PEDOFILIA: CRIME E CASTIGO



Há algum tempo venho buscando relatos, pesquisas, notícias e fatos, sobre esse assunto que tem nos assombrando cada dia mais, pelas circunstancias e formas que nos atingem. Muitas pessoas perguntam se Pedofilia é uma doença ou um distúrbio de conduta? Bem, juridicamente podemos responder da seguinte forma: “Pedofilia é um distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, e caráter homossexual (quando envolve meninos) ou heterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes (...).” Este distúrbio na maioria dos casos, ocorre em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas. Muitos casos são de homens casados, insatisfeitos sexualmente. Geralmente são portadores de distúrbios emocionais que dificultam um relacionamento sexual saudável com suas esposas.
Cada dia que passa um número crescente de crianças de todo o mundo são objeto de exploração e abusos sexuais. Até parece que virou modismo por conseqüência de tantos casos que se relatam diariamente nos jornais do país. Entretanto, ao contrário do que pensamos, este quadro mórbido de depravação e imoralidade não é coisa nova, visto que há quatro mil anos, as cidades de Sodoma e Gomorra já ficaram famosas pela depravação. A pedofilia, obviamente, era um dos muitos vícios da região. Séculos mais tarde, a nação de Israel mudou-se para a região de Canaã, mergulhada nas práticas de incesto, sodomia, bestialidade, prostituição, e até mesmo no sacrifício ritualístico de criancinhas. (Levítico: 18:6,21-23;19:29; Jeremias: 32-35).
É claro que não pretendo dizer que a Bíblia incentiva a pedofilia. Isso é uma preocupação atual, e não daqueles tempos. Mas que fique como um sinal de alerta, pois existem muitas pessoas que falam e usam da Bíblia, a "Palavra de Deus", como exemplo para se seguir nos dias atuais.
No cenário literário a pedofilia também está presente. Destacamos nesse meio o romancista Fiódor Dostoiévski, que certa vez confessou a seu colega Ivan Turgueniev ter deflorado uma menina. Ainda podemos encontrar a pedofilia em duas obras de Dostoiévski, o “Crime e Castigo” e “Possessos”.
No meio artístico internacional os mais conhecidos casos registrados pela imprensa foram o do cantor Michael Jackson, que, em 1.993 foi acusado de fazer sexo oral a força com um garoto de apenas 10 anos de idade, Jordan Chandler; e do cineasta Wood Allen, acusado pela própria mulher, Mia Farrow, de abusar da filha adotiva Soo Sy, que mais tarde se tornou sua amante.
Devemos tomar muito cuidado com nossos filhos pois existe por aí um grande comércio que alimenta e vive da pedofilia, onde fotos e videos de crianças em cenas de sexo explicito são vendidos e chegam a movimentar vários bilhões por ano no mundo. Fiquemos atentos, porque de cada 5 crianças que navegam na internet, uma recebeu proposta de um pedófilo, e uma a cada 33 já se comunicou, através de telefone e recebeu dinheiro ou passagem para se encontrar com um criminoso. Isso é o resultado de Pais e filhos, inconscientes dos perigos da rede, fazendo que se tornem presas fáceis de pedófilos. Por exemplo: Uma criança ingenuamente não identifica um adulto se passando por um amiguinho da mesma idade. Uma dica importante é: Retirar o computador do quarto da criança, colocar em local onde possa estar vigiando sempre. Olhe sempre o histórico de navegação antes de fechar o computador para saber os passos que seu filho deu dentro da web. Converse mais com seu filho, seja amigo dele, busque informações sobre o seu dia. Saiba conhecer o seu filho, para que diante de qualquer anormalidade você possa estar presente.
Assim, seja no meio religioso, cultural, literário, artístico ou no próprio meio familiar, as estatísticas têm mostrado que 80 a 90% dos contraventores sexuais não apresentam nenhum sinal de alienação mental, portanto, são juridicamente imputáveis. No Brasil a legislação não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) com pena de oito a quinze anos de reclusão e considerados crimes hediondos.
Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (internet), fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Em novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a divulgação de links para endereços contendo pornografia infantil como crime de igual gravidade.
Os crimes mais cometidos por pedófilos são: Atentado violento ao pudor: Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua. Estupro: Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça. Pornografia Infantil: Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.
Atenção: Só existe pedofilia quando esses crimes forem praticados contra menores de 14 anos.
Autor: José Salvador da Silva


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