Consolidação do Dano Moral Reflexo
A Doutrina e a Jurisprudência Pátria admitem a configuração do dano moral reflexo, ou seja, é aquele dano que atinge terceiros ou pessoas diretamente ligadas ao principal titular do dano. Nesta seara podem ser configurados como titulares de ser indenizadas por eventuais danos morais que sofreram o próprio ofendido, companheiro, membros da família, noivos, sócios, etc.
Carlos Alberto Bittar (Reparação do dano moral, p. 148),
citado por Carlos Roberto Gonçalves:"por dano direto, ou mesmo
por dano indireto, é possível haver titulação jurídica para demandas reparatórias"
Mais adiante sustenta:"Baseado em elo jurídico afetivo mantido
com o lesado direto, o direito do titular indireto traduz-se na defesa da
respectiva moralidade familiar, pessoal, ou outra. Trata-se,
também, de iure próprio, que o interessado defende, na ação de reparação de
danos denominada par ricochet ou réfléchis, a exemplo do que acontece em
hipóteses como as de danos morais a empregados, por fatos que atingem o
empregador, a sócio de uma sociedade, que alcança outro sócio; a
mulher, que lesiona o marido; a concubina, que fere o concubino, e assim por
diante, como o tem apontado a doutrina e a jurisprudência, delimitando as
pessoas que a tanto se consideram legitimadas.
Veja que de fato, o dano moral quando causado ao principal ofendido pode causar
sérios danos a terceiuros diretamente ligados a este. Vislumbra-se a hipótese,
por exemplo, em uma empresa que sofre forte abalo moral, entretanto, esse abalo
moral causa um prejuízo a imagem de seus empregados. Esses são titulares,
sigularmente ou juntamente com a empresa pleitear em juízo competente
indenização pode danos morais.
Em que pese tal teoria ser pouco suscitada pelos causídicos, em virtude da temerária sucumbência, a jurisprudência tem admitido o pleito de danos morais por terceiros ligados diretamente ao principal vitimado.
[1] GONÇALES, Carlos Roberto.Direito Civil Brasileiro. IV Volume. Responsabilidade Civil. 3ª Edição, pág. 361/362. Editora Saraiva. São Paulo 2008.
Autor: Alberto Fernandes Neto
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