O Antigo Regime Colonial: A formação da sociedade brasileira (séculos XVI - XVIII)



A produção colonial, que formou a evolução da Idade Moderna, desde os primeiros descobrimentos, visava a abertura de novos mercados para o mercantilismo europeu com o amadurecimento das causas econômicas e sociais, que levaram às primeiras independências no continente americano. Assim, o sistema colonial do mercantilismo dá sentido à colonização européia no período entre os descobrimentos marítimos e a Revolução Industrial. Os descobrimentos vieram como fator preponderante para o abastecimento das metrópoles européias, que buscavam manter seu nível de crescimento. A tarefa essencial das colônias constituía em dar à metrópole o desenvolvimento econômico que necessitavam para disputar o comercio de mercadorias, recebiam, como principal função manter os interesses comerciais da metrópole com a exportação de sua produção.
A teoria mercantilista tentava operar o desenvolvimento nacional, das metrópoles, em detrimento das colônias, visando o ampliação comercial a todo preço. Desta forma, as colônias devem se constituir em retaguarda econômica da metrópole. O intuito das metrópoles se situava em fazer a relação metrópole-colonia se comportar de maneira adequada ao sistema de política mercantilista, transformando a colônia vassala do centro comercial. Mas, ao notarmos bem, perceberemos essa intenção permear, desde o inicio, a expansão ultramarina, que tinha como principal objetivo encontrar novos pólos comerciais, que dessem sustentabilidade à nova faze econômica vivida na Europa. Para o progresso desse novo momento, denominado capitalismo mercantil era, de vital importância o acumulo de capital pela circulação de mercadorias. A expansão ultramarina permite à formação das monarquias absolutistas a superação da crise em seus variados setores. As colônias determinaram a ultrapassagem dos obstáculos metropolitanos, por meio da balança de comercio favorável, complementando a economia metropolitana. O processo de colonização moderna se dá no âmbito puramente comercial, que visava o fornecimento de produtos para o mercado externo, formando-se como característica saliente do Antigo Regime. Essa prerrogativa não se reduz às relações colonizadoras de Portugal com o Brasil colônia, mas também, perfaz todas as organizações que desenvolveram meios para acelerar a acumulação capitalista primitiva.
O sistema colonial, pois, se compreende pelo conjunto de relações comerciais, econômicas e políticas que integram as colônias com as economias européias, sendo ajustado às necessidades implicadas pela situação econômica e histórica européia. Assim, a política colonial da Holanda, França e Inglaterra não divergem em si, da que foi aplicada pelos lusitanos.
Nas relações exploratórias da metrópole sobre a colônia, encontramos um outro fator que dava êxito à política mercantilista, se tratava do exclusivismo comercial. Organizava-se um esquema de força, que garantia a alta lucratividade, o monopólio, que pleiteava condições favoráveis, para o crescimento da acumulação de capitais mercantis nos cofres Portugueses. De maneira geral, os colonizadores, arrendaram para a América o regime exploratório aplicado na Índia e na África. E sobre isso, favoreciam o comercio do Novo Mundo concedendo a exclusividade dos navios, como foi feito por D. Sebastião, para que os navios pudessem tornar-se ajudantes no processo de florescimento da colônia, havendo assim uma contenção dos navios comerciais estrangeiros e conseqüente apreensões. Para uma maior regimentação da exploração ultramarina, o governo lusitano criou o Conselho Ultramarino. O controle direto da metrópole sobre as exportações da colônia, acabou por sua vez a elevar os preços na colônia na medida da concorrência européia. Isso leva à um desencadeamento de afluxo, luta das potencias e contrabando; os embates comerciais se davam em torno da obtenção de vantagens que todos queriam usufruir. A tentativa do “exclusivo” metropolitano sobre a colônia persistia em reservar todo o mercado colonial para a metrópole, para a burguesia. Com isso, o sistema colonial ajustava a colonização ao seu sentido na história da economia e da sociedade modernas.
A aceleração primitiva de acumulação capitalista implicava numa aceleração de produção como movimento do sistema em todo o processo. Para que o sistema de funcionamento da exploração colonial atuasse de maneira consoante com a política de acumulação capitalista, era necessário, pois, impor a adoção de formas de trabalho compulsório, escravo. Enquanto a Europa despedia-se do trabalho servil e difundia-se no trabalho assalariado, no Novo Mundo europeizado aparecia a escravidão mais assoladora, com grande projeção e intensidade. O trafico negreiro passou, então, a constituir os setores mais rentáveis do comercio colonial. O trabalho escravo foi o fundamento enriquecedor da Europa, a pedra fundamental que sustentou toda a saga de disputa comercial. Assim, a Europa Moderna se “libertava” enquanto as colônias eram escravizadas. O trabalho compulsório era um dos mecanismos do sistema colonial, e, num contexto histórico tratava-se de colonizar para o capitalismo, ou seja, o abuso estava determinado pelo processo histórico vivido pelos europeus, a exploração fora inevitável dado ao condicionamento histórico, econômico, político, vivenciado pela Europa. Estima-se que foram introduzidos no Brasil, até o século XVIII, cerca de 2.200.000 de escravos africanos.
Sobre o sistema escravocrata desenvolve-se a colonização da América portuguesa, com efeito, a sociedade colonial foi sendo moldada sobre essa base. Mesmo após a ruptura do pacto, com a crises no mundo colonial a sociedade brasileira é marcada em sua identidade por traços étnicos dos povos de deram sustentabilidade ao Antigo Regime.





Bibliografia:
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Autor: Jônatas Oliveira Pantoja


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