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Itapirapuã: A falta de participação política e as concepções Grega e Moderna de Cidadania

Resumo

Este artigo objetiva relacionar a disciplina de Introdução a Teoria do Estado com a realidade encontrada em Itapirapuã Paulista , fazendo assim, uma breve uma análise sobre a falta de participação política num âmbito municipal, comparando a concepção de cidadania grega com a moderna.

Introdução

O Projeto Rondon foi criado pelo Governo Federal em 1968, depois interrompido por 20 anos, até ser retomado em 2005 a pedido da UNE. Em sua nova fase, ele busca trabalhar com a idéia de multiplicadores que seriam pessoas da comunidade capazes de repassar as informações aprendidas a outros segmentos da população.

Entre o período de 5 a 20 de julho de 2008, foi realizada a Operação Vale do Ribeira, na divisa entre os Estados do Paraná e São Paulo. À cidade de Itapirapuã foi encaminhada as equipes da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e da Universidade Federal Fluminense A UNIMES ficou responsável pelo Eixo A do Edital do Projeto Rondon, ou seja, "Bem Estar e Cidadania", com atividades voltadas para a área de saúde, esporte e educação.

A equipe da UFF (Universidade Federal Fluminense) por sua vez, desenvolveu o Eixo B do Edital do Projeto Rondon, intitulado "Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável". A mesma realizou cursos, oficinas públicas e debates entre os diversos segmentos sociais, além de desenvolver e aprovar o projeto do Plano Diretor do Município.

O Plano Diretor é uma Lei aprovada pela Câmara de Vereadores, com a participação ativa da sociedade. Ele estabelece diretrizes, visando à gestão do conjunto de atividades desenvolvidas no território municipal. É mediante aos Planos Diretores é que se definem as prioridades de governo e que o município planeja como administrar seus recursos.

Esse artigo baseia-se nas observações empíricas feitas não só, durante a elaboração do Plano, mas também em tudo vivenciado pelos rondonistas em Itapirapuã. O baixo índice de participação da comunidade nessas atividades, que por sinal eram diversificadas e abrangendo várias áreas de interesse, foi algo que realmente chamou a atenção.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Em Itapirapuã, o Projeto Rondon, buscou realizar uma série de trabalhos com a população. Foram ministrados cursos sobre Saneamento Ambiental, Plano Diretor Participativo e Regularização Fundiária. Realizou-se oficina a fim de se discutir a questão do plantio de pinus na região, já que a atividade vem crescendo e promovendo modificações na economia local. Promoveu-se o CINE RONDON, no qual diversos filmes, de temáticas diversas foram exibidos. Foram feitas, para a elaboração do PDP, pesquisas com a população, uma oficina, e uma audiência pública .

A participação itapirapuense em todas essas atividades foi baixa, mesmo com o intenso trabalho de publicidade feito por meio de rádio, carro de som, panfletagem, propaganda boca-a-boca e da corneta da igreja – que era o principal meio de comunicação da cidade.

É essa situação paradoxal que motivou esse artigo. Em quanto se buscava elaborar um projeto de lei centrado na participação popular, e que diferencialmente dos demais dava à população a oportunidade de decidir por si só, sem ter de depender dos representantes, ela de fato se esquivava, muitas vezes, considerando que quem devia decidir eram eles. O objetivo do trabalho não é identificar as razões acerca da falta de participação política. E sim, constatar que essa falta está entranhada na concepção atual de cidadão, na forma como ele se vê, na ideologia e filosofia desta época.

Assim é importante comparar as concepções de cidadania dos cidadãos gregos e os itapirapuenses.

Atenas foi o berço da democracia. Os cidadãos participavam diretamente da Ágora, que era o espaço público de discussão. Assim, a democracia grega era direta, não havendo delegação de poder, nem representantes, assim aqueles que preenchessem os requisitos para serem considerado cidadãos, participavam diretamente das decisões políticas.

Diferente do que acontece hoje, a participação era maciça, já que para o homem grego, a idéia de não-participação política era impossível. Isso é muito claro na filosofia aristotélica, uma vez que para tal pensador, o homem era tido como um ser social, ou seja, que só existe em sociedade.

Aquele que não participava da política, estaria para a filosofia da época num plano de existência inferior, ocupando um status na sociedade abaixo dos que participavam. Por isso, na ideologia grega, o fim da vida pública era a pior das humilhações, era um ultraje à honra. Por isso, o desterro era pior até mesmo do que a morte.

Além disso, a política para os gregos era uma arte, uma forma de aperfeiçoamento.É através dela que o homem se aprimora. Tanto que para Platão, quanto melhor o cidadão, melhor o Estado.

O que se vê hoje é completamente diferente. Há uma dicotomia entre público e privado. A não-participação do cidadão na vida pública não afeta sua existência no campo privado. Suas relações sociais não mudam, por ser indiferente para a sociedade a sua atuação política.O homem apolítico não é posto a margem, nem recriminado. Pelo contrário, não participar é algo comum e aceito socialmente.

Enquanto para os gregos participar da vida pública era algo da maior importância, uma vez que por meio da participação se buscava o bem comum, Este por sinal eqüivalia ao o interesse individual, ou seja, o melhor para a sociedade era o melhor para o cidadão. Atualmente cada um prioriza o bem individual.

A política também não é mais arte. Essa concepção mudou desde Maquiavel, quanto adquiriu um caráter de técnica, e, portanto quem passa ser apto a desempenhá-la deve é o técnico em política, ou seja, o político. Na concepção moderna ele é que deve ser o centro tomador de decisões, isto é, ele foi escolhido porque teoricamente seria o mais indicado para tomar certos tipos de decisões, além de ser remunerado para isso.

Quando se analisa a passagem da monarquia para a aristocracia grega, nota-se um período em que as famílias nobres tomaram parte na administração da justiça, anteriormente reservada ao rei. Eles administravam a justiça segundo a tradição, ou seja, julgavam com a Themis, com uma lei que seria proveniente de Zeus, e que criavam livremente. Com os abusos da magistratura e da oposição dos cidadãos livres e da nobreza, esses começaram a reivindicar que as leis fossem escritas. Dessa luta reivindicatória ocorre a codificação, esugue a dike, conceituada como cumprimento da justiça.A partir daí a lei passa a ser iguais para todos.Foi a apartir da codificação que emergiu o princípio de isonomia, já que todos eram iguais perante a lei, possibilitando a participação política de todos assim como a ocupação de cargos diretivos, indiferente da linhagem sanguínea.

Ao contrário dos gregos que lutaram para poder participar ativamente da política, como se pode observar na luta dos cidadãos comuns contra a nobreza, pela codificação de leis escritas, hoje se vive um marasmo político, no qual o cidadão se abstém de participar por crer que a ação é atribuição dos políticos.

Enquanto os gregos ansiavam por decidir em coletividade, ou seja, tomar as decisões em maioria, de baixo para cima, de forma do poder de decidir política não ficar restrito a um grupo que monopolizasse o poder, o cidadão moderno acredita que cabe ao Estado decidir. Por delegar poder decisório aos membros do governo, seriam a eles que caberiam as decisões, que, portanto viriam prontas de cima para baixo.

Em Itapirapuã, em várias vezes foi contestada pela população a importância do Plano Diretor. Chegou até a ser dito que, que se fosse realmente algo importante teria vindo pronto do Governo Federal, e que ela seria de responsabilidade do Estado. Vários cidadãos não quiseram participar da elaboração do projeto, julgando que este deveria ser feito pela câmara ou pela prefeitura, uma vez que os funcionários "recebem para esse tipo de coisa".

Os gregos têm uma filosofia para a qual não havia homem além do cidadão. Sendo assim, homem e cidadão eram conceitos equivalentes.

Apesar da doutrina, salientar que cidadão não é sinônimo de eleitor, classificando aquele como de indivíduo participante e controlador da atividade estatal. [1] A noção de cidadania hoje está para muitos, reduzida a unicamente digitar o número do candidato em épocas eleitorais. Assim, não só em Itapirapuã, mas em grande parte da sociedade, nota-seque o cidadão acredita que sua atividade cívica esteja restrita a eleger seus representantes.

JAEGER, Werner. O estado jurídico e seu ideal de cidadão. In: Paidéia. A formação do homem grego. Tradução de Artur M. Pareira. São Paulo: Martins Fontes, 1995, pp. 130-147
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=61 (Acessado dia 24/09/2008 as 14:11)
WWW.defesa.gov.br\projetorondo  (Acessado dia 23 de setembro de 2008 as 14:32)
www.itapirapuapaulista.sp.gov.br/ (Acessado dia 21 de setembro de 2008 as 12:34)
http://www.cmitapirapua.sp.gov.br/

Autor: Alessandra Dale Giacomin Terra

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