POLÍTICAS PÚBLICAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM BARRA DO CHOÇA - BA.



O planeta Terra está sob sérias ameaças: poluição atmosférica, esgotamento dos recursos naturais, aumento da temperatura global, poluição das águas e do solo etc. Tudo isso causado pelo crescimento da população mundial e o desenvolvimento científico e tecnológico, voltado principalmente para a indústria. Assim, o tema meio ambiente passa por uma série de discussões que vão desde o seu uso racional até a sua destruição.

Contrapondo-se ao desenvolvimento desenfreado e a utilização irracional dos recursos naturais, surge o desenvolvimento sustentável e a preocupação com a qualidade de vida, bem como a preocupação em definir o papel do poder público nessa dinâmica.

Em caso de Brasil, a Constituição Federal em seu artigo 225 diz: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à comunidade o dever de defende-lo para as presentes e futuras gerações." Mesmo assim, faltam no Brasil, políticas públicas direcionadas à preservação ambiental e recursos específicos para tal finalidade.

Partindo desse fato é que este trabalho se propõe a pesquisar as políticas públicas e preservação ambiental, tendo como ponto de partida o município de Barra do Choça - Ba, uma vez que ao se falar em meio ambiente deve-se partir do local para se chegar ao global.

Na virada do milênio, o paradigma ambientalista vislumbra e busca uma nova forma de pensar e agir em relação ao meio ambiente, baseada na ética centrada na vida, onde a relação homem/natureza passa pela idéia de que o homem não consegue sobreviver sem a natureza e que ele é parte integrante dela.

Partindo desse pressuposto, se faz necessário a análise de problemas ambientais como o lixo urbano, o uso intensivo de agrotóxicos, o desmatamento, as queimadas e tantos outros problemas que agridem o meio ambiente. Assim, se faz necessário, também, a definição e operacionalização de conceitos como políticas públicas, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento local integrado e sustentável, meio ambiente e preservação ambiental. Assim, o tema meio ambiente passa por uma série de discussões que vão desde o seu uso racional até a sua destruição.

Em Barra do Choça, faltam políticas públicas direcionadas para a preservação ambiental e recursos específicos para tal finalidade, uma vez que se observa que pouco vem sendo feito para resolver os problemas causados pelo uso inadequado da natureza, como também mão é feito uma análise das políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e os seus impactos no meio ambiente, bem como os benefícios e custos para a sociedade. Um exemplo foi a implantação da lagoa de decantação da rede de esgoto instalada próximo à nascente da barragem biquinha, que durante muito tempo abasteceu a cidade.

Nesse contexto, é importante um estudo sobre políticas públicas e preservação ambiental em Barra do Choça, a fim de se ter um levantamento do que vem sendo feito no município em termos de ecologia e quais os problemas causados pelo desenvolvimento ocorrido nos últimos anos,além de servir como fonte para outros trabalhos que futuramente sejam feitos em relação ao tema meio ambiente.

Investigar um problema como esse vai fazer com que outros pesquisadores se voltem para o estudo do tema no município e que alguns problemas sejam resolvidos, com um direcionamento adequado para os recursos que possam vir a ser destinados para a preservação ambiental, e que a população local fique informada dos problemas ambientais existentes em Barra do Choça e do que vem sendo feitoe poderá se fazer para soluciona-los.

A pesquisa também servirá para que detectando os problemas, sugestões sejam apontadas a fim de que ocorram modificações no âmbito da realidade abarcada pelo tema.

Hoje em dia, com o processo de globalização, o tema meio ambiente passa por uma série de discussões que vão desde a questão conceitual até a análise de problemas como o lixo, esgoto, poluição, desmatamento etc., onde tanto o poder público quanto a sociedade civil tem o dever de discutir e propor soluções para os problemas ambientais.

Essas discussões partem da análise de conceitos como o de natureza e a relação dela com o homem, onde este é visto como um sujeito e ela como objeto que é dominado. Assim, "toda sociedade, toda cultura cria, inventa, institui uma determinada idéia do que seja a natureza. Nesse sentido, o conceito de natureza não é natural, sendo na verdade criado e instituído pelos homens (...) A natureza é, em nossa sociedade, um objeto a ser dominado por um sujeito, o homem, muito embora saibamos que nem todos os homens são proprietários da natureza." (GONÇALVES, 1998. p. 23-26)

Dessa forma, a relação homem/natureza se dá do ponto de vista que o homem é o responsável direto pelas transformações ocorridas na natureza e, essa relação é compreendida como "complexas interconexões" onde a vida em sociedade e todas as ações que nela se desenvolvem levam ao conceito de meio ambiente. Segundo WALDMAN (1994), " entender a relação homem/natureza pressupõe compreender complexas interconexões, onde se interpenetram estruturas sociais, políticas, econômicas e ideológicas. Sobretudo, pressupõe a compreensão de que as sociedades estabelecem "relações ecológicas" com o que historicamente é entendido como meio ambiente."(p. 18)

Nessa perspectiva, o homem utiliza a natureza para construir o seu habitat (que pode ser entendido do ponto de vista geográfico como espaço geográfico), vivendo em sociedade e transformando-a por meio do seu trabalho. Essas transformações acontecem devido as necessidades criadas a cada dia pelo homem, fazendo com que quase todos os aspectos do seu habitat já tenham sido modificados. Conforme DREW (1998), "o homem já modificou quase todos os aspectos dos seu habitat. O grau da modificação é em parte determinado pela percebida necessidade de mudar e, em parte, pela sensibilidade ou grau de resiliência da faceta particular do ambiente." (p. 193)

Essa relação homem/natureza chegou a suma situação crítica, na medida em que problemas como o desmatamento, a poluição, o lixo etc., estão se tornando irreversíveis, uma vez que o homem está deixando de ser "mero aspecto da biogeografia" e se afastando cada vez mais do meio físico. Nesse sentido, DREW (1998) nos adverte que "...hoje em dia a relação do homem com o meio está chegando a uma situação crítica, na medida em que as mudanças por ele realizadas talvez se tornem irreversíveis, se não trouxerem consigo imprevisíveis alterações de fundo. O homem já deixou de ser mero aspecto da biogeografia (simples unidade de um ecossistema), para se tornar cada vez mais um elemento afastado do meio físico e biológico em que vive." (p. 4)

As discussões travadas hoje sobre o meio ambiente também levam a uma reflexão do que poderá ser feito para que os problemas gerados na relação homem/natureza sejam resolvidos ou amenizados. Assim, outros conceitos como impacto ambiental, qualidade de vida, preservação ambiental, políticas públicas e desenvolvimento sustentável são estudados e debatidos.

Segundo TAUK () "impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam se quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas." (p. 206)

Dessa forma, antes de qualquer ação reparadora no meio ambiente, se faz necessário estudar os impactos ambientais a fim de avaliar as conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações. Assim, segundo GUATTARI () "não haverá verdadeira resposta à crise ecológica a não ser em escala planetária e com a condição de que se opere uma autêntica revolução política, social e cultural reorientando os objetivos da produção de bens materiais e imateriais." (p. 9)

REFERÊNCIAS

CAVALCANTI, Clovis (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4 ed. São Paulo: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002.

DREW, David. Processos interativos homem-meio ambiente. 4 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Os (des)caminhos do meio ambiente. 6 ed. São Paulo: Contexto, 1998.

GUATTARI, Félix. As três ecologias. 15 ed. Tradução: Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, SP: Papirus, 2004.

LUTZENBERGER, José. Ecologia: do jardim ao poder. 10 ed. Porto Alegre, RS: L&PM Editores, 1985.

TAUK, Sâmia Maria. Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. Rio Claro, SP: Editora Unesp, 1998.

WALDMAN, Maurício. Ecologia e lutas sociais no Brasil. 2 ed. São Paulo: Contexto


Autor: Antonio Pereira de Carvalho


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