O Poder Judiciário - Alguns Aspectos de Vulnerabilidade
De facto, um poder judiciário é independente se realizar o seu papel constitucional de situar-se entre o governo e o povo, apreciar actos desempenhados pelo governo e pelos funcionários públicos para decidir se estes agem ou não de acordo com as normas estabelecidas na Constituição e com as leis decretadas pela legislatura.
Os meios pelos quais um poder executivo tentará influenciar o poder judiciário são muitos e variados.
Alguns são subtis, tais como conceder honras ou colocar os juizes na hierarquia dos lugares estatais.
Alguns são impossíveis de ser precavidos, enquanto que outros são simplesmente evidentes.
Talvez o abuso mais notório pelo executivo seja a prática de nomeação tantos quanto possível dos seus partidários ou simpatizantes para os tribunais. O processo de nomeação é, por isso, um processo perigoso, mesmo que alguns governos descubram que os seus próprios partidários revelem uma independência de espírito notável uma vez nomeados para altos cargos.
Autor: Artur Victoria
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