Violação dos Direitos Autorais



Tem se verificado no Brasil, um violento crescimento da indústria de reprodução clandestina de obras musicais nos formatos de "dvd" e "cd". O município do Rio de Janeiro vem adotando uma enérgica e célere repreensão, embora não seja a missão precípua da guarda municipal, com o intuito de desobstruir o logradouro público vem combatendo esta prática com a retenção destes produtos. Mas basta dar uma volta pelo estado, para verificar que agrande maioria dos municípios não adotam medidas para combater a pirataria, embora seja de responsabilidade da DRCPIM (delegacia de repreensão contra propriedade imaterial) atuar, os municípios não pode cruzar os braços mediante a desculpa de que não é de sua competência  fiscalizar e reprimir esta prática ilícita, pois, é de responsabilidade dos municípios a desobstrução do solo urbano e estes produtos são comercializados nas calçadas e ruas; basta para isso a tuar de forma mais enérgica, com aguarda municipal, no ordenamento do solo urbano. A indústria fonográfica sofre a desleal concorrência da "indústria da falsificação", além de causar enormes prejuízos a compositores, editores, produtores, comerciantes, devido à sonegação de impostos, e ao consumidor que compra um produto de péssima gualidade, sem garantias totalmente impróprias para o consumo. O código penal brasileiro parece não intimidar os transgressores com a pena de três meses a um ano de detenção ou multa, o que a população  tem que se conscientizar é que se não houver consumo não ha demanda, ao adquirir o produto pirata é também co-autor do delito, contribuindo de forma significativa (dinheiro) para a violência na cidade, pois, é sabido que o dinheiro da pirataria financia o tráfico de drogas e armas, cada vez que o munícipe compra um "dvd" e "cd" de "compilação", "contrafações" e bootlegs ", esta financiando a sua·própria insegurança nas ruas e nos lares da cidade a onde residem.

"Jorge Guedes"


Autor: Jorge Guedes


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