PRIMEIRO, SOBERANIA ALIMENTAR



SOBERANIA, PORÉM ALIMENTAR


Uma retrospectiva dos últimos noventa (90) anos nos dá uma dimensão das vantagens que o sistema capitalista deixou de proporcionar ao mundo, ao invés da gritante disparidade que criou entre ricos e pobres, com o aumento da concentração de riquezas.
Pouco mais de 50% das riquezas mundiais estão sendo usufruídas por menos de 3% da população universal. Quase um bilhão de pessoas está vivendo em estado de subnutrição e desnutrição. A alimentação sempre foi relegada a um plano secundário, enquanto a especulação financeira mundial não deixou de ampliar os seus poderes cartelizados, no petróleo, nas Bolsas de Valores e nas Comodities, através das Tradings que controlam mais de 80% dos Armazéns e Silos, no Brasil. E os governantes mundiais ainda continuam passivos e tolerantes com tantas irregularidades que afetam diretamente a vida diária de bilhões de cidadãos. Os especuladores, indiscutivelmente, são os grandes responsáveis pela geração e gerenciamento da crise que alguns países pobres e em desenvolvimento estão enfrentando desumanamente.
Em 1918, Vladimir Lênin, diante do Petrograd Soviet, preocupado com a especulação financeira abusiva, como está ocorrendo hoje, principalmente com os alimentos, sugeriu o seu abate impiedoso, como se estivesse enfrentando e abatendo terroristas em um campo de guerra.
Em entrevista recente, o presidente da Alemanha e ex-presidente do FMI, Kohler, cobra do órgão que exija dos Bancos Centrais Mundiais, uma regulamentação mais rígida para o sistema especulativo financeiro, como cobrou Lênin há 90 anos atrás.
“Para Kohler,” a busca desenfreada por lucros, tornou o mercado financeiro em um monstro que precisa ser posto rapidamente na coleira’. Pouco capital e lucros fáceis, sem medir conseqüências, por estar se movimentando livremente, privatizando lucros e socializando prejuízos, e com imunidade a qualquer tipo de fiscalização, regulamentação ou controle eficiente do Estado, o monstro vem crescendo e devorando a economia e as finanças dos países mais fracos e tornando os fortes cada vez mais fortes. O alerta do presidente alemão mostra que realmente está na hora certa dos governantes organizarem o Cartel que defenda amplamente os interesses primários de mais de seis (6) bilhões de seres humanos. E a alimentação é o principal item. Como está é que o mundo não pode ficar.
Estamos vendo que até o próprio secretário geral da OPEP, em declaração bem recente, condenou os especuladores pelos aumentos injustificáveis nos preços do Petróleo. A Alemanha, maior exportador e uma das cinco maiores economias mundiais, tem também um grande abismo entre ricos e pobres e mais de 20% de sua população só escapa da pobreza porque recebe auxilio do Estado.
Países como o Brasil, que tem a maior área agricultável do mundo e responsabilidade com 184 milhões de pessoas, nunca poderia deixar faltar, em abundancia, o Arroz e o Feijão e outros alimentos básicos na mesa dos brasileiros. E estamos vendo que em nome desses dois produtos, que podem ser rapidamente produzidos no Brasil inteiro, o Banco Central do Brasil justificou o aumento de meio ponto porcentual (0,5%) na taxa Selic, acarretando, em valores nominais, um custo a maior de mais de R$ 6.000.000.00 (seis bilhões) na dívida consolidada do Tesouro Nacional.
Com uma disponibilidade imediata de áreas apropriadas para o plantio do arroz, do feijão e de outros produtos agrícolas, o Governo nunca resolverá o problema da produção de alimentos e de outros bens, se continuar adotando a política de juros elevados para conter o acesso ao consumo de uma população que na sua maioria já é pobre e paga juros médios acima de 80% anuais no mercado livre. Os Estados Unidos, países da União Européia e da Ásia, em nome da crise mundial, estão pagando ágios nunca superiores a 1% para a rolagem de suas dívidas e aqui, sem crise, o ágio que pagamos é de 7%. Dados estatísticos da economia brasileira nos mostram claramente que nos últimos 30 anos, o governo brasileiro usou o superávit primário de muitos bilhões de reais, gerados com o sacrifício e suor de milhões de brasileiros, para alimentar a especulação financeira mundial, em detrimento da produção, do emprego e da renda.
Com todos os bilhões de reais de superávit primário, com o aumento das exportações de US$ 73 bilhões em 2003 para US$ 160 bilhões em 2007, a dívida Mobiliária do Brasil passou de US$ 734 bilhões, em 2003 para mais de US$ 1,200 bilhões em 2007. Logo, a receita de juros elevadíssimos para conter a inflação, incentiva a especulação, sacrifica a produção e vem beneficiando a concentração de riquezas e tornando os pobres mais pobres e o IPEA pode e deve mostrar essa realidade nos últimos 30 anos. Estamos vendo o crescimento do endividamento da Nação e que não está refletindo direta ou indiretamente benefícios em mais estradas, mais hidrovias, mais ferrovias, portos, transportes coletivos urbanos de qualidade e uma infinidade de outros serviços, como educação, saúde e saneamento básico e emprego para os jovens.
Logo, antes de se propalar a importância da criação de um Fundo Soberano, para garantir emprego, renda e consumo em outros países, devemos pensar seriamente em amortizar e reduzir os encargos financeiros sobre a nossa dívida, que devem passar de US$ 180 bilhões de reais, ao ano, voltando parte desses recursos para o financiamento da indústria, da produção do Arroz, do Feijão e demais produtos que nunca devem faltar na mesa de todos os brasileiros. Afinal, o Brasil, de dimensão continental, ainda não tem soberania alimentar e muito menos, recursos sobrando para aplicar em um Fundo Soberano.
Autor: João da Rocha Ribeiro Dias


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