Fundos dos Estados e dos municípios podem superar fundação de empresas



O interesse dos bancos pela administração de recursos dos institutos da previdência de Estados e municípios se justifica pelo enorme potencial de crescimento do setor. Por atender servidores municipais e estaduais, podem atingir um universo de cerca de 4 milhões de participantes (o dobro do total dos fundos de pensão fechados de empresas, cerca de 1,8 milhão).

Estima-se que até 2020 esses institutos possam até mesmo superar os ativos dos fundos de pensão das empresas estatais (hoje com cerca de R$ 250 bilhões em ativos de investimento).

"Se todos os municípios já tivessem institutos, estima-se que o estoque hoje seria de R$ 500 bilhões, metade da indústria de fundos brasileira", estima Marcos Villanova, diretor da Bradesco Asset Management (Bram).

Todos os Estados já possuem institutos e agora são obrigados, até o meio do ano, a unificar a gestão da previdência de todos os servidores estaduais (executivo, legislativo, judiciário e tribunal de contas), sob pena de não receberem repasse de verbas públicas. A maior parte já está enquadrada.

Os municípios, apesar de não serem obrigados a criar tais institutos, têm um incentivo devido ao custeio mais barato. Isso porque o servidor deixa de ser atendido pelo INSS e passa a contribuir com o instituto, dentro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), cuja alíquota de contribuição dos governos pode ser menor.

"Entendemos que a migração deve ser progressiva. Como quem migra deixa de contribuir com o INSS, não existe um trabalho do Ministério da Previdências Social incentivando a constituição de regimes próprios", afirma João Carlos Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).

Outra possibilidade que atrai os bancos é administrar uma parcela maior em renda variável. A nova regulamentação do setor (Resolução 3506, de outubro de 2007), ampliou os limites de investimentos permitidos em renda variável, que subiu de 20% para 30% (desde que alocados em fundos previdenciários de ação, com foco em empresas do Novo Mercado da Bovespa).

"Com a queda das taxas de juros, vai chegar um momento em que o ponto de equilíbrio pode ficar negativo para o calculo atuarial", afirma Villanova.

Ronaldo de Oliveira, da RiskOffice*, consultoria que presta serviço para mais de 50 institutos, disse que a pressão por maiores prêmios já existe. A taxa real projetada pelo boletim Focus, do Banco Central, em 2011, está abaixo de 6% e já contrasta com a meta atuarial dos fundos: 6% mais variação do INPC. "Alocação de 100% em renda fixa não vai dar futuro para ninguém".

Hoje, pouco mais de 1% está alocada em renda variável. “Já havia começado uma migração muito tímida em 2006, acelerou timidamente em 2007 e achamos que 2008 vai se acentuar", disse o presidente da Abipem.

Os primeiros planos de investimentos divulgados apontam essa tendência, afirma Paulo Di Biasi, da Meta Asset Management, gestora especializada em fundos multimercado. O direcionamento pode atingir cerca de 10% do patrimônio num primeiro momento, principalmente para fundos de ações e multimercado, estima.

Isso daria um fluxo de R$ 3 bilhões para os fundos de renda variável geridos por bancos e assets. Ele lembra ainda que a nova regulamentação permite aos institutos investir em fundos multimercado com certa alavancagem (até 3% do patrimônio).

Os investimentos em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) também já interessam. Segundo a norma, é permitido investimento de até 15% do patrimônio nesses ativos.
Cerca de R$ 40 milhões já foram investidos, estima Marcelo Xandó, da Verax Serviços Financeiros, distribuidora especializada nesses fundos. Segundo ele, cerca de seis institutos já fizeram investimentos em FIDC. "Mais de 15% da captação dos nossos fundos vieram de recursos de fundos municipais e estaduais".

*A RiskOffice tem como um dos diretores Marcelo Rabbat, consultor de investimentos especializado em riscos de crédito e mercado.
Autor: Assessoria de Imprensa Web


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