uma caminhada com ponto de partida, objetivo, mas sem ponto de chegada. Sempre em busca de respostas e inquieta.

Práticas Integrativas e Complementares são as técnicas que visam assistência e a saúde do indivíduo, seja na prevenção, tratamento ou cura, considerando-o como mente / corpo / espírito e não um conjunto de partes isoladas. Seu objetivo, portanto, é diferente daqueles da assistência alopática, também conhecida como medicina ocidental, ou em que a cura da doença deve ocorrer através da intervenção direta no órgão ou parte doente. O uso das (PIC)[1] tem contribuído como ganho em qualidade de vida de seus usuários. E, embora essas práticas estejam sendo aplicadas em diversas cidades do Brasil, isso ainda é feito de maneira não-uniforme, pois dizem respeito ao contexto local, envolvendo diversos fatores. As PIC tem sido cada vez mais utilizadas por vários países, o que colocou em evidência uma série de problemas relacionados à sua segurança, eficácia e qualidade.

Em muitas partes do mundo as práticas tidas integrativas e complementares são aceitas sem reservas e permanecem como o principal veículo de tratamento médico. Contudo, apesar de alguns desses métodos – como a acupuntura, a homeopatia e a fitoterapia – terem recebido alguma aceitação das autoridades médicas ocidentais, a maioria ainda é marginalizada pela ciência.

A alopatia é um sistema terapêutico que busca tratar as doenças por meios contrários a elas, procurando conhecer suas causas e combatê-las. Os procedimentos, diagnósticos e medicamentos alopáticos, do grego allos (outro) e páthos (doença), resultam geralmente de estudos científicos. Os cientistas fazem hipóteses sobre o mecanismo do seu objeto de estudo e então conduzem experiências para testar a validade das suas idéias. Nos últimos tempos, a maioria dos avanços na medicina, e das outras ciências, resulta do uso deste método. Por causa desse conceito, para a maioria dos cientistas, a medicina alternativa e todas as suas práticas, são altamente questionáveis.

As PIC tem alcançado um desenvolvimento excepcional nas últimas décadas. Alheia à falta de comprovação científica de muitas práticas e às discussões entre médicos e outros profissionais da saúde sobre quais categorias são aptas para as utilizarem, uma grande parcela da população de muitos países vem aderindo a estas formas de tratamento. Segundo Astin^(¹), entre 30% e 50% da população adulta de países industrializados utilizam alguma forma de PIC para prevenir ou tratar algum problema relacionado à saúde. Em uma pesquisa realizada entre os anos de 1997 e 2002 nos Estados Unidos⁽²⁾ estima-se que 35% da população adulta (cerca de 72 milhões de pessoas) deste país utilizam algum tipo de PIC.

Estudos recentes afirmam uma tendência mundial de crescimento de práticas não convencionais no campo da saúde, e de legislação para sua integração nos sistemas nacionais de saúde. Assim, as PIC vem sendo gradativamente inseridas no Sistema Único de Saúde, como prevê a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Todavia, embora essa temática esteja também incluída na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, há escassez de estudos publicados nessa área. A Organização Mundial da Saúde aponta como grandes desafios à realização de estudos de custo-efetividade, bem como de segurança, eficácia e qualidade de tais práticas, além de estabelecer as situações clínicas nas quais elas podem ser aplicadas.

Para ampliar o acesso seguro e de qualidade a práticas não convencionais, antes restritas à rede privada, o Ministério da Saúde aprovou, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Inseridas nessa política estão também as práticas corporais, destinadas à promoção da saúde e prevenção de doenças.⁽³⁾

Essas práticas são acessíveis gratuitamente em diversos centros de saúde do país e destinadas a pessoas de diversas idades . A compreensão do panorama das PIC no mundo envolve o reconhecimento das dificuldades relativas às diferenças entre a medicina ortodoxa e as PIC.

Nas PIC e na medicina tradicional de maneira geral uma abordagem totalizante (holística) é realizada, de forma a abranger aspectos físicos, emocionais, mentais e ambientais relativos ao cliente, de forma simultânea. Assim, o ato de curar pode ser visto como guerraou como harmonização. Essa é a grande diferença entre os dois paradigmas.As práticas terapêuticas classificadas como integrativas e complementares em geral não consideram a doença como resultante da intrusão de um agente externo, mas como um conjunto de causas que culminam em desarmonia e desequilíbrio.

A grande maioria das pessoas procura um consultório do profissional da área de saúde por não se sentir bem com aqueles sinais e/ou sintomasque estão apresentando há muito ou pouco tempo.O mal-estar, a sensação do desconforto, a dor mobilizam o indivíduo a fazer algo para recuperar a harmonia, o bem-estar, o ficar curado; cura esta que, tanto para o profissional quanto para o cliente, seria não apresentar mais aqueles sinais ou sintomas de ordem física, mental ou emocional; isto significa, simplesmente, voltar ao estado anterior à doença: ficar assintomático.

De uma maneira geral, a saúde é encarada como se fosse um estado de não-doença, de não mal-estar ou dor, quando o indivíduo pode continuar a levar a sua vida sem grandes alterações ou questionamentos. É muito mais fácil tomar um medicamento para aliviar uma dor de cabeça, do que compreender a mensagem que o organismo está sinalizando.

As dificuldades relativas ao uso das PIC, entre elas se destaca a relativa insuficiência de dados baseados em pesquisas, as limitações do controle, o treinamento ainda pouco extensivo.

Um dos importantes contextos de serviços de saúde que podem abrigar as PIC trata-se da Estratégia da Saúde da Família como estruturante dos sistemas municipais de saúde e que tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família.

O Ministério da Saúde tem trabalhado seriamente na incorporação e implementação das PIC no SUS com a finalidade de contribuir para resolubilidade do Sistema, o que possibilita a ampliação do acesso às PIC, promovendo a racionalização das ações de saúde e estimulando ações referentes ao controle social.

Destacam-se as diretrizes gerais para sua implementação e as diretrizes doutrinárias da Política com a inserção em todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica; estabelecimento de mecanismos de financiamento; elaboração de normas técnicas e operacionais para implantação; e articulação com as demais políticas do Ministério da Saúde;desenvolvimento de estratégias de qualificação em PIC, em conformidade com os princípios da Educação Permanente; o incentivo a divulgação e a informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários, comunicação e educação popular; elaboração de materiais de divulgação; apoio à informação e divulgação em diferentes linguagens culturais; e apoio a experiências de educação popular; estimula ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral; propõe o fortalecimento da participação social; o provimento do acesso e ampliação da produção pública de medicamentos homeopáticos e fitoterápicos, acesso aos demais insumos estratégicos das PIC, com qualidade e segurança das ações; incentivo à pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento da atenção à saúde;proposta de desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das PIC e promoção de cooperação nacional e internacional nos campos da atenção, educação e pesquisa.