UMA NOVA PROPOSTA PARA REPRESENTAÇÃO POLITICA NO BRASIL É APRESENTADA PELA POPULAÇÃO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR “FICHA LIMPA”.



Os movimentos sociais e junto com a população brasileira cansada de tantos escândalos envolvendo políticos de nosso país, toma a iniciativa de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de iniciativa popular chamada Ficha Limpa, para que nossos representante seja pessoas ilibadas e sem condenação por crimes que atentam contra ao patrimônio público.
Com mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas o projeto foi apresentado por membros da sociedade organizada, tendo a frente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Associação dos Magistrados do Brasil-AMB, ONG Transparência Brasil e demais organizações.
Uma iniciativa desta magnitude apenas foi apresentada em nosso parlamento quando a época a dramaturga Glória Peres, apresentou a proposta de iniciativa popular que disciplinava sobre os crime hediondos, reflexo do assassinato brutal de filha Daniela Peres.
Passado mais de quinze anos a população brasileira e os movimentos sociais se organizaram e fizeram uma campanha em prol da Ética na política nacional, levando ate o Câmara dos Deputados a insatisfação popular com nossos representantes que usam da representatividade a eles conferida pelo sufrágio universal dos eleitores para legislar em causa própria, cometer crimes contra a administração pública, praticar desvio de dinheiro público e por fim usar imunidade parlamentar para ficarem impunes as normas jurídicas vigentes em nosso país.
A proposta apresentada no seu primeiro momento pelos membros dos movimentos que encamparam a idéia era que nenhuma pessoa com condenação poderia se candidatar, mesmo se a condenação fosse em decisão monocrática.
Depois de varias discussões na comissão que discute o projeto de lei de iniciativa popular, chegou-se a um meio termo que apenas os condenados em decisão colegiadas ficariam impedidos de se candidatar, pois na avaliação dos nobres Deputados Federais poderia haver perseguição política pelo magistrado de primeiro grau, causando assim injustiças com aqueles não era visto com bons olhos pelo juiz.
No corpo do texto ainda faz menção que o candidato que for pego comprando voto, será cassado seu registro de candidatura e se for eleito será cassado seu diploma eleitoral, portanto não precisará esperar que ação seja transitado e julgado, apenas a comprovação da compra de voto, será motivo de cassação.
Por mais que as alterações propostas pelos parlamentares foram aceitas pela coordenação do movimento, o que se tem visto é que nesta legislatura este projeto de lei de iniciativa popular não será votado pelos nobres parlamentares. Motivo este que todos nós brasileiros sabemos bem, não há interesse da classe política do nosso país em tornar a “arte de fazer política” em uma atividade Ética.
O que temos visto é que os principais liderem do Congresso Nacional não quer levar nem a discussão a plenário da proposta, pois como sabemos sua forma de votação é aberta, ou seja, cada parlamentar terá que expor seu voto, seja a favor ou contra e em ano eleitoral ninguém quer correr este risco de ficar “sujo” com a opinião pública.
No entanto mesmo não sendo aprovado este projeto este ano, devemos continuar a pressionar nossos representantes a prestar contas a sociedade de seus atos, a grande mobilização feita para garantir as assinaturas para sua apresentação é apenas o começos de uma longa jornada que iremos percorrer para sua aprovação.
Portanto a luta em prol da ética na política apenas começou e não devemos temer os obstáculos que surgirão pela frente, pois nosso dever cívico é de eleger verdadeiros representantes políticos, compromissado com princípios elementares de nossa Constituição.
A ética na política deve ser a regra e não exceção como estamos acostumados a presenciar na vida cotidiana de nosso país, mas para que consigamos este feito é preciso alertar todos os cidadãos de que é dever nosso fiscalizar, acompanhar e cobrar de nossos representantes aquilo que deveriam ser uma conduta ilibada, de sua parte, mas nos colocarmos como guardião da democracia brasileira que custou tão cara para o nosso povo. Devemos cobrar tanto do Poder Legislativo como do Poder Judiciário que nossos direitos sejam respeitados.
E por fim que saibamos distinguir de quem faz política daqueles que fazem politicagem, pois quem faz política é aquele que mesmo sem mandato ou cargo público, cobra e faz valer seus direitos, ou seja, tem compromisso com a ética na política
Autor: Ilmar Renato Granja Fonseca


Artigos Relacionados


Ficha Limpa E A Moralidade Política

Mais De 2 Milhoes De Assinaturas Jogadas Fora

A Falta De Ética Na Política Brasileira

Sou CidadÃo - Quero Participar!

Reforma PolÍtica Efetiva

O CidadÃo Na ConstituiÇÃo Federal De 1988

O CidadÃo Na ConstituiÇÃo "cidadÃ" De 1988