Ações de segurança
Estávamos vivendo no “país de chuteiras” e nos esquecendo de problemas que têm afligido a sociedade. Até parte da mídia parecia que se esquecia de noticiar os problemas de violência, de corrupção, de desemprego e outros. Ou será que, durante a Copa do Mundo, esses problemas não existiram? Se isso ocorre realmente, chegamos à solução para tudo, basta viver uma eterna Copa do Mundo! Mas a realidade é outra!
Vamos tratar aqui do problema da violência. O Brasil continua vivendo um avanço acelerado da criminalidade e vimos a incapacidade do Estado em oferecer a devida segurança pública com qualidade. Afinal de contas, os cidadãos pagam impostos também para isso, aliás, pagam muitos impostos. Há também uma ausência de bom senso no Código Penal que tem como base leis antiquadas e ineficientes. Cadê os deputados e senadores para reformularem nosso conjunto de leis? Ah... estão de férias ou se preparando para as eleições, ou, então, participando das festas juninas e, por fim, talvez participando de alguma CPI da pizza, mas o que é necessário fica engavetado!
Em um artigo escrito por José Roberto Afonso, na revista Primeira Leitura de novembro de 2004, o autor citava o baixo investimento em segurança pública e uma das conseqüências do reduzido investimento destinado a essa área foi o estrago que o PCC (Primeiro Comando da Capital) fez no Estado de São Paulo no inicio do mês de maio deste ano. Além disso, tivemos rebeliões que ocorreram de forma simultânea em vários estados. O balanço disso tudo foi mais de uma centena de mortes entre pessoas de bem e bandidos, policiais e civis.
O economista Luiz Gonzaga Beluzzo foi feliz em sua análise feita em um artigo intitulado "Os custos da ignorância", publicado na revista Carta Capital de 24 maio de 2006, em que afirma: “Nos últimos anos, a cornucópia de leis e programas de combate aos crimes organizado e desorganizado foi acompanhada da já conhecida e reconhecida escassez de recursos orçamentários para a segurança pública. Enquanto isso, a economia política dos bacanas recomenda cortes nas despesas de custeio. As delegacias não têm viaturas, as armas não têm balas e os policiais incumbidos da terrível decisão de puxar o gatilho ganham salários ridículos para arriscar suas vidas na proteção de uma sociedade que os despreza”.
Desta forma, faz-se necessário ir à raiz desse grave problema. Os governos federal e estaduais deveriam investir maciçamente em políticas sociais, tais como: educação, saúde e distribuição de renda. Igualmente, é preciso viabilizar a mudança no Código Penal de tal forma que o mesmo seja mais rígido no sentido de combater a criminalidade, editando leis que favoreçam a segurança pública. Cabe lembrar que o bom exemplo sai de casa, por isso o combate aos crimes de “colarinho branco” e de corrupção deveriam ser punidos exemplarmente.
José Roberto Afonso lembra ainda que: “governar não é só gastar (mais). Falta fazê-lo bem e cada vez melhor. Falta uma política econômica que promova um crescimento efetivo, com ampliação de crédito, investimentos e produção”.
Vamos encerrar este artigo com as palavras de Belluzzo: "Os donos do poder, no Brasil, ocupam-se com persistência da produção da insegurança: omitem-se diante das tragédias do desemprego, da falta de saúde e de moradia e recuam diante da violência dos criminosos. Mostram-se negligentes com a vida dos seus cidadãos".
Diante dos fatos ocorridos, chega-se à conclusão de que estamos em uma guerra civil e o cidadão de bem de mãos atadas. O Estado, os políticos e a nossa elite pensam em curar esse mal com ações de conta-gotas. A única certeza é que a doença tende a ficar mais crônica, se nada for feito de verdade.
Marçal Rogério Rizzo é economista e professor da UniToledo.
Lívia Patrícia Pereira é acadêmica do primeiro semestre do curso de Ciências Contábeis da UniToledo.
Artigo publicado no jornal Folha da Região de Araçatuba (SP), na ediçao do dia 14 de julho de 2006 na página A-02.
Autor: Marçal Rogério Rizzo
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