PERFIL DOS MEDICAMENTOS ARRECADADOS EM 2008, NO BAIRRO TIJUCAL, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.



Larissa Cristina Gualdi; Marcelle Mesquita Farias Gomes[1]

Elizângela V. Couto da Silva Cintra[2]

RESUMO: Neste trabalho, buscou-se avaliar o perfil dos medicamentos arrecadados nas casas dos moradores do bairro Tijucal, Cuiabá/MT, em maio de 2008. Utilizando as ferramentas de um o estudo descritivo do tipo transversal, os medicamentos coletados foram classificados para análise, de acordo com a data de seu vencimento, grupamento farmacológico e inscrição no órgão que assegura a qualidade e a eficácia do produto terapêutico. Dos medicamentos arrecadados, (80,5%) estavam vencidos na data da coleta, (18,2%) não se encontravam vencidos e (1,3%) tinham data de validade ilegível. Do total de medicamentos, (99,97%) tinham registro no Ministério da Saúde e (0,03%) eram isento de registro. Os grupamentos farmacológicos mais encontrados foram: hipoglicemiantes orais (19,2%), anti-hipertensivos (13,6%) e anti-inflamatórios não esteroidais (12,7%). Através dessa pesquisa, verificou-se que a população no bairro Tijucal possui medicamentos em acúmulo e fora do prazo de validade em suas casas, o que pode levar ao uso irracional desses medicamentos e prejuízos à saúde.Ao fato dos hipoglicemiantes e os anti-hipertensivos terem sido detectados como os principais grupamentos farmacológicos encontrados com o prazo de validade vencido, indica falhas nos serviços de Atenção Básica do bairro no acompanhamento desses grupos de pacientes, para o uso correto desses medicamentos e de forma geral, os achados apontam para o desenvolvimento de ações que fomentem o uso racional de medicamentos na população adstrita.

PALAVRAS- CHAVES: Medicamentos vencidos; uso irracional; atenção farmacêutica.

INTRODUÇÃO

Com o passar dos tempos, cada vez mais os medicamentos têm-se tornado "ferramentas poderosas" para amenizar o sofrimento da população, pois eles curam, prolongam a vida e previnem complicações associadas a doenças (LEITE et al. 2008).

A Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, define medicamento como todo produto farmacêutico, tecnicamente obtido, que tem "finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico" (BRASIL, 1973).

"Quando bem utilizado, o medicamento é o recurso terapêutico com melhor relação custo-efetividade, no entanto, seu uso inadequado é um importante problema de saúde pública mundial, com grandes conseqüências econômicas" (OPAS, 2005 apud NUNES et al. 2008).

Para que os medicamentos atinjam sua finalidade espera-se que no momento do seu uso, sua ação farmacológica seja preservada, assim como sua toxicidade permaneça em níveis aceitáveis. Tanto os princípios ativos, como veículos ou excipientes podem contribuir para efeitos desejáveis ou indesejáveis na terapêutica (NUNES et al. 1999). Assim, os medicamentos precisam assegurar no momento do uso, a segurança necessária para a cura.

Os medicamentos com prazo de validade vencido podem apresentar alterações em suas fórmulas que podem conferir riscos à saúde da população, aí a importância do uso de medicamentos dentro do prazo de validade. A verificação do prazo de validade é a garantia de que o produto esteja em condições de consumo, caso armazenado adequadamente, até a data de seu vencimento (POPOVICH, 1987 apud FANHANI et al. 2006). Dessa forma é recomendado que os medicamentos que o usuário não utilizar no prazo de um ano deva ser descartado (FERNANDES 2004; PETROVICK, 2004 apud FANHANI et al. 2006).

O registro no Ministério da Saúde garante ao consumidor três fatores importantes: qualidade, eficácia e segurança, portanto é necessário que o consumidor se atente ao registro do Ministério da Saúde do medicamento, ao adquiri-lo. De acordo com a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, "é atribuição exclusiva do Ministério da Saúde o registro e a permissão do uso dos medicamentos, bem como a aprovação ou exigência de modificação dos seus componentes." Cabe a Vigilância Sanitária abranger todo e qualquer produto de que trata esta Lei. "A apuração das infrações, nos termos desta Lei, far-se-á mediante apreensão de amostras e interdição do produto ou do estabelecimento, conforme disposto em regulamento" (BRASIL, 1976).

Medidas gerais, individuais e particulares que incentivam o uso abusivo de medicamento, aumentam o risco dos efeitos indesejados dos medicamentos. De acordo com a Portaria nº 3.916/98, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, o processo indutor do uso irracional de medicamentos e a automedicação, presentes na sociedade brasileira, são fatores que promovem um aumento na demanda por medicamentos, requerendo necessariamente, a promoção do seu uso racional mediante a reorientação destas práticas e o desenvolvimento de um processo educativo tanto para a equipe de saúde quanto para o usuário (BRASIL, 1998).

No Brasil o fácil acesso ao medicamento é um fator que contribui para o consumo irracional de medicamento, sobretudo, estimulado pelos meios de propaganda (LYRA JÚNIOR et al. 2003 apud FANHANI et al. 2006).

"A falta de informação sobre os medicamentos é apontada como uma das variáveis mais significativas sobre as razões pelas quais os indivíduos não cumprem adequadamente seus tratamentos" (MARIN, 2003 apud NUNES et al. 2008). Orientar o usuário e desenvolver ações educativas sobre medicamentos não são atividades exclusivas do farmacêutico, ao contrário, devem estar intimamente relacionadas às atribuições de todos os profissionais da área de saúde (RANTUCCI, 1998 apud FANHANI et al. 2006). Fornecer informações sobre medicamentos para o usuário e para outros profissionais da saúde sempre foi uma das funções da prática farmacêutica (STANOVICH, 1996 apud FANHANI et al. 2006).

O aconselhamento acerca do uso racional de medicamento é prática importante para a população em geral e em especial para o idoso no controle de patologias, (ANDRADE et al. 2004) como diabetes e hipertensão, as quais são doenças crônicas que podem acarretar em sérias complicações e/ou a morte se não forem controladas corretamente. No Brasil, os serviços públicos de saúde formam o Sistema Único de Saúde, que através dos seus serviços de atenção básica, devem fornecer orientações para a promoção da saúde. Orientações para o controle da hipertensão e diabetes é função dessas equipes.

Além das consequências mais drásticas, o uso inadequado de medicamentos pode causar consequências como: efeitos adversos, baixa eficácia, resistência bacteriana e dependência.(MARIN et al. 2003) e pode potencializar os riscos deacidentes envolvendo os medicamentos. Em julho de 2005, a Secretaria de Estado de Saúde – MT publicou dados do Centro de Informações Anti-Veneno do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (CIAVE) mostrando que, em 2004, ocorreram 167 intoxicações por medicamentos. Entre um a quatro anos, foram 22 os casos de intoxicação por medicamentos e, entre 20 a 29 anos, foram registradas 41 ocorrências. (DEUS, 2005)

A não adesão ao tratamento pode gerar outro problema de saúde pública: acúmulo de medicamentos nos domicílios; e esse pode levar ao acúmulo de medicamentos vencidos nas residências. Segundo a OPAS (2008), para minimizar esse problema é necessária a orientação aos usuários, seja durante a dispensação na farmácia ou durante as visitas domiciliares dos agentes de saúde. Há necessidade de um serviço farmacêutico que oriente o paciente, assegurando um acesso qualificado ao medicamento, fornecendo-lhe as informações necessárias para o seu uso racional. (OMS, 2002 apud NUNES et al. 2008).

Em Cuiabá, não há presença do profissional farmacêutico nas unidades básica de saúde no sistema público, assim não é desenvolvido a atenção farmacêutica e logo, a população obtém informações deficientes para a adesão ao tratamento, causando muitas vezes o uso irracional de medicamentos. Esse fato indica risco ao paciente usuário do SUS de Cuiabá, que sem a presença de um profissional qualificado no momento da entrega do medicamento, pode levar medicamentos sem a qualidade e informações necessárias para seu tratamento. Em fevereiro de 2008, a Secretaria de Saúde de Cuiabá (SMS), fez o descarte de medicamentos vencidos que foram recolhidos de diversas unidades de saúde de Cuiabá.

Dessa forma, frente aos dados que conferem o risco à saúde coletiva no uso inapropriado de medicamentos e frente aos dados que apontam a insuficiência de profissionais que reduziriam a probabilidade de acidentes envolvendo esses produtos, é que propomos essa pesquisa, que visa detectar e traçar um perfil dos medicamentos arrecadados nas casas no bairro Tijucal, no município de Cuiabá-MT.

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Autor: Marcelle Mesquita


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