UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO SOCIAL



A história recente da sociedade brasileira, polarizada pela luta dos setores democráticos contra a ditadura e, em seguida, pela consolidação das liberdades políticas, propiciou uma rica experiência para todos os sujeitos sociais. Valores e práticas até então secundarizados (a defesa dos direitos civis, o reconhecimento positivo das peculiaridades individuais e sociais, o respeito à diversidade, etc.) adquiriram novos estatutos, adensando o elenco de reivindicações da cidadania, os programas sociais têm por objetivo criar uma rede de proteção social para todos os cidadãos do país, fazendo com que, diante de imprevistos como desemprego, acidentes no trabalho, doença, etc., ou em face de situações previsíveis, mas que os cidadãos, por alguma razão, não conseguiram antecipar adequadamente, como a perda da capacidade de trabalho devido à idade avançada, pouco investimento em capital humano, etc., consigam manter um padrão de vida mínimo adequado à sua sobrevivência. Uma terceira possibilidade seria considerar objetivo dos programas a manutenção do padrão de vida de todos os cidadãos, diante de situações imprevistas ou previsíveis, mas não devidamente antecipadas, em um nível o mais próximo possível daquele vigente antes que tais situações se manifestassem. Desta forma, a estrutura da política social será dada por uma combinação destas respostas, adotando-se diferentes ênfases em determinados momentos do tempo e em condições sociais divergentes.
A maneira correta de resolver estes dilemas e conflitos começa por reconhecer sua existência, e tratá-los como dilemas reais, e não como conflitos entre o bem e o mal. No mundo das políticas públicas, estes dilemas devem ser necessariamente reconhecidos e administrados; no mundo da disputa política, no, entanto, a complexidade das questões tende a desaparecer, sob as luzes dos comícios e da grande imprensa. Não é de estranhar, portanto, que governos busquem muitas vezes devolver para a arena política dilemas e questões de política pública que não conseguem resolver na ação administrativa do dia a dia. Uma maneira de fazer isto é substituir os técnicos e especialistas das diversas agências governamentais por políticos militantes; a outra é manter todos os temas controversos sob o farol dos pronunciamentos e manifestações políticas, não dando tempo nem espaço para que o conhecimento técnico e a elaboração de soluções mais complexas venham a ocorrer.
Não há solução em curto prazo para os problemas da pobreza e miséria no Brasil. Para que a pobreza seja vencida, e sanada é necessário não apenas vontade política e compromisso com os valores da igualdade social e dos direitos humanos; é necessário que todo cidadão compreenda seu valor nesta sociedade, e assim seja vivenciada uma política econômica adequada, que gere recursos; um setor público eficiente, competente responsável no uso dos recursos que recebe da sociedade; e políticas específicas na área da educação, da saúde, do trabalho, da proteção à infância, e do combate à discriminação social, e outras. Tudo isto é fácil de dizer, e dificílimo de fazer. A construção de uma sociedade competente, responsável, comprometida os valores de equidade de justiça social, e que não caia na tentação fácil do populismo e do messianismo político, é uma tarefa de longo prazo, e que pode não chegar a bom termo. Mas não há outro caminho a seguir, a não ser este o da conscientização da população sobre todo percurso, o processo de construção de uma sociedade depende do seu povo, de sua lutas, e principalmente de sua vontade de fazer de seu país um lugar melhor de se viver.
Autor: Hellen Ferreira da Silva Freitas


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