Aberta a temporada de caça!
Como sabido, a imigração consiste num movimento de entrar em um país, com a intenção de trabalhar e/ou residir nele, por um tempo permanente ou temporário.
Vale ressaltar, que no Brasil, as pessoas que entraram até 1822, eram colonizadas, mas, com a Independência, passaram a ser imigrantes.
O maior alvo da imigração são justamente os Estados Unidos da América, um país amado por muitos e odiado pela maioria.
Os imigrantes, inclusive os brasileiros, chegam aos Estados Unidos da América, com vistos de turista permitido ou ilegalmente. Quando o visto de turista vence, acabam ficando como clandestinos. Os brasileiros, que ganham em dólares, aproveitam a oportunidade para enviar dinheiro aos seus familiares, para então adquirirem propriedades e melhores condições de vida. Esse dinheiro é declarado ou estaríamos diante de um crime?
Em regra, os imigrantes visam um futuro mais promissor no aspecto financeiro. Os brasileiros, além do recurso financeiro, buscam se livrar de constantes violências sofridas no Brasil. Obviamente, nos países ‘desenvolvidos’ também existem violências, mas não se compara ao nosso país, onde morre mais pessoas do que em muitas outras guerras.
Por outro lado, por ser barata e eficaz, os países necessitam da mão de obra brasileira. Porém, não são novidades os casos de imigrantes ilegais, principalmente vindo das fronteiras com o México. Desta feita, inacreditavelmente, o ex-presidente Norte-Americano, George Bush, chegou a promulgar uma lei que visava à construção de um muro ao longo da fronteira dos Estados Unidos com o México. O intuito seria dar maior segurança aos Nortes-Americanos, ou, seria uma réplica do Muro de Berlim?
Ora, no estado americano do Arizona, os imigrantes ilegais são considerados criminosos. A polícia – “devidamente treinada” – tem o direito de abordar e prender qualquer pessoa, pela simples suspeita de que estão ilegalmente no país. Curiosamente, o estado do Arizona faz fronteira com o México.
A Governadora do estado do Arizona aduziu que o Governo Federal já ficou inerte por muito tempo, sendo a hora de agir e não de fechar os olhos para o problema. Por sua vez, o Presidente Barack Obama não concorda com a referida legislação, já que, poderia violar os direitos civis. Para o Presidente norte-americano, o Governo Federal tem que modificar a legislação o quanto antes, justamente para evitar casos como o do Arizona. Vale ressaltar, que a reforma das leis de imigração, foi justamente uma das promessas de sua campanha política.
Resta a dúvida, a legislação quando reformada, será rigorosa com imigrantes ilegais, considerando-os criminosos? Estaríamos, pois, diante de uma nova “caça as bruxas”?
Autor: Arthur Jenson Beretta
Acadêmico do 5º ano de Direito – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Participante do Projeto de Extensão "'Vexata Quaestio' (Questão Debatida): democratização do conhecimento jurídico para a cidadania", em desenvolvimento na UEMS, Unidade de Paranaíba-MS, sob a coordenação do Professor Me. Alessandro Martins Prado.
Membro da Primeira Igreja Batista em Paranaíba-MS
Autor: Arthur Jenson Beretta
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