Manejo Sustentado e Cenários Rurais
Com o uso do fogo e a domesticação de alguns animais e plantas – acompanhados pela perda de uma condição nômade – os primeiro grupamentos humanos iniciaram um procedimento concreto de arranjo das florestas imediatamente accessíveis para servir melhor aos propósitos do grupo.
Enquanto as pinturas das cavernas fornecem algum indicio das formas de organização das sociedades dessa pré-historia humana, nas florestas nada ficou de verificável sobre como se dariam esses arranjos, apenas a imaginação fornece alguns detalhes, como, por exemplo, a provável existência de arvores frutíferas – pomares – em meio a densa vegetação do inicio da civilização
Dois momentos da historia: A Revolução Industrial no Séc XVIII e a Revolução Verde no Séc XIX, determinaram uma nova face para as relações planetárias, mudando a marcha do crescimento, principalmente o populacional, mas também econômico.
O fenômeno da globalização, por sua vez, veio trazer novas nuances para as relações entre os povos, dois pontos podem ser destacados como convergentes para a atualidade: o Desenvolvimento pleiteado no pós-guerra (Bretton Woods, 1945) e o Desenvolvimento Sustentado do Clube de Roma (1974). Enquanto o primeiro focava principalmente o aspecto quantitativo, o segundo buscou refletir melhor sobre a natureza dos impactos do crescimento, podendo ser considerado como uma analise qualitativa do mesmo.
No campo da biodiversidade, a ECO92, no Rio de Janeiro, em 1992, tornou-se um marco institucional decisivo, servindo de referencia para os esforços globais para resgatar a qualidade ambiental enquanto busca benefícios sociais da evolução econômica. A conservação da biodiversidade entrou definitivamente na agenda mundial depois do encontro.
As formas de arranjo arquitetônico natural das florestas nativas mundiais tiveram diferentes abordagens através dos séculos. Assim como aconteceu com todos as outras atividades, a tendência de ocorrer uma forte influencia européia sobre a condução do setor florestal acentuou-se depois do séc XVI.
Aparentemente, contudo, a primeira iniciativa para as florestas tropicais, de organização florestal, veio de Java, aonde estabeleceu-se, em 1770, um diâmetro mínimo a partir do qual as arvores deveriam ser exploradas. Buscando-se orientar a exploração para focar os maiores indivíduos em primeira instancia. Ao mesmo tempo foram iniciados programas de ordenamento para as clareiras florestais e ciclos de corte foram estabelecidos (BOOMGAARD, 1988 In: van der HOUT, 1999) .
As florestas úmidas tropicais são caracterizadas por uma grande diversidade de animais e plantas, uma estrutura e arquitetura complexas e ainda por um mosaico de diferentes fases de desenvolvimento da vegetação (Halle et al. 1978; Whitmore 1978, 1990). Elas nunca são homogêneas, nem em estrutura nem em arquitetura, mesmo em locais aonde não tenham ocorrido modernas operações de colheita florestal ou outras intervenções. As clareiras, que variam em tamanho e freqüência, e aqui e ali lianas, cipós ou mesmo áreas com arvores jovens em processo de desenvolvimento interrompem a continuidade das florestas clímax (Richards 1952,1996; Oldeman, 1978,1990) .
As florestas naturais são mosaicos de diferentes formações que coexistem em diversas fases de desenvolvimento, presos em um constante ciclo de morte e regeneração ocasionado pelo processo de queda das arvores adultas (Halle et al. 1978). Esse processo é conhecido como o primeiro passo no crescimento florestal ou ciclo da genética silvicultura – silvigenetica (Watt, 1947; Whitmore, 1975, 1978; Oldeman 1974a, 1978; hartshorn, 1978, 1980; Brunig, 1983). As fases que compõe o processo são: clareira, construção e maturação ou inovação, agregação, estado de latência e degradação. Essa formação de clareiras é tida como a principal responsável pelo crescimento das florestas tropicais (vand der HOUT, 1999).
No passado recente, as influencias decisivas sobre o arranjo arquitetônico das formações florestais sempre foram determinados pela supremacia das economias avantajadas, o que produziu nos paises com processo econômico de certa forma retardado, uma corrente de poder que tem em uma extremidade a firme mão do capital e na outra o peso da ignorância, mantendo presa uma imensa população entre os dois extremos.
O desenvolvimento da absoluta maioria dos sistemas silviculturais foi fortemente baseado em fatores silviculturais e biológicos, enquanto o que determina a utilização das florestas são as mudanças industriais e sociais (van der HOUT, 1999).
O encontro mundial sobre o desenvolvimento sustentado (WSSD, 2002) , que aconteceu em Johannesburgo, reconheceu a significativa contribuição que as florestas tem para a saúde do planeta e de seus habitantes, ressaltando a necessidade de maiores esforços políticos e formações de redes com outros setores através de parcerias efetivas. Instituições que busquem agregar esses esforços já vão sendo desenhadas pelos organismos multilaterais, destinados a facilitar a implementação de esforços capazes de incluir as dimensões nacionais, regionais e globais do manejo sustentado das áreas com florestas .
As pessoas e o bem-estar do meio ambiente estão intimamente relacionados, o que é uma evidencia da necessidade de planejar e manejar simultaneamente a proteção dos ecossistemas e o desenvolvimento humano (IUCN, 2001) . De 180 paises levantados recentemente pela União Internacional para a Conservação da Natureza - IUCN, apenas 37 parecem ter condições de justificar esse relacionamento com ações concretas.
O corredor da biodiversidade, proposta de uso sustentado dos recursos naturais que considera a matriz social como fundamental, representa um avanço na abordagem dimensional das florestas. Embora unidades no sentido que possuem produtividades e finalidades especificas, as áreas manejadas fazem parte de um contexto diversificado de personagens, ou atores, usando sua atuação para sustentar uma estratégia integrada de usos da terra.
Tendência global para a organização local, a analise que leva em conta a cooperação em torno de objetivos macroterritoriais, para o setor florestal, representa um ganho de competitividade não desprezível, principalmente se levarmos em conta a adoção de métodos menos agressivos nos paises asiáticos e sua provável recuperação a nível de mercados internacionais no inicio da próxima década.
Estandarte das conquistas nacionais internas e no âmbito da organização mundial das nações, e frente pacificadora dos conflitos que regem a determinação humana, a diplomacia no campo florestal tarda em socorrer da injustiça esse outro balaústre brasileiro.
A diplomacia é uma figura prenhe, que gesta o resultado ainda em formação da união de horizontes, trazendo a luz o fruto sagrado dos esforços humanos para convivência plena e da confiança em um futuro de serenidade.
Não que tempos difíceis sejam a única exigência que traz a tona esse papel conciliador – invasões do Movimento Sem Terra - MST, taxas de desmatamento amazônico, perdas de biodiversidade, etc... – mas, e mais importante, o tamanho da participação das florestas na composição do quadro, não só rural mas geral, da nação exige tenha ela uma representação firmada na sua contribuição.
A exemplo do que o Dr Barbosa realizou na convenção de Haia, aonde os centros do poder tiveram sua luz desviada para a capacidade de argumentos brasileira, também as questões mais urgentes da nação precisam ceder o espaço de destaque que as florestas há muito merecem no cenário nacional.
As florestas brasileiras tem, historicamente, estado a mercê de decisões de um lado patrióticas, de outro especulativas, sem ter uma representação de fato que fizesse a interlocução entre os motores financeiros e os freios ambientalista, entre os avanços agrícolas e a resistência ecológica, entre a conquista dos territórios e a preservação dos modos de vida tradicionais.
Alheia ao cotidiano da grande parte de nossa população, a questão florestal caminha entre os corredores agropecuários e mineradores e os palcos inflamados do ecologismo, sustentado por uma base ambientalista e plagiando discursos de impérios estruturados pela dominação. A sustentabilidade do desenvolvimento não se baseia somente nos aspectos ecológicos, mas sim na capacidade de cada nação em abrir, constantemente, novas oportunidades que não sejam baseadas em frágeis aspectos da competitividade (incentivos sistemáticos, salários achatados, geração de lacunas sociais e outros). É interessante notar aqui que os governos, principalmente das nações em desenvolvimento, insistem que a intervenção das ONGs - notadamente as ambientalistas - viola os princípios das hierarquias democráticas nacionais (GITLI e MURILO, 2002).
A nossa diplomacia precisa encontrar os meios para arregimentar o maior numero possível de vozes e dar corpo ao discurso do desenvolvimento sustentado em bases que garantam o crescimento nacional. Unir os brasileiros para poder lutar por espaços no cenário internacional para a produtividade de nossas florestas.
Com a justa demonstração de apreço pelas florestas nacionais, o pais resgata o seu papel na determinação dos rumos nacionais, fazendo com que colabore incisivamente para diluir as sedições internas em projetos de integração para o mundo.
A engenharia - a arquitetura florestal, pode contribuir sobremaneira para a nova era de desenvolvimento que o Brasil esta implantando no campo. O ordenamento territorial voltado para a sustentabilidade das ações integradas no cenário rural vai fundamentar as atividades e seu mosaico de interesses, fazendo com que a integração social seja a bandeira.
Um dos setores da economia que mais geram empregos por unidade monetária investida, a cultura florestal ganha um novo parâmetro para nivelar suas ações com a abordagem nacional das ações locais. Novos arranjos precisam ser idealizados para a biodiversidade, por exemplo.
Nas oficinas que vão se espalhando pelo pais as organizações de base e as comunidades locais estão expressando suas idéias sobre o que produzir regionalmente para crescer, partindo da experiência local para integrar as ações nacionais de desenvolvimento sustentado.
Para a engenharia florestal, é preciso que se tenha uma definição concreta das potencialidades produtivas regionais baseadas em seu estudo e monitoramento constante, sistemas integrados que permitam o acesso aos dados e procedimentos de gerenciamento que busquem a otimização produtiva, com alto grau de desenvolvimento tecnológico implícito, satisfazem as demandas por desenvolvimento em bases passiveis de sustentabilidade.
A decisão do Governo Brasileiro em propor uma política nacional que apoiasse o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, foi resultado de um processo de acúmulos e de reivindicações de setores públicos e organizações da sociedade civil, que avaliaram como sendo necessária a articulação de políticas nacionais com iniciativas locais, segundo um abordagem inovadora.
Mas, para ser valorizado, o rural precisa cumprir com os requisitos da produção, da otimização dos recursos e da geração de riquezas, o que somente será viável se forem compreendidos e dinamizados seus próprios recursos humanos e naturais; se forem incorporados elementos da ciência, na forma de tecnologias ambientalmente amigáveis; se forem articuladas as suas interações com os demais setores econômicos; se o seu capital social se desenvolver e, com ele, as pessoas encontrarem melhores oportunidades de bem estar e dignidade (MDA/SDT/CONDRAF, 2004).
O zoneamento nacional – ou ordenamento territorial - das atividades por vocação local e regional precisa estar atribuído a organismo competente, no caso das florestas, ha uma lacuna institucional entre as metas produtivas e as prerrogativas de controle, gerando atrasos que não são compatíveis com a urgência de criação de renda e emprego. O Brasil possui posição de destaque por ser o segundo país com maior área de florestas no mundo, com cerca de 479 milhões de hectares. Porém, a potencialidade do recurso florestal brasileiro não tem sido utilizada de maneira a garantir respostas econômicas e sociais satisfatórias (SIQUEIRA, 2002) . O Brasil é um pais de Terceiro Mundo, ávido por mercados e dono de um patrimônio invejável.
Um produto se destaca, naturalmente, no cenário nacional: a madeira, proveniente dos quase 65% de cobertura nativa ainda remanescente no território.
Melhorar o zoneamento das potencialidades produtivas nacionais, no caso especifico das florestas nativas, é uma questão que envolve estruturas voltadas para habilitar uma sociedade que deve chegar aos 1bilhao de habitantes no horizonte de um século que esta a nossa frente, desenvolver potencialidades coerentes com a geração de estruturas suficientes para possibilitar o crescimento da riqueza dessas pessoas diz respeito ao aproveitamento ótimo dos recursos existentes.
De acordo com as prerrogativas federais para o desenvolvimento de “marcas” regionais, uma forma de identificar as regiões produtoras e suas características para os consumidores globais. Integrar ações e iniciativas em torno do desenvolvimento sustentado significa assumir uma nova forma de assumir as responsabilidades com a economia e o ambiente, no Brasil isso deve beneficiar sobremaneira a inclusão social.
Queijos, patês, vinhos, fármacos, ervas, toalhas, camisas, lã, seda, charutos e tantos e tantos outros produtos, de toda natureza e forma, espalham pelo mundo não só a sua qualidade e embalagem, mas acima de tudo os traços do local ou região em que foram produzidos, identificando produtores e consumidores, fortalecendo os laços que unem os desejos de uns com a capacidade de outros.
Para a área de abrangência do marketing florestal, naturalmente que criar condições adequadas para o desenvolvimento de produtos enseja a criação de uma “marca” que indique esse esforço para o consumidor. No Brasil florestal, marcas regionais podem dar um novo rumo para uma economia rural de horizonte imediatista que tem se repetido na organização das propriedades e usos da terra.
Identificar o cenário rural com a atividade florestal sustentada é traduzir o esforço de implementação da cultura florestal para os mercados, indicando para o publico o trabalho dos povos da floresta. Fazer dessa mensagem um reflexo da integração das florestas a atividade econômica no campo, é indicativo do rumo que o desenvolvimento abraça, trazendo a luz das relações internacionais o papel desempenhado pelas entidades locais que praticam o uso adequado dos recursos naturais.
A diversidade biológica da Amazônia brasileira pode ser utilizada como instrumento dessa nova era do desenvolvimento sustentado com enfoque para a produtividade e qualidades locais. Considerar a importância das regiões produtoras florestais no quadro geral da floresta é uma ferramenta comercial que constrói um palco mais justo para o desenrolar do enredo em que participam, como coadjuvantes, as comunidades locais, superadas em sua importância pelo direcionamento dos recursos para vertentes alienígenas.
Ostentar selos de certificação florestal, por exemplo, concedidos em um sistema voluntário que responde pela autenticidade da atividade realizada nas florestas é um contra-senso na tentativa de criar um modelo suficiente para cumprir com as funções sociais, ambientais e, principalmente, econômicas do manejo florestal sustentado. Enquanto se imagina que o crescimento econômico depende da industrialização, a realidade mostra que são os mercados que promovem o desenvolvimento. Na construção de barreiras ao comércio internacional podem ser destacados dois principais elementos: as ONGs ambientalistas e o governo dos EUA são os campeões nos casos de imposição.
Sob a luz da Organização Mundial do Comercio – OMC, somente os selos de certificação ambiental que estejam sob os auspícios dos governos nacionais poderão ser admitidos nas relações internacionais. Para garantir que as estratégias de redução de pobreza possam ser utilizadas como instrumento efetivo de crescimento da economia nacional, o acesso aos mercados é tão importante como a disponibilizacão de melhores praticas e metodologias avançadas de gerenciamento dos recursos.
Se a tecnologia ainda não atingiu completamente as florestas nativas e não é uma realidade hoje, por certo isso deve acontecer em um período curto de tempo. O reconhecimento da importância das florestas como entidade ativa das relações sociais já faz parte do cotidiano de algumas das mais importantes organizações mundiais.
A verdade é que, em uma economia mundializada ou globalizada, a política internacional, em matéria de comércio e meio ambiente, deve ser a mesma em todos os casos (MMA, 2002) , para que as medidas comerciais com propósitos ambientais sejam compatíveis com a existência de um sistema multilateral de comércio aberto, não-discriminatório e eqüitativo. Um componente básico da harmonização das políticas comerciais e ambientais diz respeito ao acesso aos mercados.
A certificação florestal, por usa vez, sofre tanto de um problema de demanda como de oferta. O mercado é fraco, e os países temperados estão em uma melhor posição para tirar vantagens da sistemática (RICHARDS, 1999). A sua relevância nas relações de trocas entre os países precisa ser avaliada com profundidade e clareza, possibilitando a necessária contribuição do comércio para a melhoria da qualidade de vida.
Os programas de rotulagem ambiental consistem de uma moderna ferramenta de mercado, previstos também na AGENDA 21, como um dos mecanismos positivos de incentivo, impulsionados pelo mercado (ALMEIDA, 2002) . Diferentemente da certificação convencional de produtos, a rotulagem ambiental adota critérios de excelência definidos pelo conjunto dos interessados, de modo que um critério adotado por um determinado programa pode não ser ambientalmente importante para o outro. A GEN – Global Ecolabelling Network foi criada com o objetivo de resolver essas questões, buscando o reconhecimento mútuo entre os programas (ALMEIDA, 2002). É importante evitar que os grupos econômicos evitem que os rótulos ambientais se transformem em um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou numa restrição velada ao comércio internacional, como acontece com os sistemas privados de certificação, normalmente financiados pelas nações centrais.
Os diferentes paises estão então lutando por seus próprios métodos de verificação das qualidades de produtos e produção dentro de bases que identifiquem aos consumidores sistemas equacionados para os problemas locais e as melhores soluções a disposição, que promovem inclusão social pela igualdade de condições em bases acessíveis a todos e certificam iniciativas voltadas para a sustentação na produção de bens e serviços originados dentro deles.
Muitos paises ainda tem falta desses sistemas, principalmente no terceiro mundo mas também no primeiro, como é o caso do Japão, que desenvolve também sua estratégica de certificação florestal – O SGEC - tendo em vista as características internas, uma situação que deve reproduzir-se por todos os paises com alguma produção florestal. No Brasil o CERFLOR surgiu com a mesma proposta, contudo, é importante ressaltar o papel que os selos de certificação florestal tem, qual seja o de vir a ser um instrumento de governo para verificar procedimentos produtivos, não constituindo-se, nesse primeiro momento, em laço significativo entre os produtores e consumidores, antes uma ponte que mantem-se como instrumento para o fluxo de um lado e outro. Aproximar esse lados depende de uma identificação entre eles que traduza as diferentes facetas da sociedade em um conjunto de ações praticadas em ambos os lados para construir uma nova realidade, principalmente para as florestas.
Os selos ecológicos não representam barreiras aceitáveis no âmbito do GATT/OMC até o momento, considerados inconsistentes com as provisões do acordo bem como com as outras provisões do GATT (CHANG, 1997, p.148) . O mais importante nesse aspecto é notar que o envolvimento dos governos no processo de emissão dos selos é essencial para que eles venham a ser aceitos como barreiras técnicas ao comércio internacional, pois “em princípio, são os órgãos governamentais e não os órgãos privados que se sujeitam às obrigações do GATT 1994. Isto porque o GATT, como um tratado, geralmente se aplica aos seus signatários, que são os governos, e não diretamente a órgãos privados.”(CHANG, 1997).
Vale lembrar que a inclusão da América Latina no comércio de bens manufaturados apresenta toda característica de uma atividade voltada, antes de transformação produtiva e de competitividade autêntica, para uma nova forma de países periféricos serem incluídos na divisão internacional do trabalho à partir de vantagens competitivas espúrias (YOUNG e LUSTOSA, 2001a).
A indústria com essa característica concentra renda e poluição enquanto produz pobreza e depauperação da base de recursos naturais, enquanto o país tem seguido a característica da América Latina de inserir-se no comércio internacional cada vez mais com o retorno ao padrão primário-exportador, o potencial contaminante de suas exportações tem crescido (YOUNG e LUSTOSA, 2002). Nesse quadro, é natural esperar que os IED – Investimentos Externos Diretos, estejam sendo determinados pela inserção em economias pequenas com acesso a determinadas matérias-primas (GITLI e MURILO, 2002) .
A ênfase na América Latina, em relação ao tema ambiental, está fundamentalmente centrada no estabelecimento de legislações e na preservação dos ecossistemas, aspectos que tem determinado a dinâmica econômica e, em especial, a de investimentos. O desafio está em redefinir a relação com os recursos naturais – que têm sido sua vantagem comparativa – possibilitando sua expansão para melhores níveis de geração e distribuição de riqueza.
Os incentivos para que isso ocorra devem prever mecanismos que facilitem a transição de um modo de produção ultrapassado para um manejo sustentado dos recursos que enseje o pagamento do valor agregado suficiente para explorar o desenvolvimento de novos produtos ou tecnologias adequadas ao meio ambiente. Para o Brasil novas abordagens das florestas nativas são cruciais nesse aspecto.
Trazer para as comunidades florestais um selo que garanta a participação do seu produto no mercado com a identificação do produtor é uma abordagem de marketing que reflete a realidade da cadeia produtiva. Implantar sistemas regionais de zoneamento da atividade florestal, seguindo a vocação local, é um instrumento de valorização de ambos, sociedade e ambiente, com fundamentos valiosos para a promoção do crescimento econômico.
Sob essa luz, a Itauba (Itabuba mezilaurus), o Ipê (Tabebuia sp), o Cedro-Rosa (Cedrela odorata), o Cumaru (Dipterix odorata) e tantas outras espécies florestais, que normalmente tem se tentando identificar como sustentavelmente produzidas seguindo as determinações desse ou aquele sistema de certificação, podem vir a ser utilizados como instrumentos de crescimento da nossa sociedade. Assim como a soja, o milho, o sorgo, o café e tantos outros produtos agrícolas tem sido instrumentos de desenvolvimento para as áreas rurais ate hoje, os produtos florestais precisam ganhar uma nova identidade, relacionada a sua região de ocorrência e, avançando para sistemas de mercado, refletindo essa identidade.
Reunindo os aspectos de vocação local com as ferramentas de mercado do marketing florestal, o resultado esperado é semelhante ao alcançado no mundo pelos charutos cubanos, pelos casacos de “vison” ou ainda pelo queijo de minas. Atingir o publico com um produto de qualidade, de uma região que a natureza privilegiou para sua existência. Dessa abordagem vão surgir a Itauba de Marcelandia, o Ipê de Rondônia, o Cedro-Rosa Brasileiro e o Cumaru Sul-americano, produtos de uma floresta e de um povo que valoriza seu papel no desenvolvimento sustentado da nova sociedade global.
Saudações Florestais
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 200 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. www.robsonzanetti.com.br e [email protected]
Autor: robson zanetti
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