BRASIL, PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL E LIGA DAS NAÇÕES



Leonardo Berto de Almeida Ramos[1]

RESUMO:

Depois do final da primeira guerra, as potências vencedoras idealizaram e organizaram um organismo internacional de caráter multilateral para regular as relações de poder entre os estados, essa organização foi a Liga das Nações ou Sociedade das Nações (SDN). Ela foi a primeira tentativa no sentido de deixar as relações dos estados mais estáveis, ou pelo menos mais seguras. Brasil começou seu envolvimento com a SDN em 1919 na Conferência da Paz, realizada em Paris. Pelo fato do Brasil ter participado diretamente do conflito, mesmo de forma modesta, foi escolhido para ocupar o lugar de membro temporário fundador. Na tentativa de alcançar um posto mais elevado na Liga, o corpo diplomático brasileiro, priorizou a meta de elevar o status do Brasil a membro permanente do conselho, dentre outros assuntos que precisavam ser resolvidos. Apesar da aspiração brasileira, as potências européias estavam mais centradas em atingir a pacificação de fato do continente e a reincorporarão da Alemanha na política regional. Notando a dificuldade encontrada pelo Brasil para conseguir seu objetivo, a incorporação da Alemanha foi vetada pelo governo brasileiro por motivo de represália pelo não atendimento a sua pretensão e em junho de 1926 o Brasil notificou o Secretário da SDN da sua retirada da organização devido a distorção do caráter universal desse organismo.

PALAVRAS CHAVES: Liga das Nações – assento permanente – Primeira Guerra Mundial – Conferência de Paz 1919 – Veto brasileiro

ABSTRACT:

After the end of the first war, the winning powers had idealized and organized an international organism of multilateral character to regulate the relations of being able between the states, this organization was League of the Nations or Society of the Nations (SDN). It was the first attempt in the direction to leave the relations of the states most steady, or at least safer. Brazil started its envolvement with the SDN at 1919 in the Conference of the Peace, carried through in Paris. By the fact of Brazil to have directly participated of the conflict, exactly of modest form, was chosen to occupy the place of founding temporary member. In the attempt to reach a higher rank in Liga, the body Brazilian diplomatist, it prioritized the goal to raise status of Brazil the permanent member of the advice, amongst other subjects that they needed to be decided. Despite the Brazilian aspiration, the European powers more were centered in reaching the pacification in fact of the continent and they will reincorporarão it of Germany in the regional politics. Noticing the difficulty found for Brazil to obtain its objective, the incorporation of Germany was vetoed by the Brazilian government for reason of retaliation for not the attendance its pretension and in June of 1926 Brazil notified the Secretary of the SDN of its withdrawal of the organization due the distortion of the universal character of this organism.

WORDS KEYES: League of the Nations – Permanent Seat – First World War – Conference of Peace 1919 – Brazilian Veto

1 INTRODUÇÃO

A Liga das Nações ou Sociedade das Nações (SDN) surgiu com o fim da primeira guerra mundial em 1918, numa tentativa inédita de associar os Estados, no sentido de manter a paz mundial, criar uma organização supranacional e regular a dinâmica das relações entre os Estados. Ela foi a primeira tentativa de positivar o direito internacional no intuito de estabilizar a sociedade internacional e deixar as ações dos Estados um pouco mais previsíveis.

Considerando o panorama exposto, analisar-se-á a relação do Brasil com a Liga das Nações, assim como os principais interesses envolvidos em um contexto histórico político, sempre em paralelo com a importância desse tema no campo das Relações Internacionais. A pesquisa documental e bibliográfica, foi feita nas biblioteca da Faculdades Integradas do Brasil e da Universidade Federal do Paraná. Também consultados alguns artigos publicados na Internet, especialmente no site da Scielo. Com o material coletado, buscou-se demonstrar a importância desse tema sob o aspecto histórico e econômico os impactos que esse conflito ocasionou, abordando também à luz do paradigma realista, as estratégias adotadas pela diplomacia brasileira para alcançar seu objetivo maior, que era a obtenção de um posto permanente na Liga das Nações.

O Brasil começou seu envolvimento com a SDN em 1919 na Conferência de Paz, realizada em Paris. Nesse momento, que originou a SDN, o Brasil destaca-se por ser um dos Países fundadores, mas apenas como membro temporário do conselho. Na tentativa de alcançar um posto mais elevado na Liga, o corpo diplomático brasileiro juntamente com o governo de Artur Bernardes, priorizou a meta de elevar o status do país a membro permanente do conselho, dentre outras metas e assuntos a serem resolvidos, como a questão do café depositado na Alemanha e dos navios alemães.

Contudo, os objetivos das grandes potências européias, em um primeiro plano era a pacificação dos países europeus e a reincorporarão da Alemanha na política regional, em outras palavras, incorporar a Alemanha como membro permanente do Conselho e não dar atenção a pretensão brasileira de elevar seu status dentro do conselho. Diante da grande dificuldade encontrada em alcançar seu objetivo, a incorporação da Alemanha foi vetada pelo governo brasileiro e por motivo de represália, em junho de 1926 o Brasil notificou o Secretário da SDN da sua retirada da organização devido a distorção do caráter universal desse organismo.

2 AS POTÊNCIAS ENVOLVIDAS E A GUERRA

Em seu texto, a autora Márcia Maria Menendes MOTTA explica que dentre todos os países envolvidos na guerra, houveram quatro grandes nações principais, eram elas: França, Inglaterra, Alemanha e Rússia, e também comenta como se deu a industrialização de cada. E que essa Guerra somente foi possível devido as pretensões imperialistas das partes envolvidas, fazendo com que ficasse mais nítido o caráter econômico do conflito[2].

A Inglaterra era o país que teve sua economia alavancada mais precocemente, em comparação as outras grandes potências. Devido a isso, uma grande quantidade de camponeses se dirigiram para as cidades em busca de empregos. Além de sua forte indústria, a Inglaterra tinha um comércio naval bastante influente, que vinha sendo incentivado pelo governo devido as conquistas de colônias que a Inglaterra conseguindo.

Entretanto, no início do século XX, começaram a surgir outros países industrializados, que de certa forma limitavam as vantagens inglesas, e sem contar também que a experiência da industrialização inglesa serviu como exemplo para os demais países, dando margem de conhecimento para as outras nações que vinham se desenvolvendo pudessem pular algumas etapas.

Para ilustrar a situação acima, cita-se o exemplo da Alemanha, que devido ao precedente inglês, conseguiu de forma mais eficiente e dinâmica, consolidar seu parque industrial.

Já a Alemanha, por sua vez, investiu mais em sua indústria pesada de tecnologia avançada, fazendo com que conseguisse o status de potência em pouco tempo. Outro fator muito importante que colaborou para o crescimento alemão, foi a construção de estradas de ferro, que estimulava um duplo benefício. O primeiro era a consolidação do mercado interno e o segundo era o fortalecimento da indústria. Uma outra questão que vale a pena ser lembrada é a questão da educação. O governo alemão percebeu que sua desvantagem econômica inicial poderia ser, a médio prazo, compensada com o estímulo a educação, no sentido de estimular a educação técnica e científica, direcionando-a para áreas mais avançadas. Com isso foi surgindo uma geração de pessoas com uma qualificação suficientemente capaz para levar a indústria alemã a níveis cada vez mais altos, mas sempre levando em consideração a indústria tecnológica, que vinha ganhando cada vez mais importância.

Já a industrialização francesa seguiu por um caminho diferente do da inglesa. Já no início do séc. XIX a economia francesa era basicamente rural, e devido a isso o mercado interno não se desenvolvia muito, exatamente porque os camponeses raramente compravam produtos de alto valor agregado e as indústrias existentes tinham como clientela principal as poucas pessoas que viviam nas cidades. Dessa forma as fábricas desse país se especializavam em objetos de qualidade, essa linha de produção foi impulsionada principalmente pelo fato de que a cultura da época era de que os artefatos franceses eram sinônimos de beleza e de bom gosto. Mas apesar dos esforços e progressos, a França continuava atrasada em relação as duas primeiras potências. Esse fato pode ser creditado também a não mudança cultural de sua sociedade, tanto é que a população francesa se preservou no modo de vida camponês.

A Rússia, por sua vez, não era focada no campo industrial, na verdade até haviam algumas indústrias que priorizavam a alta tecnologia, mas o fruto dessas empresas foram praticamente anulados devido ao número da população camponesa, que chegava aos 80%, e sem contar que esse desenvolvimento foi impulsionada por capital estrangeiro. Ou seja, a Rússia era tida como potência devido a sua quantidade populacional, e devido a isso o governo teve que se centralizar e militarizar mais para que as revoltas (tanto camponesas quanto proletárias) pudessem ser sufocadas[3].

Com a visão geral apresentada sobre as principais potências envolvidas na grande guerra, pode-se entender que a corrida imperialista e desenvolvimentista que ocorreu causou algumas rivalidades e a idéia de um conflito armado também não poderia ser desconsiderada e foi exatamente por causa disso que as indústrias bélicas vinham se desenvolvendo, como uma forma de precaução.

MOTTA continua explicando que devido a essa tensão que os países sentiam, eles começaram a firmar alianças para garantir alguma proteção frente a um possível ataque. Mas o problema desse sistema de aliança é que se houvesse alguma agressão de um país com o outro, isso desencadearia um efeito dominó. Outro agravante é o fato da superioridade que cada país sentia sobre o outro, e devido a isso todas as potências achavam que essa guerra seria curta[4].

Outra questão importantíssima é como que as potências européias legitimavam um possível conflito. Essa legitimidade era conquistada através da criação de um "inimigo externo", e esse inimigo não era muito difícil de conseguir, podemos pegar o caso da França e da Alemanha em relação a unificação alemã em 1871. Nesse conflito a França perdeu para a Alemanha a região da Alçacia e a Lorena que eram bastante ricas em carvão e ferro, matérias primas de extrema importância para a época (industrialização). E a Alemanha em posse de todos esses recursos, teve seu crescimento acelerado, o que acabou incomodando os Ingleses.

Os sistemas de alianças mencionados acima, constituem-se em basicamente duas: a Tríplice Aliança e a Entente Cordiale. A primeira era composta pelo Império Alemão, Império Austro-húngaro e pela Itália, e faziam parte da segunda aliança a Inglaterra e a França. A Entente tinha como principal objetivo a contenção do império Alemão.

A Rússia somente veio a se juntar com a Entente algum tempo depois devido ao interesse aos capitais franceses e ingleses que teria uma boa serventia no aumento da industrialização russa, porém a Rússia também tinha outras intenções, como a de se aproximar dos Bálcãs para que seu apoio as populações eslavas que se opunham a dominação Austro-húngara fosse facilitada[5].

3 INÍCIO DO CONLFITO

Nesse tópico, será explanado as causas da deflagração do conflito à luz das pesquisas realizadas pela autora Márcia MOTTA.

Ela inicia dizendo que o que fez com que a grande guerra fosse declarada, foi a morte do herdeiro do trono austríaco que aconteceu em Sarajevo, que é a capital da Bósnia, que por sua vez era uma província do império Austro-húngaro. O fator complicante dessa situação é que a Sérvia, que também se situava nos Bálcãs defendia a unificação dos povos eslavos dessa região, que obviamente buscava o apoio da Mãe Rússia para alcançar esse fim[6].

Mas o contra ponto dessa situação eram as intenções do império Austro-húngaro na região. Em 1914, o herdeiro desse império estava divulgando pessoalmente suas intenções para a região para quando assumisse o trono, as intenções eram: consolidar um império composto pela Áustria, Hungria e os povos eslavos da região. Mas com a chegada do príncipe na região para expor suas idéias, ele foi morto pelos integrantes de uma organização que defendia a integração da Bósnia a Sérvia[7].

Com esse incidente, a Áustria, que tinha alianças com a Alemanha, exigiu a apuração imediata dos fatos pela Sérvia, porém a Áustria não teve uma resposta satisfatória, e com isso foi declarada guerra contra a Sérvia, que também tinha suas alianças, mais precisamente com a Rússia. Dessa forma as duas alianças, a Entente Cordiale e a Tríplice Aliança foram envolvidas no conflito.

No início do conflito, todos achavam que essa guerra seria de curta duração e devido a isso foram consolidadas duas frentes de batalha: a Ocidental (onde combatiam os alemães contra os ingleses e franceses) e a frente oriental (onde combatiam alemães, austríacos e russos). Na frente Oriental a Alemanha se deparou com a quantidade de soldados russos, que fez com que a superioridade armamentista alemã fosse praticamente anulada. Na frente ocidental, o conflito acabou ficando estanque, devido a artilharia pesada de ambas as partes, dessa forma o litígio se encaminhou para o que chamamos de "guerra de trincheiras", impossibilitando assim o avanço de qualquer uma das partes.

Em 1917, esse quadro começou a mudar, pois nessa época a Alemanha decretou um bloqueio naval contra a Inglaterra, porém os Estados Unidos mantinham uma forte relação comercial contra a Inglaterra, e esse bloqueio estava dificultando muito as transações comerciais entre os dois países, dessa forma, inevitavelmente os Estados Unidos viram-se forçados a entrar no conflito. Com a entrada dos Estados Unidos no conflito, as baixas sofridas pela Entente Cordiale foram sendo "repostas" por soldados descansados e prontos para a batalha. Com essa renovação do contingente das tropas da Entente junto com o esgotamento das forças das tropas da Tríplice Aliança, a vitória era apenas uma questão de tempo, que chegou em 18 de novembro de 1918 com a rendição alemã[8].

4 O BRASIL E A PRIMEIRA GUERRA

4.1 O debate dos nacionais

Em seu livro, Clodoaldo BUENO[9] explica que com o início do conflito mundial, começou também a haver discussões internas sobre a posição que o Brasil iria tomar frente a comunidade internacional. Na sociedade brasileira haviam aqueles que eram "aliadófilos", "neutrais" e "germanófilos". Dentre os aliadófilos, os mais conhecidos eram: José Veríssimo, Antônio Azeredo, Pedro Lessa, Barbosa Lima, Olavo Bilac, Manuel Bonfim e Rui Barbosa. Em meio aos neutrais, os mais renomados eram Pires do Rio, Assis Chateaubriand, Vicente de Carvalho, Jackson de Figueiredo, Azevedo Amaral, Gabriel Salgado, Carlos de Laet e Alberto Torres. O argumento utilizado pelos neutrais era de que se ocorresse o alinhamento com os Estados Unidos, o Brasil se tornaria mais dependentes deles do que já são. E entre as personalidades mais conhecidas que se simpatizavam com os impérios centrais estavam João Barreto de Menezes, Capistrano de Abreu, Said Ali e especialmente o escritor e deputado Federal Dunshee de Abranches. Abranches entendia que o conflito era de natureza comercial e econômica, e ainda afirmou na sessão plenária de 26/09/1914 que o que as potências mundiais objetivavam era "destruir ou, pelo menos, fundamentalmente abalar (...) a unidade política do Império Alemão, base de toda a sua presente grandeza nacional e, mais do que tudo, da sua incomparável supremacia econômica e comercial no mundo contemporâneo".

Clodoaldo BUENO[10] continua dizendo que Abranches denunciava, também, com freqüência as propagandas que o grupo de "aliadófilos" faziam, dizendo que esses estavam sendo parciais nas observações sobre o conflito entre Inglaterra e Alemanha. Dessa forma ele procurava mostrar a ingenuidade dos aliadófilos em acreditar no discurso inglês da "defesa da civilização contra a barbárie". Mas apesar disso, ele defendia a posição de neutralidade em relação do Brasil com a guerra, apesar de sua simpatia pela Alemanha.

Quando houve o rompimento das relações com o Império Alemão, Abranches criticou essa ação, pois além de se aliar com os Estados Unidos o Brasil perdeu uma oportunidade de conseguir sua liberdade econômica.

As atitudes e discursos de Abranches não passaram despercebidas, ele foi acusado de ser um germanófilo, recebeu críticas do jornal Jornal do Comércio e também foi acusado de contrariar a posição neutral do Brasil. O deputado Dias de Barros afirmou que Abranches falhou em sua função de diplomata da casa e desse jeito não poderia permanecer na função, e o Deputado Pandiá Calógeras também lhe sugeriu a renúncia.

4.2 Da Neutralidade ao estado de guerra

De acordo com o exposto por BUENO[11], com o início da Grande Guerra o Brasil adotou a posição de neutralidade. Mas em janeiro de 1917 a situação complicou um pouco mais para os países Latinos Americanos que tinham negócios com a Europa, isso porque em 31 de janeiro de 1917 o governo Alemão decidiu formar um bloqueio naval a Grã-bretanha, França, Itália e o Mediterrâneo Oriental e as operações de interceptação de navios seriam feitas sem restrições ou avisos prévios.

O governo brasileiro não aceitou o bloqueio imposto pelo governo germânico e afirmou que a Alemanha ficaria responsável se ocorresse algo com cidadãos, mercadorias ou navios brasileiros em atos que envolvesse os dois países. Mas só que em 3 de abril de 1917, sem aviso prévio e sem socorro as vítimas, como tinha sido informado, um submarino alemão torpedeou o vapor brasileiro Paraná na costa da França. A ação do Brasil em ralação a esse incidente foi somente até o rompimento das relações diplomáticas e comerciais com o Império Alemão, em nota assinada pelo Ministro das relações exteriores Lauro Muller em 11 de abril de 1917. Mas o rompimento das relações diplomáticas e comerciais não foram o suficiente para satisfazer a vontade da população, e com isso o Ministro ficou em uma posição delicada, pois naquele momento a neutralidade estava indo contra a vontade dos nacionais. Devido a essa grande pressão vinda dos parlamentares e jornalistas o ministro renunciou ao cargo em 3 de maio de 1917. Em seguida quem assume o posto é o ex vice-presidente Nilo Peçanha, que se simpatizava com os aliadófilos, e devido a suas inclinações, o Brasil começa a mudar sua posição perante o conflito[12].

BUENO continua sua exposição dizendo que em 20 de maio de 1917 o vapor brasileiro Tijuca foi torpedeado por um submarino alemão, e dois dias depois outra embarcação brasileira foi torpedeada, o vapor Lapa. Diante do ocorrido o governo soltou uma circular as nações amigas informando que foi revogada sua neutralidade no conflito entre Estados Unidos e Alemanha. Com a revogação de sua neutralidade, o Brasil começa a receber em seus portos embarcações de guerra dos países aliados[13].

CERVO[14] ainda complementa que a gota d'água para o Brasil foi em 18 de outubro de 1917 quando o vapor mercante Macau também foi torpedeado e seu comandante foi preso, diante disso o Poder Executivo e o Congresso Nacional reconheceram o estado de guerra iniciado pelo Império Alemão contra o Brasil em 26 de outubro. Como se não bastasse, os navios mercantes Acary e Guayba também foram torpedeados em águas portuguesas, devido a isso o presidente fez a comunicação ao congresso nacional no dia 25 de outubro e no dia seguinte foi votada a resolução que reconheceu e proclamou o estado de guerra. O poder executivo solicitou a autorização para tomar medidas de represálias e em 16 de novembro de 1917 o Congresso sancionou a lei de guerra.

BUENO continua sua explanação dizendo que em dezembro de 1917 o Brasil comunicou a Grã-bretanha a vontade de "dar expressão prática" a sua colaboração com os aliados. A oferta foi aceita e o Brasil enviou 13 oficiais aviadores para a Grã-bretanha para fazer parte da Força Real Aérea (RAF) inglesa, enviou uma missão de médicos-cirurgiões à França e também um corpo de soldados estudantes para dar guarda ao hospital do Brasil e que continuou prestando assistência aos feridos mesmo depois do término da guerra. Tudo isso também ajudou o Brasil a conseguir simpatias nas negociações de paz. Mas a ajuda mais expressiva do Brasil no conflito foi a Divisão Naval e Operações de Guerra (DNOG). Essa divisão era formada pelos cruzadores Bahia e Rio Grande do Sul e pelos contratorpedeiros Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina. Em julho de 1918 a DNOG seguiu para a costa africana para se incorporar a força naval inglesa. Porém a DNOG não teve muita sorte porque assim que atracou em Dakcar a tripulação contraiu a epidemia de gripe espanhola em 6 de novembro, essa gripe judiou muito da tripulação, levando uma boa parte ao óbito.A DNOG chegou a Gibraltar atrasada, dias antes da assinatura do armistício, 11 de novembro de 1918, que deu fim a Grande Guerra[15].

A participação brasileira no conflito foi humilde, se comparado a proporção que a guerra atingiu, embora tenha custado muito caro a DNOG. Outro aspecto que conta como crédito para o Brasil é que o mesmo foi o único país da América do Sul a participar ativamente do conflito. Uma prova disso, segundo CERVO[16], foi que o governo inglês decidiu promover a legação inglesa no Brasil a título de embaixada, como forma de boa vontade para com o Brasil, elevando o nível de amizade entre os dois países.

4.3 Reflexos na economia e no comércio exterior

BUENO, com seu privilégio ao acesso de informações, nos relata com base nos relatórios do Ministério da Fazenda de 1915 e 1916 que com a guerra na Europa, vários países tiveram problemas com suas transações comerciais internacionais. No caso do Brasil houve uma queda muito grande nos impostos alfandegários, o que não era muito bom, pois para ter um parâmetro de comparação esse imposto significou em 1915, 66% das receitas orçamentárias. E para piorar a situação, com o início do conflito, as transações que antes eram realizadas com o Império Alemão e com a Áustria-Ungria, que representava em média 19% das movimentações comerciais do Brasil tiveram que ser cessadas[17].

A tudo isso se soma também a dificuldade encontrada nas movimentações navais por causa do conflito submarino e do bloqueio naval alemão e as "listas negras", que proibiam os nacionais de um determinado país fizessem qualquer tipo de comercio com pessoas de países inimigos. Porém o Ministério das Relações Exteriores juntamente com a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, estavam fazendo um trabalho diferenciado entre 1915 e 1916 no que diz respeito a logística de transportes de mercadorias e principalmente café, apesar das dificuldades criadas pelas partes conflitantes o Lloyd Brasileiro continuou com seu bom desempenho nesse ramo. Mas infelizmente esse transporte de mercadorias acabou se extinguindo devido as várias interceptações de navios brasileiros em viagens a Europa[18].

Os problemas que o comércio brasileiro sofreu durante o conflito, como exposto acima, eram vários e dificultosos. As mercadorias transportadas as vezes só chegavam ao destino após a ação diplomática do governo brasileiro com os aliados. Mas apesar dos países aliados terem boa vontade em ajudar o Brasil, as vezes essas cargas eram barradas devido as listas negras desses países, e nessa parte a diplomacia brasileira atuava novamente para conseguir tirar certas firmas, que foram inclusas injustamente, dessas listas.

BUENO continua sua explicação, com base nos relatórios do Ministério da Fazenda de 1916 e 1917 que a recessão da economia brasileira começou a mostrar seus sintomas em 1913, quando começou a ocorrer as baixas nos preços do café e da borracha, que já correspondiam 85% da exportação nacional, e com a finalização de ações comerciais com a Alemanha, Bélgica, Áustria-Ungria e Rússia que eram parceiros importantes ao Brasil a situação ficou mais delicada ainda. Porém essa questão da não comercialização com esses quatro países foi relativamente compensada com o aumento das transações com a Noruega (400%), Suécia (347%) e Dinamarca (326%)[19].

Se por um lado o café e a borracha estavam em baixa, o cacau e o açúcar começaram a ser favorecidas. A exportação de açúcar aumentou de 5.367 toneladas para 32 mil toneladas entre 1913 e 1914 e o cacau por sua vez saltou de 13 mil toneladas para 40 mil. Mas essas mercadorias também tiveram suas exportações afetadas, como no caso do cacau, os países coloniais que estavam envolvidos no conflito estavam dando preferência aos produtos oriundos de suas colônias devido ao fato da dificuldade de navegação que foi criada para tentar evitar que esses produtos fossem reexportados para as potências centrais européias. Diante desse fato, a diplomacia brasileira conseguiu firmar um acordo com o governo francês, que era o principal dificultador dessas exportações, para liberar o trânsito de pelo menos 20 mil quintais por mês[20].

O mercado do café ficou prejudicado devido a necessidade da importação de produtos que sejam necessário para a subsistência da população, e como o café não foi considerado como gênero de primeira necessidade, foi declarado como contrabando de guerra e isso impediu a entrada do produto em alguns países.

Mais ou menos da mesma forma que aconteceu como cacau e com o açúcar, os produtos agropecuários começaram a ganhar certo volume nas exportações, principalmente no que diz respeito as carnes congeladas e o couro. Na questão das carnes é interessante apontar que em março de 1915, o Brasil exportou pela primeira vez carne de peixe congelado, primeiramente foram 80 quilos e no final desse ano essa quantidade chegou a 28.640 quilos.

Amado CERVO[21] também complementa informando que logo após o fim da grande guerra, o saldo da balança comercial do Brasil foi favorável. As importações estavam diminuindo cada vez mais, devido a desorganização das indústrias européias e as exportações aumentavam, inclusive dos produtos que não tinham uma boa saída para outros países como as carnes congeladas e cereais. Na tabela a seguir pode-se visualizar melhor essa expansão das exportações e a retração das importações:

COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL

VALOR DA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MARCADORIAS – 1914/1919

VALOR EM 1.000 LIBRAS - OURO

ANOS

EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO

% DA IMPORTAÇÃO EM CIMA DA EXPORTAÇÃO

1914

46.803

35.473

74,3

1915

53.951

30.088

55,9

1916

56.462

40.369

71,3

1917

63.031

44.510

70,3

1918

61.168

52.817

87,0

1919

117.388

71.867

61,2

FONTE: IBGE

Posteriormente, com a organização das indústrias européias, a situação da balança comercial brasileira começou a se inverter. Até 1921 as dificuldades pioraram devido a qualidade das importações que estavam sendo feitas, pois essas não estavam aumentando, até deram uma diminuída, mas em compensação o que começou a ser importado foram produtos que eram considerados de luxo ou para ricos (com por exemplo piano, sedas, automóveis...dentre outros). E outro fator que ajudou a desequilibrar a balança comercial foi a valorização das moedas de alguns países em comparação a moeda nacional[22].

Em suma, com o início da grande guerra as importações e exportações do Brasil foram bastante abaladas, em certos momentos alguns produtos tiveram uma procura internacional boa e em outros momentos esses mesmos itens passaram a ser barrados fazendo com que outras áreas do setor da economia se forçasse e se desenvolver para compensar a negação de outro produto, o que foi bom para obrigar o país a diversificar um pouco seus produtos para que não fique a mercê de uma única linha de produtos, tirando assim a economia da vulnerabilidade.

4.4 As questões do café de São Paulo e dos navios alemães

No início da guerra, o estado de São Paulo tinha várias sacas de café estocados em alguns portos, como Hamburgo, Bremem, Antuérpia e Trieste, como garantia de empréstimos feitos na Europa. Por prevenção, todo o café foi vendido e o dinheiro ficou em um banco em Berlim, isso foi feito pelo governo alemão para evitar que esse dinheiro fosse parar nas mãos dos ingleses, que eram os credores do Brasil. O governo brasileiro conseguiu que a Alemanha ficasse responsável pela guarda do dinheiro, que seria devolvido após a paz para São Paulo, porém a devolução desse dinheiro virou um problema, pois na Europa estava sendo disseminada a idéia de que esse dinheiro serviria como reparações de guerra. Porém Epitácio Pessoa, o representante brasileiro nas negociações de paz, argumentou que o dinheiro do café não poderia ser utilizado como reparação de guerra por dois motivos, o primeiro é devido a seu caráter comercial e segundo porque esse dinheiro é oriundo de operações anteriores ao conflito. O autor Clodoaldo BUENO[23] nos demonstra, através de suas pesquisas documentais, mais precisamente nos relatórios do Ministério das Relações Exteriores de 1915 e 1916, que essa questão foi resolvida pelo artigo 263 do tratado de Paz, que determinou que a Alemanha devolvesse ao Brasil o dinheiro acrescido de juros, mas os alemães pagaram com juros de 4,5% e não o de 5% que foi o solicitado.

A questão dos navios alemães confiscados pelo Brasil também foi resolvido pelo Tratado de Versalhes[24]. Esse problema surgiu em 13 de abril de 1917 quando o Brasil declarou que, por medida de segurança, seria tomada posse dos navios alemães que estavam em portos brasileiros, isso foi feito não somente por confiscar, mais sim no sentido de fazer com que a Alemanha parasse de torpedear as embarcações brasileiras. Esses navios ficaram sob os cuidados do ministério da Marinha. E em 2 de junho de 1917 o Brasil, a título de represália, tomou esses navios em substituição a tonelagem que tinha sido destruída pelos alemães.

O governo brasileiro, depois de analisar e constatar que não seria muito útil ter esses navios em seus portos (devido a cara e demorada manutenção e a impossibilidade de utilização dos mesmos em navegação de cabotagem), achou melhor dar alguma utilidade aos navios ex-alemães para não deixa-los parados nos portos, então em 3 de dezembro de 1917 o Ministério da Fazenda foi autorizado a fretar 30 dos 46 navios ex-alemães para a França. O embaixador norte americano no Rio de Janeiro já tinha dito sua opinião era contrária ao fretamento dos navios, porém isso de certa forma contou como um ponto positivo para o Brasil, pois agiu com independência.

Então como ficou estabelecido no acordo de afretamento, os navios seriam fretados para a França até 31 de março de 1919, podendo ser revogada por mais 1 ano. Ficou definido também que o valor de afretamento era de 110 milhões de francos, onde já estavam inclusos a manutenção e impostos, os navios também continuariam com a bandeira brasileira. E para evitar prováveis prejuízos às exportações brasileiras (prejuízos de caráter logístico de transporte de mercadoria), a França comprometeu-se a comprar 2 milhões de sacas de cafés, além de adquirir até 100 milhões de francos em outras mercadorias brasileiras.

Mas com o fim da guerra, a delegação brasileira teve muito trabalho nas negociações de paz para conseguir incorporar aos navios ao patrimônio nacional. Essa difícil questão foi resolvida a favor do Brasil pela aplicação do artigo 297 do Tratado de Paz. O Brasil somente teve o reconhecimento sobre a posse dos navios depois do enfrentamento do seguinte cálculo: valor das embarcações – reparações que a Alemanha devia. O resultado foi que o valor dos navios eram maiores do que o valor das reparações que a Alemanha devia ao Brasil, e o saldo seria depositado à Comissão de Reparação que posteriormente faria a entrega à Alemanha.

4.5 O final da Primeira guerra e a posição brasileira

Como já citado anteriormente, perante a grande guerra o Brasil adotou uma posição de neutralidade, que evoluiu ao estado de guerra com o império Alemão em 26 de outubro de 1917. Dentre os vários motivos que levaram o Brasil a entrar na guerra, uma delas foi devido as restrições e ao policiamento que a marinha britânica estava realizando por causa das listas negras. Dessa forma o Brasil decidiu se aliar com quem poderia se tornar os vitoriosos, ele pretendia evitar problemas no sentido de receber tratamentos discriminatórios e também na esperança de receber ajudas e favores futuros[25].

O Brasil foi o único país da América do Sul a participar efetivamente da guerra, apesar de suas colaborações militares e financeiras fossem praticamente irrelevantes. Mas mesmo com sua humilde ajuda, o Brasil garantiu presença na Conferência de Paz realizada em 1919. A escolha da delegação que representaria o Brasil na França já se iniciou com uma polêmica: a disputa entre Domício da Gama (ex-embaixador em Washington e Ministro das Relações Exteriores) e Ruy Barbosa (que tinha liderado a campanha dos aliadófilos como presidente da Liga Brasileira pelos Aliados). Domício da Gama pretendia assumir o cargo de chefia da comissão para se utilizar de suas amizades com o governo Norte-americano em prol dos objetivos que estavam sendo perseguidos pelo Brasil. Enquanto ao Ruy Barbosa, tinha grande simpatia popular devido a sua posição ocupada durante a guerra[26].

Em 3 de dezembro de 1918 o presidente Rodrigues Alves enviou uma carta a Ruy Barbosa indicando-o para chefiar a delegação brasileira por ser a vontade da população. O mesmo respondeu a carta expondo seus motivos para não aceitar o cargo. Ele alegou que recusou o cargo porque a indicação foi feita muito em cima da hora, além do nome de Domício da Gama já ter sido divulgado pela imprensa. Mas há algumas discordâncias entre alguns autores a respeito da não aceitação de Ruy Barbosa, por exemplo, Moniz Bandeira diz que o motivo da recusa de Ruy Barbosa foi devido a pressão por parte dos Estados Unidos contra tal indicação. E em contra ponto a Bandeira, Francisco Vinhosa afirma que o motivo da recusa foi por amor próprio, devido a circunstâncias já expostas. Mas independente do motivo da recusa do indicado, o Presidente acabou indicando uma terceira pessoa: Epitácio Pessoa, que foi senador pela Paraíba e autor de um projeto de Código de Direito Internacional Público[27].

Em dezembro de 1918, Domício da Gama, apesar de não ser indicado para chefiar a delegação brasileira, se utilizou de suas amizades para tentar fazer com que o Brasil fosse convidado para as reuniões preliminares da paz. Mas mesmo com a articulação de Domício, as preensões brasileiras não foram atendidas, principalmente devido a oposição das potências européias (mais especificamente França e Grã-Bretanha). A resistência dessas potências se baseavam no argumento de que a participação brasileira nas conferências deveriam ser limitadas, da mesma forma que sua colaboração no conflito. Essa primeira negativa também serviu para demonstrar que a projeção que o Brasil estava fazendo sobre sua importância no plano internacional estava divergindo da realidade[28].

5 O BRASIL E A LIGA DAS NAÇÕES

5.1 A presença na conferência da Paz em 1919

Em dezembro de 1918, João Pandiá Calógeras foi a Europa para acompanhar os trabalhos de preparação da conferência e também preparar o terreno quando o resto da delegação brasileira chegasse. Assim que chegou na Europa, Calógeras se dirigiu a Paris no intuito de começar a articulação brasileira, e uma de suas primeiras ações foi a de discordar da title="" href="http://www.webartigos.com/admin/de/editor.php?name=wysiwyg&refresh=1247398157#_ftn29" name="_ftnref29">[29] . Seu argumento era de que não tinha lógica tratar os países de forma desiguais em uma organização que diz ter seu princípio é fundado na igualdade.

De acordo com o exposto acima, com essa atitude de Calógeras começamos a notar, ainda que de forma não tão explícita, as contradições que os representantes brasileiros cometiam e continuavam cometendo ao longo das conferências, pois o motivo da discordância brasileira na classificação dos países feita pelas potências maiores e seus esforços em prol das potências menores, era que o Brasil se encaixaria nesse último grupo de potências e seria deixado de lado nas tomadas de decisões importantes. Por outro lado, todo o empenho brasileiro no que diz respeito a seus interesses particulares, seria centralizado no objetivo de alcançar o posto de membro permanente e consequentemente ser reconhecido como uma potência de considerável importância.

O Jornal do Comércio de 15 de janeiro de 1919 na primeira página relata que no decorrer da assembléia, foi cogitada a idéia do Brasil possuir apenas um delegado plenipotenciário. Domício da Gama não concordando com a idéia, se utilizou da estratégia de apoio Norte Americano. Domício pediu apoio aos Estados Unidos para aumentar o número de representantes da delegação brasileira. Com isso na reunião de 19 de janeiro de 1919, ficou decidido que o Brasil passaria a ter três delegados sob o argumento da densidade demográfica do país. Essa decisão teve uma repercussão negativa na Europa e devido a isso, ficou definido que as grandes potências teriam cinco delegados, o Brasil, Bélgica e Sérvia teriam três delegados e os demais países teriam um ou dois.

Em 19 de janeiro de 1919 foi aprovado o artigo 1 do regulamento da conferência que dividia os países em potências de "interesses gerais" e potências de "interesses específicos". Calógeras sabendo que esse artigo excluiria o Brasil de algumas tomadas de decisões resolveu se opor ao artigo. Domício da Gama recusou a apoiar Calógeras para não criar mais atritos, pois antes de se tornar um membro permanente, a prioridade do Brasil era de resolver dois assuntos, a questão do dinheiro da venda do café e a questão dos navios ex - alemães. A primeira questão foi resolvida em prol do Brasil, ficando a Alemanha obrigada, pelo artigo 263 do tratado, a restituir o Brasil da importância equivalente a da venda do café, e a segunda questão foi um pouco mais complicada, pois durante a conferência, ficou resolvido que todos os navios alemães apreendidos seriam partilhados entre os aliados de forma proporcional as perdas. Mas essa decisão iria afetar muito o Brasil, pois a tonelagem apreendida foi muito maior do que a perdida:


Autor: Leonardo Berto de Almeida Ramos


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