OS INTEGRANTES DO MERCADO ACIONARIO - TEMA DE MONOGRAFIA E TCC
Através do time de Monografias em Economia da Monografia AD
O mercado de ações no Brasil tem como integrantes as empresas emissoras de ações, os investidores pessoas físicas e jurídicas, as Corretoras, a Bolsa de Valores, as Clearing Houses e a Comissão de Valores Mobiliários.
Bolsas de Valores
Bolsas de Valores são associações civis (e não instituições financeiras) sem fins lucrativos, constituídas pelas corretoras de valores filiadas para fornecer a infra-estrutura necessária ao mercado de ações.
A Bolsa de Valores é o local especialmente criado e mantido para a negociação de ações e opções em mercado livre e aberto. As suas principais funções são manter um local adequado para a realização de transações com ações e opções e fiscalizar todas as instituições cadastradas e fazer com que cumpram o regulamento, aplicando as penalidades cabíveis quando necessário.
Em linguagem mais simples, as Bolsas de Valores são "supermercados" onde ao invés de mercadorias, são negociadas ações. As pessoas podem enviar livremente ofertas e os negócios são realizados quando as ofertas de compra se igualam às de venda. No Brasil, a bolsa que concentra mais de 90% dos negócios com ações é a Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BOVESPA).
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Corretoras de Valores
São instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central, habilitadas a negociar as ações nas Bolsas. Somente através de uma corretora as pessoas físicas ou jurídicas podem participar do mercado acionário. Ou seja, as corretoras são as intermediárias para as negociações dos investidores no mercado acionário.
Clearing Houses
Ou Caixa de Liquidação, são empresas que se dedicam a gerenciar sistemas e garantias para a liquidação das operações realizadas em bolsa e para a custódia.
CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia
Criada em 19 de fevereiro de 1998, com a reestruturação patrimonial da Bovespa. A formação da CBLC representa uma resposta à necessidade do mercado brasileiro de uma estrutura moderna e eficiente de clearing, que compreenda atividades relacionadas à compensação, liquidação, custódia e controle de risco para os mercados a vista, a termo e de opções.
A CBLC foi organizada como uma empresa que permite a participação de uma grande variedade de instituições fortes e tecnicamente estruturadas, capazes de administrar risco e atuar como Agentes de Compensação.
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
A CVM é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com a responsabilidade de disciplinar, fiscalizar e promover o mercado de valores mobiliários. A CVM exerce atividade de fiscalização e normatização do mercado de valores mobiliários, de modo a assegurar o exercício de práticas eqüitativas e coibir qualquer tipo de irregularidade. Ao mesmo tempo, desenvolve estudos e pesquisas, dos quais obtém elementos necessários à definição de políticas e iniciativas capazes de promover o desenvolvimento do mercado.
No exercício de suas atribuições, a CVM poderá examinar registros contábeis, livros e documentos de pessoas e/ou empresas sujeitas à sua fiscalização, intimá-las a prestar declarações ou esclarecimentos, sob pena de multa; requisitar informações de órgãos públicos, outras autarquias e empresas públicas; determinar às companhias abertas a republicação de demonstrações financeiras e dados diversos; apurar infração mediante inquéritos administrativos e aplicar penalidade.
Mercados de Acesso
Lançar ações no mercado nem sempre é fácil. É preciso que a empresa tenha um nível de credibilidade para atrair o investidor.
Para contornar as dificuldades de lançamento e ganho de liquidez, o mercado tem alguns acessos especiais, como o Meta, o Soma (Sociedade Operadora do Mercado de Acesso) e o Novo Mercado.
Meta
Foi implantado pela Bovespa em agosto de 1996, com o objetivo de elevar a liquidez dos papéis nele transacionados. Para uma empresa estar no Meta, é preciso que um promotor de negócios aceite ser o intermediário da compra e venda de ações desta empresa. O promotor deve fixar preços de compra e venda (oferta firme de negócio) para uma quantidade mínima de títulos de emissão da companhia que representa, garantindo maior liquidez aos papéis da empresa. O promotor apenas pode se retirar do mercado depois de atender negócios na quantidade mínima estabelecida com a Bovespa.
Soma
Administra o mercado de balcão organizado no Brasil, tendo sido criado nas bolsas do Rio de Janeiro e Paraná. Registra ofertas firmes dos formadores de mercado de títulos de empresas que não estão listadas nas Bolsas, entre outros papéis. O objetivo é que uma empresa com pouca liquidez no mercado ingresse através da Soma, e possa migrar para o pregão normal à medida que a empresa seja mais conhecida e ganhe liquidez. A Soma, assim como as Bolsas, estão sob a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.
Novo Mercado
É um mercado de ações específico, segmentado do atual mercado de ações da Bovespa onde, apenas serão negociadas ações de empresas que se comprometam a atender os padrões das boas práticas de governança corporativa. A motivação para o desenvolvimento deste NM no Brasil tem como principais bases incentivadoras:
A necessidade de crescimento e maior competitividade do mercado de capitais brasileiro, a partir da maior liberalização dos investimentos em fundos de investimento tanto nos países desenvolvidos como nos países emergentes;
O consenso já internacionalmente reconhecido, por parte das empresas e dos investidores de que a valorização e a liquidez das ações em mercado são positivamente influenciadas pela consistência e grau de segurança dos direitos concedidos aos acionistas e, pela qualidade das informações prestadas ao mercado e a seus acionistas.
Para obter a classificação como de Nível 1 as principais práticas a serem adotadas pela empresa são, entre outras:
• manter um volume mínimo de 25% de ações em circulação no mercado;
• utilizar mecanismos de oferta pública de ações que permitam a pulverização de seu capital;
• divulgar informações trimestrais de forma clara e detalhada;
• divulgar qualquer informação que envolva operações com ativos da empresa por parte de controladores e administradores;
• divulgar qualquer acordo de acionistas e programas de bonificação aos administradores que envolvam ações;
• disponibilizar um calendário anual de eventos da empresa.
Para obter a classificação como de Nível 2 as principais práticas a serem adotadas pela empresa além das já mencionadas para o Nível 1 são, entre outras:
• ter um mandato unificado de um ano para todo o Conselho de Administração;
• disponibilizar balanço anual de acordo com as regras contábeis internacionais;
• dar direito de voto em algumas matérias as ações preferenciais e, sempre que possa haver conflito de interesse entre o controlador e a empresa;
• realizar oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo seu valor econômico, nas hipóteses de fechamento de capital ou cancelamento de registro para negociação neste Nível 2.
Outros compromissos a serem assumidos pela empresa, seus controladores e seus administradores e, que não constem do regulamento, são firmados em contrato pelas partes e pela Bovespa.
Autor: Monografia AD
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