Da Escravidão Ao Cativeiro Da Carteira De Trabalho
“(...) o Estado representa o braço repressivo da burguesia. A ascensão do Estado como força repressiva para manter sobre controle os antagonismos de classe, descreve a natureza de classe do Estado”.
(Marx, 1978, p.65.)
Desde os primórdios da humanidade o ato de trabalhar e modificar o mundo tornou-se necessário para a vida do homem. O desenvolvimento de ferramentas, moradias, técnicas de irrigação, entre outras coisas, foram fruto da engenhosidade do cérebro humano, mas principalmente do seu trabalho.
Durante muito tempo trabalhar em grupo e para o grupo, foi a única saída encontrada por nossa espécie para se manter entre as que foram vitoriosas no processo seletivo natural. Mas com o passar do tempo a idéia do trabalho como uma necessidade humana foi desvirtuada. Um grupo muito pequeno de homens passou a explorar a força e o potencial do trabalho da grande maioria destes, usando a violência como coerção em um primeiro momento, e em um seguinte, a doutrinação psicológica.
O uso da violência como coerção, criou a escravidão. Uma fonte de trabalho sem ônus físicos para aqueles que escravizavam, e uma vida desgraçada para os escravizados. Neste momento surgem duas visões para o trabalho a do senhor e a do escravo. O senhor via no trabalho uma fonte de riquezas inesgotáveis, pois este poderia ser facilmente reproduzido mediante a aquisição de mais escravos. Mas ele mesmo entendia que o ato de trabalhar era uma coisa sofrível que só poderia ser realizado por indivíduos, que na visão dele, eram inferiores. Já os escravos enxergavam o trabalho como castigo, exploração e queriam se livrar deste fardo a qualquer preço. Os dois lados percebiam que trabalho exigia um desgaste muito grande, mas as semelhanças param por aí. A partir daí surgem duas visões sobre o trabalho, a do senhor o valorizando, e a do escravo o expurgado.
Com o passar do tempo criou-se a necessidade de substituir o trabalho escravo por outra prática mais lucrativa para o grupo de senhores, o trabalho assalariado. Mas como os senhores, que passaram a se chamar burgueses, iriam convencer os seus antigos escravos a continuar trabalhando? Sabemos que os ex-cativos adquiriram ojeriza por trabalhar para aqueles que os exploravam. Sendo assim, os burgueses desenvolvem outro tipo de coerção, não menos violento, mas muito mais eficiente. E melhor, este novo tipo de prática coerciva era invisível aos olhos, mas extremamente sensível ao cérebro. Esta invisibilidade material tornou este sistema muito mais competente que o outro, pois escondia sua face cruel e manipuladora dos trabalhadores.
A doutrinação psicológica da grande massa de mão-de-obra em torno da valorização do trabalho era à meta almejada pelos burgueses. Este mecanismo deveria transformar uma prática sofrível, repugnante e exploradora em algo extremamente enobrecedor. O sistema doutrinário capitalista burguês foi muito eficiente, pois além de atingir sua meta ampliou as conquistas deste grupo. O trabalho passou a ser a viga mestra da sociedade e a massa se autodividiu em aqueles que trabalham, e são considerados “alguém”, e naqueles que não trabalham e são “ninguém”. Mas os burgueses não ofereciam trabalho a todos, por isso uma parte dos trabalhadores ficou resignada a ser “ninguém”.
Com o passar do tempo e o avanço tecnológico o percentual dos “ninguém” cresceu assustadoramente, e conter a pressão dos não inclusos se tornou necessária. Assim a burguesia ampliou a doutrinação destes trabalhadores, tanto dos ativos como os da reserva, visando perpetuar sua dominação sobre a força de trabalho destes grupos.
Tentaremos demonstrar como este modelo foi aplicado ao Brasil, no Império, a partir de 1850, e na República, até a década de 1930. E principalmente comprovar que o cativeiro dos que trabalham não se findou junto com a escravidão. Demonstraremos que a dominação tornou-se ainda maior, pois a carteira de trabalho e os direitos trabalhistas, maculam o “cabresto” da burguesia sobre a classe trabalhadora.
O dilema da liberdade
A partir de 1850 a pressão capitalista bate as portas do Brasil, a Inglaterra passa a exigir do governo imperial o fim da escravidão. A idéia dos ingleses era de criar um grande mercado consumidor por aqui, que absorvesse parte de sua produção industrial, mas a escravidão acabava limitando seus planos.
Como sabemos o trabalho escravo acabou restringindo o mercado consumidor brasileiro, pois a grande massa de pessoas que viviam no país era formada por escravos e homens livres que se dedicavam a práticas econômicas de subsistência. Mas para conseguir inserir o Brasil na nova divisão internacional capitalista do trabalho, a Inglaterra aumenta a pressão, e os escravocratas brasileiros percebem que seria inevitável a inserção do país neste contexto e, por conseguinte extinguir a escravidão.
“(...)E tendo em conta tais condições, os ex-escravos teriam partido para a negociação com seus antigos senhores. Para o liberto interessava, pelo menos, a manutenção de seu grupo familiar e o acesso à terra.”
(Linhares, 1990, p.167.)
Além disso, começava-se a fomentar a idéia de como a mão-de–obra cativa seria substituída e a principal proposta para supri-la, era à entrada de imigrantes europeus no Brasil. Então para limitar o acesso a terra, o Estado cria a Lei de Terras que dividia as propriedades em duas categorias: particulares e públicas. Esta lei marca o início da participação do Estado na instauração da ordem capitalista no trabalho em nosso país. Pois limitando a criação de pequenas propriedades, liberava uma grande força de trabalho que poderia se tornar útil a nova ordem econômica.
Mas o fim da escravidão não era um dilema apenas para os que escravizavam, pois os cativos depois de libertos seriam inseridos em um mundo que não queria os absorver, e pior talvez ter que continuar trabalhando, só que de forma assalariada, para aqueles que tanto os exploraram.
“(...) no decorrer do cativeiro, ele aprendera a entender liberdade como possibilidade de ter certa independência no mundo do trabalho, o que lhe seria facultado pelo tipo de relação que mantivesse com a terra. Nesse sentido, compreende-se a sua resistência ao assalariamento e ao trabalho em turmas (regime aplicado na fazenda escravista), ambos vistos com simpatia pelos senhores”.
( Linhares, 1990, p.167-168.)
Assim chegamos a uma fase em que o trabalho, na sua versão assalariada, era interpretado de duas maneiras, uma como fonte inesgotável de riqueza pela aristocracia, pelo Estado e pelo grande capital internacional, e outra como uma continuação da exploração e humilhação pelos ex-cativos. Então para resolver esse problema interpretativo, o Estado entra em cena mais uma vez e passa a propagar uma doutrina de valorização do trabalho.
O Estado constrói a imagem do cidadão ideal, este deveria viver de seu trabalho remunerado e respeitar as leis vigentes. Caso a conduta não fosse essa, a pessoa seria taxada como vadia e estaria sujeita punições legais, para garantir isso, o ministro Ferreira Vianna acaba baixando uma medida contra a vadiagem e a desordem ainda em julho de 1888. Aos olhos da elite a abolição representava uma ameaça aos privilégios ancestrais deste grupo e a ordem socioeconômica que estava se estabelecendo. Os donos do poder possuíam um temor muito grande de uma revolta negra que pudesse causar uma ruptura na estrutura social do país, como havia ocorrido no Haiti no início do século XIX. E só existia uma condição para barrar o avanço destas crescentes massas, molda-las em torno da ideologia do trabalho assalariado enobrecedor.
A libertação dos escravos em 1888 e a constante chegada de imigrantes europeus fizeram crescer consideravelmente a concentração de mão-de-obra disponível no Brasil, e com o aparato legal ao seu lado, Estado e elite conseguiram doutrinar essas forças produtivas, e atender os interesses do capital internacional. Transformaram um exercício sofrível e repugnante em um ato enobrecedor, digno e que tornavam todos aqueles que o praticavam em cidadãos, levando-se em consideração, claro, que a cidadania se restringia a um grupo muito pequeno de direitos aos quais as pessoas tinham acesso neste período. E ser explorado pelos burgueses, que multiplicaram sua mais-valia com o assalariamento do trabalho, era um deles. Mas como não havia condições de dar esses direitos a todos, e principalmente trabalho, mesmo essa a cidadania restringida criada pelos burgueses do século XIX, não chega a todos.
Com o advento da República em 1889 e o decorrer do século XIX esta doutrina acaba se intensificando no Brasil.
Da doutrina ideológica ao controle institucionalizado
A instauração da ordem capitalista no campo e suas possíveis negações eram facilmente controladas no meio rural. Pois os grandes fazendeiros conduziram a implantação do capitalismo no campo com mão de ferro. Seu mandonismo e sua experiência em controle social, adquiridos durante a escravidão, foram de extrema importância.
“Enquanto proletário, o trabalhador rural se encontra prática e ideologicamente divorciado dos meios de produção, da fazenda, da casa-grande, da capela, do fazendeiro ou seus prepostos. Ele se encontra fora da fazenda, física e ideologicamente. E o fazendeiro, com seus prepostos (feitor, capataz, administrador, ou outros) são os outros. Podem conceber-se como diferentes, quanto a direitos, deveres e ambições. Organizaram-se e pensam a si mesmos como categorias distintas”.
(Ianni, 1976, p.159.)
Delinearam-se as fronteiras e aprofundavam-se as divisões entre o mundo dos fazendeiros (burgueses) de um lado, e o mundo dos trabalhadores (proletário), de outro. A nova forma de se praticar o trabalho acabou não sendo muito diferente da antiga, pois os empregados acabavam devendo mais dinheiro aos pequenos comércios (que pertenciam aos donos da terra) que existiam nas fazendas, do que recebiam dos fazendeiros, e ficavam presos ao latifúndio enquanto não se livrassem das dívidas.
O medo dos ex-cativos acabou se materializando, pois esta condição era ainda pior que a escravidão. Estavam presos as fazendas sem condição de se alimentarem, pois tinham que pagar pela comida, e se tentassem fugir seriam tratados como criminosos. E no caso dos imigrantes, a experiência de trabalhar em regime de parceria não foi também muito gratificante, pois este trabalhador acabou se afundando em dívidas com seus patrões, eram proibidos de deixarem as fazendas e se fizessem algo que os fazendeiros não gostassem, poderiam sofrer até castigos físicos. Mas os imigrantes foram levados a acreditar que o trabalho duro e contínuo era uma forma de conseguir a independência, e até enriquecer, por isso o colono se conformava em trabalhar para o fazendeiro. Para que uma relação social que é necessariamente desigual possa se manter, não basta à vontade do mais poderoso, é preciso também, que aqueles se encontram inferiorizados acreditem que as coisas devam ser assim como são e não de outro modo.
A ideologia da valorização do trabalho não poderia nunca ter surgido em uma ordem exclusivamente escravocrata. O regime de trabalho escravo apresentado aqui no Brasil acabou causando uma deformação na idéia de trabalho. Ainda que ninguém na sociedade escravocrata estivesse completamente livre de trabalhar, nem mesmo os senhores, o trabalho, especialmente as atividades manuais, era considerado algo próprio dos escravos, não de homens livres. O imigrante europeu, que não conheceu um passado de escravidão, chegou até ser ludibriado por essa doutrina, mas com o passar do tempo acabou percebendo a tentativa de dominação ideológica.
O trabalho assalariado era muito mais lucrativo para os fazendeiros do que a escravidão, e a mão-de-obra imigrante subvencionada pelo Estado completava esse quadro de bônus. Os donos de terras percebem logo no início do assalariamento do trabalho que seus lucros seriam muito maiores com essa pratica econômica, do que era com a escravidão. A participação do Estado neste processo de mudança no conceito de trabalho, no campo, foi de extrema relevância para os interesses da elite e do capital internacional. Pois para o grande capital, e principalmente para os ingleses, o Brasil havia a se inserido no grande mercado consumidor de seus produtos.
Durante o ultimo quartel século XIX, surge outra força, o tímido proletariado urbano, este formado na sua maioria por imigrantes europeus que fugiram das fazendas e foram trabalhar nas pequenas indústrias têxteis de São Paulo e Rio de Janeiro, então capital do país. Não formavam um grande grupo, não eram considerados cidadãos e não podiam participar da vida política do país, mas possuíam uma arma muito poderosa, a ideologia anarquista.
“No plano dos princípios, o anarcossindicalismo brasileiro definia o sindicato como órgão de luta, que recusa funções assistenciais (em contraposição às associações mutualistas), aberto aos operários de todas as tendências políticas. A verdadeira força do sindicato repousa na solidariedade e não nos recursos materiais. Quando reúnem grandes fundos, se tornam ‘timoratos, inativos, conservadores’. O dinheiro corruptor pode constituir apenas um caixa de resistência e deve ser gasto sem muita demora na propaganda e na agitação. Nas greves, é preferível contar com o apoio mútuo entre os operários do que com esse tipo de recurso. A defesa de reivindicações imediatas tinha o mesmo objetivo de reforçar a solidariedade, despertar a consciência dos trabalhadores, em busca da emancipação final”.
(Fausto, 1977, p.75-76).
Se esta base ideológica fosse repassada a esse grande contingente formado por ex-escravos, por mestiços e por brancos pobres, poderia aglutinar essas forças em torno de um ideal: dar fim ao poder do Estado e da elite que os oprimia e os excluía, e que só os tolerava, pois estes serviam aos interesses do capital.
Apesar de toda doutrinação o proletariado urbano não era tão facilmente ludibriado quanto o rural, sua força era sentida em suas manifestações, pois diferentes dos escravos, os trabalhadores europeus conviviam com o trabalho assalariado há algum tempo e já conheciam suas contradições. Este proletariado importado trazia consigo um histórico de lutas contra a extrema mais–valia praticada por seus patrões capitalistas europeus. Este grupo reproduziu no Brasil sua organização de resistência a exploração dos empresários, fundando por aqui sindicatos que passaram a representar seus interesses. Estas instituições passaram a articular todo tipo de manifestações contra a dominação capitalista, e seus movimentos foram sentidos pelos poderosos, que se organizaram para evitar a propagação da ideologia anarquista. Pensamento este, que não era favorável aos planos de dominação da elite.
Percebendo este perigo eminente, a elite usa o Estado e todo seu aparato mais uma vez, principalmente sua força policial, para reprimir qualquer aglomeração destes grupos, proibindo-os de se manifestarem em público. Como podemos ver, as reivindicações das massas ou sua participação em algum movimento, eram tratadas como crime, pois quem tentasse reverter o status quo, de acordo com a doutrina oficial, não deveria ser bem visto por todos. O ideal era que o trabalhador remunerado fosse ordeiro e pacifico, que aceitasse a exploração burguesa e sua posição social subalterna. Esta tentativa de alienação ideológica e de supressão do sentimento de classe por parte do povo funciona, mas por um curto período, pois nas primeiras duas décadas do século XX as massas voltariam a cena. E começariam contestar a visão sobre trabalho difundida pela elite através do Estado.
Esta contestação se inicia por São Paulo, onde surgia uma nova força, que apesar de pequena em contingente, era forte em ideais. Os sindicatos dos trabalhadores das fábricas paulistas, em sua grande maioria formado por imigrantes europeus, perceberam a dominação silenciosa e se mostraram fortes, principalmente após a greve geral de 1917 e do advento da Revolução Russa, que influenciou a fundação do P C B em 1922. Fato este, que deu novo animo ao movimento. Durante essas duas décadas o proletariado urbano brasileiro cresceu e começou a montar seu perfil. Sua força de resistência à doutrina emanada pelo Estado incomodou tanto os segmentos da elite, que após a Revolução de 1930 estes grupos foram incorporados ao jogo político. Os poderosos acabaram percebendo que a cada vez que tentavam diminuir a resistência do proletariado a doutrina do trabalho, tornava-o mais unido e mais forte. Por esse motivo, a elite passou a usar uma nova tática de dominação, trouxe os sindicatos para o jogo político, só que sob a tutela do Estado. Para que está manobra se tornasse eficiente era necessário que o Estado intervisse no proletariado com força total. E isto acontece, o Estado institucionaliza a dominação capitalista com uma série de atos constitucionais que tornam o trabalho assalariado extremamente atraente.
A partir de 1930, o governo Vargas passa a ditar uma nova política de desenvolvimento econômico e social para o país. Esta política tinha como base à industrialização, Getúlio pretendia criar uma alternativa econômica, viável, que contrabalançasse com o setor agro-exportador e que oferecesse grandes condições de crescimento. Este plano de industrialização faria crescer sensivelmente o proletariado urbano, e prevendo sua tentativa de ascensão, Getulio, rapidamente, inicia a institucionalização de garantias profissionais a estes trabalhadores. Era preciso delimitar o espaço dos operários na estrutura social, econômica e política do Estado, mas ao mesmo tempo valoriza-los.
Esta outra etapa de valorização da mão-de-obra assalariada foi muito mais intensa, pois o Estado, na figura do presidente, participa diretamente das negociações para a criação da legislação trabalhista, esta que havia sido inspirada na Carta del Lavoro da Itália fascista do ditador Benito Mussolini. Entretanto, o controle sobre as massas operárias não se efetivava apenas através da incorporação dos sindicatos ao Estado e da legislação trabalhista paternalista. Era preciso ir mais além, por isso o governo passa a usar a educação, os meios de comunicação e as artes do país em sua sistemática cooptação trabalhista do proletariado. Podemos perceber a preocupação do Estado em controlar a vida do trabalhador, durante esse período, no comentário a seguir de Maria Auxiliadora Guzzo Decca.
“(...) Problemas enfrentados pelo operariado no dia-a-dia foram pesquisados, diagnósticos, avaliados por várias instituições, grupos sociais, agências ligadas ou não ao poder público, sendo equacionadas soluções de alcance diverso para os mesmos. Eficazes ou não, essas soluções nunca esconderam intenções de controle, a despeito de constituírem práticas de caráter essencialmente repressivo. Um conhecimento ‘técnico’ da condição operária foi constituído na década de 1920 e 1930, sendo retirada progressivamente do trabalhador à autodeterminação do seu modo de vida”.
(Decca, 1987, p.12.)
A doutrinação em torno do trabalho chega a um nível cultural, e este ideal passa a fazer parte dos costumes do povo. Todos passam a sonhar com uma colocação no mercado de trabalho e com sua carteira assinada por algum empresário. A maciça propaganda em torno do trabalho feita pelo governo varguista conseguiu reverter, em favor do Estado e da elite, todo aquela força emanada pelos trabalhadores. E a carteira de trabalho se torna o título de propriedade do empresário (senhor) sobre o trabalhador (escravo).
Até o fim da década de 1930 a dominação se intensifica, e transforma o trabalho assalariado e legal na espinha dorsal da nossa sociedade. Esta prática se instalou em grande escala por aqui, diminuindo o número de micros, pequenos e médios proprietário, e de empresários. E acabou concentrando os meios de produção nas mãos de um pequeno grupo, que retira até hoje uma grande mais-valia do trabalho assalariado da massa proletária brasileira.
A escravidão e a exploração se intensificaram mesmo depois de 13 de maio de 1888, a carteira de trabalho reproduziu, com mais intensidade, a opressão da elite, a através do Estado, sobre o operariado. E até hoje buscamos alforria das leis trabalhistas, direitos que limitam nossa participação nas reivindicações de melhores condições de trabalho. Direitos estes que não conquistamos, mas que foram impostos pelos poderosos, na ânsia de manterem seus privilégios.
Referências bibliográficas
DECCA, Maria Auxiliadora Guzzo. A vida fora das fábricas. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.
FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social. Rio de Janeiro, Difel, 1977.
IANNI, Octavio. Relações de produção e proletariado rural. São Paulo, Nacional, 1976.
LINHARES, Maria Yedda. História geral do Brasil. Rio de Janeiro, Campus, 1990.
MARX, Karl. Marx. São Paulo, Abril Cultural, 1978. Coleção Os Pensadores.
Autor: Mario Fernando Calheiros Barbosa de Souza
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