O Peso Morto
1. Conceito – Quando um imposto é estabelecido ou sua alíquota é aumentada, a quantidade total demandada e ofertada diminui, tendo em vista que o preço fica mais caro para o consumidor e o valor recebido pelo vendedor diminui. O valor recebido pelos vendedores menos o custo de produção representa um ganho, denominado de excedente dos produtores. Da mesma forma, o valor atribuído pelos consumidores menos o preço pago pelo produto representa o ganho dos consumidores, denominado excedente dos consumidores. Na medida em que o imposto é estabelecido, ao se diminuir a quantidade de produtos comprados e vendidos, diminui-se o excedente total (excedente dos produtores mais o excedente dos consumidores). Além disso, há a redução desse excedente total pelo montante dos tributos pagos, correspondentes à quantidade transacionada vezes a alíquota tributária.
2. Elasticidades – O montante do tributo a ser pago pelos produtores ou pelos consumidores (ônus tributário) depende das elasticidades preço da demanda e da oferta. Embora ocorram eventuais discussões sobre o ônus tributário (quem efetivamente paga o imposto), conhecidas as elasticidades, define-se quem arca com os tributos. De qualquer forma, na maioria dos casos, ocorre uma repartição do ônus. Em produtos mais necessários e com menos substitutos (menor elasticidade) quem arca com a maior parte do ônus tributário é o consumidor. Em produtos supérfluos, quem arca com a maior parte do ônus é o produtor (e muitas vezes seus empregados que perdem o emprego), pela grande redução na demanda, decorrente dos aumentos de preços que os tributos impõem. Apesar desses aspectos interessantes sobre o ônus tributário, o foco desta discussão é somente o Peso Morto dos Tributos.
3. Perdas para a Sociedade – Desta forma, ao serem estabelecidas ou majoradas as alíquotas de tributos, de um lado ocorre a arrecadação tributária, fonte de recursos dos governos municipais, estaduais e da União, de outro ocorre a diminuição do bem estar da sociedade, representado pela menor quantidade de produtos a que os consumidores têm acesso e também pelo menor nível de produção e o conseqüente menor número de postos de trabalho gerados. Assim, o tributo gera uma perda social maior que o valor do tributo arrecadado, denominado “Peso Morto dos Tributos”.
4. Aplicação eficaz dos recursos- Em tese, se não houvesse a necessidade de serviços públicos e os tributos para financiar sua oferta, o excedente da sociedade (consumidores e produtores) seria maximizado. Assim, os serviços públicos devem ser de tal magnitude eficientes que compensem, não só o valor arrecadado através dos tributos, mas também as perdas referentes ao peso morto dos tributos.
5. Administrador Público– De fato, existem tipos de despesas públicas que realmente cumprem a tarefa de gerar ganhos sociais superiores ao valor dos tributos necessários para financiá-los mais o peso morto dos tributos. Por exemplo, a segurança nacional, as campanhas antiepidemias, o saneamento básico, os investimentos em educação, a oferta de justiça, etc. Assim, a tarefa do administrador público é muito importante. Ele precisa planejar gastos públicos que atendam com muito maior eficiência coletiva esse mesmo gasto feito pela iniciativa privada, individualmente, devido, reafirmo, a existência do peso morto dos tributos.
6. A escolha de bons administradores públicos é a chave do processo. Diante dessa importante tarefa, cabe à população contratar, através do voto, bons empregados da coletividade, os administradores públicos – os políticos. Precisamos aumentar a participação de políticos com formação em Administração. O Brasil precisa.
Autor: Edison Luiz Leismann
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