INFLAÇÃO, JUROS E DÍVIDA BRASILEIRA
Com uma inflação de 4,5% projetada para 2008, uma das menores dos países que reúnem o G-20, o Brasil continua pagando os juros mais altos do planeta para a rolagem da dívida do Tesouro Nacional. Em 2007, o superavit primário não foi suficiente para o pagamento de 50% dos juros devidos e mais de R$ 78 bilhões foram transferidos para o principal da dívida.
Hoje, o Governo se vangloria de possuir reservas internacionais de mais de US$ 188 bilhões, suficientes para zerar a dívida externa e ainda com uma sobra de mais de US$ 3 bilhões. Mas a manutenção dessas reservas internacionais esta custando muito caro ao Tesouro Nacional, pois a remuneração mensal é negativa. E somente no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os juros contabilizados e bancados pelo Tesouro Nacional, já passam de R$ 820 bilhões ou mais de 30% de um PIB anual de US$ 1.310 trilhão ( anunciado pelo BC).
De 1993 para cá, o Brasil não fez nenhuma amortização no principal de sua dívida , que só vem crescendo em rítimo acelerado. Em 1993, a dívida interna do país era de R$ 4.987 bilhões e , a externa, líquida, de US$ 113.515 bilhões. Já em 1996, a dívida interna já estava em R$
176,248 bilhões e a dívida externa em US$ 106.590 bilhões ( abatendo as reservas de US$ 60.110 bilhões). Como mais de 50% de nossa dívida estava atrelada ao dólar, os juros reais eram facilmente controlados pela especulação financeira internacional e algumas personalidades da área econômica do governo , chegaram, inclusive, a defender a dolarização de nossa economia. Começou aí o nascimento prematuro de grandes fortunas geradas com os parcos recursos do Tesouro e que não parou mais. O grande mérito do Governo Lula foi o de transformar em Interna mais de 90% de nossa dívida Externa, senão continuaríamos ainda mais vulneráveis ao capital especulativo que fabricava e se beneficiava das crises.
Já no inicio do Governo do presidente Fernando Henrique, a dívida líquida do setor público que era de R$ 153 bilhões passou para R$ 881 bilhões no final do seu mandato, incluídos os R$ 123 bilhões de dívidas assumidas de Governos estaduais e municipais. Logo, houve um crescimento nominal de R$ 728 bilhões. Chegando ao ponto de representantes de interesses setoriais privados participarem da composição do Conselho monetário nacional. Havia aí um nítido conflito entre o interesse público e os interesses privados. E, hoje, estamos sabendo que o endividamento do Tesouro Nacional já passa de R$ 1,204 trilhão, com um crescimento de R$ 323 bilhões no Governo do presidente Lula, embora tenha se verificado, no periodo, um aumento considerável nas receitas e no superavit primário. E tudo isso se deve aos encargos com juros que estão visivelmente superiores aos que seriam necessários para financiar a dúvida pública e para conter a inflação em 4,5% ao ano. Basta dar uma olhada no comportamento dos 20 ( vinte ) maiores países do Mundo, com inflação anual inferior a 5%, para constatarmos que estamos totalmente desassociados no comportamento entre inflação e ágio nas rolagens de dívidas.
Quando se olha para trás e se dá conta de que os juros de nossa dívida, de 1993 para cá já passam de um PIB anual, é necessário e urgente que se limite, através de Resolução do Senado, o spread ou ágio que o governo deve pagar para a rolagem da dívida do Tesouro. E durante esse longo período, os investimentos do governo e em todos os setores de atividades, não passaram de 20% dos juros contalizados pelo Tesouro Nacional. A liberalidade do governo com o capital especulativo tem provocado, ano após ano, a inchação dos Bancos no Brasil, que engordam e prosperam em cima das maiores taxas de juros e de serviços do planeta. É injusto o País aceitar passivamente que um terço (1/3) de todas as receitas do governo federal continuem sendo carreadas para o pagamento de Juros. E o governo anterior propalou que as receitas geradas pelas privatizações seriam suficientes para a quitação de mais de US$ 70 bilhões da dívida externa brasileira. O Governo vendeu um patrimônio público que pertencia à totalidade dos brasileiros , não para amortizar dívidas, mas para o pagamento de juros da dívida.
Agora, manter um ágio de quase 7% acima da inflação, para atender os malefícios provocados pelos capitais voláteis, se o Brasil vai tão bem , como registram os dados do IPEA e do IBGE, é um crime que estão cometendo, sem punibilidade, com os recursos do Tesouro Nacional ( do povo ). Seria interessante e até importante se comemorar as reservas internacionais se elas realmente não estivessem sendo construídas com recursos de terceiros, com remuneração de juros externos bem inferiores aos juros pagos internamente.
Seria muito interessante o governo determinar ao Banco Central, democratizar ainda mais as suas informações para o público, pois os dados do PEDD ( Padrão Especial de Disseminação de Dados ) ainda são direcionados a um restrito grupo de pessoas. Bastaria simplesmente criar uma página do Cidadão, com breves notas explicativas, mostrando, com absoluta Clareza, a evolução da dívida interna e externa, ano a ano ( com dados dos últimos 4 anos ); juros contabilizados, pagos e a pagar, ano a ano, nos últimos cinco anos, sobre a dívida; evolução das reservas internacionais ano a ano, nos últimos 5 anos e aonde estão sendo aplicadas e rentabilidade; inflação dos últimos cinco anos, ano a ano e taxa Selic; remuneração recebida, mês a mês a pelas reservas internacionais; total da dívida mobiliária do Tesouro, ano a ano, nos últimos cinco anos, destacando o montante no curto, no médio e no longo prazo; remessas para o exterior, ano a ano, nos ultimos 5 anos, destacando juros, dividendos, empréstimos, financiamentos e outras rubricas; composição dos investimentos estrangeiros Diretos no país; investimentos de brasileiros no exterior, especificando o montante aplicado, em reais, por pessoas físicas e jurídicas, nos últimos cinco anos e o que retornou ao país, a título de principal, juros, dividendos e outras rubricas. São informações básicas, de fácil assimilação por qualquer brasileiro e que passarão a saber para onde realmente estão sendo direcionados os recursos arrecadados pelo Tesouro Nacional.
E não é nada difícil para o Banco Central ou Tesouro Nacional condensar esses dados. A Transparência das Contas do Governo não é um favor, mas uma obrigação.
Autor: João da Rocha Ribeiro Dias
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