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A Formação Da Política Brasileira

Falar sobre a história da política brasileira sem apontar os conceitos de coronelismo, clientelismo, mandonismo e patrimonialismo, é comprometer integralmente o entendimento da solidificação da política no séc. XXI. Apontarei, então, a visão de diversos autores, contrapondo-os, sobre os conceitos apresentados anteriormente.

Segundo Victor Nunes Leal, o coronelismo foi "um sistema político, uma complexa rede de relações que vai desde o coronel até o presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos" (CARVALHO, José Murilo; 1998. p.131). Datado historicamente, segundo Leal, o coronelismo surge da substituição do centralismo Imperial pela República e seu novo representante, o governador de Estado, e pela decadência econômica dos fazendeiros, que acarretava uma possível perda de poder político. Assim como todo fato histórico, o coronelismo teve seu início, seu apogeu e sua decadência, em outras palavras, Leal afirma que o coronelismo já encontrou seu fim e que não há nenhum resquício de sua estrutura no Brasil atual. "O coronelismo retrata-se com uma curva do tipo sino: surge, atinge o apogeu e cai num período relativamente curto". (CARVALHO, José Murilo; 1998. p.135). No entanto, na concepção de José Souza Martins o clientelismo político não desapareceu, "Ao contrário, em muitas regiões do País ele se revigorou, embora mudando de forma, praticado por uma nova geração de políticos de fachada moderna" (MARTINS, Nuno Leal; 1994. p.29). Segundo pesquisas do britânico Hoefle, ao lado da modernização da economia ao longo de diversos mandatos políticos no Nordeste do Brasil, houve a permanência de mecanismos de controle e do voto e do comportamento eleitoral, ou seja, ao lado das mudanças políticas, econômicas e sociais modernas ainda é possível encontrar vestígios do clientelismo, principalmente nas populações com baixos índices sociais.

Já o mandonismo, pela concepção de Leal, não é um sistema como o coronelismo, mas sim uma característica de políticas tradicionais baseadas em estruturas oligárquicas, cujo poder é personificado em uma minoria, na personalidade que mais representa o poder em determinada época.

"O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como individuo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. (...) o coronelismo seria um momento particular do mandonismo, exatamente aquele em que os mandões começam a perder força e têm de recorrer ao governo".
(CARVALHO, José Murilo; 1998. p.133)

Dentro dessa definição Leal também afirma que o mandonismo não coexiste com a cidadania; "A história do mandonismo confunde-se com a história da formação da cidadania, desaparecendo um ao ser expulso pela outra". (CARVALHO, José Murilo; 1998. p.133). Afinal, a definição de cidadania caminha do lado oposto ao do madonismo, por este depender de um domínio populacional onde há uma privação dos indivíduos ao livre acesso ao mercado e à sociedade. Leal também caracteriza o mandonismo na história brasileira em um gráfico, sendo como uma curva sempre descendente, afinal, a cidadania foi, gradativamente, ganhando força, apesar de não ter sido introduzida no Brasil pela conquista da sociedade, aspecto que abordaremos no próximo item do presente trabalho.

O conceito de clientelismo, de um modo geral, "indica um tipo de relação entre atores políticos que envolve concessão de benefícios públicos, na forma de empregos, vantagens fiscais, isenções, em troca de apoio político, sobretudo na forma de voto". (CARVALHO, José Murilo; 1998. p.134). Tal conceito é muito confundido com o coronelismo, mas enquanto o primeiro é muito mais amplo e pode estar presente em diversos sistemas políticos com variada intensidade, o segundo é o próprio sistema político que, assim como outro inclusive o atual, contém uma dose de clientelismo. A representação gráfica desse conceito seria "uma curva ascendente com oscilações e uma virada para baixo nos últimos anos". (CARVALHO, José Murilo; 1998. p.135).

E, finalmente, o conceito de patrimonialismo, por Fernando Uricoechea, se desenvolveu dentro da tese "feudalista", sustentada por Nestor Duarte, de desenvolvimento do Brasil. Segundo ela,

"As capitanias hereditárias seriam (...) instituições legitimamente feudais, e o feudalismo teria dominado os três primeiros séculos da história nacional. Pouso teria mudado após a Independência, pois 'o poder público se encerra nas mãos dos que detêm o poder econômico".
(CARVALHO, José Murilo; 1998. p.133).

O patrimonialismo segundo Uricoechea, dentro dessa percepção feudalista, é uma forma de dominação tradicional que objetiva a expansão do poder monárquico. O rei doa terras á um senhor, que exerce total controle sobre seu território, e em troca o monarca cobra impostos e legitima o poder do senhor sobre aquela terra, mantendo, então, sua posição Real.

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