Ecossistema Manguezal: Como Compatibilizar A Conservação E A Apropriação Pelo Capital



...José Bonifácio de Andrada e Silva terá sido talvez o primeiro estadista a assumir a consciência da nossa maritimidade.

"O Brasil é potência transatlântica... que venham pois, todos aqui comerciar, nada mais; porém em pé de perfeita igualdade

"(Geografia: Ensino Fundamental e Médio: O Mar no Espaço Goegráfico Brasileiro – MEC.2006)

Iluminados por tal inspiração, retomemos o caminho do Patriarca da Independência. Esta é a hora de despertar, é hora de salvar e recuperar o mar aberto e o litoral deste imenso país...

O propósito desse artigo é despertar a consciência e a reflexão aos leitores sobre a importância do Ecossistema Manguezal. Farei um passeio por este importante ambiente, partindo de sua definição(origem, formação, localização, etc). Vamos conhecer também sua extensão ao longo da costa, observando os impactos causados aos mangues e como usa-lo de maneira sustentável.

Faz-se mister lembrar que cabe a toda a sociedade a responsabilidade de estabelecer uma estrutura capaz de fazer valer os direitos do mangue, bem como, os direito de cada um nós enquanto seres humanos, por meio da implantação de políticas destinadas ao uso racional e sustentado de suas riquezas e a manutenção da vigilância e da proteção, assim como, a conscientização de cada um de nós.

Espero assim estar contribuindo no despertar da atenção do todos para o mangal, de modo que a sua importância estratégica, ecológica e econômica possam ser compreendidas, divulgadas, respeitadas e protegidas da destruição.

1. Definição(localização, formação, clima, etc)

" De raízes fincadas no oceano, o mangue sustenta rica vida marinha e prospera onde outras árvores não podem sobreviver

" National Geographic – 01.02.07

Os mangues vivem no limite. Com um pé na terra e outro no mar, esses anfíbios botânicos ocupam uma zona de calor dessecante, lama e teores de sal que matariam em poucas horas uma planta comum. No entanto, os mangues constituem-se em ecossistemas complexos e dos mais férteis e diversificados da terra.

São característicos de regiões tropicais e subtropicais e estão sujeitos ao regime de marés. O manguezal está associado às margens de baías, enseadas, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja encontro de águas de rio com a do mar, ou diretamente expostas à linha de costa.

Embora sejam prolíficos no Sudeste Asiático, onde supostamente se originaram, há mangues no mundo todo – os estuários da costa brasileira são pródigos. A maioria dos manguezais situa-se a 30 graus do equador, mas alguns tipos resistentes se adaptam a climas temperados como os mangues da Nova Zelândia, distante do sol tropical. Mas, onde quer que os mangues vivam, uma coisa têm em comum: TALENTO PARA ADAPTAR-SE.

Cada mangue possui um sistema de ultrafiltragem que impede a absorção de boa parte do sal e um complexo sistema de raízes que lhe permite sobreviver na zona entremarés. Alguns possuem raízes chamadas pneumatóforos, ocas como um snorkel1, que se projetam sobre o lodo e permitem a respiração da planta. Outros usam raízes adventícias como escora para manter seu tronco ereto mesmo nos sedimentos moles da orla da maré.

No Brasil , os manguezais distribuem-se desde o extremo norte do Amapá até o município de Laguna em Santa Catarina, ocupando uma área estimada em 26000 km2, sendo composto por 6 espécies arbóreas típicas, pertencentes a 3 gêneros: Rhizophora mangle(mangue vermelho), Rhizophora harrisonii, Rhizophora racemosa, Avicennia aschaueriana(mangue preto, canoé), Avicennia germinans(mangue siriúba) e Laguncularia racemosa(mangue branco).

2. Importância do manguezal

O alto valor dos manguezais reside na proteção à linha de costa que oferecem, na manutenção da qualidade da água, na sua elevada produtividade biológica e na condição de propiciar abrigo, habitat e alimentação a um grande número espécies marinhas e terrestres.

Esses ecossistemas estão entre os mais produtivos e são considerados ecossistemas-chave já que provém uma grande variedade de recursos naturais e serviços ambientais que dão suporte a atividades econômicas e asseguram integridade ambiental em áreas costeiras tropicais.

Devido à riqueza de matéria orgânica disponível, uma grande variedade de seres vegetais e animais irão utilizá-la: centenas de diferentes tipos de minúsculos seres, denominados plâncton. A fração vegetal do plâncton, denominada fitoplâncton, retira os sais nutrientes da água e, através da fotossíntese, cresce e se multiplica. A porção animal do plâncton, o zoo-plâncton, alimenta-se das microalgas do fitoplâncton e de matéria orgânica em suspensão. Larvas de camarões, caranguejos e siris filtram a água e retiram microalgas e matéria orgânica. Pequenos peixes filtradores, como a manjuba, também se alimentam desse rico caldo orgânico. A partir das microalgas, se estabelece uma complexa teia alimentar.

Quanto à fauna, destacam-se as várias espécies de caranguejos, formando enormes populações nos fundos lodosos. Nos troncos submersos, vários animais filtradores, tais como as ostras, alimentam-se de partículas suspensas na água. Os caranguejos em sua maioria são ativos na maré baixa, enquanto os moluscos alimentam-se durante a maré alta. Uma grande variedade de peixes penetra nos manguezais na maré alta, muitos deles constituem o estoque pesqueiro das águas costeiras dependem das fontes alimentares do manguezal, pelo menos na fase jovem. Diversas espécies de aves comedoras de peixes e de invertebrados marinhos nidificam nas árvores do manguezal. Alimentam-se especialmente na maré baixa, quando os fundos lodosos estão expostos.

O mangue é também o local onde muitos moluscos, peixes e crustáceos encontram condições ideais para reprodução, berçário, criadouro e abrigo.

As raízes do mangue funcionam como filtros na retenção dos sedimentos e constitui importante banco genético para a recuperação de áreas degradadas. Sua vegetação serve para fixar as terras impedindo a erosão e funciona tambem como bloqueador da energia das marés altas, ajudando a proteger é estabilizar a faixa costeira, conforme cita o artigo FLORESTAS DE MARÉ, publicado na revista nathional Geographic, em 01.02.07

"Os clamores pela conservação conseguiram breve mais importante atenção na esteira do tsunami2 de 2004, no oceano indico. Nos locais onde os manguezais estavam intactos, eles atuaram como quebra-mar natural, dissiparam a energia das ondas, minimizaram danos às propriedades e talvez tenham salvado vidas. Depois da tsunami, a lógica de permitir que esses bioescudos fossem destruídos pareceu não só falha, mas censurável"

1. Impactos ambientais causados aos mangues

Apesar de sua importância, os manguezais no mundo todo, são sacrificados em favor de salinas, tanques de carnicicultura, empreendimentos imobiliários, estradas, portos, hotéis, campos de golfe, plantações e morrem por um sem-número de causas indiretas: derramamento de óleo, poluição química, poluição das águas, excesso de sedimentos, rompimento de seu delicado equilíbrio hídrico e salino.

O manguezal é supermercado, farmácia e depósito de madeira de construção para a população pobre do litoral, ainda assim, essas florestas estão sendo destruídas dia após dia, uma das ameaças é a criação de camarões.

À primeira vista, o camarão pode parecer o produto de exportação perfeito para um país pobre de clima quente. Os países ricos estão sempre a procura desse crustáceo, e o mundo em desenvolvimento possui terra disponível e clima certo para criá-lo.

Um dos problemas é a criação de tangues de camarão , e o abandono desses tanques após alguns ciclos de colheita(para evitar surtos de doenças e queda da produtividade).os criadores mudam-se para novos locais onde destroem mais mangues.

Também existe a derruba de árvores para a extração do ranino, da casca e para fazer carvão. O mangue é alvo ainda da especulação imobiliária, que aterra suas áreas para a construção de casas, marinas e indústrias.

Existe, atualmente, uma grande preocupação com a qualidade da água, pois, como é de conhecimento geral marés, rios e lagos encontram-se em processo de degradação, com altos índices de substâncias prejudiciais à saúde humana e ao equilíbrio ecológico.

Outro aspecto importante é o lixo jogado em local inadequado tornando-se uma das principais fontes poluidoras, Em especial quando acumulado nos rios, canais e córregos, que impedem a passagem das águas, provocando entupimentos, assoreamentos e inundações nos períodos de chuvas; quando jogado nas encostas, provoca deslizamentos e assoreamentos dos cursos d’água; acumulado em terrenos baldios, produz um líquido denominado chorume, que polui o solo e contamina os lençóis d’água subterrâneos que abastecem os poços.

Em matéria publicada na revista National Geographic em 01 de fevereiro de 2007. È noticiado mais um fator alarmante em conseqüência da destruição dos mangues.

"A perda das florestas de mangue poderá ser catastrófica em aspectos que só agora estão sendo percebidos. Há mais de 25 anos Jin Eang Ong, professor aposentado de estudos marinhos em Pengang(Malásia), vem observando uma contribuição menos óbvia dos manguezais. Que papel essas florestas poderiam ter em uma mudança climática? Ong e seus colegas estudam o orçamento de carbono dos mangues – o balancete que compara todas as entradas e saídas de carbono no sistema de manguezal. E constataram que essas florestas são eficientíssimas consumidoras de carbono.

Absorvem dióxido de carbono e tiram o carbono de circulação, e assim reduzem a quantidade do gás causador do efeito estufa.

Converter florestas de mangue em tanques de camarão transforma-os de sumidouro em fonte de carbono. Fazendo-os devolver o carbono acumulado à atmosfera, só que 50 vezes mais rápido do que quando ele foi seqüestrado."

4 – utilização sustentável dos mangues

O manejo dos manguezais depende diretamente das características peculiares a cada um deles, devendo obedecer ao planejamento ecológico desse ecossistema, dentre as atividades e usos recomendáveis para essa região destacam-se:

* pesca de subsistência definida como: pesca artesanal praticada por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Para a pesca de subsistência a cota é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso para fins de subsistência, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie.
* desenvolvimento de atividades turísticas e recreativas, têm por objetivos principais: facilitar o acesso a população ao recurso hídrico; possibilitar o uso racional em atividades de lazer; ser um espaço de sensibilização ecológica e promover o turismo da região
* Educação ambiental, é um processo pelo qual cada um e a coletividade constróem valores sociais, conhecimentos, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
* Pode-se adotar também, o cultivo de ostras e criação de abelhas para a produção de mel

5 – Os manguezais no Ceará

O Brasil, com sua fartura de manguezais, demorou a explorar esse ecossitema. Quando a febre do camarão chegou aos estados do Nordeste, na virada do milênio, os pioneiros da criação de camarão, como Tailândia, Filipinas e Equador, já vinham destruindo seus manguezais por décadas.

Na costa cearense, sobre as partes marginais estuarias de seus principais rios(Coreaú, Acaraú, Ceará, Maranguapinho, Pacoti Mundaú, Cocó, Curu e Jaguaribe), em enseadas e em torno de lagoas litorâneas, desenvolvem-se algumas bem representativas formas de manguezais.

Somente pela singularidade da área, cujos manguezais se constituem em torno de enseadas ou de lagoas dispostas numa seqüência paralela à linha de costa, por pertencerem a um antigo sistema fluvial(Rio do Iguape) ou a um braço de mar soterrado parcialmente, portanto, fragmentando um ou outro em várias partes

Hoje, em Fortaleza (Ceará), tanques do tamanho de um campo de futebol crivam a paisagem como arrozais. A água é aerada com rodas de pá, e trabalhadores, de caiaque, enchem bandejas com ração de peixe. Mesmo nos lugares em que o manguezal foi poupado, o acesso a ele é bloqueado por criatórios de camarão.

ÁREAS DE MANGUES DO CEARÁ

O Estuário do Rio Ceará abrange uma área de, aproximadamente, 500 hectares de manguezal e está entalhado na idade do terciário/quaternário..

A APA3 do Estuário do Rio Ceará, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do

DECRETO Nº 25.413, de 29 de março de 1999, abrange uma área de 2.744,89 hectares e localiza-se na divisa dos Municípios de Fortaleza e Caucaia, a aproximadamente, 20 km do Centro de Fortaleza. O principal acesso a esta unidade de conservação se dá pela Avenida Francisco Sá e em seguida pela Avenida Ulisses Guimarães(fonte: SEMACE)

Justifica-se sua criação em face das peculiaridades ambientais do Estuário do Rio Ceará, que torna este ecossistema de grande valor ecológico e turístico e pela natural fragilidade do equilíbrio ecológico deste estuário em permanente estado de risco, face às intervenções antrópicas

Estuário do Rio Cocó

– com seu manguezal rico em nutrientes, é de grande importância para a população ribeirinha, garantindo-lhe a pesca para a alimentação e comercialização.

Em seu curso, o Rio Cocó recebe os detritos das indústrias, que ficam próximos ao aterro sanitário do Jangurussu e recebe também lixo

e detritos das fossas de casas e condomínios próximos a seu leito.

Os animais mais prejudicados são as ostras, as picholetas, os búzios, camarões, caranguejos e peixes, sendo este último encontrado em pequena quantidade devido a poluição do rio.

È importante mencionar também que alguns moluscos armazenam em seus organismos altas quantidades tóxicas absorvidas juntamente com a água, causando sérios danos à saúde de quem os consome.

Mangue dos Tapebas

Ocupando nichos diferentes, os Tapeba utilizam formas diferenciadas de apropriação dos recursos naturais, basicamente extrativistas e sazonais.. Há desde áreas habitadas majoritariamente por tapebanos, como a paisagem rural do Tapeba (lagoa do Tapeba, Cutia, lagoa dos Porcos e Pedreira Santa Terezinha), em que trabalham na palha, na agricultura (como diaristas e arrendatários) e no "negócio com frutas"; até áreas onde a presença deles é residual, como é o caso dos bairros do perímetro urbano em que predominam o comércio ambulante, os pequenos serviços e o trabalho assalariado. Muitas casas se situam às margens do rio Ceará, nas únicas áreas de aterro sólido do mangue, geradas quando da pavimentação da rodovia BR-222 - cuja ponte sobre o mesmo rio empresta o nome à localidade. No Trilho, vamos encontrar os Tapeba negociando com frutas, fabricando carvão vegetal, coletando mudas de plantas de valor ornamental e capturando animais silvestres nas serras para a venda. Já nas Pontes, a pesca artesanal não colonizada de crustáceos, no mangue, e a retirada de areia do leito do rio Ceará constituem as atividades produtivas principais

6 - Leis ambientais do ecossistema manguezal

Os manguezais são áreas especialmente protegidas constituindo-se em Áreas de Preservação Permanente4, de acordo com a legislação ambiental vigente, especialmente a lei federal n.º 4.771/65(Código Florestal) e a Resolução n.º 303/02 do CONAMA. Desse modo quaisquer danos causados aos manguezais são passíveis de punição na forma da lei

GEF MANGUE

Conforme publicação do site:

http://360graus.terra.com.br/ecologia/default.asp?did=23664&action=news, no Texto MANGUEZAIS DEVEM GANHAR PROJETO DE CONSERVAÇÃO A PARTIR DE 2008 datado em 16/07/2007, Ana Luiza Zenker, escreve:

DE 14 de Julho de 2007 - Ana Luiza Zenker - Da Agência Brasil - Brasília - Por conta da ameaça a que os manguezais estão expostos e por não ter sido identificada nenhuma iniciativa nacional para proteção do mangue, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai implantar, a partir do início de 2008 o Projeto GEF Pnud de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Manguezais em Áreas Protegidas do Brasil, mais conhecido como GEF Mangue.

A iniciativa tem como objetivo "gerar novas experiências e fortalecer o papel do governo e da sociedade na conservação e no uso sustentável da biodiversidade de manguezais", explica Roberto Gallucci, gerente de Gestão de Recursos Pesqueiros do Núcleo da Zona Costeira e Marinha da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA.

Gallucci explica que, em linhas gerais, "um dos focos do projeto é o de promover o uso sustentável de recursos pesqueiros, que são os principais produtos que os manguezais fornecem às inúmeras comunidades de pescadores que residem na costa do Brasil, e dessa forma fortalecer também essas comunidades para que possam desenvolver essas experiências e que elas sejam multiplicadas para outros locais". O outro foco do projeto é o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e de Áreas Protegidas, buscando a conservação dos mangues.

A duração prevista do GEF Mangue é de cinco anos. Para alcançar seus objetivos, o MMA espera contar com a participação da sociedade, especialmente das comunidades das áreas onde o projeto vai ser desenvolvido: cinco áreas nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, São Paulo e Paraná.

"O projeto é participativo desde a sua fase de planejamento até a fase executiva", diz Gallucci. "As comunidades litorâneas, de caiçaras, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais deverão tomar também parte ativa no projeto, poderão desenvolver novas experiências e práticas que vão ser discutidas, implementadas e avaliadas para a gestão sustentável de recursos pesqueiros".

O documento oficial do projeto já foi aprovado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), instituição que vai financiar o projeto em conjunto com o MMA.

Autor: Fabiana Barros Pinho


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