Tratado de Vestfalia



A chamada Paz de Vestfalia designa uma série de tratados que encerrou a Guerra dos Trintas Anos (1618-1648) é a denominação genérica de uma série de guerras que diversas nações européias travaram entre si a partir de 1618, especialmente na Alemanha, por motivos variados: rivalidades religiosas, dinásticas, territoriais e comerciais. Foram uma serei de tratados, entre eles estão o Pirinéus (1659), que encerrou a guerra entre França e Espanha. O de Hispano-Holandês, que pos fim a guerra dos Oitenta Anos, foi assinado em 24 de outubro de 1648, (em Munster), que fez com que reconhece oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça.


Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno Sistema Internacional, ao acatar consensualmente noções e princípios como a de soberania estatal e o de estado nação. O ponto mais importante, sob o ponto de vista do Direito Internacional, a Paz de Vestfalia, assegurou um novo ordenamento jurídico entre os reinos europeus. Além disso, formou uma nova ideologia do estado soberano a chamada Razão de Estado.
Esta nova doutrina extraída das experiências provocadas pela Guerra dos Trinta Anos, exposta e defendida pelo Cardeal Richelieu, primeiro-ministro de Luís XIII, da França, dizia que um reino tem interesses permanentes que o colocam acima das motivações religiosas. Segundo tal doutrina, se for preciso, um soberano católico devia aliar-se com um protestante, como a coroa da França fizera com o rei sueco Gustavo Adolfo, um luterano, se isso for melhor para os seus objetivos estratégicos gerais.

O antigo sistema medieval, por sua vez, que depositava a autoridade suprema no Império e no Papado, dando-lhes direito de intervenção nos assuntos internos dos reinos e principados, foi substituído pelo conceito de soberania de estado, com direitos iguais baseados numa ordem intergovernamental constituída por tratados e sujeitos à lei internacional. Situação que perdura até os nossos dias, apesar de haver hoje, particularmente da parte dos Estados Unidos e dos seus aliados da OTAN, existir um forte movimento supranacional intervencionista, com o objetivo de suspender as garantias de privacidade de qualquer estado frente a uma situação de emergência ou de flagrante violação dos direitos humanos.

Os resultados do tratado foram muito abrangentes. Dentre outras conseqüências, os Países Baichos ficaram independentes da Espanha, terminando-se com a Guerra dos Oitenta Anos; a Suécia ficou comPomerânia, Wismar, Bremen e Werden. O poder dos Sacro-Imperadores foi irreparavelmente abalado e os governantes dos estados germânicos voltaram a gozar da prerrogativa de determinar a religião oficial dos seus territórios. O tratado deu reconhecimento legal aos calvinistas. Três grandes potencias emergiram: a Suécia, as Provincias Unidas e a França. O poderio da Suécia foi, contudo, de pouca duração. Outro resultado importante do tratado foi ter colocado por terra a idéia de que o Sacro Império Romano pudesse dominar secularmente o Mundo Cristão por inteiro. A afirmação da soberania do Estado-nação inviabilizou a pretensão de que o Sacro Império Romano teria a primazia sobre (e deveria englobar) a Cristandade.
Em fim o Tratado de Vestfalia Colocou um fim numa guerra que ja durava trinta anos, entre católicos e protestantes que achavam que podiam matar em nome de sua religião, apos o fim das guerras muitos principios foram analisados entre eles estão os territorias.
Autor: Gustavo Tiago de Queiroz da Maia Santos


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