Direito das Coisas
Podem ser objeto da posse, as coisas corpóreas, salvo as que estiverem fora do comércio, ainda que gravadas com cláusula de inalienabilidade, as coisas acessórias se puderem ser destacadas da principal sem alteração de sua substância, as coisas coletivas, os direitos reais de fruição (uso, usufruto, etc.) e os direitos pessoais patrimoniais ou de crédito.
Quanto à natureza, a posse pode ser considerada um direito; para a maioria de nossos civilistas é um direito real devido ao seu exercício direto, sua oponibilidade erga omnes e sua incidência em objeto obrigatoriamente determinado.
Quanto ao princípio geral sobre o caráter da posse, temos que, salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida; essa afirmação contém uma presunção juris tantum, no sentido de que a posse guarda o caráter de sua aquisição; quer isso dizer que se uma posse começou violenta, clandestina ou precária presume-se ficar com os mesmos vícios que irão acompanhá-la nas mãos dos sucessores do adquirente; do mesmo modo se adquirida de boa fé ou de má fé, direta ou indireta, entende-se que ela permanecerá assim mesmo, conservando essa qualificação; contudo sendo juris tantum, tal presunção admite prova em contrário.
No entanto o direito das coisas tem como finalidade regularizar juridicamente os direitos e deveres dos beneficiados pelo direito das coisas.
Autor: Montanaro M. M. M. Medeiros
Artigos Relacionados
Conceito De Posse E Suas Modalidades
Direito Reais- Lucimar Salú Dos Santos
Direitos Reias
Direitos Reais
Direitos Reais
Direito Das Coisas - Posse
Dos Direitos Reais E Da Posse.