PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: PRINCÍPIOS, DIMENSÕES E ESTRUTURA



PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: PRINCÍPIOS, DIMENSÕES E ESTRUTURA.
Professor Ruy Coelho



Resumo: Este ensaio discute o processo que deve ser discutido pelas escolas que desejam construir seu Projeto Político-Pedagógico, dentro dos princípios e dimensões inerentes a ele.

Palavras-chave: Projeto, Político, Pedagógico, participação, gestão, democrática, autonomia, trabalho, coletivo, Organizacional, curricular, avaliação



1 - Princípios do Projeto Político-Pedagógico: participação, gestão democrática, autonomia e trabalho coletivo
Nesse momento iremos refletir sobre alguns princípios que norteiam o Projeto Político-Pedagógico, onde todos estão interligados entre si de maneira dinâmica. Tais princípios são os arcabouços para efetivação processual do Projeto Político-Pedagógico, são eles: participação, gestão democrática, autonomia e trabalho coletivo.
Estes princípios proporcionam ambientes favoráveis às discussões e debates, de onde se possam extrair fundamentações que impulsionem o desejo de uma escola diferente, planejada e que tenha por base um Projeto Político-Pedagógico.
Diante desses aspectos que constitui em princípios básicos na elaboração do Projeto Político-Pedagógico, a participação surge como elemento articulador das políticas pedagógicas que a escola almeja.
Em termos gerais participar “consiste em ajudar a construir comunicativamente o consenso quanto a um plano de ação coletiva” (GUTIEREZ, 2001, p. 62). Participar é assumir a responsabilidade em conjunto, não uma responsabilidade isolada. Através da participação podemos discutir, propor, elaborar ações que sejam ligadas ao desejo de um contingente de pessoas.
Falar em participação no contexto escolar e não levantar importância da família e da comunidade na elaboração do Projeto Político-Pedagógico seria negligenciar o direito que estes têm de estarem presentes participativamente nas ações efetivadas pela e na escola.
Ao longo dos anos que trabalhamos na área da educação muitos foram as reuniões que presenciamos com pais, mães, responsáveis,... e podemos observar o grande disparate existente desses segmentos; reuniões longas e extremamente informativas, onde na maioria das vezes servem para condenar alunos(as) tidos como ‘bagunceiros(as)’. Os pais entram e saem da reunião e pouco contribuem com a escola, e a escola tão pouco contribui com estes.
Com a efetivação do Projeto Político-Pedagógico, a participação dos pais e comunidade é de suma importância. No entanto essa participação deve ser (re)elaborada de forma que faça com que esses segmentos sintam-se úteis e valorizados pela escola, e a escola possa contribuir com a formação deste, pois, quanto mais conhecimentos eles adquirirem mais contribuições retornarão para escola.
A escola precisa escutar o que os pais, mães, responsáveis almejam, dar valor as suas idéias, desejos e contextualizá-los a vida da escola, mas é preciso também que estes ouçam, participem daquilo que a escola pretende realizar, e juntos construam um espaço escolar participativo.
A participação se estende além do estar presente, pois, estar somente presente corresponde a uma pseudo-participação, haja vista que o indivíduo não age como sujeito dentro das ações em debate, apenas serve como carimbo nas decisões efetivadas. “Pela participação, o indivíduo pode assumir a condição de sujeito e não de objeto” (...), (VASCONCELOS, 2004, p. 25).
Neste sentido a participação ativa é a força motriz para se conseguir atingir realizações como: a própria elaboração do Projeto Político-Pedagógico, ou mesmo as ações previstas por ele. No entanto vale suscitar algumas considerações que fazem com que a participação não seja efetivada.
Dentre muitas situações relacionadas a não participação de alguns profissionais da educação nas propostas elaboradas pela escola, estão a: desvalorização do profissional da educação, baixo salário, pouco apoio pedagógico, formação em exercício, a cultura habituada a ser um mero espectador dos fatos, a rotatividade docente entre escolas, o desenvolvimento da docência em várias escolas.
Essas proposições colocam em xeque o entusiasmo dos profissionais na elaboração do Projeto Político-Pedagógico, pois, para estes é mais cômodo viver sua rotina diária, de que criar mecanismos dinamizadores do ato pedagógico, administrativo,... a partir do trabalho coletivo.
Diante deste contexto o líder deve exercer de seu entusiasmo, de seu carisma para sensibilizar os sujeitos educacionais sobre sua importância na elaboração de um projeto que seja a “cara” da escola, que englobe as ações posta coletivamente, para que possa mudar, balançar a rotina da escola.
Essas questões dizem respeito a verdadeira participação, haja vista que “a participação só tem sentido quanto existe por de traz uma ética, uma disposição em mudar realmente o que for necessário e não apenas as aparências” (VASCONCELOS, 2004, p. 25).
Através da participação, prever-se ruptura com o já estabelecido, com a cultura do autoritarismo, do individualismo, que permeia, ou, permeou a formação dos que fazem parte do contexto educacional, pois participar subjuga-se uma formação consciente de seu direito, de se expressarem, buscarem seus ideais em conjunto, de se envolverem mais, “intimamente” com os acontecimentos ocorridos ou que podem ocorrer no seio da escola. “A participação aumenta o grau de consciência política, reforça o controle sobre a autoridade e também revigora o grau de legitimidade do poder serviço” (VASCONCELOS, 2004, p. 26).
Diante dos expostos relacionados a participação, percebemos quão valia esta exerce na elaboração, desenvolvimento, avaliação... do Projeto Político-Pedagógico. A participação remete suas ações a um outro campo fundamental para a escola, assim como para o Projeto Político-Pedagógico, que é a gestão democrática participativa.
Quando utilizamos à expressão gestão democrática, fomos impulsionados pelo fato desta exercer um papel de grande relevância para se atingir as metas, objetivos… contidos no Projeto Político-Pedagógico e a mesma advém da participação ativa de seus membros, além de que ela:

(…) é um princípio consagrado pela constituição vigente, e abrange as dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras. Ela exige uma ruptura histórica na prática administrativa da escola (…) (PASSOS, 2002, p. 17).

A ruptura histórica a qual Passos (2002) suscita, refere-se a forma como a organização escolar era ou é, burocrática, centralizadora de poder, em que uma única pessoa, o/a diretor/a (que nomeados por terceiros, ora por sua capacidade intelectual, ora por apadrinhamento político partidário), que por sua vez, salve algumas exceções, exercia/exerce uma função meramente administrativa, autoritária que procura dirigir a escola de dentro de “quatro paredes”, deixando de lado as relações interpessoais, o fazer pedagógico da escola, a verdadeira função social da escola, que é a construção do conhecimento e a formação de cidadãos.
Essa ruptura deve ocorrer a partir da conscientização de que a escola não é composta por uma única pessoa, mas por um conjunto de professores(as), alunos(as), pais…e que cabe ao diretor/a abrir espaço e sensibilizar às pessoas a participarem ativamente das ações e decisões da escola. Cabe ao diretor e não somente a ele dentro de uma gestão democrática, articular meios que façam que as ações pedagógicas, administrativas… promovam a qualidade de ensino, que é de fundamental importância para a escola e conseqüentemente para a sociedade.
A gestão democrática é algo muito importante para o Projeto Político-Pedagógico, pois permitirá que se estabeleça uma relação profissional, dinâmica, assim como ações e decisões comprometidas e coletivas. Neste sentido: “Verticalismo das decisões de cúpula e o particularismo das práticas individuais precisam ser superadas na discussão coletiva de que participam todos os interessados” (MARQUES, 2000, p. 110).
Assim a gestão democrática deve ser um propósito inseparável da direção escolar, assim como do ambiente escolar como um todo. No entanto a gestão democrática nos remete a outra dimensão que é tão importante quanto ela, para se ter um Projeto Político-Pedagógico que ultrapasse o imaginário, a mera elaboração de planos com fins de exigências burocráticas, que é a autonomia.
A autonomia no sentido de participação ativa, no sentido de a escola construir o seu Projeto Político-Pedagógico e realizar as ações propostas para a escola, no que se refere à escolha de seu líder (gestor(a)) , autonomia no sentido de delegar a própria escola tornar possível a realização de seus anseios, metas, objetivos, sem que haja restrições burocráticas dos órgãos mantenedores de forma implícita ou explícita, investigando, direcionando, conduzindo as ações que deveriam ser discutidas, viabilizadas dentro do contexto escolar .

A autonomia da escola é, pois, um exercício de democratização de um espaço público. È delegar ao diretor e aos demais agentes pedagógicos a possibilidade de dar respostas ao cidadão aluno-responsável, a quem servem (…) a autonomia coloca na escola a responsabilidade de prestar contas do que faz ou deixa de fazer, sem repassar a outro setor essa tarefa (...) (NEVES, 2002, p. 99).

Essas questões discutidas por neves sobre a autonomia da escola são pertinentes à medida que existe uma dependência das escolas em relação ao órgão superior que a coordena principalmente quando decisões que devem ser tomadas dentro do universo da escola são remetidas a um outro setor, no entanto vale ressaltar que:

O fato de a escola ser autônoma, não impede que ele obedeça à diretrizes gerais (…) como a escola está inserida no sistema nacional de educação é lógico que ela seja regida por leis comuns a todo esse sistema; contudo é lógico também que a ela seja facultada o direito de ter outras leis próprias consideradas autônomas ( NEVES, 2002, p. 98).

Assim a autonomia da escola não é absoluta, mas sim relativa. No entanto isso não significa que esta deva simplesmente obedecer a diretrizes impostas pelos órgãos que às coordena. Segundo a LDB 9394/96 em seu artigo 15, “diz que às escolas são atribuídos graus de autonomia pedagógica administrativa e de gestão financeira” (1997, p.18).
Mas sabemos que por si só a legislação que dá suporte legal a autonomia de escola, não garante sozinha a sua legitimação, pois ela precisa “além da liberdade garantida em legislação, as condições de recursos humanos, materiais e financeiros” (...) (CAVAGNARI, 2001, p. 97). A outorga da autonomia da escola é um complemento jurídico legal, para que as escolas usando desse aspecto, busquem a conquista da sua autonomia, pois, a autonomia deve ser conquistada pelos caminhos da participação.
Segundo Passos ( 2001) existem quatro dimensões que se articulam entre si em volta da escola para dar a sustentabilidade da autonomia, são:
Autonomia administrativa, relativa à escola poder elaborar seus projetos de gestão... autonomia jurídica relacionada a escola, construir suas próprias regulações e orientações (...), autonomia financeira, onde a escola possa administrar seus recursos financeiros para conseguir seu bom funcionamento (...) e autonomia pedagógica que concerne a liberdade de a própria escola buscar mecanismos facilitadores para elaboração de suas propostas pedagógicas em consonância com sua realidade (PASSOS, 2001, pp.16, 17, 18).

Essas prerrogativas expostas por Passos (2001), referentes aos pontos que conduzem à conquista da autonomia da escola, são pertinentes, haja vista que muitas escolas não conseguem fazer emergir em seu interior as quatro dimensões da autonomia: administrativa, jurídica, financeira e pedagógica.
O fato de a escola poder constituir o seu Projeto Político-Pedagógico no “seio” da escola, de acordo com a sua realidade, objetivando melhorias pedagógicas, estruturais, financeiras, culturais, políticas, não exclui as obrigações do institucional.
A autonomia é a “razão de ser o projeto pedagógico” (LIBÂNEO, 2001, p.115) assim demonstra a importância que esta exerce na construção do Projeto Político-Pedagógico, assim como os demais princípios que articulados entre si impulsionam um dinamismo participativo no ambiente escolar.
Após discutirmos os princípios: participação, gestão democrática, autonomia, faz-se necessário tecermos considerações sobre o papel da participação coletiva na construção do Projeto Político-Pedagógico.
Os ideais intrínsecos ao Projeto Político-Pedagógico proporcionam um trabalho coletivo, participativo, democrático nas tomadas de decisões.

(…) As decisões centralizadas no diretor cedem lugar a um processo de resgate da efetiva função social da escola, através de um trabalho de construção coletiva entre outros agentes da escola e, destes, com a comunidade (…) o trabalho participativo não apenas descentraliza as decisões, mas também sacode a reta da rotina e recria a senha das pessoas a cada dia (CARNEIRO, 1998, p.78).

Esse espaço coletivo, democrático, fortalece ainda mais o papel social da escola, o compromisso com uma educação de qualidade, a responsabilidade de construir novos caminhos para a educação dentro da sociedade em que está inserida.
O Projeto Político-Pedagógico é a mola mestre para se desenvolver um rumo, uma nova perspectiva educacional, onde a participação de todos os segmentos, alunos(as), diretor(a), professor(a), pessoal de apoio, pais, mães ou responsáveis, comunidade, coordenadores(as) pedagógico(a)... que fazem parte do contexto da escola, sejam ativos, onde a coletividade, gestão democrática, autonomia da escola sejam evidências na escola que queremos .

O Projeto Político-Pedagógico, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos buscando eliminar as relações competitivas, corporais e autoritárias rompendo com a rotina do mando impessoal (…) (PASSOS, 2002, p.13).

Com a implantação do Projeto Político-Pedagógico prevê-se que as metas individuais sejam supridas pelo objetivo da escola como um todo. O Projeto Político-Pedagógico é proveniente do trabalho coletivo, sem a presença do autoritarismo do diretor (a), professor (a), e outros, assim pressupõem o fim da hierarquia de poder, do ditador (a) de normas. O trabalho coletivo participativo supera as barreiras do individualismo exacerbado, as relações interpessoais servem de apoio à solução de possíveis problemas ocorridos com o que fora planejado.
Como agentes construtores do Projeto Político-Pedagógico estes se sentem ainda mais compromissados, para que as resultados almejados sejam alcançados.

A participação (…) proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, e favorece uma aproximação maior entre professores, alunos e pais (LIBÂNEO,2001, p.79)

Nesse sentido o poder centralizador individualista, é inevitavelmente suprido por um espaço democrático-participativo.A democracia participativa envolve os agentes construtores do processo democrático que desenvolve um ambiente pensado a partir de visões, ações discutidas em grupo através de decisões tomadas coletivamente. Porém temos que ter a consciência de que a:

A democracia participativa (...), não se constitui na varinha mágica para resolver todos os problemas sociais. Tampouco deve ser interpretada necessariamente como uma alternativa a democracia representativa, mas como um complemento (SCHUGURENSKY, 2000, p.187).

Neste sentido a democracia participativa perpassa por preposições que remetem a algumas análises à sua aplicação, pois, há aqueles que se utilizam propositadamente das funções democráticas participativas, como artifício de articulação entre os grupos sociais para manterem seus privilégios. Não podemos reduzir a democracia participativa a pseudo-participação nas tomadas de decisões, com fins que representam atitudes expressadas, pensadas fora do contexto coletivo. “Os processos de democracia participativa podem ser utilizados pelo Estado para justificar e legitimar decisões tomadas de antemão, utilizando as assembléias como aprovatórios” (BERRY, Apud, SCHUGURENSKY, 2000, p. 188).
Esta situação expressada acima, não determina o fio condutor da democracia participativa tampouco justifica os propósitos inerentes a ela, mas devemos estar cientes, sermos críticos, reflexivos para não compartilharmos de fatos que façam jus a essa falsa democracia participativa.
Assim devemos ver a democracia participativa sob um ângulo, que possibilite extrair dela preposições coerentes ao projeto social que vincula as utopias da escola aos da sociedade civil organizada. Temos que perceber que a democracia participativa,

Melhora, ao basear-se no conhecimento das próprias comunidades, a eficiência dos governos locais, gera eqüidade, promove um movimento político sustentado, incrementando laços de solidariedade e cooperação e contribuição para criação de cidadãos mais críticos e competentes (SCHUGURENSKY, 2000, p.188).

É neste sentido que a democracia participativa deve ser articulada na escola, para a construção do Projeto Político-Pedagógico, onde a participação coletiva seja espontânea.
A democracia participativa busca desfragmentar o fazer pedagógico, administrativo... da escola, direcionando-a a uma plenitude em que a participação democrática seja inextricavelmente articulada com sua rotina, com o Projeto Político-Pedagógico, com sua utopia de homem e sociedade. Esses princípios devem nortear todo o processo de construção, desenvolvimento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico, para que se alcance as mudanças desejadas. A seguir, apresentaremos as dimensões do Projeto Político-Pedagógico.
2 - Dimensões do Projeto Político-Pedagógico: Organizacional, pedagógico – curricular e avaliação.
No tópico anterior foi posto em evidência a importância dos princípios: participação, gestão democrática, autonomia e trabalho coletivo, na construção do Projeto Político-Pedagógico. Assim seguindo com as mesmas perspectivas de buscarmos referencias que convalidem a importância do Projeto Político-Pedagógico, iremos direcionarmos nossa atenção para as dimensões que compõem essa proposta educacional, organizacional, pedagógica.
O Projeto Político-Pedagógico é por si a própria organização do espaço escolar. Entendamos esta dimensão como a forma que a escola organiza suas atividades administrativas, pedagógicas, curriculares... e os propósitos democráticos que estão por trás de tais organizações.
Dizer que o Projeto Político-Pedagógico abrange a organização do espaço escolar significa dizer que o ambiente escolar é normatizado por ideais comuns a todos que constitui esse espaço, visto que o Projeto Político-Pedagógico deve ser resultado dos atributos participativos.
A organização do espaço escolar dentro das dimensões do Projeto Político-Pedagógico, cria um espaço harmonioso onde mesmo os agentes exercendo funções diferentes se dão conta da importância deste e dos outros na conquista dos traços objetivados em comum acordo.
Libâneo (2001) elenca quatro áreas de ação em que a organização do espaço escolar que deve abranger:

a) A organização da vida escolar, relacionado a organização do trabalho escolar em função de sua especificidade de seus objetivos.
b) Organização do processo de ensino e aprendizagem – refere-se basicamente, aos aspectos de organização do trabalho do professor e dos alunos na sala de aula.
c) Organização das atividades de apoio técnico administrativo – tem a função de fornecer o apoio necessário ao trabalho docente.
d) Organização de atividades que vinculam escola e comunidade – refere-se as relações entre a escola e o ambiente externo: com os níveis superiores da gestão de sistemas escolar, pois, com as organizações políticas e comunitárias (...) (LIBÂNEO, 2001, pp. 174, 175, 176).

As áreas organizacionais estão ligadas ao contexto do Projeto Político-Pedagógico, pois esta demonstra o tipo de escola que desejamos e a formação que se quer construir junto aos alunos e a participação na constituição desses ideais é o alicerce para sua realização.
A escola organizada tendo como base um Projeto Político-Pedagógico não supre todas as eventuais necessidades da escola, mas é um caminho, um rumo que mantém a ideologia da escola cidadã.
Ao longo das discussões sobre o tema abordado, em um momento ou outro, usamos as palavras, verticalidade, padronização, autonomia entre outras que devem ser discutidos no processo de construção do Projeto Político-Pedagógico. Os três explicitados servirão de base para delinear nossas ações relativas ao currículo e o Projeto Político-Pedagógico.
Fazendo uso das palavras verticalidade e padronização, relacionadas ao currículo escolar, podemos nos reportamos ao uso prático dessas palavras na elaboração dos PCN’s, uma base curricular nacional, para que as escolas a partir dele elaborarem suas respostas curriculares.
Temos que entender que o currículo não é algo padronizador em que:

O discurso oficial consegue fase com que se identificasse a palavra currículo com um documento legislativo, que consiste numa lista de objetivo e conteúdos reguladores do ensino e da qual uma das preocupações fundamentais é ser um instrumento útil para determinar a avaliação do alunado (CONTRERAS, 2000, p.88).

Currículo é vida, por isso “currículo vitae”; tem que ser concebido como um caminho a vida plena na escola, este não pode ser resumido a normas comuns a todas as escolas, seus conteúdos, objetivos... que deixa o(a) educador(a) impaciente quando não está conseguindo cumprir o conteúdo programático de sua série/disciplina. A escola tendo a sua autonomia a ponto de construir o seu Projeto Político-Pedagógico terá também autonomia para discutir democraticamente o currículo que circunda o fazer educacional dela.

A elaboração do currículo define aspectos voltados diretamente para a prática pedagógica, marcado o espaço e o papel exercido pelos diferentes elementos envolvidos com o processo educativo: o aproveitamento do tempo escolar, a articulação entre as diversas áreas do conhecimento, os conteúdos, a definição de normas e padrões de comportamento, a escola de técnicos (...), avaliação (...) (PINHEIRO, 2001, p. 81).

Todas essas posições são resultantes de amplas discussões entre os segmentos da escola, por isso, insistimos em dizer que currículo é vida, e uma vida resultante do trabalho coletivo proporcionado pelo Projeto Político-Pedagógico.
Construir democraticamente o currículo da escola, significar ter a pretensão de não reproduzir aquilo que já está sedimentada como verdade, como receita, para que essa construção seja resultado de inovações é preciso que os agentes que estejam discutindo currículo tenham fundamentações teóricas que viabilizem esta questão.
O currículo esconde os desejos dos dominantes, daqueles expert que pensam a educação como viabilização de sua manutenção no poder. Devemos “compreender o currículo como parte de uma lista mais ampla entre discurso dominantes e subordinados, o que tem implicações práticas para o modo pelo qual os/as professores (as)”, (MOREIRA, 1998, p. 11).
O currículo deve abranger as questões culturais, de gênero, de poder, dentro do ambiente escolar, portanto deve ser discutido e não apenas reproduzido e aplicado. O currículo é a identidade da escola, dos profissionais que atuam nela e dos (as), educandos (as), que ali constroem conhecimento.
Temos que entender o currículo como um elemento articulador que esconde, camufla os ideais dos que pensam à educação.

O currículo é o espaço onde se encontram e se desdobram as lutas em torno dos diferentes significados sobre o social e sobre o político (...) é por meio do currículo que os diferentes grupos sociais, especialmente os dominantes, expressam sua visão de mundo, seu projeto social, sua ‘vontade’ (SILVA, 2001, p.10).

Se os grupos dominantes articulam-se através do currículo para atingirem seus objetivos, a escola também pode fazer uso dele para delinear suas ações e objetivos de forma que proporcionem um ambiente favorável a compreensão da importância de se ter um currículo como parte integrante da prática pedagógica de cada educador(a).
O currículo representa a identidade da escola e dos/as alunos/as, e “a identidade não existe ‘naturalmente’: ela é construída pelo próprio grupo e pelos outros grupos” (SILVA, 2001, p. 47). Se à escola não constrói sua identidade a partir de suas próprias atitudes dentro do espaço escolar, outros a constroem, sendo a identidade de uma escola reprodutora de ideais verticalizados e não construtora de seus próprios ideais. O currículo atinge diretamente a dimensão pedagógica e não somente a ela.
A dimensão pedagógica está intrinsecamente ligada ao currículo. O Projeto Político-Pedagógico na sua dimensão pedagógica visa mostrar um norte para os(as) educadores(as) para que possam colocar em prática os ideais teóricos, filosóficos e metodológicos contido no projeto, para isso o Projeto Político-Pedagógico deve ser pautado em teorias claras e que os educadores identifiquem-se com elas.
É por isso que o Projeto Político-Pedagógico não se consolida apenas no papel com teorias expressivas, bem argumentadas e que muitas vezes é resultado de uma cúpula de profissionais dito mais “qualificado”.
A escolha de uma ou outra teoria filosófica deve ser precedida de inúmeros estudos e debates, onde a chegada a um denominador comum passe por etapas em que a coletividade esteja presente.
Dentro da dimensão pedagógica o próprio Projeto Político-Pedagógico deve fornecer aos seus agentes subsídios de formação continuada de acordo com as teorias vinculadas no projeto e da própria necessidade do fazer pedagógico, buscando sempre a qualidade social do ensino.

A formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola, uma vez que somente ela possibilita a elevação funcional, baseada na titulação, na qualificação e na competência dos profissionais, e fortalecendo a relação professor-escola (MARTINS, 2001, p. 68).

A dimensão pedagógica não abrange apenas as questões teóricas, filosóficas ou metodológicas, mas também a dimensão do relacionamento professor(a)-aluno(a), que dentro da proposta democrática não pode presumir a participação de apenas um grupo de sujeitos.
A participação dos(as) educando(as) e sua relação com o(a) educador(a) são de extrema importância do conhecimento, pois a relação pedagógica na escola e na sala de aula deve considerar a dialogicidade “ (...) e a ação pedagógica permanentemente reflexiva do educador e da educadora no seu trabalho diário com seus alunos e alunas” (PADILHA, 2001, p. 102).
Esta é a razão de ser da dimensão pedagógica, estabelecendo um caráter de aprendizagem recíproca entre educador(a), educando(a). Onde o educador(a) deve exercer a função de “mediador do conhecimento, sensível e crítico, aprendiz permanente e organizador do trabalho na escola, um orientador, um cooperador curioso e sobretudo, um construtor de sentido, um cidadão” (GADOTTI, 2000, p. 97). E nunca desvinculando o fazer pedagógico do político, já que ambos se completam.
Este principio abre reflexões sobre a relação educador(a), aluno(a), conhecimento, reflexões que são realizadas dentro do eixo pedagógico-curricular debatidos no Projeto Político Pedagógico por todos os segmentos.
As questões relacionadas à avaliação dentro da dimensão do Projeto Político Pedagógico, consistem em avaliar todas as ações pedagógicas administrativas, curriculares... de forma que todos avaliem e sejam avaliados, para diagnosticar possíveis ações que não tiveram bons resultados, e quais foram às dificuldades que fizeram com que o planejado não se efetivasse. Segundo Vilas Boas (2001), avaliação que da base à efetivação do Projeto Político-Pedagógico e que se afirma através deste é a avaliação formativa.
Entende-se por avaliação formativa, aquela em que “diz respeito ao uso que se faz das informações sobre a qualidade do desempenho dos alunos cm os propósitos de apoiar sua aprendizagem (...) com vistas ao alcance dos objetivos previstos” (VILAS BOAS, 2001, p. 185).
A avaliação formativa é uma importante protagonista na efetivação do Projeto Político-Pedagógico, suas atribuições unidas com a participação coletiva, traduzem uma dimensão que possibilita a obtenção de dados quanti-qualitativos que viabilizam uma reflexão mais aprofundada da ação. Essa reflexão proporcionada pela avaliação formativa é um pano de fundo para estabelecer novas diretrizes sobre o já estabelecido, dentro de um processo dialético. Sabemos que o projeto Político-Pedagógico é algo inacabado e o que dá este adjetivo a ele, é exatamente a avaliação formativa realizada por todos e entre todos os segmentos inerentes ao Projeto Político-Pedagógico.
Caso o Projeto Político-Pedagógico não tiver seu alicerce sedimentado nos seus princípios e dimensões, será como um papel em branco, pois proporcionarão melhorias pouco significativas no âmbito da educação. E ainda se este estiver apenas cumprindo norma, diretrizes burocráticas, estará reproduzindo o que o “poder” almeja, estará fazendo jus àquele que vêem o Projeto Político-Pedagógico como “moda” , como um documento sem vida, como algo passageiro, que logo é substituído e não como uma necessidade organizativa, proporcionadora de ação-reflexão-ação, dos atos pedagógicos, políticos, culturais, sociais, construtora de uma educação para liberdade.

A educação se constitui como verdadeiro que fazer humano. Educadores-educandos, educandos-educadores, mediatizados pelo mundo, exerce sobre ele uma reflexão cada vez mais crítica, identificados nessa reflexão-ação e nossa ação-reflexão (…) (FREIRE, 1974, p. 20-21).

A filosofia freiriana expressa a importância dos sujeitos na educação, de uma interação no processo de ensino-aprendizagem do educador-educando mediatizados pelo meio que o cerca.
Um verdadeiro Projeto Político-Pedagógico, nascido da ação dos protagonistas da escola, deve estar sustentado em percepções teóricas fortes, que represente, atinja, justifique o tipo de homem que o quer formar! Para que tipo de sociedade! E a escola que todos querem. A escola planejada através dele valoriza a história da própria escola e a partir dela busca elementos facilitadores que desenvolva as utopias, as práticas, ideais, para se alcançar o tipo de homem, para um tipo de sociedade, que se almeja.
O Projeto Político-Pedagógico dentro de suas dimensões Político-Pedagógico, busca o “novo” sem “desprezar” o que já está instituído, a sua construção coletiva propicia um fazer pedagógico diferente, a valorização da cultura local. Este não nasce do hoje para o amanhã, mas nasce do hoje e vai amadurecendo a idéia da importância dele na educação escolar, de forma que seja sedimentado sobre fundamentos teórico-filosófico pedagógico que esteja ao alcance dos(as) professores(as), diretor(a)... e que justifiquem os propósitos educacionais desejados pela escola.
Os(as) professores(as) e os outros segmentos, mas principalmente os(as) professores(as) devem familiarizar-se com a teoria escolhida, para embasar sua prática a partir do princípio norteador que rege o fazer pedagógico da escola. Com o Projeto Político-Pedagógico os objetivos a serem alcançados são comuns a toda ação.
O Projeto Político-Pedagógico é pauta de discussões a anos, mas, no entanto, ainda há aqueles que desconhecem as conquistas que podem ser conseguidas pelas ações dos sujeitos educacionais mediatizados por ele, os que o vêem como um monstro, um ser de outro mundo, incapaz de ser compreendido, discutido, efetivado, deixam de experenciar as mudanças que estes podem concretizar.
Neste início de século é a hora e a vez do Projeto Político-Pedagógico se tornar presença “viva” nas escolas que nunca pensaram ou tentaram construí-lo, mesmo que de forma teórica, para depois construí-lo como meio de desmistificar a descrença daqueles que vêem a educação sendo pensada, planejada verticalmente e a escola como reprodutora, dos ideais daqueles que estão do lado externo da escola, os de cima.
É hoje! É agora! A escola necessita modificar a sua imagem, a sua práxis, a sua relação com o saber, tornar a escola como espaço de cidadania plena, onde o saber, o conhecimento seja uma conquista recíproca entre educando(as)-educadores(as). As grandes mudanças são provenientes de ações que parecem insignificantes, mas que realizadas de forma consciente pressupõe um meio que possibilite um novo amanhã: “a melhor maneira que a gente tem de fazer possível o amanhã (...) é fazer hoje aquilo que hoje pode ser feito” (FREIRE apud GADOTTI, 2001, p. 41).
Freire (2001) deixa seu legado de esperança, esperança que move as atitudes, a busca por uma educação mais comprometida com sua função social, que viabilize a ação, a ação libertadora de educar e que deve ser compromisso do Projeto Político-Pedagógico.
O Projeto Político-Pedagógico articulado dentro do universo da “escola cidadã” (GADOTTI, 2001), das teorias freiriana de educação, estará vestindo uma nova roupagem ideológica, que faça frente a ideologia neoliberal, alienadora, que produz tantas injustiças sociais. O Projeto Político-Pedagógico no contexto atual de educação abre espaço para ações articuladas coletivamente, onde todos participam avaliam os resultados e também são avaliados. Ele não só cobra ações, mas propicia mecanismo, caminhos para que as ações sejam concretizadas.
Não queremos divinizar o Projeto Político-Pedagógico, mas fazer reflexões acerca dele para compreendermos que este não alavancará mudanças num piscar de olhos, pois as mudanças serão alcançadas a partir da própria atitude de como a escola o vê, mas que pode ser o início das mudanças almejadas a décadas.
Mudar é necessário, para percebermos que somos seres inacabados, que o conhecimento não é estático, que a busca do conhecimento é perene. Vale ressaltar que o sentido de “mudar” não é responsabilidade específica da escola, esse “mudar” deve atingir instâncias maiores, para que reflitam que a educação tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais humana.
3 – Estrutura básica do Projeto Político-Pedagógico.
São muitos os teóricos que discutem Projeto Político-Pedagógico, mas:

Como se trata de um processo e não apenas um produto, a estrutura básica de um Projeto Pedagógico é sempre indicativa e pode variar de escola para escola, não ficando presas a modelos tecnicistas que estariam pré-determinando a apresentação formal do projeto (…) importante é dizer com clareza o que a escola vai realmente fazer, a partir de suas condições (…) (PADILHA, 2001, p. 90).

Por entendermos o Projeto Político-Pedagógico como processo, não indicaremos uma única estrutura formal do Projeto Político-Pedagógico, mas sim mostraremos algumas formas de estruturá-lo , mas não significa que estas devam ser entendidas como únicas e fixas, mas que podem ser adequadas às realidades vividas pelos sujeitos escolares.
Padilha (2001) elenca nove itens que podem subsidiar a constituição formal da estrutura do Projeto Político-Pedagógico, onde ele define o que deve conter em cada item, mas deixa claro que é apenas um indicador. São:
1. Identificação do projeto; que deve conter o nome do projeto e a descrição geral da escola como: números de alunos(as), número de professores(as), número de funcionários, período do projeto…
2. História e justificativa; nela deve conter o registro de como se deu o processo de articulação entre os segmentos para tornar real o planejamento e quais os caminhos usados nas tomadas de decisões pelo coletivo. Em seguida apresenta-se o Projeto Político-Pedagógico, introduzindo uma síntese do marco referencial, relacionado a escola que temos e as principais ações que pretendemos implementar e implantar na escola. Demonstrando a importância dessas propostas, seu significado político, técnico e social que o Projeto Político-Pedagógico pretende alcançar.
3. Objetivos gerais e específicos: os objetivos gerais devem reportar-se aos propósitos da escola, de acordo com a justificativa, tendo como fonte os:

direitos sociais, as políticas nacionais, estaduais e municipais da educação e as prioridades estabelecidas com a etnografia da escola . Os objetivos específicos do Projeto Político-Pedagógico representam o desdobramento do objetivo geral tendo em vista a construção de uma proposta essencialmente voltada para os direitos, interesses e necessidades do aluno (PADILHA, 2001, p. 91).


Nesta etapa os membros da escola devem estar cientes do que querem alcançar para assegurar a qualidade do ensino pela escola.
4. Metas:

são mais concretas que os objetivos e mais imediatamente exeqüíveis, devendo ser qualificadas e detalhadas segundo a localização ‘onde e quando vai ocorrer a ação’, contudo, elas não são rígidas nem pressupõem comportamento rigoroso (idem).


As metas são ações possíveis de se realizar, ações que podem ser executadas, para suprirem alguma necessidade mais emergencial diagnosticadas pela escola. Por isso deve ser bem detalhada, discutida e acima de tudo objetiva.
5. Desenvolvimento metodológico – O Projeto Político-Pedagógico não pode ser construído isoladamente, assim com as partes da estrutura entrelaçam-se em uma interdependência ;

Para que os objetivos e as metas sejam alcançadas, determinadas metodologias, ‘estratégicas’ têm de ser desenvolvidas na prática. Elas emergem da realidade e dizem respeito ao quê, ao como e em que tempo será feito. Trata-se também de prever a disponibilidade de meios ‘físicos, materiais, humanos e financeiros’ (PADILHA, 2001, p. 92).

6. Recursos – Envolvem três eixos, os recursos humanos, materiais e financeiros, devendo estes serem enfatizados separadamente “de acordo com a meta a ser atingida, com o desenvolvimento metodológico adotado e com o cronograma de execução”. (Idem).
7. Cronograma – “pode integrar o desenvolvimento metodológico, uma vez que ele prevê a distribuição ordenada das ações ao longo do tempo, de acordo com as possibilidades de recursos, cronologicamente situados”. (idem). O cronograma situa a ação da escola para que esta esteja preparada a atuante na realização de seu planejamento.
8. Avaliação – É o momento em que irá verificar a concentração dos objetivos e metas traçados, se forem alcançados ou não e quais dificuldades na realização do que fora planejado e quais caminhos a serem tomados caso as ações não serem concretizadas.
9. Conclusão – O Projeto Político-Pedagógico é resultado de decisões democráticas e alicerçadas sobre ideais idealizados coletivamente. Assim a conclusão deve:

Oferecer elementos para elaboração do regimento escolar. Estes por sua vez disporá sobre todas as decisões dos segmentos escolares em relação às diferentes atribuições e competências administrativas, financeiras e pedagógicas da escola (PADILHA, 2001, p. 92).

Na conclusão deve conter todos as decisões relativas as questões de gestão, avaliação, participação, currículo, de forma que expresse o desejo daqueles que contribuíram democraticamente seus anseios.
Essa estrutura proposta por Padilha(2001) para ser realizada deve ser minuciosamente estudada e programada para que não haja interpretações equivocadas de cada item, além de proporcionar a valorização do tempo. Outros autores trabalham também a estrutura do Projeto Político-Pedagógico e não somente ela, mas iremos abordar a estrutura básica do Projeto Político-Pedagógico sob as reflexões de Vasconcellos (2004), que segundo ele este se traduz em “três elementos (…) Marco referencial, Diagnóstico e Programação” (VANCONCELOS, 2004, p. 22).
Esses três elementos devem estar articulados entre si e ambos devem estar harmoniosamente ligados ao contexto da escola, para que representem aquilo que realmente os sujeitos da escola desejaram. Para uma melhor compreensão, Vasconcellos (2004, p. 23) traduz em um quadro cada um desses elementos e seus desmembramentos, dando seu significado e função na construção do Projeto Político-Pedagógico, para que este possa traduzir as ações almejadas pela escola de forma organizada, sistematizada que facilite sua compreensão.




Partes Significado Função
I – Marco Referencial
1. Marco Situacional (leitura da realidade geral).
2. Marco Filosófico (ideal geral).
3. Marco operativo (ideal específico). Ideal
O que desejamos.
Tomada de posição:
Explicitação das opções e dos valores assumidos posicionamento:
• Político;
• Pedagógico. • tencionar a realidade no sentido da sua superação/transformação.
• Fornecer parâmetros, critérios para o diagnóstico.




II Diagnóstico
Pesquisa + análise

Necessidades Busca das Necessidades
A partir da análise da Realidade e/ou da comparação com o ideal sabor a que distância estamos do desejado. • Conhecer a realidade
• Julgar a realidade.
• Chegar às Necessidades.




III Programação
• Ação concreta;
• Linha de ação;
• Atividade permanente;
• Norma. Proposta de ação
O que é necessário e possível ser feito para diminuir a distância. • Decidir a ação para diminuir a distância em relação ao ideal desejado.

Importante analisarmos o quadro demonstrado anteriormente, para percebermos a função de cada elemento na construção e efetivação do Projeto Político-Pedagógico. Devemos atentar ainda para os espaços existentes no quadro entre cada elemento constituinte da estrutura do Projeto Político-Pedagógico, onde existe uma seta, que indica a articulação, a interdependência entre os três elementos para o desenvolvimento e efetivação do Projeto político-Pedagógico.
Analisando cada elemento, primeiro elemento o marco referencial que é composto do Marco situacional, que corresponde em conhecer a realidade em que a escola esta inserida, marco filosófico, refere-se a linha filosófica que vai subsidiar o fazer pedagógico o ideal de homem… que a escola pretende alcançar, Marco Operativo corresponde ao ideal específico de como fazer, a participação política, e a importância do pedagógico na construção da qualidade do ensino.
O segundo elemento, diagnóstico, deve ser feito tendo por base o primeiro elemento, pois, este dará subsídios que proporcione uma melhor análise da pesquisa. É nesse momento que se estabelece as metas que poderão ser efetivadas para se alcançar a supressão de algum problema diagnosticado.
O terceiro elemento, a programação, que é composta da ação concreta, linha de ação, atividades permanentes e normas, serão descritas a partir da análise de um outro teórico, que evidencia estas etapas descritas por Vasconcellos.
Ação Concreta:

Proposta de uma ação que tem um caráter de terminalidade, ou seja, uma ação bem determinada que se esgota ao ser executada. Deve conter o que e para que, quer dizer, que tipo de ação se propõe e com que finalidade. (PADILHA , 2001, p. 88).

Sobre a linha de ação – “indica sempre um comportamento, uma atitude, um modo de ser ou de agir” (idem).
As atividades permanentes (ou rotinas):“Propostas de ação que se repetem, que ocorrem com determinada freqüência na instituição. A atividade permanente também deve entender a alguma necessidade da escola (idem).
Normas: São ações marcadas por um caráter de obrigatoriedade, que atingem a todos ou a alguns sujeitos. Tipo: horários, participação nas reuniões…
Todos essas etapas devem ser elencadas e posteriormente priorizadas de acordo com as necessidades mais urgentes da escola. Para seguir a linha proposta por nós de apresentarmos mais de uma forma estrutural do Projeto Político-Pedagógico, demonstraremos uma estrutura que tornou-se conhecida por nós através do professor Abreu. Assim apresentaremos esta estrutura epssilit, onde esta é constituída de nove itens, sendo o quarto e o nono item subdivididos em subitens.
 Estrutura Geral do P.P.P.
I – Diagnóstico
Consiste no levantamento das necessidades e das condições existentes dentro da escola.
II – Missão da escola (Objetivo)
Consiste no que a escola pretende alcançar.
III – Concepção Filosófica da Escola
Está relacionado ao tipo de gestão que a escola priorizará.
IV – Referencial Teórico da Escola
Refere-se as teorias que a escola se fundamentará para desenvolver o seu planejamento.
V – Eixos da Escola:
5.1 – Educacional: o tipo de educação que a escola oferece aos alunos (no âmbito geral da escola);
5.2 – Pedagógico: está relacionado ao processo ensino-aprendizagem da criança (restringe-se à sala de aula);
5.3 – Cultural: está relacionado as atividades festivas, sócio-cultural que envolve toda a comunidade.
VI – Qualificação do Quadro Docente
Relaciona-se a maneira pela qual a escola qualificará seus professores.
VII – Procedimento metodológico da Escola
Está relacionado a decisões, por métodos de ensino, que a escola utilizará.
VIII – Cronograma das Atividades da Escola
Onde irá constar todo planejamento da escola.
IX – Avaliação:
3.1 – Processo avaliativo dos alunos (que tipo de avaliação será utilizada?);
3.2 – Processo de avaliação dos docentes (como avaliar os professores?);
3.3 – Processo de avaliação das atividades “P.P.P.” (estabelecer período de avaliação do projeto).
Apresentamos três estruturas básicas do Projeto Político-Pedagógico, onde muito dessas estruturas assemelha-se em sua forma estrutural e/ou apenas usam nomenclaturas diferentes para designar cada elemento que constitui a estrutura do Projeto Político-Pedagógico. Temos que estar cientes que o caminho a ser seguido para a construção, desenvolvimento e efetivação do Projeto Político-Pedagógico não é uno, e não importa qual estrutura a escola escolha, esta ou aquela, o importante é que o projeto Político-Pedagógico seja construído a partir da necessidade, do desejo de todos os segmentos da escola, que represente a identidade da escola e principalmente que ela seja a representação dos ideais de uma coletividade, engajada, participativa e não de um grupo específico isolado.
Ainda temos que entender que a construção do projeto Político-Pedagógico pela escola é algo processual, dialético, um ciclo que tende a fortalecer cada vez mais as ações participativas da escola para atingir a meta prevista, os objetivos. Para demonstrar a dialeticidade na construção do Projeto Político-Pedagógico, nos reportaremos a um demonstrativo; veja:

















Diante deste demonstrativo apresentado anteriormente observamos o ciclo processual que constitui a construção do Projeto político-Pedagógico e a efetivação das ações contidas nele. Nesse contexto percebemos a importância de a escola ter um líder que conduza junto com os demais seguimentos essas ações, para que não se torne algo rotineiro, sem muita importância.
Nesse contexto entra o papel da coordenação pedagógica que exercendo uma de suas funções dentro da escola, a de conduzir reuniões, discussões que proporcione a reflexão - ação - reflexão por parte dos sujeitos na construção, desenvolvimento e efetivação do Projeto Político-Pedagógico.
Em suma, não basta dizermos que algo é importante para nós, é preciso que nossas ações, nossas atitudes, convalidem nossos ideais dentro de uma perspectiva educacional almejada. É precisa construir mecanismos que façam com que se faça perceber a importância das escolas terem seu Projeto Político-Pedagógico, que supere assim a barreira entre o dito e o feito, ou seja, que suas intenções não fiquem apenas nos planos, mas que se efetivem na prática escolar.


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Autor: Ruy Coelho Ribeiro


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