O DNA e as novas questões jurídicas.



O DNA e as novas questões jurídicas.
Ainda que de forma perfunctória teceremos alguns comentários sobre as questões iminentes aos avanços na área da genética e suas implicações no mundo jurídico.
Em biologia o genoma é toda a informação hereditária de um organismo que está codificada em seu DNA o termo foi criado, em 1920, por Hans Winkler, professor de Botânica da Universidade de Hamburgo.
Em 1990 surgiu o Projeto Genoma Humano composto por diversos países entre eles o Brasil, uma das funções deste projeto é mapear o genoma humano desenvolvendo-se ferramentas eficientes para a futura utilização destas informações no estudo da Biologia e Medicina.
Com a evolução destes estudos espera-se que em breve os conhecimentos adquiridos possam ser utilizados na melhoria da qualidade de vida, diagnóstico de doenças e prevenção da ocorrência de doenças a que os indivíduos estão mais propensos a contrair ou desenvolver tornando o tratamento médico ainda mais individualizado.
O mundo jurídico também sofrerá mudanças e cabe a nós profissionais do direito criar os instrumentos necessários para as novas questões impostas por estas significativas mudanças, muitas delas ainda são uma incógnita mas podemos com um certo poder de abstração ver que no futuro deveremos nos preparar para resolver questões importantes nas mais diversas áreas do direito, uma delas já se revelou com a questão referente a pesquisa com células tronco embrionárias.
Com o mapeamento do DNA poderemos saber a que doenças estamos propensos e a quais atividades seremos mais adaptáveis. Poderá o homem deixar de atuar como individuo livre na escolha e exercício de sua profissão, ou será por questões de características de seu DNA fadado a exercer certas funções por ser mais apto para a mesma ?
Uma empresa de seguros poderá se negar a realizar o seguro de individuo sujeito a doenças cardíacas através de informações obtidas de seu DNA.
O seguro de um carro poderá ser negado pelo fato de o motorista ser mais propenso a acidentes através do exame de seu código genético.
Empresas concentrarão suas atividades onde notadamente existirem indivíduos mais susceptíveis a consumir seus produtos.
Poderá um candidato a emprego ser reprovado com base em informações obtidas através de seu DNA, ou a mudança de sua função pelo mesmo fato, mesmo que esta seja totalmente incompatível com a anterior e no caso de equiparação salarial esta pode ser ilidida através de informações de DNA sobre a possibilidade de serviço realizado com a mesma qualidade, quantidade dentre outros requisitos para tal concessão.
As questões começam a surgir e poderemos nos deparar com estas e outras inimagináveis no presente em um futuro breve, portanto cabe a cada um buscar se antecipar e se adequar a essa realidade que iremos irremediavelmente enfrentar, e quem for capaz de absorver essas novas questões e buscar as respostas para as mesma verá se abrir um novo e vasto campo de trabalho se desvencilhando da competição e buscando novas possibilidades para sua carreira.

Elaborado em : 19 de dezembro de 2008.
Autor: Ricardo Gonçalves da Silva, Advogado.
Autor: Ricardo Gonçalves da Silva


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