REFORMA DA ONU: INSERÇÃO DO BRASIL COMO MEMBRO PERMANENTE NO CONSELHO DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, o presidente americano Franklin D. Roosevelt e o primeiro-ministro britânico, Sir Winston Churchill, assinaram o Tratado do Atlântico. No Tratado, eles se comprometiam a trabalhar por um melhor sistema para manter a paz mundial e promover a colaboração entre as nações. Em 1º de janeiro de 1942, o presidente Roosevelt usou pela primeira vez a expressão "Nações Unidas" numa declaração na qual os representantes de 26 nações declaravam que seus governos continuariam a lutar juntos contra os Poderes do Eixo. Os 26 países assinaram o acordo aceitando os princípios do Tratado do Atlântico. Depois de um ano, quatro dos Aliados – os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China – concordaram em estabelecer uma organização internacional. Quando, em 1944, redigiram um tratado para a nova organização, chamada Nações Unidas.
Em 1945, os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China reuniram-se novamente em Yalta, onde estabeleceram os detalhes da organização e pediram uma conferência das nações. A conferência ocorreu em abril de 1945 em São Francisco, nos Estados Unidos, para desenvolver o Tratado das Nações Unidas. Representantes de 50 países membros participaram da conferência, estabelecendo a estrutura, as normas e propostas para a ONU. A Organização nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945. A Polônia, que não foi representada na Conferência, assinou posteriormente o tratado e tornou-se um dos 51 estados membros originais.
O Tratado revelava as propostas seguintes, das quais são as de: manter a segurança internacional, promover a colaboração entre os países membros para solucionar problemas mundiais (por exemplo: segurança, questões socioeconômicas, culturais e humanitárias, pobreza, doenças e degradação ambiental), promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a construir e manter um bom relacionamento entre as nações. Porém, seu principal objetivo era manter a paz e evitar outra guerra mundial.
A ONU oferece um fórum para que os países apresentem suas idéias, resolvam conflitos de forma pacífica e trabalhem em conjunto para solucionar os problemas mundiais. A ONU tem com objetivo ajudar na coordenação de trabalho de centenas de agências e programas (como a UNESCO e a UNICEF), além de colher e publicar informações internacionais.
As Nações Unidas reúnem países de todos os tipos e tamanhos e está aberta a qualquer nação que aceitar seu tratado. A cada país é dado o direito a apenas um voto na Assembléia Geral, não importando seu tamanho ou poder. Porém, para assegurar que isso não ameace a soberania das grandes nações, a ONU concedeu aos cinco membros mais poderosos o direito de veto sobre ações e decisões da ONU. Inicialmente estes cinco países eram: Estados Unidos, Reino Unido, França, União Soviética e China. Em 1991, após o desmembramento da União Soviética, a Rússia herdou esse direito.
A ONU, hoje, é composta por 192 países membros, que representam praticamente todas as nações do mundo.
A Organização das Nações Unidas é dividida em seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Secretariado, o Conselho Socioeconômico, o Tribunal Internacional de Justiça e o Conselho de Tutela. Além dos órgãos principais, a ONU é composta por muitas agências e programas.
- A Assembléia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (192 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembléia Geral, todos os países têm direito a um voto.
- Conselho de Segurança é o órgão de cúpula da ONU que se responsabiliza pela paz e segurança internacionais. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto - Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China - e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembléia Geral por dois anos. Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, pois todos os membros das Nações Unidas devem acatar e cumprir as decisões do Conselho.
- O Secretariado é a banca executiva responsável pela coordenação e administração de programas, políticas e operações diárias da ONU.
- O Conselho Socioeconômico coordena estudos e aconselha ações econômicas e sociais dos países. Em sua área de atuação também estão saúde e educação internacional.
- A Corte Internacional de Justiça é a banca judicial da ONU, localizada em Haia, na Holanda. O júri lida com casos de nações que acusam outras nações de práticas impróprias.
- Segundo a Carta, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio. Porém em 1994 suspendeu suas atividades, após quase meio século de luta em favor da autodeterminação dos povos.
O Brasil (oficialmente República Federativa do Brasil) formada pela união de 26 estados federados e pelo Distrito Federal. Bem como uma área de 8.514.876,599 km², equivalente a 47% do territóriosul-americano. Em comparação com os demais países do globo, dispõe do quinto maior contingente populacional e da quinta maior área. Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global.
Hoje, se encontra na 39ª posição entre os países com melhor qualidade de vida do planeta, possui entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial, sendo exemplo desta riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de quilômetros quadrados, a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado.
O Meio Ambiental alcança o patamar de maturidade, após uma evolução de pouco mais de trinta anos. Percebe-se uma maior preocupação com o meio ambiente,nada mais justo pois é de essencial existência do homem. O Brasil é um País que além de visar muito o respeito ambiental ele frisa a sua suma importância na sua própria constituição federal.
O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988 diz:
"todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações."
Vários são os Países,"ambientalizados" com relação a matéria das suas constituições.A nossa Constituição, "em matéria de meio ambiente, situa-se em posição pioneira", destacando-se em "um dos sistemas mais abrangentes e atuais do mundo". Contudo, como em tudo mais que diga respeito à norma constitucional, nossa tarefa "não é unicamente fazer a Constituição, mas cumpri-la".
Tome-se como exemplo: A Eco-92 Conferência sobre Meio ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 da ONU,é freqüentemente considerada um marco que consagrou a preocupação mundial com o problema ambiental, reforçando princípios para o combate à degradação ambiental no documento intitulado "Agenda 21", que consolidam as diretrizes do desenvolvimento sustentável que possuem permanência eficaz ate hoje.
Seja na em instituiçõespúblicas ou privadas, a preocupação ambiental exprime a constante busca pelo aprimoramento seja através de serviços,trabalhos ou produtos. Favorecendo o desenvolvimento de sistemas de gestão ambientalglobalizados e abrangentes. Através desses sistemas se reduzem ao mínimo as possibilidades de dano ao meio ambiente, da produção à destinação de resíduos.
As Relações Internacionais do País hoje, o caracterizam como um lider político e econômico na America Latina. Porém existem alguns obstáculos a serem vencidos como a do não apoio da Argentina e México que se opõe contra seu principal objetivo, que é a inserção como membro permanente do conselho de segurança. O Brasil porem não visa o favorecimento somente de seu estado, ele objetiva a união com outros Países da America do Sul, para exercer uma diplomacia multilateral.
Mesmo sem o apoio desses Países latino americanos, o Brasil hoje conta com o apoio quase unânime dos membros da ONU um forte aliado recentemente declarado é a França, que em uma entrevista coletiva deus os seguintes relatos:
Segundo Nicolas Sarkozy, apóia integralmente o pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas(ONU)."
"...a presença de uma nação em desenvolvimento como o Brasil iria refletir uma modernização do colegiado e uma melhor sintonia com a conjuntura mundial."
. "O tempo da colonização já acabou. Os países têm que falar de igual para igual", completou.
Diante dessas afirmações acima é notável as condições que o Brasil apresenta para essa integração conjunta e sua longa tradição de contribuir para as operações de manutenção da paz.
No ano de 1956, tropas brasileiras foram enviadas à primeira Força de Emergência das Nações Unidas em Suez (UNEF I). Desde então, o Brasil participou de mais de 30 operações de paz das Nações Unidas e contribuiu com cerca de 20 mil homens. Atualmente, o Brasil contribui com mais de 1.300 soldados, observadores militares e policiais em três continentes. Sendo seu maior contingente estabelecido no Haiti, onde um General brasileiro exerce também o comando militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), integrada por 17 países.
O Brasil advoga essa reforma no conselho há praticamente 15 anos, para que juntamente com a ONU possa agir com maior eficácia e como uma forma de complementação, por se destacar como um País em grande desenvolvimento.
Sua presença reforça sua postura de preservação dos elos ambientais, como a da consideração da Amazônia pela UNESCO em 2000 como, Patrimônio da Humanidade.
Conclusão:
As considerações referidas à implantação da ONU, com as devidas propostas definidas sobre a promoção da paz, processos ambientalistas, direitos humanos e ações de cunho social e humanitário, dentre outras, vem ratificar a grande potencialidade do Brasil para a ocupação de uma vaga como membro permanente desta conceituada Organização.
Mundialmente, o Brasil vem conquistando seu espaço como uma nação em desenvolvimento, atingindo um grande salto evolutivo em todas as questões ditadas pelas normas e diretrizes da ONU.Estando hoje em uma posição privilegiada para que desempenhe esse papel com exímia competência. Pautando-se, também, no imenso respeito à Carta da Onu que destaca o seu grande apoio sempre prestado a esse Órgão.
È chegada à hora de proporcionar oportunidade, a um país em desenvolvimento, de revelar os seus múltiplos talentos de caráter filantrópico, humanitário, (dentre outros) aos que já são desenvolvidos pela ONU. Com certeza o trabalho em conjunto beneficiará, em maiores proporções, todo o mundo.
Fica evidente a necessidade de haver uma reforma na legislação da ONU. Décadas se passaram e os litígios mundiais foram modificados e agravados. O Brasil tem preparo para lidar com conflitos mundiais, em suas mais variadas formas e conjunturas.
Ao ser visto como membro permanente poderá reforçar o apoio e credibilidade junto aos países em desenvolvimento. Sendo uma referência de progresso e acreditação governamental.
Apesar de conscientes da não ocorrência dessa aprovação de reforma e de que possam existir atos de favorecimentos, os países em desenvolvimento não deveriam se sentir derrotados, pois fica a certeza de suas competências de desenvoltura, tanto interna como internacionalmente. Mesmo que ainda vistos como fraquezas parlamentares pelas Nações Unidas.
A tarefa não é fácil e o caminho é árduo, uma vez que o contexto em torno dessa reforma, será em longo prazo.
O Brasil é um país Sul Americano que detém todos os pré-requisitos para pleitear uma cadeira de membro permanente. Ações dedicadas a esse fim já foram comprovadas e enaltecidas por várias autoridades mundiais. E que acreditemos na diplomacia multilateral, que se destaca como fator indispensável na abertura de novos horizontes justos e equilibrados.
Concluindo com as palavras de ex secretario geral Kofi Annan.
"O mundo de hoje precisa inaugurar um tempo de transformação e gerência".
Autor: Rebecca De Paiva Braga Oliveira
Artigos Relacionados
Eu Jamais Entenderei
Minha Mãe Como Te Amo
Pra Lhe Ter...
Tudo Qua Há De Bom Nessa Vida...
Soneto Ii
Exemplo
LaÇos Eternos