Oligopólios são sempre prejudiciais ao consumidor?



Os oligopólios nem sempre são prejudiciais ao consumidor, especialmente nos momentos em que não tenha formação de cartéis e quando os conluios são quebrados por um dos participantes. Nestas situações em que acordos de conluios são quebráveis, os preços caem em benefício do consumidor.
O problema do oligopolista é diferente dos demais tipos de empresários. Nos mercados de livre concorrência nenhum competidor pode influir sobre os resultados de uma outra empresa por não ter força suficiente para modificar os preços, no entanto, nos oligopólios, qualquer oligopolista pode influir sobre os benefícios de seus competidores, qualquer esforço no sentido de melhorar seus resultados próprios, provocam impactos e deterioram os recursos dos demais membros do oligopólio.
Embora os oligopolistas desejassem formar cartéis e obter lucros monopolistas, isso geralmente não é possível. A legislação antitruste proíbe explicitamente acordo entre os oligopolistas como assunto de política pública, ademais, conflitos entre os membros dos cartéis sobre como dividir o lucro do mercado muitas vezes tornam impossível um acordo entre eles.
De qualquer forma, independentemente de uma legislação antitruste, se o acordo entre as empresas for baseado na divisão de quotas, nenhuma das empresas ficará satisfeita com a quota que lhe for atribuída ou destinada, todas desejarão produzir mais.
Se o acordo for baseado na fixação de preço comum, as empresas mais eficientes e que dispõe de tecnologia mais avançada e consequentemente com um custo menor de produção, pressionam para a prática de um preço mais baixo, enquanto os demais, menos eficientes, desejam praticar preços mais altos.
Estas são situações que dificultam a caracterização e o conluio entre as empresas participantes do oligopólio e, portanto, podem beneficiar o consumidor que poderá adquirir produtos por preços mais baixos.
Os conluios são sempre instáveis e frágeis, uma vez que, se um dos membros do acordo quebrar o combinado, este pode obter grandes benefícios, portanto, a tentação em quebrar o conluio é grande. Portanto, os oligopólios, mercados em que poucos vendedores oferecem produtos semelhantes, nem sempre podem ser evitados e nem sempre são indesejáveis. Eles são capazes de produzir com eficiência, permitindo as empresas oferecer aos consumidores produtos melhores a preços mais baixos, e também de levar os setores a padrões que tornam a vida mais simples para os consumidores.
Mas um oligopólio pode permitir que grandes empresas obtenham lucros elevados a custo dos consumidores e do progresso econômico. Pode destruir a competição vital para impedir que as empresas fixem os preços bem acima dos custos e para obrigar as empresas a progredir para não desaparecer. Os oligopolistas maximizam seu lucro total formando um cartel e agindo como se fossem um monopolista.
Mas, se os oligopolistas tomam individualmente suas decisões sobre os níveis de produção, o resultado é uma quantidade maior e um preço menor do que os do resultado monopolista. Quanto maior o número de empresas de um oligopólio, mais próximos dos níveis competitivos ficam a quantidade e o preço. As soluções de não conluio para os problemas dos oligopólios foram estudadas no século XIX. A solução de Cournot (1801-1877) supõe que a competição se estabelece não em termos de preço e sim em quantidades, a análise se refere a um duopólio, tendo em conta a quantidade que está produzindo o competidor calcula a quantidade que deve produzir para maximizar seus benefícios. Isto provocará um aumento da produção total e uma diminuição do preço de mercado que requererá ou exigirá um novo cálculo até que, por tentativas sucessivas, ambos duopolistas chegam a uma situação de equilíbrio. O resultado final será de benefício extraordinário para ambas empresas mas não tanto como se houvesse um conluio entre as empresas envolvidas no estado mencionado por Cournot.
Autor: Augusto Luiz de Almeida


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