Cronologia histórica e estratégica da saúde da família no município de Alagoinhas
INTRODUÇÃO
Na década de 80 a área da saúde iniciou sua trajetória com significativas mudanças nos seus serviços de ordem primária de caráter resolutivo e de impacto mundial; em especial países como Canadá, Cuba, Inglaterra e outros. No Brasil o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição Brasileira de 1988 reorganizou a saúde brasileira levando em conta aspectos importantes como: o fortalecimento dos princípios da Universalidade, Equidade, Acessibilidade e a Integralidade; a garantia do direito dos serviços de saúde oferecidos a população brasileira e dever do Estado a nível Federal, Estadual e Municipal. Em meados dos anos 90 a saúde brasileira avança no processo de descentralização, reorientando o modelo assistencial, alterando a operacionalização da política de saúde e estabelecendo um financiamento sistêmico das ações de serviços de saúde. Em 1994 o Programa Saúde da Família (PSF) foi implantado pelo Ministério da Saúde no contexto da saúde brasileira, tento como principais objetivos a contribuição para a construção e consolidação do SUS, a reorganização de novas bases e critérios da prática assistencial. Entende-se por saúde da família aspectos físicos ambientais e sociais, possibilitando um entendimento amplo do processo saúde x doença e as intervenções necessárias de ações preventivas e\ou curativas. A Secretaria de Atenção à Saúde do Departamento de Atenção Básica, pertencente ao Ministério da Saúde afirma que a Atenção Básica é "conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde". Por intermédio deste argumento as práticas desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais direcionadas a um delimitado espaço caracterizam-se de maneiras gerenciais sanitárias democráticas e participativas. Esta definição foi revisada na Portaria nº 648/ GM de 28 de março de 2006, regulamentando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
METOLOGIA
Para o desenvolvimento desta atividade foi utilizada uma abordagem reflexiva analítica, dando ênfase a contextualização histórica da implantação de estratégia de saúde da família do município de Alagoinhas, tomando como base metodológica a análise de estudo de caso, levantamento de dados por meio de entrevistas participativas com atores sociais ( profissionais da saúde ) e referências bibliográficas.
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA:
NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
O Programa da Família (PSF) surgiu com a implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), em 1991 com o objetivo de enfrentamento dos altos e graves índices de mortalidade materno infantil presentes no nordeste brasileiro, o PACS é considerado como antecessor do PSF por apresentar elementos comuns entre os mesmos, levando a conseqüência de criação de um novo programa. O PSF foi criado em 1994 pelo Ministério Público da Saúde, proporcionando à reorganização a atenção básica na saúde, a priorização as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de forma integral e contínua dos indivíduos e da família. A estratégia da Saúde da Família surgiu como resposta as necessidades de atenção básica e integral desempenhada por uma ou mais equipe multiprofissional, ao indivíduo e a comunidade, contando com a intensa participação de ambos. Estruturada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de universalidade, integralidade, equidade e participação popular, tem como principal objetivo o processo da reorganização de todo o sistema e potencialidades; promovendo um processo de mudança no sistema de atenção á saúde brasileira. Nota-se que a década de 90 foi marcada por investimento na universalização da Atenção Básica custeada pelo Ministério da Saúde e por avanços no processo de municipalização.
MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS
No ano de 2001 o município de Alagoinhas torna-se habilitado na Gestão Plena de Sistema Municipal (GPSM) em acordo com a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/2002), assumindo a responsabilidade de gerir funções básicas e de média complexidade na área da saúde. Sua principal função é a formulação, execução e avaliação das políticas de saúde pública; seu sistema de saúde conta com 25 unidades de atendimento em diversas especialidades e 21 cidades pactuadas na microrregião. Alagoinhas conta com Unidades de Saúde da Família e Referência, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Marcação de Consultas e Exames, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192), Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE), Laboratório Público Municipal, Hospital Maternidade Municipal, Vigilância à Saúde e Unidades Conveniadas ao Sistema Único de Saúde. E sob gerência Estadual o Hospital Regional Dantas Bião e a Unidade de Coleta e Transfusão do HEMOBA. A Secretaria Municipal de Saúde do município de Alagoinhas atualmente é administrada pelo secretário de saúde Ney Athaliba Lima Fraga.
PROGRAMA DE SAÚDE EM ALAGOINHAS
Com o objetivo de garantir atendimento simples e humanitário a população, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no ano de 1997 implanta o Programa Saúde da Família, que está sendo ampliado gradualmente em todo o Estado. Caracteriza-se como uma ação que permite a integração e promoção organizacional das atividades em um delimitado espaço, proporcionando o enfrentamento e revolucionando a identificação dos problemas. Em 1998 iniciou a implantação do PSF em Alagoinhas priorizando a melhoria de qualidade de serviços básicos de saúde oferecidos; a assistência de modo integral, hierarquizado e regional; maior resolutividade dos serviços prestados; a prevenção de doenças e promoção da saúde para a população. Neste mesmo período 2 equipes foram inauguradas, a primeira em Boa União e a segunda em Nova Brasília. Segundos depoimentos colhidos, o serviço de saúde oferecido a população era precária, o descaso com a comunidade era visível em situações tais como: a falta de atendimento necessária a carência da população, índice elevado de mortalidade infantil na faixa etária de 0 a 10 anos de idade por diarréia e/ou desnutrição , baixa estatística de imunização em crianças e adultos e o número reduzido de consultas pré-natal. Em dez anos de PSF no município é visível a melhora partindo do atendimento ao usuário do SUS ao avanço nas atividades educativas voltadas para a comunidade. O Programa Saúde da Família funciona como um elo entre a comunidade e os profissionais de saúde ( Agentes de Saúde) possibilitando visitas domiciliares alcançando o objetivo de promoção a saúdeatravés da prevenção de doenças, da mobilização de recursos e práticassociais, de orientação de indivíduos, grupos e população decaracterísticas educativas e acompanhamento dos mesmos.
CONCLUSÃO
Conclui-se que houve uma melhoria nos indicadores da atenção básica tais como: aumento significativo de crianças vacinadas e aleitamento materno exclusivo; cobertura de consultas pré-natal; diminuição em casos de mortalidade infantil por desnutrição e/ou diarréia; resgate do vínculo familiar; profissionais da saúde envolvidos e melhoria do sistema organizacional de informação possibilitaram ao município de Alagoinhas uma maior eficiência significativa na cobertura do PSF. Apesar de que alguns aspectos negativos ainda permanecem presentes como: a falta de materiais indispensáveis para a execução do trabalho da Equipe Multiprofissional, a ausência de estruturas necessárias nas unidades de saúde e a carência de profissionais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 5 outubro 1988. São Paulo: Atlas, 2001.
MATOS, Catharina Leite. Guia Curricular para Forma Técnica de Agentes Comunitários de Saúde./ Catharina L. Maria Ester Souza Marinho e Maria José Côrtes Camarão. Salvador: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, 2006.
______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e Diretrizes para a NOB/RH-SUS. Conselho Nacional de Saúde. 2. ed., rev. e atual., 2ª reimpressão – Brasília: MS, 2003.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Análise dos Indicadores da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde e Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007.(Série E. Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4).
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção Básica. 2000 Avaliação da Implantação e Funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF, Brasília, 2000.
TEXEIRA, Carmen Fontes Teixeira. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Org.). SUS e a Vigilância em Saúde. Rio de Janeiro: FIO CRUZ/EPSJV/PROFORMAR, 2004.
Autor: Daniella Simões
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