Relator Forense – Ensaios: Direito e Religião
Entendo que quando falamos de Direito, estamos de alguma maneira nos referindo as normas de conduta que regulam a vida em sociedade, mas a pergunta que deve ser formulada é: PARA QUEM AS “LEIS” SÃO CRIADAS? POR QUEM FORAM PROPOSTAS? QUEM PARTICIPOU DO COMEÇO AO FIM? TIVERAM COMO BASE ALGUMA RELIGIÃO? EXPRESSAM REALMENTE A SUA ESSÊNCIA? ESTARIAM ESSAS ATENDENDO APENAS E TÃO SOMENTE A INTERESSES POLÍTICOS?
ESSAS PERGUNTAS MUITAS VEZES SÃO SILENCIADAS, IGNORADAS, ATÉ PROIBIDAS DE SEREM FORMULADAS!!!
Por um exemplo podemos citar o caso de algumas “sociedades secretas” que proíbem em seus templos a discussão sobre Religião e Política. Mas por quê?
Na novela em comento, vimos que de um lado temos o Senhor Fulano, uma pessoa humilde, um “comerciante Judeu”, e de outro o Senhor Beltrano, uma pessoa estudada, que exerce uma profissão regulamentada que significativa relevância social, “um contabilista”. Os mesmos iniciaram um relacionamento social jurídico no momento que houve o “De Acordo tácito” da proposta de Prestação de Serviços e na seqüência com a “assinatura por correspondência” do Contrato.
Perceba que não houve qualquer preocupação das partes no tocante as “suas crenças”, apenas e tão somente com o “resultado”, qual seja a prestação de serviços contábeis.
DESFECHO: estamos diante de um “conflito de interesses”, conflito este que não apenas social, sobretudo pecuniário, de expressiva monta (podendo até se desdobrar em uma “Ação Penal”, haja vista a questão tributária). Se ambos tivessem se preocupado em saber um pouco mais um do outro, tivessem inicialmente se relacionado, um almoço, algumas reuniões, etc., será que teríamos o presente conflito de interesses?
TALVEZ PAREÇA ESTRANHO ALGUÉM TRAZER A LUME UMA QUESTÃO TÃO ÍNTIMA, APRESENTAR A NECESSIDADE DE SE CONHECER AS BASES QUE EDIFICAM O SER, MAS COM CERTEZA A PARTIR DESTA LEITURA ESTA QUESTÃO NÃO SERÁ MAIS ESQUECIDA!
Considerando que desde o início o Senhor Fulano, buscou auxílio com o Senhor Beltrano, que “confiou cegamente” em suas orientações até o último instante, sem qualquer reciprocidade, e agora é surpreendido com a frustrada tentativa de omissão do mesmo, onde este alega que não tem a responsabilidade de indenizar, temos que concordar que não há o que se discutir diretamente com o mesmo e sim buscar a “tutela jurisdicional”, no sentido amplo, qual seja, a orientação de um “profissional do Direito”.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE O TEMA ORA EXPOSTO É BASTANTE COMUM, SÃO INÚMEROS OS CASOS DE ERROS TÉCNICOS, EM MUITOS DOS CASOS CHEGAM ATÉ A ARRUINAR A VIDA DO COMERCIANTE, MAS A PERGUNTA QUE FICA É: ONDE ESTÁ OU QUAL É A CAUSA?
Outro ponto que talvez seja objeto de questionamento é porque buscar a tutela jurisdicional e não o Conselho Regional de Contabilidade. É a resposta é simples, “Corporativismo”! Não se pode agir sem a proteção da Lei, uma vez que no limite será ela que servirá de fundamento para a Sentença Judicial.
Mesmo se resolvendo em sede de negociação extrajudicial, é requisito fundamental a presença de um advogado, seja orientando, seja representando.
MAS O QUE TEM A VER O EXPOSTO COM DIREITO E RELIGIÃO?
Conclusão, as pessoas são auto-suficientes, não vivem pautadas pelas leis, muitas vezes nem as conhecem. As pessoas vivem em sociedade, se associam por interesses, muitas vezes egoístas no sentido do mesmo ser unilateral, e a grande maioria não enxerga a relação tão íntima entre o “Direito e Religião”. É por isso que presenciamos diariamente pessoas cruzando o farol vermelho, enganando outrem sob a prerrogativa de ser o único meio para sobreviver, hospitais lotados, funcionários públicos fantasmas, sonegação fiscal e etc.
Como podemos falar do Direito, sem nos referirmos a normas, costumes, e se o mesmo tem por finalidade regular a vida em sociedade. E quando falamos de sociedade estamos nos referindo a pessoas, e se estas pessoas não tiverem “TEMOR”, não seguirem uma “RELIGIÃO”, estaremos diante de uma mera “NEGOCIATA”, onde o que interessa é o “GANHO”, não importa o “DIREITO”. Por isso que devemos nos lembrar:
ANTES DE FIRMAR QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA COM OUTREM DEVEMOS CONSIDERAR QUE, O QUE REALMENTE IMPORTA NÃO SÃO AS LEIS DO HOMEM, MAS SIM AS LEIS DIVINAS, UMA VEZ QUE AS LEIS DOS HOMENS FORAM CRIADAS PELOS MESMOS, E SEMPRE EXISTIRÁ A PREPONDERÂNCIA DO INTERESSE SOBRE A INTENÇÃO, SEJA INDIVIDUAL OU COLETIVO, SEJA POLÍTICO OU ECONÔMICO. POUCAS VEZES PARA NÃO DIZER QUE NUNCA, TEREMOS PESSOAS QUE SE PAUTAM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE NO “BEM E SENSO” COMUM!!!
REPARE QUE NÃO PRECISAMOS DE LEIS PARA SAÍRMOS DE CASA, PARA ALMOÇARMOS NO RESTAURANTE, COMPRARMOS UM SAPATO. PRECISAMOS DE LEIS PARA REGULAR AS RELAÇÕES COMERCIAIS! PORQUE SÃO ESTAS QUE INTERESSAM A SOCIEDADE, MAS POR QUE NÃO TEMOS LEIS “DE CONDUTA” PARA O ESTADO QUANDO O ASSUNTO É A SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO E ETC. ?
A RELIGIÃO É O ÚNICO CAMINHO ("A BASE DO EDIFÍCIO") PARA UMA SOCIEDADE DESPIDA DE TERROR NO SENTIDO AMPLO DA PALAVRA, ONDE O SEU PROPÓSITO DEVE SER ATENDER A NECESSIDADE DA TOTALIDADE E NÃO MANTER A SOBERANIA DAQUELES QUE MANIPULAM INDIRETAMENTE O ESTADO (O PODER NORMALMENTE É EXERCIDO PELOS PAÍSES RICOS, “O CAPITAL INTERNACIONAL” EM DETRIMENTO DAS RIQUEZAS NACIONAIS).
Até breve,
O autor, 33 .´.
Autor: Franklin Delgado Tavares
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