Regulamentação da profissão de psicopedagogo



Regulamentação da profissão de psicopedagogo

A psicopedagogia não é exclusivamente de psicólogos sendo assim, CFP (Conselho Federal de Psicologia), foi impedida de regulamentar a Psicopedagogia como especialidade exclusiva do Psicólogo. Ela também é especialidade do Psicólogo, mas não exclusiva.
O órgão de classe é a ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia), o credenciamento significa o reconhecimento da Associação Brasileira de Psicopedagogia daquele profissional como sócio titular, e funciona quase como um elo de competência, é a legitimação do profissional.
Por que vem crescendo a necessidade do psicopedagogo nas instituições e na clínica? Porque o Psicopedagogo trabalha essencialmente com o fenômeno aprendizagem. Aprendizagem em seu processo maior, num processo educativo na vida, na sociedade, nas relações.
A educação está fragmentada, mas exigindo capacidades integradoras. Aprender a aprender está muito difícil. A aprendizagem está muito difícil

Andamento da regulamentação

Este assunto está até hoje, em pauta na câmara dos deputados federais, pois é fruto de um trabalho coletivo com lideranças compartilhadas. Do ponto de vista acadêmico, a liderança é dos Psicopedagogos e da ABPp e a liderança política é do deputado federal Barbosa Neto de Goiás. Esta comissão foi reformulada em setembro de 2002.
Os Psicopedagogos elaboraram vários documentos em 95/96 explicitando suas atribuições, seu campo de ação, sua área científica, seus critérios de formação acadêmica... foi um trabalho exaustivo que contou com a colaboração de todas as seções lideradas pelas presidentes da época, Conselho Nacional e Nato da ABPp. Este tema (reconhecimento da profissão) oportunizou a ABPp sua articulação nacional, o reafirmar de nossas convergências, a indissociabilidade entre o acadêmico - o profissional e o político ao lidarmos com a profissionalização do Psicopedagogo. Na revista de psicopedagogia de n° 41 publicou os associados do trajeto a ser percorrido por um projeto de lei na Câmara dos Deputados. A mesma revista registrou o encontro ocorrido em Brasília (24/06/1997) onde formalmente a ABPp assume em visita à Câmara o reiterar o projeto junto às lideranças políticas de nosso país. Em 03/09/1997, ocorreu a decisão de aprovação junto à Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público de do projeto. Este fato foi registrado na revista nº 42.
Após esta aprovação o projeto de lei de n° 3124/97 é encaminhado à 2ª Comissão que é à de Educação, Cultura e Desporto. Nesta comissão, tendo em vista o caráter polêmico são propostas audiências públicas para aprofundamento do tema. A 1ª (primeira) ocorreu em 18/06/98 e a 2ª (Segunda), em 06/06/2000. A aprovação nesta comissão ocorreu em 12.09.2001 após um trabalho exaustivo da relatora Marisa Serrano, do deputado Barbosa Neto e dos psicopedagogos que de forma competente articularam no Brasil tal discussão.
Ufa, mais uma vitória!
Em 20.09.2001 nossa profissão teve mais um ganho político com a aprovação do projeto de lei de n° 10.891 do deputado estadual (São Paulo) Claury Alves da Silva onde "autoriza o poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos de ensino básico público, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem". A revista de n° 57 retrata este momento.
Em 06/06/2000. A aprovação na comissão ocorreu em 12.09.2001 após um trabalho exaustivo da relatora Marisa Serrano, do deputado Barbosa Neto e dos psicopedagogos que de forma competente articularam no Brasil tal discussão.
Como está a regulamentação da profissão de psicopedagogo?
Está em Brasília obedecendo aos trâmites legais, sob o comando do Deputado Barbosa neto e, está na comicidade em fóruns, encontros, simpósios, ou seja, em todas as situações e momentos em que possamos refletir e trocar, sobre o papel e campo de atuação do Psicopedagogo; da Psicopedagogia. Nosso processo de regulamentação passa pela legalização e legitimação. A sociedade legitima e a lei legaliza. Na minha concepção , a Psicopedagogia é a profissão do terceiro milênio, pelo menos no próximo século, portanto, sua legitimação é mais decorrente. Já, a legalização, pelo aspecto burocrático, e pela dinâmica democrática que deve incorporar, o ritmo é diferenciado, talvez mais lento, principalmente porque estamos reivindicando alto novo no Brasil.
O projeto de regulamentação será de especialidade e não de graduação. Isso é inédito! O Conselho Nacional vem discutindo o assunto desde 92. O projeto já foi aprovado na comissão do trabalho. Já houve audiência pública da comissão de educação; estamos aguardando o julgamento. A seguir vem a comissão de justiça. O que eu estou sentindo de importante, é que temos o Brasil inteiro se mobilizando e, nossa função, é mostrar à comissão da Educação nossa importância e a necessidade da regulamentação.

Considerações finais

Por que vem crescendo a necessidade do psicopedagogo nas instituições e na clínica?
Porque o Psicopedagogo trabalha essencialmente com o fenômeno aprendizagem. Aprendizagem em seu processo maior, num processo educativo na vida, na sociedade, nas relações.
A educação está fragmentada, mas exigindo capacidades integradoras. Aprender a aprender está muito difícil. A aprendizagem está muito difícil
No Brasil nosso processo histórico foi e é outro, seguimos outro caminho. Os profissionais argentinos, por sua própria história na psicopedagogia, são mais amadurecidos, nós temos profissionais pensando o novo, voltados para as peculiaridades da nossa realidade.


Valdivino Alves de Sousa.
Pedagogo e Psicopedagogo

Diretor da Empresa, Alves Contabilidade. Professor Universitário, e de nível técnico, professor e coordenador de cursos de Modalidade a Distância (EAD), On-line, coordenador pedagógico de vários cursos - Faculdade de Educação Teológica do Estado São Paulo – FATESP
E-mail: valdivino.alves@uol.com.br



Notas e referências bibliográficas

Fonte: www.psicopedagogia.com.br
Autor: Valdivino Alves de Sousa


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