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CIDADANIA: Uma única palavra e diversos significados

Falar em cidadania, no sentido geral, significa o direito de uma pessoa viver de maneira digna e descente em sociedade, com liberdade para manifestar suas idéias e questionar seus direitos de cidadão. Em ações rotineiras as pessoas praticam a cidadania, como o direito ao voto sem serem questionadas sobre suas escolhas ou evitarem a depredação do patrimônio público, por exemplo.

A infância é considerada como o principal aspecto para classificar um país em desenvolvido ou em desenvolvimento, o que faz com que a educação seja essencial para a formação de cidadãos conscientes e, conseqüentemente, melhorar o progresso de uma nação. Assim, a criança que mora nas ruas é o reflexo de uma intensa crise social, ressaltando a ausência de cidadania.

A realidade cultural e social entre o Brasil e o Japão é contrastante, na qual estudantes japoneses que concluíram o segundo grau moravam em apartamento próprio, enquanto que no Brasil grande parte da população vive em situação de intensa pobreza ou miséria. O ensino público brasileiro apresenta diversas falhas, tanto nas condições físicas das instituições quanto na qualidade do ensino. Assim, a grande maioria dos estudantes adquire seu aprendizado em condições degradantes, sem mencionar os erros nos materiais didáticos e as greves escolares, enquanto que no Japão os alunos acham inadmissíveis as escolas sem computadores. Outro aspecto a ser mencionado é a qualidade de vida dos idosos no Japão que abusam de conforto e, principalmente, são respeitados pelos jovens, o que não ocorre no Brasil, no qual tais vivem com cerca de um salário mínimo e são constantes as queixas e relatos de agressões físicas e verbais contra os idosos.

O direito a uma sociedade mais justa, ou seja, o direito de ter direito é uma conquista marcada por constantes ações sociais. Ocorreram as revoluções femininas para que as mulheres tivessem seu espaço no mercado de trabalho, diversas batalhas para que o voto fosse universal e secreto, um intenso conflito para o fim da escravidão e da segregação racial e para que o Brasil fosse um país democrático. Dessa maneira, foram anos de conflitos sociais e de interesses, até que fosse instituída a legislação de cada país, a sua Constituição que rege todas as condutas humanas em sociedade, o que fez com que todos os homens fossem considerados livres e iguais perante a lei.

Com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, as pessoas adquiriram o direito a uma vida digna. Ou seja, a dignidade humana, isto é, certa proteção jurídica mínima que garante a sobrevivência e o desenvolvimento social ao indivíduo, uma espécie de Justiça Social.

Como forma de estabelecer uma proteção às crianças, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a declaração que garantia o direito à igualdade, a proteção especial para o seu desenvolvimento, ao nome e nacionalidade, à alimentação, moradia e assistência médica, à educação e cuidados especiais para as crianças deficientes (fisicamente ou mentalmente). Direito ao amor e compreensão paterna e social, educação gratuita e ao lazer, proteção contra a exploração no trabalho e ao abandono, de crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos e de ser socorrido em primeiro lugar em situação de catástrofe.

O choque entre o conceito de cidadania com a realidade política, social e econômica dos brasileiros é gritante e contraditório. As crianças são consideradas o futuro de um país e o símbolo do seu desenvolvimento, o que faz com que existam leis para garantir sua proteção. Porém, a partir do momento em que essas não são cumpridas em sua totalidade e resultam em crianças morando nas ruas ou em situações de violência contra essas, o conceito de cidadania torna-se inválido, prejudicando o progresso de toda uma nação.

(Mariana Tannous Dias Batista)

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