Consolidação do Dano Moral Reflexo



A Doutrina e a Jurisprudência Pátria admitem a configuração do dano moral reflexo, ou   seja, é aquele dano que atinge terceiros ou pessoas diretamente ligadas ao principal titular do dano. Nesta seara podem ser configurados como titulares de ser indenizadas por eventuais danos morais que sofreram o próprio ofendido, companheiro, membros da família, noivos, sócios, etc.

Carlos Alberto Bittar (Reparação do dano moral, p. 148), citado por Carlos Roberto Gonçalves:"por dano direto, ou mesmo por dano indireto, é possível haver titulação jurídica para demandas reparatórias"

Mais adiante sustenta:"Baseado em elo jurídico afetivo mantido com o lesado direto, o direito do titular indireto traduz-se na defesa da respectiva moralidade familiar, pessoal, ou outra. Trata-se, também, de iure próprio, que o interessado defende, na ação de reparação de danos denominada par ricochet ou réfléchis, a exemplo do que acontece em hipóteses como as de danos morais a empregados, por fatos que atingem o empregador, a sócio de uma sociedade, que alcança outro sócio; a mulher, que lesiona o marido; a concubina, que fere o concubino, e assim por diante, como o tem apontado a doutrina e a jurisprudência, delimitando as pessoas que a tanto se consideram legitimadas.

Veja que de fato, o dano moral quando causado ao principal ofendido pode causar sérios danos a terceiuros diretamente ligados a este. Vislumbra-se a hipótese, por exemplo, em uma empresa que sofre forte abalo moral, entretanto, esse abalo moral causa um prejuízo a imagem de seus empregados. Esses são titulares, sigularmente ou juntamente com a empresa pleitear em juízo competente indenização pode danos morais.

Em que pese tal teoria ser pouco suscitada pelos causídicos, em virtude da temerária sucumbência, a jurisprudência tem admitido o pleito de danos morais por terceiros ligados diretamente ao principal vitimado.


[1] GONÇALES, Carlos Roberto.Direito Civil Brasileiro. IV Volume. Responsabilidade Civil. 3ª Edição, pág. 361/362. Editora Saraiva. São Paulo 2008.


Autor: Alberto Fernandes Neto


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