NINGUÉM SEGURA MAIS



NINGUÉM SEGURA MAIS



A rotina no Senado Federal são as corrupções que se somam, multiplicam-se e ninguém divide nada. A subtração no Governo Federal é a operação mais estudada e aprendida. O dever de casa é feito no parlamento, não há recreio, pois a atividade requer muita audácia e cautela. Alguém soprou em nossos ouvidos que em junho de 2001, o presidente do Senado, José Sarney, esteve em Veneza, na Itália, ao lado do banqueiro Edemar Cid Ferreira, amigo de mais de três décadas. Eles foram acompanhar a cultuada Bienal de Artes da cidade. Sarney e Edemar visitaram exposições e foram a festas. E o dinheiro de onde saiu? O presente para quem adivinhar é um bolo do tamanho dos impostos que pagamos. “A Diretoria-Geral da Polícia Legislativa do Senado, ocupada interinamente por Rauf de Andrade Mendonça, admitiu o desvio de função por parte dos policiais legislativos. “Os motoristas viraram policiais, mas não saíram de lá (setor de transporte) e continuam prestando serviço aos senadores”. Todos estão em desvio de função", explicou Mendonça. "A questão é política, não depende de nós, mas dos senadores." O diretor-geral do órgão, Pedro Ricardo Araújo, está em férias, segundo informações de seus assessores. Meninos, criançadas e adolescentes do nosso Brasil, por favor, não se espelhem nos corruptos do senado Federal. O espelho lá está apagadíssimo, mas o brilho do proveito próprio está em voga.
O diretor interino admitiu que a despesa com a terceirização da segurança poderia diminuir se parte dos 190 policiais em funções administrativas fosse chamada de volta para as suas tarefas. Andrade afirmou também que nem todo serviço da empresa terceirizada faz parte das obrigações da Polícia Legislativa, embora o texto do edital coincida com tarefas que, segundo o regimento, deveriam ser exercidas pelo órgão interno. "A ronda feita pela vigilância terceirizada, por exemplo, é específica, diferente.” A assessoria da Primeira-Secretaria do Senado argumentou que o contrato de R$ 10 milhões se deve à união de outros quatro contratos de segurança espalhados pela Casa, de acordo com a recomendação da sindicância interna que identificou falha nesses serviços. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a solução "Danuza Leão" para fugir das lamúrias do PT no fim de semana. De acordo com informações de bastidores do Palácio do Planalto, Lula adiantou em dois dias a viagem a Paris por ter percebido que, após enquadrar o PT e fazer com que o partido parasse de pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria de receber os senadores e dirigentes em romaria, cada um com sua queixa e suas justificativas. É mentira Terta? Verdade! O presidente do Senado, José Sarney, anulou nesta segunda-feira (13) os 663 atos administrativos editados nos últimos anos e que ficaram conhecidos como "atos secretos" por não terem obedecido ao princípio da publicidade, conforme preceitua o artigo 37 da Constituição Federal.
A decisão de Sarney foi embasada por relatório de comissão especial instituída pelo primeiro secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), criada no início do ano para investigar denúncias publicadas pela imprensa sobre a existência de tais atos. Sarney também determinou à Diretoria-Geral da Casa que, em 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências necessárias ao cumprimento das medidas adotadas nesta segunda-feira, "assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida", conforme ato assinado pelo presidente da Casa. A primeira-secretaria do Senado vai abrir inquérito administrativo para investigar a denúncia sobre a contratação de 82 estagiários da gráfica da Casa como servidores efetivos.


Reportagem publicada neste domingo pelo Estado (São Paulo) revelou que as nomeações ocorreram em 1992, quatro anos depois da promulgação da Constituição Federal, que condicionou as contratações no serviço público à aprovação em concursos. Na época, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia era o diretor executivo do chamado Centro Gráfico. Três anos depois, ele foi alçado a diretor-geral pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Maia deixou o cargo em março. O ato foi assinado pelo então presidente da Casa, Mauro Benevides (PMDB-CE), que disse não se lembrar. O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que, paralelamente ao inquérito, serão adotadas providências para checar outras irregularidades na administração da gráfica. "Estamos diante de um fato muito grave, revelador da promiscuidade ocorrida nos últimos anos", afirmou.


Para o senador, o desrespeito às normas não apenas administrativas, mas também constitucionais, mostra a que ponto chegou à desenvoltura do ex-diretor-geral Agaciel Maia, envolvido igualmente em várias outras irregularidades, como a criação dos atos secretos e o pagamento de horas extras no período do recesso parlamentar. "Não tenho dúvida que tudo isso agrava sua situação, o problema de Agaciel é todo o conjunto da obra", disse Heráclito. Agência - Estado. Senhores esta é a situação política brasileira. Parece que não tem jeito e a cada dia que passa novidades aparecem. O senador pelo Estado do Ceará Mauro Benevides, pai do todo poderoso Secretário da Fazenda do governo Cid Gomes entrou também no rol dos corruptos. Deus na veja, na Isto è, na Agência - Estado e quem quiser saber maiores detalhes é só folhear uma dessas mídias. Durma-se com tanto barulho, com tantas desculpas esfarrapadas, o grito continua e a punição merecida não alçou ninguém. Vejam o que estão tramando para nos pegar feitos ratos na armadilha: “Receita Federal aperta o cerco contra nós contribuintes”.


Todos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois no próximo ano o fisco começa a cruzar mais informações e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo. As informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com: Cartórios: Checar os Bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios, construções; Detrans: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.; Bancos: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos; Empresas em geral: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc.,), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e Serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital. Tudo isso nos âmbitos municipal, estadual e federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e o pior, podem fiscalizar os últimos cinco anos. Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro!


Só para se ter uma ideia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender o número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi 'muito lucrativo' para o governo. Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito! A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o 'comportamento' dos contribuintes para detectar irregularidades.


O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios. Com fundamento na Lei Complementar nº. 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº. 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pelas quais as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF será apresentada até 15 de dezembro de 2008. Importante: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficarão tão aperfeiçoados que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos. Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida à meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.


O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrados ao Banco Central, Detran, e outros órgãos. Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal. Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando mesmo. Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas.


Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, entre outros. Ou seja, são varias fontes de informações. Esse sistema Harpia, já estava em teste há dois anos, e agora está trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que vai começar pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação. Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens, etc. Esta informação está correndo pela internet. Não temos nenhum receio destas medidas extemporâneas, mas precisamos ver se elas vão ter respaldos para açambarcar os políticos desonestos e dizimar de uma vez com a corrupção no Brasil. É ver para crer senhores e senhoras. Pensem nisso!



ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E AOUVIRCE
Autor: Antonio Paiva Rodrigues


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