EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Refletindo sobre as ações da Lei nº 9.795/99
A questão ambiental no mundo contemporâneo tem sido foco das maiores preocupações, nos mais variados setores da sociedade. O que temos visto é que a questão ambiental é um campo de disputas entre as mais diversas concepções e estratégias políticas.
Por sua vez, a educação formal também se encontra permeada de concepções que vão desde a mais tradicional e conservadora até as mais avançadas perspectivas teórico-metodológicas de se conceber o espaço da aprendizagem, dentro da complexidade que o mesmo apresenta.
Desde a Constituição em 1988, a Lei 9.795/99, foi o grande marco histórico brasileiro para a reflexão critica, mudanças de atitudes e o estabelecimento da educação ambiental nas escolas como prática integrada, contínua, permanente e transversal a todas as disciplinas.
Discutir as ações da Lei 9.795/99, é Propor à sociedade em geral a reflexão sobre os seus próprios princípios, sua dialeticidade e a práxis na ação pedagógica que começa a ganhar corpo como eixo gerador das atividades educativas nas unidades escolares.
Neste sentido, buscamos discutir as grandes ações globais sobre o meio ambiente, fazendo um breve histórico dos aspectos legais mundial, nacional e estadual, buscando contextualizar as ações locais, uma vez que a educação, no nosso entendimento, deve atuar diretamente na realidade das comunidades, sem perder de vista a sua dimensão planetária.
Em fim, esse é um processo de transformação cultural que objetiva a construção de uma consciência individual e coletiva baseada no respeito a todas as formas de vida, uma vez que o principio da Lei 9.795/99 é viabilizar um relacionamento harmônico entre o homem e o ambiente, a fim de formar uma cidadania consciente de que a qualidade de vida das gerações futuras depende das escolhas que cada um fizer em sua própria vida, hoje.
Referência Bibliográfica
BRASIL. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei 9.795/99. Brasilia: MMA, 2009.
Autor: Osmair Oliveira dos Santos
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