SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITARIA
Constata se que os pequenos Municípios apresentam uma situação de atenção em relação a Segurança Pública, a violência cresceu passando de pequenos furtos para homicídios como podemos constatar fatos ocorridos recentemente.
Sugerimos que seja criado o Conselho Municipal de Segurança Pública, conselho este que deverá ter a participação de todas as entidades civis, militares, poderes públicos – Executivo-Legislativo – Ministério Público e Judiciário.
POLICIA CIDADÃ
E a idéia de uma policia voltada para a comunidade, que discute seus problemas para por em pratica algumas estratégias em parceria com ela, onde colocar viaturas, como policiar os corredores por onde os estudantes devem andar etc. Agora, é o espírito de policia cidadã que deve absorver o conceito de policia democrática, de respeito ao cidadão, mesmo aquele que cometeu um crime. Não significa uma policia tolerante, que não prende. Prende, sim. Mas em hipótese alguma precisa ser agressiva e usar de expedientes escusos como bater e torturar para o sujeito confessar um crime.
FORMAS PARA REDUZIR A VIOLENCIA
O governo deve criar um programa de redução e prevenção de violência, fazendo um diagnostico dos problemas das áreas criticas e o papel de cada secretaria para reduzir e prevenir crimes. O que a Secretaria da Educação pode fazer para treinar os professores a incentivar os alunos a não consumir drogas?, O que a secretaria da Justiça pode fazer termos de recuperação de presos?, O que a Secretaria da Saúde pode fazer para evitar o abuso do álcool? E assim por diante.
As policias Militar e Civil estariam integradas ao programa, mas no conjunto, E tudo ficaria a cargo do executivo em conjunto com a sociedade civil por meio de conselho de segurança Pública, criar-se então, uma eficiente cooperação entre esses órgãos, sem esquecer que só se conseguira ampliar a força programa com a ativa participação das comunidades.
A sociedade precisa se doar um pouco, ampliar programas de solidariedade nos quais os cidadãos tenham oportunidade de praticar o bem, por meio do serviço voluntário gratuito, Qualquer cidadão pode dar alguma coisa. Pode ser tempo, conhecimento, se isso não for feito, não adianta apenas a ação dos governos e da policia.
Todas as entidades não governamentais devem declarar seu apoio ao processo de elaboração de um plano Municipal de Segurança Pública, focado no combate e na prevenção ao crime, no respeito aos direitos humanos e no envolvimento de toda a sociedade na definição e implementação das ações voltadas para a proteção do cidadão.
A questão da violência não pode ser resolvida com gestos voluntaristas nem com atitudes pirotécnicas. Só o trabalho planejado, esforço permanente e disposição para o dialogo com o conjunto da sociedade, no tempo certo, devolverão a tranqüilidade perdida.
Sérgio Francisco Furquim
Advogado
Autor: Sergio Francisco Furquim
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