Yes, Nos Temos Bananas. E Prostitutas Também...
Quem não conhece a velha história do pacote de macarrão em troca do voto? Acontece que para se cozinhar o macarrão, é preciso, no mínimo, água (e de preferência limpa). Uma panela, um pouco de sal, óleo, gás e um fogão. Se você não tem parte disso, coma o macarrão cru, mas cuidado quando for sair pelo...
Imagine as prostitutas, putas da vida, vociferando por seu direito de liberdade e igualdade. Surge um projeto de Lei tentando regulamentar a profissão. Imediatamente a satisfação de reconhecimento tempera os ânimos das manifestantes: finalmente um passo em prol das marginalizadas (até então à margem da legislação). Agora elas já podem sonhar com a carteira assinada, cesta básica, auxílio doença/maternidade, aposentadoria, convênio médico, dentário, vale transporte. Quem sabe? Muitas empresas oferecem esses benefícios. Pois é. Então tudo certo, elas vão estar regularizadas, certo? Errado! Desculpe se o beliscão arder, mas minhas filhas, acordem! Primeiro que mais velha que a profissão de vocês está a falta de retidão do poder público. A lei existe, linda e maravilhosa. E daí? O projeto não trata, em momento algum, destes benefícios. O projeto de Lei referido, tem como objetivo revogar (eu disse revogar, excluir, fazer sumir) o artigo 229 do Código Penal. Este artigo proíbe a existência de locais que estimulem ou possibilitem o comércio sexual. Mesmo com essa disposição legal, milhares de casas de prostituição exercem suas atividades diariamente. E em TODOS os jornais, na seção classificados, é praticamente impossível não enxergar as intermináveis e sedutoras ofertas: seios grandes, beijo na boca, sem taxa, sem frescura, sem camisinha. Serviços de utilidade pública. Nem todas as pessoas estão a fim de ler esse tipo de coisa, adolescentes e crianças tem livre acesso aos jornais, à internet... Por que não criar, pelo menos, um recurso restrito aos adultos que praticam estas atividades? As ofertas chegam a ser agressivas. Para os executivos existem casting em hotéis ou o sigilo das casas luxuosas. Tudo isso é ilegal perante a lei brasileira, mas ocorre, chegando a comprometer a qualidade dos direitos propagados às crianças, às próprias prostitutas e à sociedade. Excluir o artigo significa consentir que pessoas comercializem sexo, utilizando próprio corpo ou alheio. Até aqui tudo bem, cada um faz com o seu próprio corpo aquilo que julgar certo. Mas o que pensar dos grandes empresários e mafiosos, que detém poder e influência?. Muitos estabelecimentos comuns, uma simples padaria à uma multinacional, deixam de cumprir com alguma obrigação legislativa. Aumentar a impunidade de cafetões tiranos que apodrecem com tanto dinheiro, facilitar o abuso sexual e o seqüestro, exploração e corrupção de menores, pois a ferramenta "local neutro" pode esconder muitas irregularidades, reduzir a condição feminina à um instrumento descartável, facilitar que explorem, pratiquem extorsão, cárcere privado, atentem à segurança e exponham a saúde, perturbem a estabilidade familiar, submetam ou incentivem à dependência química. Fora estas questões "triviais", o grande objetivo desta lei é a obtenção de mais uma fonte incrivelmente rentável de impostos. Nada mais. Absolutamente nenhum benefício às prostitutas. Somente aos aliciadores, que ficam em paz por terem o amparo legal para o funcionamento das casas, que eles administram como bem quiser.
Outra proposição do projeto é ainda apagar os artigos 228 e 230. A exclusão do primeiro, passaria a tornar lícito, comum e aceitável a indução, atração, facilitação do exercício da prostituição. Bom, a maioridade é a partir dos 18 anos, do modo como as escolas vem produzindo leitores críticos, politizados que exercem como ninguém a cidadania, não seria preciso reunir muitos esforços de persuasão, argumentando que no Brasil a Bebel é mais legal que alguém que freqüenta a escola. A vida dela tem mais "glamour" na novela. É possível até que vá se preparando as adolescentes, vislumbre o anúncio: "Ensino Médio Profissionalizante Para o Comércio Sexual. A profissão mais antiga que sua tatatatatatatatatataravó e mais rentável que o seu estágio em Letras."
O artigo 230, não mais protegerá a prostituta daquele que tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça.
Além de toda essa insanidade, o projeto apenas determina que quem deu uma trepada é obrigado a pagar. O que vai ter de esposa cobrando não é mole não. Se fôsse mole ela perdia o direito. Se o cara não solicitou, mas fez, se lascou, desembolsa. Que a mãe, o namorado, a amiga, o vizinho da prostituta não pode ir lá exigir o pagamento do cliente, pois este só pode ser exigido pela pessoa que tiver realizado o serviço. Não seria muito óbvio?
Não é difícil reunir a grande parcela dos trabalhadores que estão sob condições abusivas dos empregadores, mesmo existindo toda uma previsão, fiscalização e reconhecimento da profissão há décadas. Quase carecas de saber que ainda existe trabalho escravo, trabalho infantil, práticas abusivas.
Ouso suscitar uma questão: Quem opta enveredar pelos vales perigosos da prostituição, faz isso por : a) prazer; b) possibilidade de grana abundante ou c) necessidade de sobrevivência? Se sua alternativa for a letra "a", desculpe querida, mas você nem deve pleitear direito nenhum, pois se você não teve o prazer suficiente, arranje outro bofe. Agora se teve, então já recebeu o honorário em frenesi sexual. Deixe o governo cuidar de questões mais relevantes. Em caso da b), depende do seu padrão estético. Se você for muito feia vai ter que ralar muito, fazer hora-extra com uma clientela menos seletiva e menos abonada também, anunciar promoção. Melhor ser autônoma. Ninguém consegue lucrar muito pagando a mais alta taxa de impostos do mundo (40% do salário do brasileiro é tragado por impostos). Ambiciosas como a radiante Bebel ou esperançosas como Vivian, interpretada por Júlia Roberts em "Uma linda mulher". Vejo o povo incorporando a fala muito forte de Camila Pitanga nesta personagem global ao apropriar-se de expressões como "catiguria". A globo quis avacalhar com a fala da pobre moça e todo mundo copia. Por favor, não se espelhem em Bruna Surfistinha. Ela escreve muito mal, é arrogante e fútil. Estudar e bater cartão também é cansativo, embora eu reconheça que uma prostituta de luxo invista em si mesma, o triplo de capital que uma executiva também gaste exclusivamente consigo. O que penso que seja muito frequente é a escolha pela alternativa "c", daí vem o suporte que o governo deve para todos os cidadãos, desde o seu nascimento. É muito fácil regularizar algo que existe graças à exclusão social ou à tentativa de ocupar um lugar mais digno dos próprios esforços.. Vamos oficializar a exclusão social, torná-la justa, rotular como uma profissão legal para que não tenhamos obrigações. É como ser estuprado pelo colarinho branco, ele abre suas pernas, goza às suas custas e te deixa sozinha, comendo merda com um filho na barriga. Como exigir respeito e valorização da mulher, se as próprias desejam ser reconhecidas como objetos, matéria-prima, que podem ser adquiridos em qualquer esquina. Existir mulheres fazendo programa, nenhuma novidade. Mas quem realiza esta opção particular não deve querer partilhar sua própria responsabilidade com o Estado. Indústria do entretenimento é estimular atos sadios. E infelizmente, em nossa cultura, a profissão agrega conseqüências dramáticas e isto nada tem a ver com valores católicos ou religiosos. Existem assuntos que exigem maior preocupação dos governantes do que o a valorização da indústria do prazer momentâneo. Se nossa nação se concentrasse na Constituição, podería usufruir de benefícios sérios que nos faltam e menos voláteis que um punhado de ração para pinto.
Autor: Thalita Pacini
Artigos Relacionados
Para O Dia Das MÃes - Ser MÃe
Resumo Histórico Sobre Os Médicos Sem Fronteiras
As Pontuais Mudanças Trazidas Pela Lei 11.689/08 = Júri
O Chão
Fantasma Da Corrupção
Pasma Imaginação
Analisando A Vida