Historia do Direito Internaciona



O Direito internacional tem como objetivo amenizar e controlar as relações entre países para quando houver conflitos, o Direito internacional interferir de modo que sempre os olhos voltados para a paz e não a guerra, por isso o Direito internacional é tão importante para a humanidade, porque o seu propósito é sempre a paz acima de tudo.
Adentrando mais na historia do direito internacional vamos ver que a igreja foi a grande influência no desenvolvimento do direito internacional durante a Idade média e o papa era considerado como árbitro por excelência das relações internacionais e tinha autoridade para liberar um chefe de Estado do cumprimento de um tratado.
Na idade média a grande contribuição da igreja foi a humanização da guerra e com isso mudou muitas coisas naquela área, como 3 conceito que fizeram muito impacto na mudança de comportamento naquele local, os conceitos eram: a Paz de Deus proibindo a destruição de colheitas e exigindo-se o respeito aos camponeses aos viajantes e as mulheres, o segundo conceito era a Trégua de Deus que tinha como característica a suspensão de combates no domingo e nos dias santos, e o 3 conceito era a noção de Guerra Justa caso fosse declarada pelo príncipe, tivesse por causa a violação de um direito e pretendesse reparar um mal.
Na historia do Direito internacional que ficou muito marcado foi Paz de Vestfália que tinha como caracteristica Estado-nação moderno. Já na idade moderna vê nacer o Direito internacional como conhecemos hoje. Surgem noções de Estado nacional e de soberania estatal, conceitos consolidados pela Paz de Vestfália (1648). A partir de então, os Estados abandonariam o respeito a uma vaga hierarquia internacional baseada na religião e não mais reconheceriam nenhum outro poder acima de si próprios (soberania).
Na Idade Contemporânea, inaugurada com a Revolução Francesa que foi um marco-historico para toda humanidade onde teve como destaque 3 conceito que é liberdade igualdade fraternidade, é reforçado o conceito de nacionalidade, que viria posteriormente a orientar as unificações italiana e alemã no século XIX. O Congresso de Viena (1815), que encerrou a era napoleônica, resultou em grande impulso para o Direito Internacional, na medida em que apontou na direção da internacionalização dos grandes rios europeus (Reno, Mosa etc.), declarou a neutralidade perpétua da Suíça e pela primeira vez adotou uma classificação para os agentes diplomáticos.
O século XIX assistiu ao florescimento do Direito Internacional moderno, com a proibição do corso, a criação dos primeiros organismos internacionais com vistas a regular assuntos transnacionais, a proclamação da Doutrina Monroe e a primeira das Convenções de Genebra, dentre inúmeras outras iniciativas. A Conferência de Berlim de 1885 organizou o neo-imperialismo europeu na África.
Como vimos nesses relatos como o Direito internacional é tão importante na historia da humanidade, porque são simples ações que fazem a diferença a todos nós, e são essas coisas simples que achamos irrelevantes que fazem a diferença.
Autor: Rodrigo Rocha Tomaz da Silveira


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