A AVALIAÇÃO E SUAS VERTENTES



A função avaliativa de maneira alguma pode ser dissociada da função educativa, uma complementa a outra, segundo Enricone, “A avaliação adquire especial significado quando se consideram o contexto social, a cultura avaliativa do país no âmbito da educação e as tendências pedagógicas” (ENRICONE, 2000, p. 29).

A avaliação depende de diversos fatores, como o cultural por isso mesmo, deve retratar as diferenças que existem no sistema educacional do país.

Trabalhando na educação, e conhecendo as vertentes diferenciadas no processo avaliativo, eu me vejo em constante aprimoramento, procurando utilizar as vertentes combinadas para que possa melhorar o meu trabalho enquanto docente e a minha didática, para maior entendimento do meu aluno. Sempre tive muito claro, na minha concepção de docente, o contexto de avaliação. Acredito que além de avaliar o aluno, ela me dará subsídios para melhorar e enquadrar o meu trabalho a turma para a qual estou trabalhando, vejo a avaliação como uma aliada muito producente no ritmo escolar, e não a mistifico para meus alunos, ela vem somar as aulas, é mais um instrumento que eles podem utilizar para se auto-avaliarem e não uma ferramenta de punição, coasão, ou outra qualquer que venha a depreciar seu mérito, que é o de dar parâmetros para aluno e professores.

No caso das avaliações externas, creio que oferecem indicadores educacionais (a cada rede de ensino, a cada escola e a cada família) e informam em que etapa ou nível de ensino estão os alunos de cada escola pública do país, é importante olhar o papel que podem assumir em uma sociedade democrática. Afinal, os alunos brasileiros formam um coletivo que constitui o sistema escolar do país (nas esferas federal, estadual e municipal) e a sociedade tem o direito de saber como está cada um em relação ao todo, isso, coloca pais, alunos e docentes bem mais próximos, num diálogo pela melhoria da qualidade do ensino público.

Cabe também ressaltar que todo aluno tem direito de ser avaliado individualmente e, por isso, as avaliações produzidas no interior das escolas são mais importantes do que as avaliações externas, uma vez que dialogam com as condições particulares de ensino-aprendizagem de cada grupo e permitem acompanhar e interferir no processo com maior agilidade.

Os profissionais do ensino, ao se apropriarem das informações que as avaliações externas oferecem, têm a chance de articular seus resultados com os das avaliações por eles produzidas. A aposta é que essa articulação reoriente intervenções pedagógicas em busca da melhoria da aprendizagem de nossas crianças, adolescentes e jovens.

A Prova Brasil (também chamada Avaliação Nacional do Rendimento Escolar) gera informações sobre a qualidade do ensino ministrado nas escolas, com vistas a contribuir para o desenvolvimento de ações pedagógicas e administrativas direcionadas à correção de distorções, superação de desafios e melhoria do ensino.

Acontece a cada dois anos, de forma censitária, e almeja promover o desenvolvimento de uma cultura avaliativa que estimule a melhoria de padrões de qualidade e eqüidade da educação brasileira, bem como do adequado controle social de seus resultados. Informa a média geral e o percentual de estudantes por nível de aprendizagem de cada escola de ensino fundamental.

A discussão sobre os resultados da Prova Brasil precisa extrapolar os limites das escolas para que toda a sociedade passe a se comprometer com a oferta de um ensino de qualidade para todos os estudantes brasileiros.

No diálogo entre escola e pais sobre os resultados educacionais, a escola precisa divulgar os resultados da Prova Brasil para que os pais possam saber:

• O que se espera que os alunos saibam ao final da 4ª e da 8ª série do ensino fundamental.

• A média da escola e sua comparação com as médias municipal, estadual e nacional.

• A média da escola em língua portuguesa e matemática.

• A proporção de alunos da 4ª e da 8ª série em cada nível de aprendizagem.

• Como se explica o resultado da escola e o que pode fazer para melhorá-lo.

As escolas brasileiras estão em momento privilegiado para fazer valer de fato um princípio fundamental: o compartilhamento dos resultados das aprendizagens dos alunos com os pais. É importante que esse princípio encontre periodicidade nas agendas escolares, ou seja, não é necessário esperar os resultados da Prova Brasil (que só ocorre uma vez por ano), mas sim aproveitar as reuniões de pais para realizar avaliações permanentes.

A regularidade desses encontros permite a construção de vínculos e pactos em torno do acompanhamento da aprendizagem dos alunos e da transparência na comunicação de encaminhamentos. Além disso, é um bom contexto para a escola orientar os pais a ajudarem seus filhos como lhes for possível.

Essas avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Inep/MEC, que objetivam avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos, devem ser bastantes exploradas por todos da comunidade escolar, pois, é um primeiro vislumbrar de melhoria para as escolas públicas, que vem dando saltos após a instituição dessas avaliações, haja visto, que nenhuma escola quer ter rendimento inferior a média estipulada pelo governo. Nos testes, os estudantes respondem a itens (questões) de Língua Portuguesa, com foco em leitura, e Matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho, o que mede muito mais do que seu conhecimento mede-se ali também sua leitura de mundo, principalmente, por serem “casados” a avaliação com o questionário sócio–econômico; mais uma forma de fornecer parâmetros para a educação.

O interessante, é que professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho. A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas. Além disto, os dados também estão disponíveis a toda a sociedade que, a partir dos resultados, pode acompanhar as políticas implementadas pelas diferentes esferas de governo. No caso da Prova Brasil ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do País.

Os dados dessas avaliações são comparáveis ao longo do tempo, ou seja, pode-se acompanhar a evolução dos desempenhos das escolas, das redes e do sistema como um todo, pois a metodologia utilizada permite que se compare o desempenho das redes e escolas ao longo do tempo. Assim, enquanto determinadas avaliações não permitem a comparação em função de graus diferentes de dificuldade em suas edições, os instrumentos utilizados no Saeb e na Prova Brasil permitem fazer tal comparação, o que é muito útil para as escolas.

O IDEB que é o indicador que afere a situação da educação do ensino básico e serve de parâmetro para o PDE, pois ele avalia instituições de ensino com base no desempenho de seus alunos e fixa metas de desenvolvimento educacional para essas instâncias. Ele foi criado em 1955, mas implantado efetivamente pelo Decreto nº 6094 em abril de 2007. Calculado e divulgado periodicamente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), os apontamentos do IDEB servirão como diagnóstico da situação de cada município brasileiro, a partir dos dados de aprovação, reprovação e evasão contidos, anualmente, no Censo Escolar e também, bienalmente, nos resultados obtidos no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e na Prova Brasil.

Os instrumentos citados acima são fundamentais para promover a melhoria na educação, mas tiveram que sofrer reformulações ao longo das defasagens históricas apontadas na educação brasileira. Desse enfoque, o IDEB começou a combinar os resultados do Censo Escolar e do desempenho dos alunos na Prova Brasil e do Saeb.

Do Censo Escolar, participam escolas públicas e particulares e através do preenchimento de um banco de dados na Internet (Programa Educacenso) são fornecidos dados da escola, dos alunos e dos professores. Sobre isso, o ministro da Educação, Fernando Haddad ressalta que “a unidade básica do censo deixa de ser a escola e passa a ser o aluno” (INEP). Verificamos que o Censo Escolar da Educação Básica de 2007, divulgado no Diário Oficial da União, registrou que dos 52.969.456 alunos matriculados, 46.610.710 estudam em escolas públicas e destes, 22.094.489 são oriundos de escolas estaduais.

Verificamos que o IDEB do Brasil, segundo dados do MEC de 2005, registrou o índice 3,8 para os anos iniciais da educação básica e para os finais 3,5 e 3,4 no ensino médio, sendo que essa escala varia de zero a dez. Em 2007, esses dados apontaram melhoras e registraram na educação básica 4,2 para os anos iniciais, 3,8 para os finais e 3,5 para o ensino médio. Com esses dados podemos supor que houve uma melhora no desempenho dos alunos, que foram sanadas algumas deficiências, que houve boa gestão da escola, seja de recursos materiais ou humanos, entre outras; contudo, precisamos verificar nas pesquisas as causas reais desse aumento de índice. A meta para 2021, estimada pelo MEC, é que o país atinja a nota 6, entre as escolas de ensino fundamental e de ensino médio. No entanto essa nota equivale a média dos países desenvolvidos atualmente e até 2021 a distância do desempenho ainda continuará já que eles investem em educação.

Concluímos que a baixa pontuação obtida no IDEB pela maioria dos municípios de todo o país expressa por um lado, a qualidade da educação que nossas crianças e jovens estão recebendo e reafirma por outro, os reflexos negativos no processo ensino aprendizagem que caracteriza a formação dos alunos das escolas públicas.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA

ENRICONE, Délcia; GRILLO, Marlene (orgs.). Avaliação: uma discussão em aberto. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.
Autor: Claudia Turatti de Lima


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