O QUE É EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA?
1.O que é educação à distância (EAD)?
De acordo com a legislação educacional brasileira, "educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação."(definição que consta no Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o art. 80 da LDB lei n.º 9.394/96.).
1.1 A evolução na educação à distância no Brasil, sua legislação segundo o que rege a LDB. As tecnologias telemáticas que permitem uma rápida comunicação entre professores e alunos.
Justificativa: A educação à distância, surge na Alemanha em 1890. A seguir, inúmeros países adotam o ensino a distância como uma opção a mais para ministrar cursos em nível médio, técnico, universitário e, de pós-graduação. A lnglaterra, foi o primeiro país a instituir a "Universidade Aberta",verdadeiro marco de vanguarda no ensino superior a distância.
2. VISÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Desde a Antigüidade constatam-se iniciativas de intercambiar informações, de veicular orientações, instruções entre pessoas ou cidades dedicam à modalidade da educação a distância. Tanto na Grécia como, posteriormente, em Roma, as pessoas comunicavam-se através de correspondência (correio), com o intuito de troca de informações sobre o cotidiano privado e/ou da comunidade, transmitindo informações, notícias úteis ao desenvolvimento econômico e social das comunidades. No entanto é na modernidade que se manifestarão as primeiras iniciativas de ensinar determinados saberes sem a relação presencial entre o preceptor (professor) e o aprendiz (aluno).
Por volta de 1728, a Gazeta de Boston (EUA) publicou um anúncio de autoria do professor Cauleb Philips em que dizia: “Toda a pessoa da região, desejosa de aprender esta arte, pode receber em sua casa várias lições semanalmente e ser perfeitamente instruída, como as pessoas que vivem em Boston” (SARAIVA, p.18). O Curso era o de taquigrafia. Mas foi no século XIX na Europa que o ensino por correspondência vai caracterizar-se como a primeira geração de procedimentos de ensino a distância. Segundo em 1883 na Suécia registrou-se a primeira experiência de um curso de contabilidade por correspondência.
Na Inglaterra (1840) Issac Pitman resume os princípios da taquigrafia em cartões postais que trocava com seus alunos. A “Phonografic Corresponding Society” foi criada na Inglaterra em 1843. Os alemães fundaram o primeiro Instituto de Ensino de Línguas por correspondência por iniciativa de Charles Toussaint e Gustav Langenscheidt. Nos EUA por volta de 1873, Anna Eliot Ticknon funda a “Society to Encourage Study at home” e na Pennsylvania, Thomas J. Foster cria um curso sobre medidas de segurança no trabalho de mineração (International Correspondence Institute). No mesmo ano de 1891, a Universidade de Wisconsin passa a ofertar, em nível de extensão, cursos pelo correio. (SARAIVA, p.18). No início do século, mais precisamente no final da Primeira Guerra Mundial, houve procura muito grande por escolarização na Europa Ocidental, tendo em vista a falência dos Estados nacionais, a falta de Segundo recursos e a dispersão espacial dos demandantes, o que impulsionou a necessidade da institucionalização de um ensino a distância. (p.37) a URSS em 1922 criava um sistema de ensino por correspondência para assegurar a formação dos trabalhadores que, em dois anos, atendeu em torno de trezentos e cinqüenta mil estudantes.
Até a Segunda Guerra Mundial várias experiências foram adotadas, desenvolvendo-se melhor as metodologias aplicadas ao ensino por correspondência que, depois, foram fortemente influenciadas pela introdução de novos meios de comunicação de massa, sobretudo o rádio (...) (NUNES, s/d, p 7). Você encontrará no capítulo I do livro de Garcia Aretio “La Educacion a Distancia e la UNED”, um resumo cronológico dos principais eventos que fizeram os primórdios do ensino a distância no mundo e, no capítulo X, uma lista das mais destacadas organizações e redes internacionais que se dedicam á modalidade da educação à distância.
3. CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO
Nos últimos dez anos assistimos a uma dramática e intensa internacionalização da economia, da comunidade e de informações que atividades. inovações constantes têm ocasionado repercussões definitivas no progresso científico e tecnológico, sem contudo dar conta da problemática da sociedade, cada vez mais desigual. Uma das questões presentes nas discussões é o novo tipo de associação entre ensino, educação e aprendizagem: emerge daí uma dubiedade de conceitos entre formar e informar, treinar, educar, ensinar e aprender, fato este que amplia a responsabilidade dos docentes nas instituições educativas em seus diferentes níveis (DEMO 1998). Freqüentemente Ensino a Distância e Educação a Distância são utilizados como sinônimos, no contexto do processo de aprendizagem.
Ensino e educação são sinônimos? Tente diferenciar.
Segundo Maroto (1995), enquanto ensino expressa treinamento, instrução, transmissão de informações etc. a educação é estratégia básica de formação humana, isto é, aprender a aprender, criar, inovar, construir conhecimento, participar etc. É importante termos claro que concepção filosófico-política de educação vamos adotar na organização, planejamento e desenvolvimento de projetos educativos na modalidade de educação a distância. Antes de explicitarmos algumas concepções (definições) de Educação a Distância (EAD), é necessário conceber com clareza o fenômeno educativo. Luckes (1990), trabalha com três vertentes filosófico-políticas de educação. A primeira “vertente” é chamada de concepção redentora, porque a compreende Como manifestação social que objetiva formar a personalidade dos indivíduos, desenvolver suas habilidades e inculcar valores éticos julgados necessários à manutenção da vida em sociedade.
A educação deverá promover a adaptação do indivíduo a uma sociedade entendida como organicamente harmoniosa, reforçando os laços entre os indivíduos, promovendo a coesão social e a integração de todos (Idem, p.38).
Esta concepção de educação acredita no “poder” absoluto para interferir nos destinos da sociedade, curando-a, redimindo-a etc. É otimista em relação à determinação da educação sobre o conjunto da sociedade, não percebe nem compreende criticamente o fenômeno educativo (p.49).
A interpretação ou compreensão da educação como da sociedade implica entendê-la como elemento da própria sociedade, determinada por seus condicionantes econômicos, sociais e políticos, portanto a serviço dessa mesma sociedade e de seus determinantes. Ela é denominada reprodutivista, porque, embora seja crítica, no sentido de situar a educação (escolar ou não escolar) como um fenômeno histórico-social e, portanto, fruto de condições políticas, econômicas e culturais, diz que ela reproduz cultural e ideologicamente as condições materiais e espirituais de uma dada sociedade. Trocando em miúdos, a educação não é percebida enquanto práxis contraditória e nas suas possibilidades de contribuir para a transformação social. Ela apenas reproduz e perpetua as condições sociais.
A terceira vertente filosófico-política de educação caracteriza-se pela denominação de crítica, porque diferentemente das outras concepções, “interpreta a educação dimensionada dentro dos determinantes sociais, como possibilidades de agir estrategicamente. Assim ela pode ser uma instância social, entre outras, na luta pela transformação da sociedade, na perspectiva de sua democratização efetiva e concreta, atingindo os aspectos não só políticos, mas também sociais e econômicos” (LUCKES 1990, p.49).
Colocamos estas três vertentes conceptuais de educação para que você possa entender que há diferentes olhares sobre a Educação e que, disto resultarão projetos redentores, reprodutivistas ou críticos /transformadores, tanto para a educação formal/convencional ou presencial, quanto para a Educação a Distância.
A educação pode ser, então, concebida como processo de formação humana mediante a qual uma dada sociedade perpetua e transmite saberes, conhecimento, valores etc.
Conforme Libâneo (1990), a educação “(...) é um (...) processo de desenvolvimento unilateral da personalidade, envolvendo a formação de qualidades humanas, físicas, morais, intelectuais, estéticas – tendo em vista a orientação da atividade humana na sua relação com o meio social, num determinado contexto de relações sociais (...) A Educação corresponde (...) a toda a modalidade de influências e inter-relações que convergem para a formação de traços de personalidade social e do caráter, implicando uma concepção de mundo, idéias, valores, modos de agir, que se traduzem em convicções ideológicas, morais, políticas, princípios de ação em face de situações reais e desafios da vida prática” (p.22-23).
4. SIGNIFICADO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
Reconstruir a história da Educação Permanente é um exercício semântico e ao mesmo tempo cultural. Segundo Ettore Gelpi (1985), a investigação da história da educação permanente em diferentes culturas afeta a educação no seu conjunto. “Em cada civilização, o fio condutor de uma educação permanente no espaço e no tempo está presente de maneira notável nos momentos de mudanças sociais, científicas, econômicas e tecnológicas, mudanças estas que alteram a estrita reprodução de classes sociais, aparato dos partidos etc.”(GELPI, 1985), citado por (pg. 21). lembra que há duas interpretações para se compreender a Educação Permanente. A primeira diz respeito à necessidade de contínua formação numa determinada época, provocada por uma sociedade que exige constante renovação de conhecimentos. A segunda explicita um discurso sobre a Educação Permanente, que é todo um trabalho teórico em torno desse fenômeno.
Nos estudos que desenvolveu, o autor revela que na década de 70, quando organismos internacionais, como a UNESCO, desfraldaram a bandeira da Educação Permanente, aquela apresentava-a com um conceito “desideologizado”, ostentando um projeto de educação que deveria adaptar- se a todos os sistemas políticos, não importando o sistema social e econômico. Sintetizando, ele chama a atenção para a distinção de concepção que subjaz ao discurso ideológico conservador, que não revela as suas verdadeiras intenções. Sob a capa da a Educação Permanente esconde a continuidade de uma educação para a injustiça, isto é, uma educação inserta num contexto social injusto, o qual ela não coloca em questão (p.115-117). A conceituação de educação permanente tem estimulado a imaginação e a criatividade institucional:
a) em relação aos diferentes períodos da vida e aos tipos e níveis das estruturas educativas (desde o pré-escolar até a educação da 3ª idade);
b) como princípio integrador das estruturas educativas (educação formal e não formal); c) como desenvolvimento e abertura de uma educação de adulto;
d) como educação aberta através dos distintos meios de comunicação;
e) como projeto educativo apoiado em métodos pedagógicos alternativos;
f) como educação para toda a população, mais ou menos excluída da educação institucional.
A contradição mais importante, no entanto, é aquela entre uma educação permanente, reflexo da relação de forças institucionais, e uma educação permanente resultado das lutas educativas e culturais levadas a cabo por forças sociais, culturais e científicas. Mais além desta dialética, a educação de amanhã refletirá o desenvolvimento rápido das estruturas educativas formais que, na grande maioria dos países, permitirão o acesso a formas de ensino superior, em alguns casos à maioria da população; as possibilidades profissionais, estimuladas por inovações tecnológicas e pelas transformações das estruturas produtivas; ao prolongamento do trabalho e da vida e ao acréscimo de tempo para um trabalho elegido ou imposto; a possibilidade dos meios de comunicação de multiplicar as oportunidades educativas que se dirijam a todas as idades da população; a construção progressiva de unidades regionais, cuja função mais importante será intercultural ...(GELPI, 1985 p.22-23).
A educação permanente vem sendo ressignificada nos seus espaços de formação. Elevada a outros patamares, como o da formação continuada, segundo Anfope (1998, p.40), trata da continuidade da formação profissional, proporcionando novas reflexões sobre a ação profissional (...). Considera-se a formação continuada como processo de construção permanente do conhecimento e desenvolvimento profissional; a partir da formação inicial, é vista como proposta mais ampla, de humanização na qual o homem integral, unilateral, se produz a si mesmo em interação com o coletivo.
O que se pode concluir, a partir dos estudos, sobre educação continuada ou permanente?.
A educação continuada ou permanente refere-se às oportunidades educativas ampliadas para o maior número de pessoas, permitindo perspectivas de qualificação profissional e a possibilidade de novas atividades.
5. CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Tratar de educação a distância implica não isolá-la da educação em gera. Sua preocupação basilar é a democratização e o acesso ao saber escolarizado, para atender a demanda imposta pela sociedade contemporânea, como uma das formas de superação de exclusão social. É importante evidenciar partindo da reflexão da Preti (1996) que “se antes existiam muitas resistências e pré-conceitos quanto a esta modalidade, parece que a conjuntura econômica e política no limiar do milênio acabou encontrando nesta modalidade uma alternativa economicamente viável, uma opção ás exigências sociais e pedagógicas, contando com o apoio dos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação.
Isto é, dentro da crise estrutural, a conjuntura política e tecnológica tornou-se favorável à implementação da EAD. Ela passou a ocupar uma posição instrumental estratégica para satisfazer as amplas e diversificadas necessidades de qualificação das pessoas adultas, para a contenção de gastos nas áreas de serviços educacionais e, no nível ideológico, traduz a crença de que o conhecimento está disponível a quem quiser “ (p.23). A educação a Distância deve ser entendida como um processo de formação humana que se organiza e desenvolve metodologicamente diferente do modelo presencial, no que concerne ao tempo e ao espaço. É, pois, uma modalidade de educação que imprime a necessária constituição de um Projeto Político Pedagógico sustentado por um quadro teórico-metodológico que irá nortear epistemologicamente todos os elementos constituintes e dinamizados da prática pedagógica.
É importante observar que a Educação a Distância (EAD) não pode ser vista como substituta da educação convencional, presencial. São duas modalidades do mesmo processo. Aquela não concorre com a educação convencional, tendo em vista que não é este o seu objetivo (NUNES, s/d). Vale ressaltar que ao não considerarmos a EAD como modalidade educativa alternativa para a democratização do saber, ela tem-se apresentado sob a forma de experiências isoladas e desconectadas de uma concepção filosófica-política consistente e necessária aos programas de educação.
O que podemos dizer da utilização da tecnologia como ferramenta de ensino em EAD?
A educação a Distância (...) não deve ser simplesmente confundida com o instrumental, com tecnologias a que recorre. Deve ser compreendida como uma prática educativa situada e mediatizada, uma modalidade de se fazer educação, de se democratizar o conhecimento. É, portanto, uma alternativa pedagógica que se coloca hoje ao educador que tem uma prática fundamentada em uma racionalidade ética, solidária e comprometida com as mudanças sociais” (PRETI, 1996, P.27).
Compreende-se que, como na educação convencional, a concepção teórico-metodológica que irá informar e conformar o planejamento, a organização e o desenvolvimento de um projeto educativo na modalidade de educação a distância, poderá garantir o acesso, a permanência e a formação do cidadão.
Podemos perceber que a EAD não substitui a educação presencial. No que diferem estas duas modalidades de educação? A EAD, então, pode ser compreendida numa perspectiva crítica, como processo de formação humana que se organiza, planeja e se concretiza diferentemente daquela da educação presencial, sobretudo no que concerne a espaciotemporalidade. Para a professora Maria Lúcia Neder, “a estrutura da EAD modifica o esquema de referencia associada à presença do professor e do estudante, uma vez que decompõe o ato pedagógico em dois momentos e dois lugares: o ensino é mediatizado, a aprendizagem resulta do trabalho do estudante, a reação do aluno em face do conteúdo vem indiretamente ao docente por meio dos tutores, e a interação em sala de aula é em grande parte reduzida “ (NEDER, 1999).
Para a referida autora as vertentes epistemológicas se apóiam e se afiliam às teorias educacionais de aprendizagem que deslocam o centro da relação pedagógica do professor para o aluno. A grande maioria da clientela da EAD é de adultos. Assim, é importante observar que os projetos educativos levem em conta as características socioculturais e individuais dos alunos, trabalhando os conteúdos a partir desta realidade. Segundo Aretio (1996), a EAD difere da modalidade de ensino presencial por ser “um sistema de comunicação bidirecional que substitui a interação pessoal na sala de aula de professor e aluno, como meio preferencial de ensino, pela ação sistemáticas e conjunta de diversos recursos didáticos e apoio de uma organização e tutoria que propiciam uma aprendizagem independem e flexível”.
Apresentaremos na seqüência diferentes concepções de educação à distância de teóricos que vêm discutindo a temática: Ibanêz (1986). Educação a Distância é um sistema multimídia de comunicação bidirecional como o aluno alijado do centro docente (escola), e facilitado por uma organização de apoio, para atender de um modo flexível o aprendizado independente de uma grande população dispersa.
O sistema pode configurar-se como desenhos tecnológicos que permitem economias de escala (MORE, 1972). A educação a Distância é o tipo de método de instrução em que as condutas docentes acontecem separadas das discentes, de tal forma que a comunicação entre o professor e o aluno podem realizar-se mediante textos impressos, por meios eletrônicos, mecânicos ou por outras técnicas (PETERS, 1983).
A educação a Distância é um método de repartir conhecimentos, habilidades e atitudes, em que se caracteriza a tarefa mediante a aplicação de divisão de trabalho e de princípios organizativos. Assim como pelo uso extensivo dos meios técnicos, especialmente para o objetivo de reproduzir material de ensino de alta qualidade, pelo qual é possível instruir um grande número de estudantes ao mesmo tempo e onde estejam vivendo. É uma forma industrial de ensinar a aprender.
5.1 A Educação a Distância é uma nova modalidade educativa, alternativa pedagógica que não vem para substituir a educação presencial; mas é fruto de uma série de determinações presentes no atual estágio de desenvolvimento científico-tecnológico e exonômico das complexas forças produtivas, estágio político, cultural, didático educacional.
Subsumida a ela, há um novo paradigma educativo, na medida em que rompe com o ato pedagógico, historicamente concebido como um processo unitário e indissociável no tempo e no espaço, ou seja, a relação presencial entre professor e aluno. O docente não está mais em permanente face a face com seu educando; no entanto, esta relação continua existindo em novo patamar, alicerçando-se na mediação estabelecida pelos meios didático-pedagógicos contemporâneos.
É um processo educativo que, como a educação convencional ou presencial, implica dimensões biopsicossociológicas dentro de uma relação mediada e mediatizada do professor com o aluno. “ As novas mídias em pleno desenvolvimento neste final de século, aportadas na informática e na comunicação, têm possibilitado novas formas de intercomunicação, que vêm garantindo ou possibilitando que a relação presencial/dialógica possa ser também realizada sobre outro paradigma, que envolve as dimensões do tempo/espaço através de uma relação dialódica virtual. “ (AS, 199). O material didático se constitui no material impresso produzido para possibilitar o estudo, o aprendizado do aluno e/ou as narrativas combinadas da imagem, do som e a utilização de todas num hipertexto, tornando-se ferramentas de mediação na acão do ensino e da aprendizagem nesta modalidade educativa. O processo de aprendizagem passa a ter sua ênfase na ação discente. O aluno tem um papel preponderante na construção e apropriação do conhecimento, apoiando-se na mediação desenvolvida entre o material didático-pedagógico produzido pelo professor, o qual deverá propiciar-lhe uma aprendizagem mais autônoma e segura.
Por aprendizagem autônoma entende-se um processo de ensino e aprendizagem centrado no aprendente, cujas experiências são aproveitadas como recurso, e no qual o professor deve assumir-se como recurso do aprendente, considerado como um ser autônomo, gestor de seu processo de aprendizagem, capaz de por si dirigir e regular este processo. Este modelo de aprendizagem é apropriado a adultos com maturidade e motivação necessárias á auto-aprendizagem (...)” (TRINDADE, 1992, p.32; CARMO, 1997, p.300; KNOWLES, 1990 citados por BELLONI, 1999, p.40).
O papel docente nesta nova práxis educativa procurará garantir o aprendizado do seu aluno a distância. Torna-se muito mais complexo seu papel na medida em que precisa, ao invés de “dar aulas” face a face, passar a lecionar através de utilização de outras linguagens apoiadas por meios informacionais e de comunicação, que atingirão não apenas 30 ou 40 pessoas, mas às vezes centenas delas, numa relação de tempo e espaço diferentes da atividade presencial que conhecemos. O trabalho docente, neste contexto de EAD, caracteriza-se pela parceria, que vai desenvolver-se com a participação da tutora, reservada a um profissional da mesma área, que estará na “ponta” do processo de ensino-aprendizagem, garantindo a qualidade do processo de apropriação do conhecimento.
O tutor ou orientador acadêmico tem o papel didático-pedagógico de acompanhar, motivar, orientar e estimular o aprendizado de um aluno adulto, “solitário” da EAD. Seu trabalho será mais qualificado na medida em que conheça com profundidade o material didático produzido pelo professor, muitas vezes até podendo participar de sua produção e/ ou reformação, sobremodo se estiver inteirado do projeto político-pedagógico do curso. Conforme Preti (1996): “O tutor, respeitando a autonomia da aprendizagem de cada cursista, estará constantemente orientando, dirigindo e supervisionando o processo de ensino-aprendizagem dos cursistas. É por intermédio dele, também, que se garantirá a efetivação do curso em todos os níveis.”. Você pode consultar Maggio (2001) para perceber aspectos mais detalhados do papel didático-pedagógico que assume o tutor no sistema de EAD. Outro aspecto, que é fundamental na EAD, diz respeito aos procedimentos avaliativos, os quais deverão estar presentes no acompanhamento do aprendizado do aluno, mediante o trabalho do tutor, na avaliação contínua do material didático, por parte do aluno, tutor e docente; na avaliação do papel da tutoria pelo aluno e docente e a avaliação do próprio curso nesta modalidade. Isto tudo para assegurar um constante acompanhamento pedagógico, que garantirá a qualidade e a seriedade da educação à distância.
Portanto, “ (...) ao não consideramos a EAD como modalidade educativa alternativa para a democratização do saber, ela tem-se apresentado sob a forma de experiências isoladas e desconectadas de uma concepção filosófico-politica consistente e necessária aos programas de educação “ (UFPR/SETOR DE EDUCAÇÃO, 2000, p.32). É preciso imiscuirmo-nos nesta nova modalidade educacional, é preciso pôr o pé na lama, estabelecer diálogo com os novos atores e interlocutores. Afastarmos-nos disto, acreditando que a EAD trata ainda de pacotes tecnicistas, de instrução programada, acreditando que com isso estaremos garantindo a qualidade e o processo de democratização somente pela educação presencial tradicional é não encarar a realidade objetiva, com um dado real, como referência, como critério para a feflexão e a ação. Entendemos que a EAD pode se constituir num mecanismo de democratização do acesso a novas linguagens mediáticas e a inserção ou reinserção de contingentes de excluídos da sociedade digitalizada e globalizada.
Sem dúvida que a analise crítica das novas bases tecnológicas e da expansão das relações capitalistas são posicionamentos pertinentes aos profissionais da Educação; todavia o desvelamento do real e suas contradições histórico-sociais apenas, sem posturas de intervenção efetiva, de apropriação e articulação na própria contradição, não tem, no meu entendimento, contribuído para sairmos do discurso para a práxis. Tem-nos mobilizado num arrazoado verborrágico, que não avança e que precisa ser dialetizado, urgentemente, com vistas ao processo de transformação, sob pena, como já vem acontecendo, de “ jogarmo-nos juntos com a criança e a água do banho”. As novas condições e relações que se apresentam na materialidade objetiva e na subjetividade estão a exigir de nós novos patamares de análise, compreensão e intervenção na formação do cidadão; bem sabemos que essas condições têm implicado uma contradição social de proporção globalizado.
Ainda assim, cumpre apostar em que os processos educativos, que surgem desta mesma contradição, apresentam possibilidades e limites. Mediante projetos político-pedagógicos engendrados nas Universidades, podem estabelecer-se mediações com o mundo do trabalho. Assim, um contingente cada vez mais amplo de excluídos da cidadania, do conhecimento e da sociedade cibernética vão logrando redimir-se do atraso e da privação, para adentrar o mundo de insonhado futuro. Há liberdade para escolher o ritmo, os passos do estudo e decidir sobre os objetivos, meios didáticos, avaliações etc, permitindo ao estudante decidir também sobre a forma de como estudar. Com respeito à aprendizagem do adulto, salienta que, se desejamos compreender como o adulto aprende, é importante olhar para fora da instituição escolar. Você concorda?
Os adultos enfrentam seus problemas, buscando as formas para conseguir solucioná-los. Para ele os adultos aprendem em casa, na biblioteca, no campo ou assistindo a qualquer manifestação cultural. Para Wedemeyer, a crescente industrialização, a luta pelos direitos e liberdade sobretudo pelas classes menos privilegiadas, os radicalismos políticos, as manifestações jovenis nos idos dos anos 60, a mudança de estilo de vida e a demanda crescente pela educação têm configurado um novo modelo de educação de adultos, que contempla os seguintes postulados:
a) Os adultos são, por definição, auto-responsáveis; de acordo com isto, tem direito a decidir sobre o que e como será sua educação.
b) Há de considerar as diferenças individuais, sobre todo o campo dos estilos cognitivos.
c) Se as instituições apóiam as demandas de aprendizagem dos adultos, estes conseguirão apoiar-se a si mesmos.
d) O surgimento e o desenvolvimento de uma série de elementos tem facilitado a irrupção do fenômeno da educação não presencial.
Utilizando racionalmente a escrita, a imprensa, a correspondência, a telecomunicação e os textos programados, supõe Wedemeyer que pode vencer plenamente o problema da distância ou a separação entre o professor e o aluno.
6. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Ao longo das décadas de 70 e 80 o Governo Federal criou várias comissões ou grupos de trabalho para discutir a questão do ensino a distância no Brasil. Segundo Niskier (1996), em 1977 foi criado um grupo de trabalho para estudar a possível implantação de uma Universidade Aberta e a Distância nos moldes da Open University Britânica.
Mais de anos depois no Governo Sarney, outro grupo de trabalho concluiu documento denominado “Por uma Política Nacional de Educação Aberta e a Distância (1989). Neste algumas linhas gerais para implantação da EAD no Brasil foram definidas:
• Proceder ai levantamento da demanda real de necessidade, a ser atendida pela metodologia de EAD.
• Promover a formação de equipes multidisciplinares para a produção de programas.
• Ampliar o acervo das bibliotecas escolares, de modo a incorporar também vídeos, disquetes e outros materiais.
• Incentivar a produção de programas locais de rádio e televisão.
• Apoiar técnica e financeiramente programas e projetos de EAD promovidos por instituições públicas de ensino e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
• Estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação de programas e projetos da EAD.
• Aproveitar a infra-estrutura de instituições de ensino médio e superior, para torná-las centros de EAD regionais e/ou estaduais.
• Incluir a metodologia da EAD nos currículos dos curso de educação e de comunicação.
• Oferecer, nas universidades, cursos de especialização em metodologia de educação à distância.
Oferecer cursos de especialização para professores e outros profissionais de ensino superior, em face da carência de recursos humanos com titulação adequada e formalmente exigida (NISKIER, 1996). Somente na década de 90 podemos observar uma gradativa implementação de iniciativas governamentais com certa perenidade. O Ministério da Educação e a Fundação Pinto (TVE – RJ) lança em 1990 o Programa Um Salto o Futuro, com o objetivo de qualificar professores do Ensino Fundamental em serviço, através da modalidade de tele-educação. O Programa TV-Escola, lançado em 1995, por sua vez, constituiu um avanço em relação ao “Um Salto para o Futuro”, ao incorporar e produzir novas formas de aprendizagem para os docentes e novos materiais audiovisuais para uso em sala de aula, contribuindo para a qualidade da prática pedagógica e para formação continuada dos professores em tecnologia da Educação. Alonso (1996) ressalta que em 1993 foi estabelecido um Convênio entre o MEC e as Universidades Públicas Brasileiras no sentido de criar uma Sistema Público de EAD em nível de terceiro grau. A conseqüência prática deste foi a constituição do Consórcio Interuniversitário de Educação p.39). acordo com as demandas regionais, definindo linhas de trabalho em EAD que contemplassem a diversidade, os problemas e as características de um país como o nosso.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 9.394/96), promulgada em 20 de dezembro de 1996 prevê a implantação gradativa da Educação a Distância (EAD) no Sistema Nacional de Ensino. Conforme Garcia (1998), “a plena entrada em vigor da LDB Nacional apresenta mais de 100 dispositivos que necessitam de regulamentação especial, quer seja do Conselho Nacional quer seja dos Conselhos Estaduais de Educação” (p.37). Porém, no que tange a EAD, as ações governamentais têm sido muito ágeis na promulgação de legislação complementar que define orientações básicas para implantação, credenciamento e avaliação dos programas de teleducação.
O Art. 80 da Lei estabelece que a União incentivará o desenvolvimento de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e, regulamentará os requisitos básicos necessários para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos a distância. O Decreto Nº2494/98 veio regulamentar o Artigo 80 da LDB, definindo a compreensão (oficial) do que é EAD, da oferta, do credenciamento, da autorização e dos exames. A Portaria Nº301/98 normatiza os procedimentos de credenciamento para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância (www.mec.gov.br).
A seriedade dos programas de EAD pode ser colocada em xeque “(...) há uma resistência muito acentuada, em certos setores governamentais e da intelectualidade acadêmica, com respeito à seriedade dos cursos de EAD. Respondo: Por que então não se fecham certos cursos presenciais, já que muitos sistematicamente transgridem as normas legais, funcionando como semipresenciais e continu am com o privilégio de dar diplomas a alunos. Neste momento estão por se definirem os rumos políticos da EAD, no Brasil, para os próximos 15, 20 anos, que tanto poderão consolidar novos parâmetros de qualidade educativa quanto contribuir para aumentar a segmentação social em nosso país” (GARCIA, p.38). Ainda Walter Esteves Garcia lembra-nos: “O prestígio de que desfrutam hoje algumas instituições que desenvolvem EAD repousa na excelência de seus colaboradores, sejam eles professores, técnicos, experts em diferentes mídias etc. Em alguns ambientes circulam visões equivocadas, pretendendo fazer da educação a Distância uma atividade que não exige grandes investimentos. (...) Os investimentos iniciais são elevados, não só porque os primeiros resultados custam a aparecer, diferentemente da educação presencial, e exigem elevados custos em infra-estrutura, preparo de programas, definição das estratégias operacionais, equipes de apoio, etc” (GARCIA, 1998, p.39.
7. Aceitação da EAD
7.1 A IMPLEMENTAÇÃO
A implementação do ensino a distância tem sido um desafio durante parte da história da humanidade. Desde a segunda metade do século XX, o que realmente consagrou o ensino a distância foi o chamado curso por correspondência, exemplo que encontramos ainda nos dias de hoje, que é um dos mais antigos e inclusive obteve um desenvolvimento do aluno a distância. Também a utilização da televisão como grande instrumento de educação que atingiu seu pico após a popularização do vídeo cassete, que trouxe uma série de soluções para o ensino a distância (NISKIER, 1999).
Nos dois casos acima, acontece que, em um, o aluno tem uma grande atividade, visto o fato de que o curso por correspondência se trata de uma transferência da informação de forma escrita (estática), o aluno deve se esforçar a ler e compreender conceitos os quais são apresentados em formas muitas das vezes não muito ilustrativas, pois não há uma participação do educador.
No outro caso, da televisão, existe uma grande participação do educador, o qual inclusive se apresenta diante do aluno através da televisão, cuja desvantagem é que apesar de ser uma apresentação dinâmica de informação, o aluno fica alienado, à frente da televisão, que não lhe proporciona nenhum tipo de atividade ou mesmo acompanhamento de seu aprendizado, levando o aluno à imparcialidade e à omissão de pesquisa e leitura.
Para o sucesso do ensino a distância, especialistas alegam uma possível solução é a junção das duas alternativas acima. E esse casamento é possível através da Internet, a qual possui todos os recursos para oferecer dinamismo para ambos, tanto para o educando como para o educador. E para se entender melhor como utilizar a Internet no ensino a distância, o educador deve-se preocupar com a execução de um curso a distância e à avaliação, enfim, que se dá no acompanhamento e no desenvolvimento do aluno à distância (LUCENA, 1997).
8. A AVALIAÇÃO
A forma de avaliação e acompanhamento de um curso oferecido via Internet é bem simples, sendo que essa avaliação fica a critério e criatividade de cada um. A grande importância do educador é se preocupar com o objetivo do curso, pois esse deve oferecer, no final, um certificado de conclusão ao aluno. Os mecanismos de avaliação, durante e até ao final do curso, devem funcionar como segurança do reconhecimento da EAD pelos órgãos de competência, visto que o aluno deverá realizar pelo menos uma avaliação (preferencialmente no final) em corpo presente, de acordo com a legislação brasileira em vigor para a prática do ensino a distância (MORAN, 2006).
Os mecanismos de avaliação podem ser dos mais diversos tipos, dependendo do nível de implementação do curso oferecido, podendo ser desde um questionário respondido via e-mail até testes on line com resultado instantâneos. Com relação à integridade das respostas dos testes e à confiabilidade da avaliação, que muitos não acham de total credibilidade, essa fica por conta de quem constrói a avaliação.
Segundo a professora Regina Blois Pereira, 34 anos, não se pode criticar o ensino a distância simplesmente pelo fato do aluno não estar de corpo presente para ser avaliado e aí dar margem a alegações de “cola”. “Respostas em grupo não tem nenhum sentido, pois a avaliação pode ser dinâmica, oferecendo questões diferentes à”. cada um dos participantes e com nível de profundidade na disciplina que só quem realmente realizou o curso poderá responder, além do que seu tempo de resposta poderá até ser cronometrado”, explica a professora.
Uma forma de garantir a validade e qualidade do certificado oferecido ao final do curso é a realização de um rigoroso acompanhamento, da mesma forma que ocorre em um curso convencional, ou seja, acompanhamento de presença, trabalhos e participação em grupos de debate. Todo esse tipo de acompanhamento pode ser realizado para que o curso oferecido possa transmitir ao mercado um comprometimento com a seriedade e qualidade do ensino proposto, pois se não houver empenho do aluno, ele será ou apenas não receberá o certificado de conclusão do curso.
Professores ligados na implantação dos cursos à distância na Internet explicam que qualquer forma de ensino ao nível da “perfeição” é trabalhoso e envolve um certo custo para seu projeto possa atingir sucesso.
Em contrapartida, há como se criar implementações simples na Internet, não tão sofisticadas mais que obterão um ótimo nível na qualidade do ensino como um todo. Isso é possível pelo fato da Internet ser um instrumento de pesquisa e comunicação, onde todas as atividades do aluno podem ser acompanhadas e direcionadas dentro da própria rede, o que faz com que o mesmo possa despertar para a pesquisa e descobrir novas informações que estão disponíveis na Internet, ajudando no aprendizado e fortalecendo seu conhecimento (JONASSEN, 1992
Precisamos reinventar a forma de ensinar e aprender, presencial e virtualmente, diante de tantas mudanças na sociedade e no mundo do trabalho. Os modelos tradicionais são cada vez mais inadequados. Educar com novas tecnologias é um desafio que até agora não foi enfrentado com profundidade. Temos feito apenas adaptações, pequenas mudanças. Agora, na escola e no trabalho, podemos aprender continuamente, de forma flexível, reunidos numa sala ou distantes geograficamente, mas conectados através de redes.
9. A Classe do Ensino
O Ensino a Distância tem oferecer um ensino de qualidade, porém quando aplicado em massa, seu custo relativo é realmente baixo. Fica claro, desta forma, que os professores, uma classe dentro da sociedade poderia ficar obsoleta e desncessária. Contudo, quando se observa à urgência de alfabetização e profissionalização da população brasileira, o quadro instiga a investir em todas as áreas. O retorno dos gastos com educação, são lentos, um governo eleito nunca os perceberá em um único mandato, nem em dois mandatos... A educação requer investimentos a longo prazo. Prazo suficiente para formar o cidadão consciente, livre e criativo, com capacidade de expressar suas idéias e ser entendido pelos demais concidadãos.
A presença de uma possibilidade de educação com ausência de professores formais é algo preocupante para a classe dos profissionais do ensino. Competir com programas de televisão coloridos, bem animados, feitos quadro a quadro, e apresentados perfeitos, torna a competição desleal. Haja visto que muitos professores vivem uma realidade social não muito boa. Portanto é preciso escolher o público alvo do Ensino a Distância para não desprestigiar esta parcela da sociedade. A substituição insana de uma mão-de-obra existente, pode se tornar um problema e não uma solução.
9.1 OS ALUNOS
Os jovens
Existe um consenso de que a relação aluno professor é caracterizada por uma troca emocional. Em um Ensino a Distância este efeito fica minimizado ou anulado, mas... o que pode substituí-lo? Esta pergunta pode ser respondida quando faz- se uma avaliação do público alvo.
O jovens possuem uma carência afetiva maior, estão formando seu caráter e adquirindo conceitos de vida em sociedade, e o professor é um ícone no seu mundo ao lado de apresentadores de televisão, cantores de música popular, atrizes de cinema. Dentre essas figuras, o elemento do qual se espera mais frutos positivos é justamente o pior remunerado, e por isso, muitas vezes o seu exemplo:
Também deixa a desejar. Mas apesar de tudo isso, ainda é ele que faz, em muitas situações, a diferença nos rumos da vida do seu aluno, a profissão, formas de pensar, civismo, patriotismo, cidadania, expressões de um caráter obtidas, ou, pelo menos em fatores emocionais, que intrinsecamente aparecem nas competências da educação aluno o interesse em permanecer no curso a distância é pequeno, começam... e não terminam. Por isso, quando se fala de jovens há necessidade de considerar outros fatores emocionais que intrinsecamente aparecem nas competências da educação fundamental e média.
Os Maduros
Existem alunos cuja faixa etária já permitiu que sua personalidade esteja formada, seu caráter consumado. Mas, é claro que o ser humano está em constante mutação de idéias. Para esses alunos, a motivação de permanência em um curso a distância é grande pois a sua presença ali é apenas para receber dados teóricos ou técnicos que os habilitem a desenvolverem algum tipo de competência: um diploma; uma habilitação; etc...
Em geral são pessoas ocupadas, pois trabalham em casa ou fora, e possuem outras responsabilidade além da escola. Para essas pessoas o ensino é uma forma de realização, pois poderão possivelmente atingir algumas metas pessoais a partir da conclusão do curso desenvolvido. Por isso se auto-estimulam a continuar, são maduros, tem maturidade e se conhecem, quando começam o curso já avaliaram o custo pessoal em termos de tempo e dedicação.
São pessoas que já passaram por experiências que lhe requeriram tempo e estão dispostas a fazê-lo de novo. Este é um público ideal para o ensino a distância.
As pessoas que procuram o Ensino a Distância como uma necessidade, fazem-no a fim de galgarem possibilidades extras na sua vida pessoal. A possibilidade do curso é libertadora, é um verdadeiro ato de justiça, pois as nivela a tantas outras cujo tempo não é tão escasso, ou cuja distância do estabelecimento de ensino é menor. Este tipo de ensino cumpre um papel social positivo, conduzindo os seus beneficiados a uma situação acadêmica melhor, abrindo-lhes portas na sociedade, melhorando também conseqüentemente sua situação social.
10. Modernidade
10.1 OS AVANÇOS
Nos dias de hoje, o homem desfruta de grandes avanços nas mais diversas áreas: indústria, comércio, transportes, medicina, agricultura e nas comunicações. Há poucos anos, isso poderia ser visto como uma utopia. Todo essa modernidade que vivemos se deve ao fato de que o homem moderno possui um acesso maior a informações e de uma maneira extremamente rápida em comparação a outras épocas. E o acesso a essas informações, bem como sua propagação, deve crescer exponencialmente nas próximas gerações. O mundo, hoje, encontra-se interligado e tudo acontece tão rápido que a cada segundo que passa pode se dizer que já estamos desatualizados. Numa rápida análise no mercado doméstico de informática, por exemplo, é visível a existência de uma tecnologia tão disponível que está se tornando, também, tão popular. Até supermercados, atualmente, estão vendendo produtos de informática. Essa situação reflete que numa era multimídia, como a que se vive hoje em dia, a entrada do ensino a distância, oferecido também pela área da informática, está se tornando uma conseqüência da modernização do ensino frente à era da informatização (Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, 1993).
Carlos Eduardo Bielschowsky, Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação. A consolidação da modalidade de EAD no Brasil, certamente, reflete os avanços alcançados nos últimos anos no setor. Resta-nos o desafio de manter esta tendência e, paralelamente, garantir o seu desenvolvimento sustentável em bases de qualidade.
11. FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL
Hoje, a estrutura de ensino e formação profissional no país funciona de modo precário, sem conseguir acompanhar o mercado de trabalho ou mesmo a sua própria evolução. É claro, por exemplo, que os profissionais de hoje estão se formando com uma bagagem cultural que não será aplicada no mercado atual.
A conseqüência será que esses mesmos profissionais vão encontrar dificuldades de serem absorvidos pelo mercado porque a experiência e nível cultural não foram acompanhados no decorrer da educação desse novo profissional.
O governo brasileiro e o Ministério da Educação (MEC) tem procurado modificar esse quadro através de um novo currículo de ensino e de normas que possam assegurar a qualidade do ensino em nosso país, mas apenas o esforço do MEC pode ser feito para melhorar a qualidade de ensino de forma que acompanhe toda a revolução dessa era da informação. E um dos ingredientes que pode mudar esse quadro no Brasil é o ensino a distância via Internet (Ministério da Educação, 1992).
A EAD, como profissionais da área afirmam, se propõe como uma ampliação das possibilidades de acesso à educação, mas deve se preocupar com o compromisso de ser um projeto pedagógico de utilidade para a sociedade. Para exercer esse papel, a EAD não funciona, apenas, como uma substituta da educação presencial. Por isso, sua função social visa a promover a ampliação do número dos que têm acesso à educação. Essa é uma importante característica da EAD e que, de acordo com profissionais da área, contribui na definição de seu papel social. Apesar disso, é como instrumento de qualificação do serviço educacional que a EAD traz suas contribuições à sociedade por servir de utilização para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, bem como na formação e especialização em novas ocupações e profissões. Essa foi uma das principais razões do crescimento dessa modalidade de ensino nos níveis médio e superior. A EAD, pelas suas próprias características, se constitui num canal privilegiado de interação constante com o desenvolvimento científico e tecnológico dentro do setor das Comunicações. Para o crescimento da EAD, sobretudo como alternativa de ensino, as questões educacionais, como por exemplo de avaliação e materiais de consulta, devem estar resolvidas pela simples aplicação técnica de um sofisticado sistema de comunicação porque nenhum indivíduo deseja receber qualquer tipo de educação a distância. A pedagoga Maria Helena Soares Beltrão, 37 anos, é incisiva ao analisar que, sob o ponto de vista social, a EAD como qualquer forma de educação precisa se firmar como uma prática social significativa em relação a qualquer projeto de ensino. Só assim, segundo a pedagoga, é que o ensino a distância pode ser considerado um ensino de credibilidade.
12. CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL
A educação a distância veio para ficar. Aos que ainda estavam reticentes sobre a evolução desta modalidade de ensino no Brasil, um estudo recente realizado pela Associação e-Learning Brasil não deixa dúvidas: o setor vem se consolidando ano a ano e deve manter taxas de crescimento de 40% ao ano até 2010, quando deve movimentar um volume de R$ 3 bilhões. Fonte Secretaria de Educação a Distância (Seed/ MEC).
12.1 Visão dos especialistas em EAD
Para o diretor científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Waldomiro Loyolla, a comunidade acadêmica e o Ministério da Educação (MEC) já reconhecem hoje a importância dessa modalidade de ensino no país, amparada na crescente profissionalização das instituições e na franca expansão desse sistema. Entretanto, segundo explica, é fundamental que a sociedade compreenda as particularidades desse segmento, que envolve diversos modelos de educação, reunidos basicamente em dois grupos. Existe um modelo oficial, que são as entidades autorizadas pelo Ministério da Educação para a outorga de diplomas nessa atividade de ensino a distância. Nesse grupo, a maioria dos cursos já existentes está na área de pedagogia e licenciatura, embora já existam outros programas de graduação pelo país em setores como engenharia química e administração de empresas, afirma.
O segundo grupo, de acordo com o diretor, está na área de formação profissional ou educação continuada, onde os cursos a distância são mais específicos e envolvem um campo mais técnico, como os programas de empreendedorismo oferecidos pelo Sebrae. Na avaliação de Waldomiro, a compreensão dessa divisão é importante antes de verificar a qualidade do sistema que está sendo oferecido. A pessoa que busca um curso com graduação e diploma deve observar se a instituição é credenciada junto ao MEC para ensino a distância. Isso pode ser feito no próprio site do ministério, no endereço www.mec.gov.br. Já no caso dos programas de qualificação profissional, a orientação é investigar o órgão que está oferecendo o curso, averiguando a seriedade da organização, ressalta.
Outra dica, segundo frisa, é avaliar a estrutura do programa, já que nos cursos a distância para nível superior são imprescindíveis a realização de encontros presenciais, principalmente para a realização das provas finais em cada disciplina. Isso evita fraudes. Contudo, em programas de formação básica, que não levam diploma, o ensino poderá ser totalmente a distância, explica. De acordo com o Ministério da Educação, outra dica importante é analisar a relação professor-tutor-aluno, que deve ser de, no máximo, um professor para cada 50 tutores e um tutor para cada 50 alunos. O objetivo da medida é evitar que os profissionais fiquem sobrecarregados, garantindo assim a qualidade no atendimento aos alunos.
Carmen Maia e João Mattar, em seu livro “ABC da EAD” relata que a educação a distância (EaD) vem crescendo de maneira explosiva. Conseqüentemente, crescem também o número de instituições que oferecem algum tipo de curso a distância, de cursos e disciplinas ofertados, de empresas fornecedoras de serviços e insumos e de artigos e publicações sobre EAD.
13. O Papel do Ensino a Distância Hoje
Qualquer forma de ensino exerce forte influência na vida de todos os seres humanos. Sejam elas longe ou perto, positivas ou destrutivas, a mídia televisiva é formadora de comportamento e opiniões. Bom seria se esse poderoso meio de comunicação fosse bem mais dedicado a educar e proporcionar à sociedade uma forma de assimilar e refletir informações. Assim, a televisão brasileira poderia, ao invés de, muitas vezes, formar e manipular opiniões, contribuir com ênfase maior para o desenvolvimento de novos pensamentos, construindo um país mais informado e intelectualizado.
O Ensino a Distância preenche hoje, um papel democratizador do ensino, pois, pode levar cultura a lugares de difícil acesso, e, permite ao educando escolher o melhor momento para seus estudos. Pessoas comuns, com atividades de trabalho e pouco tempo livre, tem a oportunidade de se programarem nos horários disponíveis. Numa era onde a informação tem sido aclamada como a fonte de recursos, e todas as expectativas tem cada vez mais girado em torno da troca de informações, é importante poder oferecer um ensino de qualidade, informador e formador, para gerar cidadãos aptos a preencher o seu lugar na sociedade.
A nível de educação fundamental e médio para jovens e crianças o Ensino a Distância não tem obtido bons resultados, por causa da evasão, não comprometimento do aluno com o curso, e a falta de maturidade dos alunos os levam abandonarem o curso. È possível substituir a presença do mestre em como mediador do cooperador na aquisição do conhecimento, mas para isso acontecer o público alvo deve possuir algumas características: interesse pelo assunto; visão dos benefícios a serem alcançados; perseverança; autodisciplina; e maturidade.
Todas essas características estão mais ou menos entrelaçadas e é possível que alguma seja interpretada como sinônimo de outra, mas, em essência o curso a distância tem êxito para os alunos que possuem a capacidade de determinação, provavelmente gerada pelo conhecimento dos benefícios associados a aquisição dos conhecimentos dos curso. A educação precisa atualizar muitas de suas práticas pedagógicas no que se refere ao ensino à distância, pois, o mesmo o tem apresentado uma obra didática de ótima qualidade sendo digna de um reconhecimento. Contudo, ainda mantém o aluno confinado a responder exatamente dentro do projeto estabelecido, não havendo possíveis ramificações ou, mudanças de rumo, resultantes de um retorno dos alunos.
O Ensino a Distância fica também impossibilitado, de aproveitar de forma imediata, os eventos da sociedade para gerar temas transversais, já que é gravado com alguma antecedência. Por essas duas características o Ensino a Distância embora seja um ensino de massa, podendo atingir uma grande coletividade, ainda precisa de alguma tempo para que a tecnologia ofereça recursos que supram essas necessidades. Enquanto isso, a figura do professor, sob certas circunstâncias, fica insubstituível para gerar pessoas criativas e livres na forma de pensar.
Pois é impossível que um pacote de informações pré-programadas possa atender de forma satisfatória pessoas tão diversas quanto as que existem na cultura brasileira. Uma questão relevante a se refletir, porém não muito detalhada no trabalho, é o efeito social para a classe de profissionais do ensino, à medida que o Ensino a Distância venha substituir a mão-de-obra de professores, com certeza haverá economia para o estado, porém prejuízo social.
Num país onde há 50 milhões de miseráveis o Ensino a Distância parece um sonho cor-de-rosa. Mas, como o mundo não pára, e, tudo tem evoluído é importante desenvolver todas as tecnologias pedagógicas ao alcance. Para minimizar justamente problemas como esse.
14. A Legislação Aplicável à Educação a Distância
Educação a distância é uma modalidade de ensino que permite a democratização do saber com o uso de tecnologias. A legislação brasileira em vigor permite que a EAD seja usada tanto na educação básica, como na superior.
As normas que regulam a matéria são as seguintes:
1 - Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional fala na educação a distância em alguns pontos. No artigo 32, § 4º, fala: "O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino À distância utilizado como complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais."
O artigo 47 volta a contemplar a EAD no seu § 3º, da seguinte forma, ao falar no ensino superior: "É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância." Nas disposições gerais a LDB refere-se à educação a distância, no Artigo 80, que assim dispõe:
O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. § 1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. § 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. § 3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
§ 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado que incluirá: I - Custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens; II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas; III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais." Por fim, no Artigo 87, § 3º, itens II e III, no capítulo das Disposições Transitórias, ao instituir a Década da Educação, fala que cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá: "II - prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficiente escolarizados"; III - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício utilizando também, para isso, os recursos da educação a distância."
2 - Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. O Decreto reverenciado inicia a regulamentação acessória da EAD. Diz o texto Legal: Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Decreta:
15. A LDB e a Educação a Distância
15.1 Discussão
A legislação atual sobre Educação a distância. A LDB. Portarias do Ministério de Educação. As leis estaduais. A avaliação na EAD. Quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,n. 9.394, em 20 de dezembro de 1996, foi promulgada, muitos se alegraram porque, finalmente, a lei tratava da educação a distância, em seu artigo 80, nas Disposições Gerais. Poucos perceberam, no entanto, que mais importante que esse artigo 80, é o fato de a Lei referir-se ao tema em todos os níveis e modalidades de ensino.
1. Linhas e entrelinhas da LDB
Você verá, a seguir, como os métodos, técnicas e tecnologias de educação a distância estão presentes na Lei: ora com clareza, nas suas linhas, ora de forma implícita, nas entrelinhas.
Ensino Fundamental:
Art. 32, ( 4o : "O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais." A Lei insiste no ensino presencial, resguardando aspectos sócio-psico-pedagógicos do desenvolvimento das crianças e adolescentes. A possibilidade de estudar a distância abre-se em dois casos:
a) complementação da aprendizagem (enriquecimento e aprofundamento do currículo, recuperação e aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, dentre outras. Veja também Art. 24, item V, da LDB);
b) situações emergenciais, (tais como: falta temporária de professores contratados, crianças e adolescentes hospitalizados e aqueles que estejam morando com seus pais no exterior e não tenham como se alfabetizar em língua portuguesa.
Ensino médio:
Art. 35, II: finalidades: "preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores".
Art. 36, inciso II : o currículo "adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes." Embora em relação ao ensino médio, a Lei não cite a educação a distância, leia os artigos citados e reflita como os métodos, técnicas e tecnologias aplicados ao ensino a distância podem ser auxiliares poderosos para desenvolver no aluno autonomia para buscar o conhecimento e atitudes de aprender a aprender - requisitos indispensáveis para o cidadão e o profissional do mundo contemporâneo.
Também valem as mesmas observações feitas para o fundamental quanto ao uso de programas a distância como enriquecimento, aceleração de estudos, recuperação e reforço/revisão de conteúdos para vestibulares e outros processos seletivos para o ensino superior.
Art. 37 e 38: Educação de Jovens e Adultos. Leia a seção V da LDB e reflita como a educação a distância e as novas tecnologias são fundamentais para jovens e adultos.
Art. 40: Educação profissional. Art. 41: certificação de estudos. Embora não esteja explícita nos artigos citados, a educação a distância e as novas tecnologias são parte da vida do profissional de hoje.
Art.47 : Educação superior: § 3º: É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância. O artigo 47 reconhece, com naturalidade, a educação a distância na graduação.
Art. 59: Educação Especial. Na Educação Especial, os métodos, técnicas e tecnologias aplicados ao ensino a distância são recursos poderosos, tanto em programas de aceleração de estudos para alunos superdotados como para portadores de necessidades especiais, uma vez que o ritmo e a especificidade de cada um podem ser atendidos de forma personalizada.
Art. 61: capacitação em serviço. Art. 67: aperfeiçoamento profissional continuado. Os artigos 61 e 67 falam dos profissionais da educação. Capacitação em serviço, aperfeiçoamento profissional continuado e estudos em períodos previstos na carga de trabalho, todas essas atividades têm muito a ganhar com programas a distância, que são capazes de atender a diversos horários, diferentes áreas de interesse, vários níveis de aprofundamento, etc. Além desses aspectos, o professor habituado a trabalhar com programas de educação a distância ganha mais autonomia para continuar aprendendo ao longo de sua vida e mais facilmente repassa a seus alunos o valor dessa atitude.
Art. 80: educação a distância. Art. 87: Década da Educação § 3º: "Cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá: II - prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados. III - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância". A Década da Educação explicita e valoriza o papel da educação a distância. É desse conjunto de artigos, de linhas e entrelinhas (outras até poderiam ser identificadas) que aflora a importância da educação a distância. A Lei n. 9.394/96, porém, não se restringiu a eles.
2. O artigo 80, das Disposições Gerais. O caput do artigo 80 da LDB, o mais conhecido por quem trabalha ou deseja trabalhar com educação a distância, ratifica os artigos anteriores. Estabelece: O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Os três primeiros parágrafos dizem:
§1o : A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
§2o : A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.
§3o : As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. Aqui começa o que, a meu ver, é uma contradição - ou inconstitucionalidade - da Lei.
A União credencia instituições. A descentralização, a autonomia dos sistemas estaduais e municipais e das universidades cessam quando o curso é a distância. Centralizou-se na União o credenciamento de instituições, mas foram mantidas com os respectivos sistemas de ensino (1) a definição das normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e (2) a autorização para sua implementação.
Pode-se supor uma situação em que a União credencie a instituição, mas o sistema estadual ou municipal não autorize a implementação do programa. Ou o sistema autorize o programa, mas a União não credencie a instituição. Estaria criado um impasse. O Decreto n. 2.561, de 25 de abril de 1998, procurou resolver a situação, respeitando a autonomia dos sistemas e a descentralização administrativa assegurada constitucionalmente. Assim:
- a União credencia, autoriza, controla e avalia programas de educação a distância do seu sistema de ensino, ou seja, o superior (incluindo o tecnológico) - os sistemas estaduais (e quando houver, municipais) credenciam, autorizam, controlam e avaliam programas de educação a distância nos níveis fundamental, médio (incluindo o técnico) e os das instituições de ensino superior pertencentes a seu sistema.
Finalmente, voltando ao artigo 80 da LDB , o parágrafo 4º determina que: "A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;
III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais. O parágrafo simplifica a gama de possibilidades contemporâneas da educação a distância. Televisão e rádio são importantes. Mas faltam a redução das tarifas de Correio - já que o material impresso continua sendo importante veículo educacional - e, também, a redução das tarifas telefônicas, visto que telefones, fax, teleconferências, redes de informática são hoje recursos fundamentais para os orientadores, tutores, alunos, administradores, todos, enfim, que trabalham com os recursos modernos da educação a distância.
15.2 Base Legal na Legislação EAD
Decreto N.º 2.561, de 27de abril de 1998, altera a redação dos artigos 11 e 12 do Decreto n.º 2.494:
Decreto N.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96):
Portaria N.º 301, de 7 de abril de 1998. Normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica à distância.
16. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A primeira delas é a que Educação a Distância pode ser uma modalidade educativa que venha a democratizar o conhecimento em favor das diferentes camadas da sociedade, ensejando que as pessoas possam participar do processo produtivo material e cultural.
Refletir sobre a EAD é compreendê-la como fenômeno social que poderá conceber determinado quadro teórico e projeto político pedagógico decorrente, a partir de um espectro de concepções, tais como: funcionalistas, estruturalistas, tecnológicas e críticas.
Dependendo da concepção filosófica-política que venhamos a adotar em nosso quadro teórico, poderemos tornar a EAD um processo de formação humana, emancipatório, crítico ou um processo de treinamento, de adestramento e de alienação.
Para Luckesi (1990, p.49) “(...) se o projeto for conservador, medeia a conservação;
Contudo se o projeto for transformador, medeia a transformação; se o projeto for autoritário medeia a realização do autoritarismo; se o projeto for democrático, medeia a realização da democracia”.
O final do século XX tem delineado uma grande transformação nos procedimentos de ensino-aprendizagem associados aos processos de disseminação de informação e ao uso de novas tecnologias. Uma parte significativa desta transformação está relacionada ao uso da educação a distância como forma de atingir novos públicos e desenvolver novas metodologias de ensino. A educação a distância utiliza-se de desenvolvimentos tecnológicos para disseminar informação para estudantes através de outros canais que não os tradicionais.
Este trabalho apresenta os resultados dos avanços da Educação à Distância, e ao mesmo tempo aborda e desenvolve uma discussão sobe a EAD tais como; a metodologia aplicada no ensino a distância, a gestão inovadora no ensino –aprendizagem, onde o ensino na modalidade à distância dar si, por meio de tecnologia digital, difusão e comunicação em rede. Proporcionar informações e orientações acerca da educação à distância aos professores e demais profissionais, que busca informações e treinamentos nessa modalidade EAD, utilizando-se exclusivamente de ferramentas disponíveis na Internet. Sendo assim:
Conclui-se que a Educação á Distância é o processo de ensino-aprendizagem onde professores e alunos não estão normalmente juntos, fisicamente, mas podem estar juntos conectados, interligados por tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet. Além disso, podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax e tecnologias semelhantes.
O presencial se virtualiza e a distância se presencializa. Os encontros em um mesmo espaço físico se combinam com os encontros virtuais, a distância, através da Internet. E a educação a distância cada vez aproxima mais as pessoas, pelas conexões on-line, em tempo real, que permite que professores e alunos falem entre si e possam formar pequenas comunidades de aprendizagem.
A educação presencial e a distância começam a ser fortemente modificadas e todos nós, organizações, professores e alunos somos desafiados a encontrar novos modelos para novas situações. Ensinar e aprender, hoje, não se limita ao trabalho dentro da sala de aula. Implica em modificar o que fazemos dentro e fora dela, no presencial e no virtual, organizar ações de pesquisa e de comunicação que possibilitem continuar aprendendo em ambientes virtuais, acessando páginas na Internet, pesquisando textos, recebendo e enviando novas mensagens, discutindo questões em fóruns ou em salas de aula virtuais, divulgando pesquisas e projetos. Quando alunos e professores estão conectados, surgem novas oportunidades de interação, antes simplesmente impensáveis. O que vale a pena fazer quando estamos em sala de aula e quando estamos só conectados? Como combinar, integrar, gerenciar a interação presencial e a virtual? Como "dar aula" quando os alunos estão distantes geograficamente e podem estar conectados virtualmente? A Internet abre um horizonte inimaginável de opções para implementação de cursos à distância e de flexibilização dos presenciais.
“Educação a Distância é um sistema tecnológico de comunicação bidirecional, que pode ser massivo e que substitui a interação pessoal, na sala de aula, de professor e aluno, como meio preferencial de ensino, pela ação sistemática e conjunta de diversos recursos didáticos e pelo apoio de uma organização e tutoria que propiciam a aprendizagem independente e flexível dos alunos” .(Garcia Aretio,1994. pg 14).
Dois pontos nos chamam a atenção no que diz respeito ao conceito de Educação à Distância acima citado, o primeiro é o papel do tutor, que irá ser o mediador entre o conhecimento e o aluno e a outra é o uso de recursos tecnológicos no processo de ensino-aprendizagem do mesmo.
O professor na Educação presencial é tido como detentor do saber é ele quem dita o ritmo de aprendizado do aluno, deixando de lado o fato de que cada um tem uma maneira de aprender. Na educação a distancia esse ritmo de aprendizagem é respeitado. Pois, o tutor tem o papel apenas de orientar o aluno nos seus estudos.
Sobre o Autor _______________________________________________________________________
Valdivino Alves de Sousa, é pedagogo, Psicopedagogo, Psicanalista, especialista em educação à distância, mestre em ciências da religião, professor universitário, contador atuante há mais de dez anos, acadêmico de direito, empresário da Alves Contabilidade & Consultoria empresarial. Também é consultor em educação e RH. Atualmente é Presidente e Reitor da FAES – Faculdade Avançada de Ensino Superior, e possui vários artigos publicados em sites e revistas de grande circulação. Autor de diversos cursos, voltados para área contábil e tributária ministrados na modalidade de educação à distância (EAD), site: www.alvesconsultoria.com
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
www.centrorefeeducacional.com.br/eadconfun.htm
www.abed.org.br
www.ead.no.sapo.pt
www.cciencia.ufrj/educanet
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José Manuel Moran, Professor de Novas Tecnologias no Curso de Televisão da USP
(Publicado em www.tvebrasil.com.br/salto/distancia/default.htm) reproduzido na íntegra- capturado em 30/12/2002.
Eduardo Chaves. Ensino a Distância: Conceitos básicos (no site: www.edutecnet.com.br
Revista Conect@, de Educação a Distância, ligada às novas tecnologias utilizadas na Educação a Distância. Portal http://www.revistaconecta.com
Revista Virtual de Informática Educativa e Educação à Distância. Textos sobre Informática Educativa http://www.insoft.softex.br/~projead/rv/rvabertura.htm
Revista Comunicação e Educação - Moderna OnLine http://www.eca.usp.br/departam/cca/cultext/comueduc/rcabert.htm
Autor: Valdivino Alves de Sousa
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